Direito do Consumidor
Respostas Pesquisadas

JurisWay > Respostas Pesquisadas > Direito do Consumidor

Para encontrar o que procura, clique nas áreas abaixo, ou digite algumas palavras relacionadas à sua busca no campo abaixo para procurar apenas na sessão de respostas pesquisadas do JurisWay:

O que é a Publicidade enganosa no código de defesa do consumidor?
A publicidade enganosa encontra-se definida... Ler mais...
Publicidade enganosa, comunicação, caráter publicitário, produtos, serviços.
Qual é o Princípio da correção do desvio publicitário no código de defesa do consumidor?
Trata-se de medida que visa desfazer no imaginário dos consumidores a publicidade abusiva ... Ler mais...
Correção, desvio publicitário, consumidores, publicidade abusiva, qualidade enganosa.
Qual é o Princípio da não-abusividade no código de defesa do consumidor?
O princípio em tela está disciplinado no artigo 37, parágrafo 2º do Código de Defesa do Consumidor e... Ler mais...
não -abusividade, mensagem publicitária, valores éticos, valores morais, consumidor.
Qual é o Princípio da veracidade da publicidade no código de defesa do consumidor?
O princípio da veracidade da publicidade trata-se de um dos mais importantes... Ler mais...
Princípio da veracidade, publicidade, produtos, serviços, publicidade abusiva.
Qual é o Princípio da inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor?
O ônus do consumidor consiste em provar o nexo causal entre a veiculação da publicidade... Ler mais...
inversão dos ônus, nexo causal, publicidade, fornecedor, anunciante.
Qual é o Princípio da identificação da mensagem publicitária no código de defesa do consumidor?
O princípio da identificação da mensagem publicitária é acolhido... Ler mais...
mensagem publicitária, publicidade, produtos, serviços, consumidor.
Qual é o princípio da boa-fé objetiva nas relações de consumo?
A boa-fé objetiva, quando tratada como princípio geral do Direito, consiste no ... Ler mais...
Boa-fé objetiva, relações de consumo, ordenamento jurídico, relação contratual, pós contratual.
Qual o conceito de publicidade enganosa e abusiva à luz do código de defesa do consumidor?
Publicidade enganosa e abusiva no Código de Defesa do Consumidor, princípios contrapropaganda... Ler mais...
Publicidade enganosa, publicidade abusiva, contrapropaganda, responsabilidade civil, dano moral.
É problema econômico ou jurídico? O código de defesa de consumidor enaltece os bancos de dados.
A legislação brasileira traz em seu contexto muitas contradições que é interessante... Ler mais...
bancos de dados, econômico, jurídico, norma jurídica, relações de consumo.
Como fica a responsabilidade civil das companhias de transporte aéreo, como prestadoras de serviços sujeitas ao Código de defesa do consumidor?
Este trabalho tem como fundamento principal analisar qual a responsabilidade civil das empresas de companhias aéreas quanto... Ler mais...
responsabilidade civil, companhias transporte aéreo,´prestadoras de serviços, código brasileiro de aeronautica, responsabilidade do transportador.
Como funciona a aplicação do código de defesa do consumidor aos contratos bancários firmados por pessoa jurídica?
Atualmente muitos questionamentos são gerados quanto à aplicação ... Ler mais...
Contratos bancários, pessoa jurídica, consumerista, atividade bancária, operações ecônomicas.
Quando aplicar a aplicabilidade da inversão do ônus da prova no âmbito do código de defesa do consumidor?
Quando tratamos dos aspectos processuais que cercam a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor, o primeiro ponto... Ler mais...
Aplicabilidade, inversão do ônus da prova, consumidor, relações de consumo, fornecedor de serviços.
Qual é a análise do poder de polícia e competência dos órgãos de proteção ao consumidor?
penalidades administrativas dos PROCON's, mostrando que após várias análises bibliográficas... Ler mais...
Consumidor, fornecedor, poder de polícia, penalidades administrativas, Procon.
Quando se comemora o dia do cliente no código de defesa do consumidor?
No dia 15 de Setembro comemora-se o dia do cliente, que teve sua primeira celebração... Ler mais...
dia do cliente, pessoas físicas, pessoas jurídicas, mercado de consumo, economia nacional.
Quando começou o direito do consumidor no Brasil no código de defesa do consumidor?
No Brasil, as primeiras Constituições não previam o tema "proteção ao consumidor". A Carta Magna... Ler mais...
Proteção do consumidor, carta magna, direito do consumidor, relações de consumo, direitos básicos.
Qual é a origem do direito do consumidor no código de defesa do consumidor?
Desde o período da antiguidade existem relatos de exploração comercial... Ler mais...
Exploração comercial, egípcios, hebreus, fenícios, hammurabi.
Quem responde por defeitos dos produtos ou serviços no código de defesa do consumidor?
Quando o CDC menciona "FATO" DO PRODUTO OU DO SERVIÇO, ele se refere... Ler mais...
Fato, Produto ou serviço, defeitos, arrependimento.
O que significa contratos de adesão?
Esse é um Contrato que traz consigo um número significativo de ... Ler mais...
Contratos de adesão, abusividades, adesão, cláusula resolutória.
O que é contratos de compra e venda de bens no código de defesa do consumidor?
Se você compra um BEM MÓVEL ou IMÓVEL,(acessem a 1ª parte do Estudo para ver o significado... Ler mais...
Bem imóvel, bem móvel, alienado, sistema de consórcio, produtos duráveis.
Porque o direito do consumidor è irrenuncíavel?
todo e qualquer ato unilateral do Fornecedor será abusivo, e nunca poderá ... Ler mais...
Unilateral, fornecedor, cláusulas contratuais, abusivas inexistentes.
Ver todas as áreas

Comentários  





Certificados JurisWay
Estudos Temáticos com Certificado

Foque seus estudos e receba um certificado atestando a carga horária.
Consulte valor de cada tema

Copyright © 2006-2025 JurisWay - Todos os direitos reservados