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Cursos > Direito Processual Civil > Luciana Xavier

Procedimentos Especiais - Embargos de Terceiro

ASSISTÊNCIA:

O terceiro se intromete numa relação processual alheia para tutelar direito de outrem, na esperança de que indiretamente possa-se obter uma sentença útil ao interesse do assistente (terceiro).

Neste caso o terceiro se apresente como titular de um direito dependente, na medida em que o assistido sendo derrotado prejudicará o direito do assistente.

Exemplo: Se "A" é credor de "B" e sendo "B" autor de uma ação, em face a "C" onde poderá obter uma vantagem patrimonial (ou sendo réu poderá perder parte de seu patrimônio), não resta dúvidas que "A" pode atuar ao lado de "B" auxiliando-o a obter uma decisão favorável, de modo que "A" possa executar seu crédito.

Veja-se, neste exemplo, que "A" não é titular do bem disputado por "B" com "C", mas tem todo interesse em que 'B" seja vitorioso para poder executar seu crédito. Assim, o interesse de "A" é indireto.


 
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