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Como se caracteriza a responsabilidade solidária da empresa e o CDC?
A responsabilidade solidária da empresa se caracteriza a partir da interpretação... Ler mais...
responsabilidade solidária, legislação, constrições penais, consumidor.
Qual é a relação entre fornecedor e consumidor no cdc?
RELAÇÃO entre o Fornecedor e Consumidor é um vínculo obrigacional caracterizado... Ler mais...
Fornecedor, consumidor, vínculo obrigacional, contrato, declaração de vontade.
Quais as garantias estipuladas por lei e pelo consumidor no código de defesa do consumidor?
A garantia contratual é complementar à legal e será conferida mediante... Ler mais...
garantia contratual, fornecedor, manual de instrução, linguagem didática.
Qual é o prazo para entrar com a ação de reparação de danos?
Ação de Reparação de Danos,pois os prazos de reclamação dos incisos I e II são para... Ler mais...
reparação de danos, fornecedor, produtos, serviços, prazos.
De quem é a responsabilidade subjetiva?
Aqui já não se fala em RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA com relação ao PRODUTO ou SERVIÇO realizado... Ler mais...
responsabilidade subjetiva, responsabilidade solidária, atividade fim, produto, serviço.
De quem é a responsabilidade pelo defeito do produto?
Portanto a Responsabilidade pelos defeitos do PRODUTO será entre o fabricante,produtor... Ler mais...
Responsabilidade, fabricante, produtor, construtor, importador.
Quanto ao arrependimento no cdc, quando poderá se dar, e qual o prazo permitido?
O ARREPENDIMENTO só poderá se dar, em aquisição através de meios... Ler mais...
Arrependimento estabelecimento comercial, jornais, revistas, troca.
Como funciona a responsabilidade por defeitos no produto ou no serviço no código de defesa do consumidor?
Quando o CDC menciona "FATO" DO PRODUTO OU DO SERVIÇO, ele se refere... Ler mais...
Produto, responsabilidade, serviço, defeitos.
O que significa inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor?
trata-se de um benefício que o consumidor adquiriu,pois normalmente, nas ações que você tem que ajuizar... Ler mais...
Benefício, forum, estadual federal, vínculo, responsabilidade objetiva.
Qual é o conceito de fornecedor no código defesa do consumidor?
FORNECEDOR - Art. 3° do CDC - é toda PESSOA FÍSICA ou JURÍDICA que oferece ou fornece... Ler mais...
Fornecedor, pessoa física, pessoa jurídica, produto.
Qual é o sentido da expressão relação de consumo?
RELAÇÃO DE CONSUMO é o vínculo existente entre o CONSUMIDOR e a EMPRESA... Ler mais...
Relação de consumo, consumidor, prestação de serviços, vínculo, contratual.
O que é bem móvel, bem imóvel, bem material e bem imaterial para a legislação civil?
BEM MÓVEL são coisas que adquirimos que podemos movimentar sem desmoronar ou quebrar... Ler mais...
Bem móvel, bem imóvel, bem material, bem imaterial.
Qual o significado da expressão pessoa física e pessoa jurídica no código de defesa do consumidor?
PESSOA FÍSICA quer dizer PESSOA NATURAL, o indivíduo;... Ler mais...
Pessoa física, pessoa jurídica, pessoa natural, sociedade.
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