Propriedade imóvel: formas de aquisição

Direito Imobiliário
Sabrina Rodrigues

Estrutura do Curso:

1-Formas de Aquisição da Propriedade Imóvel

1.1-Introdução

Pág. 1 - Primeiramente pode-s...

Pág. 2 - Para os bens imóveis...

Pág. 3 - A aquisição da propr...

2-Registro

2.1-Introdução

Pág. 1 - A simples manifestaç...

Pág. 2 - A lei que rege os re...

Pág. 3 - Art. 1.245. Transfer...

Pág. 4 - O registro tem presu...

Pág. 5 - Art. 1.247. Se o teo...

Pág. 6 - A reivindicação de a...

Pág. 7 - Art. 212. Se o regis...

Pág. 8 - O parágrafo único do...

Pág. 9 - Art. 212. (...)Parág...

Pág. 10 - Entretanto essa disp...

Pág. 11 - Art. 5º. (...)XXXV -...

Pág. 12 - Cumpre salientar que...

Pág. 13 - Art. 213. (...)§ 6o ...

2.2-Princípios Pertinentes

Pág. 14 - Em relação ao regist...

Pág. 15 - Já pelo princípio da...

Pág. 16 - Vale dizer que todos...

2.3-Matrícula

Pág. 17 - A matrícula é ato ob...

Pág. 18 - Assim, caso haja doi...

Pág. 19 - Art. 1.246. O regist...

Pág. 20 - Todas as informações...

2.4-Registro de Torrens

Pág. 21 - Esse registro, uma v...

Pág. 22 - As regras principais...

3-Acessão

3.1-Introdução

Pág. 1 - Dentro da perspectiv...

Pág. 2 - Assim, quando estive...

Pág. 3 - A primeira consiste ...

Pág. 4 - Art. 1.248. A acessã...

Pág. 5 - Salienta-se que o in...

3.2-Formação de ilhas

Pág. 6 - A formação de ilhas ...

Pág. 7 - Primeiramente é impo...

Pág. 8 - Art. 2º São águas pú...

Pág. 9 - Tendo em vista essa ...

Pág. 10 - Art. 1.249 (...)I - ...

Pág. 11 - O inciso II do art. ...

Pág. 12 - Art. 1.249. (...)II ...

Pág. 13 - Nesse caso, a ilha f...

Pág. 14 - Outra situação é a t...

Pág. 15 - Art. 1.249.III - as ...

Pág. 16 - Nesse caso, as corre...

Pág. 17 - Art. 24.(...)Parágra...

3.3-Aluvião

Pág. 18 - Pode ser definida co...

Pág. 19 - Dessa forma, todo ac...

Pág. 20 - Art. 1.250. Os acrés...

Pág. 21 - É importante lembrar...

Pág. 22 - Importante mencionar...

Pág. 23 - Art. 1.250.(...)Pará...

Pág. 24 - Ademais, pode-se diz...

Pág. 25 - Art. 16. (...)§ 1º O...

Pág. 26 - Dicas processuais: p...

3.4-Avulsão

Pág. 27 - Na avulsão, diferent...

Pág. 28 - O Código de Águas, e...

Pág. 29 - Art. 19. Verifica-se...

Pág. 30 - O proprietário, em c...

Pág. 31 - Nesse sentido determ...

Pág. 32 - Art. 1.251. Quando, ...

Pág. 33 - Salienta-se que, cas...

3.5-Álveo abandonado

Pág. 34 - Ocorre esse fenômeno...

Pág. 35 - Art. 1.252. O álveo ...

Pág. 36 - Entretanto é importa...

Pág. 37 - Já, se tratando de f...

Pág. 38 - Art. 27.Se a mudança...

Pág. 39 - Podem acontecer situ...

Pág. 40 - Haverá somente uma a...

Pág. 41 - Art. 26 (...)Parágra...

3.6-Construções e Plantações

Pág. 42 - Conforme já dito ant...

Pág. 43 - Art. 1.253. Toda con...

Pág. 44 - Outra situação que p...

Pág. 45 - No caso da pessoa pl...

Pág. 46 - Art. 1.254. Aquele q...

Pág. 47 - Já na situação em qu...

Pág. 48 - Art. 1.255. Aquele q...

Pág. 49 - Importante observar ...

Pág. 50 - Art. 1.255. (...)Par...

Pág. 51 - Podem ocorrer situaç...

Pág. 52 - Nesse caso lei deter...

Pág. 53 - Art. 1.256. Se de am...

Pág. 54 - Cumpre salientar que...

Pág. 55 - Na primeira hipótese...

Pág. 56 - Salienta-se, ademais...

Pág. 57 - Art. 1.257. O dispos...

Pág. 58 - Há, ainda duas situa...

Pág. 59 - Art. 1.258. Se a con...

Pág. 60 - A lei trata do caso ...

Pág. 61 - Dessa forma, estando...

Pág. 62 - Resumo da idéia- 3 e...

Pág. 63 - Já se o invasor esti...

Pág. 64 - Essa hipótese soment...

Pág. 65 - Mas atenção: A lei a...

Pág. 66 - Resumo da idéia: 4 e...

Pág. 67 - O artigo 1.259 do CC...

Pág. 68 - Art. 1.259. Se o con...

Pág. 69 - Se de boa-fé, o inva...

Pág. 70 - Resumo da idéia:Hipó...

Pág. 71 - Cumpre salientar que...

4-Usucapião

4.1-Introdução

Pág. 1 - Outra forma de aquis...

Pág. 2 - Muito se discute na ...

Pág. 3 - Assim, pode-se dizer...

Pág. 4 - Observação important...

Pág. 5 - Quando a transmissão...

Pág. 6 - Já, em se tratando d...

Pág. 7 - Entretanto, pode-se ...

Pág. 8 - É importante mencion...

Pág. 9 - Art. 197. Não corre ...

Pág. 10 - Dessa forma, essas c...

Pág. 11 - Art. 1.244. Estende-...

4.2-Usucapião Extraordinário

Pág. 12 - Para se obter a cois...

Pág. 13 - Art. 1.238. Aquele q...

Pág. 14 - A posse hábil a ense...

Pág. 15 - Número do processo: ...

4.3-Usucapião Extraordinário Qualificado

Pág. 16 - No caso do possuidor...

Pág. 17 - Art. 1.238. (...)Par...

4.4-Usucapião Ordinário

Pág. 18 - Nesta modalidade, pa...

Pág. 19 - E, unido a esse aspe...

Pág. 20 - Art. 1.242. Adquire ...

Pág. 21 - Importante mencionar...

Pág. 22 - Art. 1.201. (...)Par...

4.5-Usucapião Ordinário Qualificado

Pág. 23 - Caso o justo título ...

Pág. 24 - Art. 1.242. (...)Par...

4.6-Usucapião Especial Urbano

Pág. 25 - A referida modalidad...

Pág. 26 - Assim, para que se c...

Pág. 27 - Art. 183 - Aquele qu...

Pág. 28 - Não se avalia nessa ...

Pág. 29 - Art. 1.240. (...)§ 2...

4.7-Usucapião Especial Rural

Pág. 30 - Essa modalidade se a...

Pág. 31 - Outro aspecto é que ...

Pág. 32 - Art. 191 - Aquele qu...

Pág. 33 - Observação important...

Pág. 34 - Dessa forma, não ser...

4.8-Usucapião Especial Coletivo

Pág. 35 - Essa modalidade de u...

Pág. 36 - Não se exige que est...

Pág. 37 - Aqueles que serão co...

Pág. 38 - Art. 10. As áreas ur...

Pág. 39 - Importante dizer que...

Pág. 40 - Art. 10 (...)§ 1o O ...

Pág. 41 - Dicas processuais:Em...

Pág. 42 - É importante mencion...

Pág. 43 - Art. 1.228. (...)§ 4...

Pág. 44 - Essa restrição que p...

Pág. 45 - O art. 1.228, §5º do...

Pág. 46 - Art. 1.228. (...)§ 5...

Pág. 47 - Contudo paira na dou...

Pág. 48 - - Poder econômico do...

Pág. 49 - - Boa-fé: No usucapi...

Pág. 50 - - Obrigação X faculd...

4.9-Observações importantes

Pág. 51 - Em todas as modalida...

Pág. 52 - Art. 1.243. O possui...

Pág. 53 - Outro aspecto intere...

Pág. 54 - Art. 1.241. Poderá o...

Pág. 55 - Regra de transição:C...

Pág. 56 - Assim, tal regra se ...

Pág. 57 - Art. 2.028. Serão os...

Pág. 58 - Esse artigo propõe a...

Pág. 59 - No Código Civil de 1...

Pág. 60 - Nesse caso, se uma p...

Pág. 61 - Art. 2.029. Até dois...

Pág. 62 - Por esta regra, o qu...

4.10-Usucapião e o Código de Processo Civil

Pág. 63 - A natureza da senten...

Pág. 64 - Dessa premissa concl...

Pág. 65 - Nas ações de usucapi...

Pág. 66 - Art. 10 (...)§ 2o A ...

Pág. 67 - Em relação ao proces...

Pág. 68 - Art. 941. Compete a ...

Pág. 69 - O foro competente pa...

Pág. 70 - É necessário ainda, ...

Pág. 71 - Na eventualidade do ...

Pág. 72 - Segundo determina o ...

5-Pela Sucessão

Pág. 1 - Tão logo faleça o pr...

Pág. 2 - Art. 1.784. Aberta a...

Pág. 3 - Caso haja renuncia d...

6-Conclusão

Pág. 1 - As formas de aquisição da prop

7-Referências Bibliográficas

Pág. 1 - FIUZA, Cesar. Direi...

Pág. 2 - NERY JUNIOR, Nelson...