Direito Penal
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Quais tipos de prova são admitidas no processo criminal?

As provas do processo penal divergem de acordo com a legislação de cada país. Em quase sua totalidade, as provas são definidas como... Ler mais...
processo penal, prova, legislação, provas objetivas, provas subjetivas

É válida a prova criminal obtida por agente infiltrado?

Países como Espanha, Portugal e Argentina possuem normas de balizamento do agente infiltrado, como sendo um funcionário público policial que, simulando ser delinquente ou pertencer a um grupo criminoso... Ler mais...
agente infiltrado, prova, crime, organização criminosa, lei

É legal a infiltração de agentes policiais para investigar crimes?

Esse meio de prova estava previsto na Lei nº 9.034, de 1995, com nova redação determinada pela Lei... Ler mais...
agente infiltrado, infiltração de agentes policiais, investigação, crime, prova