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Cursos > Direito Imobiliário > Sabrina Rodrigues

Propriedade imóvel: formas de aquisição

Outra forma de aquisição da propriedade se dá por meio do usucapião.

Essa espécie de aquisição da propriedade visa transformar uma situação de fato em uma situação de direito, transformando posse em propriedade, mediante alguns requisitos específicos em cada caso.

Alguns autores, ao tratar do instituto do usucapião, utilizam a denominação prescrição aquisitiva, vez que o possuidor irá adquirir a propriedade da coisa, sendo pois, uma forma de aquisição da propriedade.


 
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