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Perguntas objetivas e respostas sintéticas do subtema Cláusulas Pétreas

Autoria:

Danilo Santana


Advogado, OAB 32.184 MG, graduado em Direito pela PUC-MG, membro efetivo do Instituto dos Advogados. Especialização em Marketing Internacional e Pós-Graduação em Direito Público. Professor de Direito Empresarial e autor literário.

Resumo:

O importante é tentar responder as perguntas antes de acessar o link de resposta. O ato de revolver a pergunta no cérebro é que permite uma fixação melhor da resposta certa.

Texto enviado ao JurisWay em 20/08/2012.

Última edição/atualização em 21/08/2012.



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Curso Foco Efetivo -  Cláusulas Pétreas

 

 

 

 

 

1 - As Constituições podem definir o regime de governo?

 

http://www.jurisway.org.br/v2/pergunta.asp?idmodelo=30150

 

 

 

 

2. As leis ordinárias podem dispor de forma conflitante com a Constituição?

 

http://www.jurisway.org.br/v2/pergunta.asp?idmodelo=30152

 

 

 

 

3 - O Poder Constituinte Originário sofre alguma limitação normativa na sua função de redigir a Constituição?

 

http://www.jurisway.org.br/v2/pergunta.asp?idmodelo=30153

 

 

 

 

4 - O Poder Constituinte Reformador sofre alguma limitação normativa na sua função de reformar a Constituição?

 

http://www.jurisway.org.br/v2/pergunta.asp?idmodelo=30154

 

 

 

 

 

5 - As Cláusulas Pétreas podem ser alteradas na sua essência por emendas constitucionais?

 

http://www.jurisway.org.br/v2/pergunta.asp?idmodelo=30155

 

 

 

 

 

 

6 – Uma Emenda Constitucional pode ser aprovada com o quorum de 70% do Senado Federal e 55% da Câmara dos Deputados?

 

http://www.jurisway.org.br/v2/pergunta.asp?idmodelo=30156

 

 

 

 

 

  

7 – Uma Emenda Constitucional pode mudar a forma federativa do Brasil?

 

http://www.jurisway.org.br/v2/pergunta.asp?idmodelo=30157

 

 

 

 

 

8 – É constitucional dividir, unir ou ampliar o número de Estados Membros?

 

 

http://www.jurisway.org.br/v2/pergunta.asp?idmodelo=30158

 

 

 

 

 

 

9 – Considerando que o voto é secreto o eleitor é obrigado a manter sigilo sobre o seu voto?

 

http://www.jurisway.org.br/v2/pergunta.asp?idmodelo=30159

 

 

 

 

 

10 – O Legislativo também tem o poder de controle da constitucionalidade?

 

http://www.jurisway.org.br/v2/pergunta.asp?idmodelo=30160

 

 

 

 

 

 

 

 

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