Direito Penal
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Esta espécie de crime não traz complicação por tratar-se de dois blocos bem específico e com duas condutas autonomamente puníveis... Ler mais...
Receptação, boa-fé, produto de crime, ocultar, disfarçar.
Significa conseguir um benefício ou um lucro ilícito em razão de engano provocado pela vítima... Ler mais...
Estelionato, mantendo alguém em erro, lucro ilícito, persuadir.
É uma variante de crime de crime patrimonial muito semelhante ao roubo, pois também implica uma subtração violenta... Ler mais...
Violência, extorsão, grave ameaça, dolo.
O roubo nada mais é do que um furto associado a outras figuras típicas, como as originárias do emprego de violência ou ... Ler mais...
Roubo, violência, ação incriminadora, modus operandi.
Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico... Ler mais...
Ameaça, liberdade individual, mal injusto.


O bem protegido é a honra, a reputação. "A tutela da honra, como bem jurídico autônomo... Ler mais...
Difamação, fato ofensivo, reputação, retratação.
No art.129, § 3°, do Código Penal ao se postar sobre a lesão corporal seguida de morte... Ler mais...
Seguida de morte, lesão corporal, culpa, dolo.
O infanticídio tem a pretensão de proteger a vida humana, o que se distingue aqui é ser a vida da nascente e do recém-nascido. Ler mais...
Infanticídio, estado puerperal, recém-nascido.
Feminicídio: quando o crime for praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino... Ler mais...
Feminicídio, sexo feminino. violência doméstica, violência familiar, discriminação.



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