Respostas Pesquisadas sobre Direito do Consumidor

O que é a Vulnerabilidade e hipossuficiência do consumidor no código de defesa do consumidor?

Pesquisa

Denner Santana

O trecho abaixo, indicado como resposta, faz parte do seguinte conteúdo:

O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E OS SITES DE COMPRAS COLETIVAS: APLICABILIDADE ANALÓGICA DA LEI Nº 8.078/90
Autor: Tatiana Santana Nery
Área: Direito do Consumidor
Última alteração: 27/11/2012
Ler texto completo
A vulnerabilidade do consumidor decorre da ignorância e do não acesso ao funcionamento do processo produtivo de um produto ou serviço que é oferecido. Este não possui o conhecimento técnico necessário para avaliar o que está sendo ofertado.

Outro aspecto que torna o consumidor a parte fraca da relação é a questão de cunho econômico. Via de regra, o fornecedor possui maior capacidade econômica que o consumidor.

Rizzatto Nunes preleciona que:



Claro que essa vulnerabilidade se reflete em hipossuficiência no sentido original do termo - incapacidade ou fraqueza econômica. Mas o relevante na hipossuficiência é exatamente essa ausência de informação a respeito dos produtos e serviços que adquire[16].



Destarte, o consumidor é a parte hipossuficiente, vulnerável na relação de consumo devido a sua falta de conhecimento perante o produto ofertado ou serviço prestado logo, deve existir uma maior proteção para o mesmo.


Achou esta página útil? Então....

Curta ou Compartilhe com os amigos:

Recomende ao Google:

Conte aos seus seguidores:

Ou comente lá embaixo

indique esta página a um amigo Indique aos amigos



Os conteúdos do site podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citado o nome do autor (quando disponível) e incluído um link para o site www.jurisway.org.br.

Comentários  



Outras perguntas sobre o artigo
O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E OS SITES DE COMPRAS COLETIVAS: APLICABILIDADE ANALÓGICA DA LEI Nº 8.078/90

- Qual é a relação entre os sites de compras coletivas e seu o cliente é uma relação de consumo onde é plenamente cabível a aplicação do Código de Defesa do Consumidor?
A relação entre os sites de compras coletivas e seu o cliente é uma relação de consumo onde é plenamente...

- O que significa PRINCIPIOLOGIA DO DIREITO CONTRATUAL no código de defesa do consumidor?
O termo princípio nos remete...

- O que é Princípio da equivalência no código de defesa do consumidor?
O princípio da equivalência consiste em manter o equilíbrio contratual entre prestações...

- O que é o Princípio da boa-fé no código de defesa de consumidor?
O conceito de boa-fé surgiu...

- O que é Princípio da conservação no código de defesa de consumidor?
Quando se fala em princípio da conservação faz-se mister a referência às modificações...

- O que é Princípio da transparência e o dever de informar no código de defesa do consumidor?
O princípio da transparência, preconizado pelo art. 4º, caput, do CDC[7] ensina que o fornecedor tem...

- Qual é a função Função social do contrato no código de defesa do consumidor?
Rodolfo Pamplona Filho apud Paulo Nalin, mostra que a função social do contrato manifesta-se...

- O que é o Princípio da igualdade no código de defesa do consumidor?
O princípio da igualdade estabelece a isonomia de contratação, ou seja, o fornecedor não...

- O que é Protecionismo no código de defesa do consumidor?
Atualmente, pode-se perceber que a há uma sociedade de consumo onde tudo está voltado para...

- O que é o Princípio da manifestação de vontade no código de defesa do consumidor?
Numa ótica civilista, para a consagração de um contrato é preciso que duas partes manifestem...

- Como é o Contratos de adesão no código de defesa do consumidor?
Os contratos de adesão são aqueles elaborados de forma unilateral, isto é, apenas uma das partes...

- Como fica a RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DO CONSUMIDOR, no código de defesa do consumidor?
O direito a indenização é previsto no art. 6º, VI[27] do CDC e é estendido...

- O que é Comércio eletrônico no código de defesa do consumidor?
O comércio é uma das atividades mais antigas que o homem realiza. Esta inicialmente se ...

- Como é a formação dos contratos e os contratos eletrônicos no código de defesa do consumidor?
Contrato do latim contractu significa trato com, ou seja, é a junção de interesses recíprocos entre...

- O que é compras coletivas, e como é a aplicação no código de defesa do consumidor?
Com a expansão da Internet e do comércio eletrônico hoje já é plenamente possível imaginar um indivíduo adquirir...

Provas de Concursos
Teste seus conhecimentos online

Treine
 Faça as provas dos últimos concursos públicos de um jeito fácil e interativo.

Questões de concursos

Certificados JurisWay
Estudos Temáticos com Certificado

Foque seus estudos e receba um certificado atestando a carga horária.
Consulte valor de cada tema