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 Sala dos Doutrinadores
Autoria:

Jorge Candido S. C. Viana


Jorge Candido S. C. Viana é Cientista Jurídico e Escritor de obras de direito publicadas, pelas mais renomadas editoras, Julex, Forense, Jurid, Juruá etc. O Habeas Corpus, Como Peticionar no Juízo Criminal, Como Peticionar no Juízo Cível, etc.

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A Sala dos Doutrinadores é um espaço virtual destinado a abrigar artigos jurídicos, peças jurídicas, teses e monografias de doutrinadores, juízes, promotores, advogados, professores e estudantes que tenham desenvolvido estudos jurídicos úteis aos pesquisadores do Direito.

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Artigos Jurídicos

Direito Penal

» O Processo Penal no Campo das Nulidades - Artigo 12
» Jorge Candido S. C. Viana (última alteração em 26/12/2010)

» O Processo Penal no Campo das Nulidades - Artigo 11
» Jorge Candido S. C. Viana (última alteração em 26/12/2010)

» O Processo Penal no Campo das Nulidades - Artigo 10
» Jorge Candido S. C. Viana (última alteração em 26/12/2010)

» O Processo Penal no Campo das Nulidades - Artigo 9
» Jorge Candido S. C. Viana (última alteração em 26/12/2010)

» O Processo Penal no Campo das Nulidades - Artigo 8
» Jorge Candido S. C. Viana (última alteração em 26/12/2010)

» O Processo Penal no Campo das Nulidades - Artigo 7
» Jorge Candido S. C. Viana (última alteração em 26/12/2010)

» O Processo Penal no Campo das Nulidades - Artigo 6
» Jorge Candido S. C. Viana (última alteração em 26/12/2010)

» O Processo Penal no Campo das Nulidades - Artigo 5
» Jorge Candido S. C. Viana (última alteração em 26/12/2010)

» O Processo Penal no Campo das Nulidades - Artigo 4
» Jorge Candido S. C. Viana (última alteração em 26/12/2010)

» O Processo Penal no Campo das Nulidades - Artigo 3
» Jorge Candido S. C. Viana (última alteração em 26/12/2010)

» O Processo Penal no Campo das Nulidades - Artigo 2
» Jorge Candido S. C. Viana (última alteração em 23/12/2010)

» O Processo Penal no Campo das Nulidades
» Jorge Candido S. C. Viana (última alteração em 22/12/2010)

» CRIME DE MÃO PRÓPRIA
» Jorge Candido S. C. Viana (última alteração em 07/03/2009)

» SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO - ARQUIVAMENTO DO PROCESSO
» Jorge Candido S. C. Viana (última alteração em 07/03/2009)

» DA PREVENÇÃO DE CÂMARAS NO HABEAS CORPUS
» Jorge Candido S. C. Viana (última alteração em 07/03/2009)

» DO RECURSO EX-OFFICIO NO HABEAS CORPUS
» Jorge Candido S. C. Viana (última alteração em 07/03/2009)

» HABEAS CORPUS - IMPETRANTE OU CAPACIDADE POSTULATÓRIA
» Jorge Candido S. C. Viana (última alteração em 07/03/2009)

» HABEAS CORPUS - RECURSO OU AÇÃO?
» Jorge Candido S. C. Viana (última alteração em 07/03/2009)

» O MALEFICIO DA PENA RECLUSIVA AOS DELITOS DE PEQUENO PORTE
» Jorge Candido S. C. Viana (última alteração em 07/03/2009)

» QUANDO IMPETRAR O HABEAS CORPUS
» Jorge Candido S. C. Viana (última alteração em 07/03/2009)

» A PRISÃO ALÉM DA PENA
» Jorge Candido S. C. Viana (última alteração em 07/03/2009)

» A PENA DE MORTE
» Jorge Candido S. C. Viana (última alteração em 07/03/2009)

» O QUE É A AÇÃO PENAL?
» Jorge Candido S. C. Viana (última alteração em 26/10/2008)

» QUAL A FINALIDADE DO INQUÉRITO POLICIAL
» Jorge Candido S. C. Viana (última alteração em 26/10/2008)

» O QUE É O INQUÉRITO POLICIAL
» Jorge Candido S. C. Viana (última alteração em 26/10/2008)

» COMO PODE SER INICIADO O INQUÉRITO POLICIAL
» Jorge Candido S. C. Viana (última alteração em 26/10/2008)

» O QUE VEM A SER DETRAÇÃO PENAL
» Jorge Candido S. C. Viana (última alteração em 26/10/2008)

» O EXAME CRIMINOLÓGICO NA EXECUÇÃO PENAL
» Jorge Candido S. C. Viana (última alteração em 26/10/2008)

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Direito de Família

» A MULHER GRÁVIDA E OS DIREITOS DO NASCITURO
» Jorge Candido S. C. Viana (última alteração em 07/03/2009)

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Direito Constitucional

» A inconstitucionalidade do Artigo 10 §2º da Lei nº 8.906/94
» Jorge Candido S. C. Viana (última alteração em 15/12/2015)

» A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
» Jorge Candido S. C. Viana (última alteração em 04/01/2011)

» QUEM TEM DIREITO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA
» Jorge Candido S. C. Viana (última alteração em 07/03/2009)

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Opinião

Direito Civil

» A INDÚSTRIA DAS LIMINARES
» Jorge Candido S. C. Viana (última alteração em 21/12/2015)

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