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Estudos Temáticos JurisWay
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Erro Médico e Responsabilidade Civil Profissional
Direito Civil

Coordenado por:

Danilo Santana

Descrição:

O estudo do tema "Erro Médico e Responsabilidade Civil Profissional" visa proporcionar ao estudante uma visão teórica e prática das questões mais recorrentes do Código de Defesa do Consumidor e do Direito Civil, de forma simples, objetiva e crítica.

Erro Médico é a falha do médico no exercício da sua atividade profissional, é o resultado danoso decorrente de uma ação, omissão ou inobservância de conduta técnica.

A Responsabilidade Civil é a obrigação de reparar o dano que uma pessoa física ou jurídica causa a outra. O dano pode ser à integridade física, à honra ou aos bens de uma pessoa.

Em direito, a teoria da responsabilidade civil procura determinar em que condições uma pessoa pode ser considerada responsável pelo dano sofrido por outra pessoa e em que medida está obrigada a repará-lo.

O foco deste estudo temático é o enfrentamento legal dos dilemas que se apresentam no cotidiano do profissional médico, bem como nos serviços hospitalares, e suas respectivas repercussões no mundo jurídico cível.

A matéria temática abrange o exame de vários minicursos disponibilizados pelo Jurisway; a análise da doutrina; o confronto da jurisprudência dos tribunais; a pesquisa do conteúdo de notícias jurídicas e, como instrumento de fixação, a formulação e solução de questões relacionadas com o tema.


Carga Horária Estimada: 60 horas

Quantidade de módulos: 12

Prazo mínimo para conclusão: 13 dias após confirmação de pagamento da inscrição

Obs.: Não há um prazo máximo para conclusão dos Estudos Temáticos. Estude no seu ritmo e de acordo com suas possibilidades.


Conteúdo Programático:

1. Responsabilidade Civil; 2. Imperícia; 3. Imprudência; 4. Imperícia; 5. Negligência; 6. Falha técnica; 7. Erro culposo; 8. Erro doloso; 9. Interpretação das cláusulas contratuais; 10. Condições de validade dos contratos; 11. Autonomia de vontade; 12. Supremacia da ordem pública; 13. Contratos verbais; 14. Contratos formais; 15. Vício de consentimento; 16. Simulação e fraude; 17. Vício redibitório; 18. Cláusula resolutiva; 19. Cláusula penal; 20. Dano moral; 21. Dano material; 22. Indenização.



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