Qual é a origem do direito do consumidor no código de defesa do consumidor?

O trecho abaixo, indicado como resposta, faz parte do seguinte conteúdo:

A Relevância do Código de Defesa do Consumidor no Dia do Cliente
Autor: Ronaldo Medeiros Barbosa
Área: Direito do Consumidor
Última alteração: 16/09/2016
Ler texto completo

Desde o período da antiguidade existem relatos de exploração comercial, colônias como a de Kanes, na Ásia Menor, onde os egípcios, hebreus e principalmente os fenícios praticaram o comércio em larga escala de produtos como perfumes, cereais, marfim, metais, joias, e outros.

A ideia de regulamento de condutas e deveres a serem realizados durante e após as relações de consumo é antiga. Podemos encontrar regras que tinham a premissa de defender o consumidor em um dos mais antigos registros de documentos jurídicos que se tem conhecimento, o Código de Hammurabi.

Formulado pelo Rei Hammurabi (1728-1686 a.C.), com a finalidade de torná-lo glorioso entre os reis[1]. O Código de Hammurabi adotava o princípio do "olho por olho, dente por dente", aplicado com a lei de talião, a qual consistia na rigorosa reciprocidade do crime e da pena.

Entre os preceitos legais, o Código de Hammurabi trazia leis que regulavam algumas categorias especiais de trabalhadores, assim como: médicos, veterinários, barbeiros, pedreiros, arquitetos, entre outros.

Essas leis conferiam direitos e obrigações entre esses profissionais e àquelas pessoas que contratavam os seus serviços.

---

Comentários  

---