Respostas Pesquisadas

Qual é a análise da desconsideração da personalidade jurídica à luz da jurisprudência nacional?

Apesar das inúmeras dificuldades impostas pelas sociedades empresárias ao impedirem o acesso aos bens dos sócios, os tribunais pátrios têm sido firmes no entendimento de... Ler mais...
Sociedades empresárias, sócios, personalidade jurídica, confusão patrimonial, empresa.

O que consiste a desconsideração inversa da personalidade jurídica?

A introdução da figura da desconsideração inversa da personalidade jurídica no direito brasileiro foi idealizada por COMPARATO em 1976 e se encontra ainda em ... Ler mais...
Personalidade jurídica, confusão patrimonial, empresa, sócios, pessoa jurídica.

Quando ocorre a Confusão patrimonial?

Em relação à confusão patrimonial, esta ocorre quando se confundem os negócios pessoais dos sócios, ou da... Ler mais...
Confusão patrimonial, sociedade, sócios, desconsideração, administração do negócio.

Qual é a lei que regulamenta a desconsideração da personalidade jurídica na Lei dos Crimes Ambientais?

A Lei nº. 9.695/98, regulamentada pelo decreto federal nº. 3.179/99 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e... Ler mais...
Meio ambiente, personalidade jurídica, sócios, crimes Ambientais, pessoas jurídicas.

Como é a desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor?

Conforme o relatado anteriormente, a introdução legal da desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro se deu por meio da Lei 8.078/90, que... Ler mais...
Desconsideração, personalidade jurídica, consumidor, Código de Defesa do Consumidor, sociedade.

Como é a desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro?

Antes de adentrar na discussão acerca das principais teorias da desconsideração da personalidade jurídica e sinalizar o entendimento vigente na jurisprudência pátria é ... Ler mais...
personalidade jurídica, Código de Defesa do Consumidor, consumidores, autonomia empresarial, teoria Maior da desconsideração.

No Direito Comparado: Qual é a desconsideração da personalidade jurídica no direito norte-americano?

Em qualquer estudo sobre a teoria da desconsideração da personalidade jurídica é imprescindível abordar os julgados da... Ler mais...
Personalidade jurídica, desconsideração, sócios, atividade empresarial, sociedade empresária.

Qual é o Histórico da desconsideração da personalidade jurídica no Brasil e no mundo?

O caso pioneiro e emblemático da teoria da desconsideração da personalidade jurídica foi o... Ler mais...
teoria da desconsideração, personalidade jurídica, sócios, doutrina anglo-saxã, personalização.

Qual é a Extensão dos efeitos da desconsideração da personalidade jurídica?

Para FILHO há dois critérios na desconsideração da personalidade jurídica: no primeiro deles, denominado intensidade, a desconsideração pode ser... Ler mais...
Personalidade jurídica, sociedade, relação jurídica, direito empresarial, confusão patrimonial.

Como é a desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro?

Os estudos do histórico da desconsideração da personalidade jurídica deve se pautar, necessariamente, na doutrina anglo-saxã da... Ler mais...
Personalidade jurídica, doutrina anglo-saxã, despersonalização, confusão patrimonial, controle societário.

Qual o impacto da reforma trabalhista nas pensões alimentícias de filhos menores?

A questão agora será saber como ficarão as pensões alimentícias de filhos menores a partir da vigência do novo Art. 442-B, da Consolidação das Leis do Trabalho, que criou a... Ler mais...
Pensões alimentícias, filhos menores, empregado, trabalhador, direitos trabalhistas e previdenciários.

Quais são as QUESTÕES RELEVANTES SOBRE A SENTENÇA DO USUCAPIÃO COLETIVO?

Conforme vimos anteriormente e segundo previsão do §3º do artigo 10 do Estatuto da Cidade, "na sentença o juiz... Ler mais...
Estatuto da cidade, usucapião coletivo, propriedade, proprietários, urbanização.

Quais são as PECULIARIDADES DO USUCAPIÃO COLETIVO?

Como vimos e segundo consta no artigo 10 da Lei 10.257/01, nota-se que o Usucapião Coletivo possui algumas... Ler mais...
Usucapião coletivo, função social, terreno usucapido, usucapião especial urbana coletiva, terrenos.

O que é usucapião coletivo?

Como vimos, o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/01) anexou ao ordenamento jurídico brasileiro, mais precisamente no seu... Ler mais...
Usucapião coletivo, terrenos, desapropriação, áreas rurais e urbanas, imóveis urbanos.

O que é POSSE AD USUCAPIONEM?

A posse é dividida em diversas classificações pela doutrina, cada uma com um ponto de partida distinto: ela pode ser... Ler mais...
Posse, usucapionem, propriedade, animus domini, lapso temporal.

Quais são os aspectos gerais sobre o usucapião coletivo?

Com o surgimento do Feudalismo, a conceituação de propriedade sofreu algumas modificações, entre as quais é... Ler mais...
Feudalismo, direito de propriedade, usucapião coletivo, direito das coisas, estatuto da cidade.

Sou estrangeira e quero adotar uma criança brasileira, como devo proceder?

No caso de estrangeiro interessado em adotar criança no Brasil, o processo deverá iniciar desde logo junto a autoridade central do pais de residência do pretenso adotante... Ler mais...
Estrangeiro adotante, futura adoção, procedimentos.

Como posso proceder considerando que adotei uma criança diretamente da mãe e a registrei como minha filha e agora a mãe desistiu da adoção e quer a filha de volta?

Este ilícito é previsto na norma penal e pode render para os adotantes alguns anos de cadeia... Ler mais...
Adoção direta, fraude, crime.

Depois de adotar uma criança me separei de minha mulher e não tenho como manter a adoção, como posso desfazê-la?

É importante não perder de vista que a adoção é um instrumento destinado dar solução a problemas, objetivamente em busca de um benefício efetivo para o adotado... Ler mais...
Adoção, adoção é irrevogável,

Na adoção legal de crianças é seguro que o adotado nunca irá saber quem são os seus pais biológicos?

Embora o exercício do direito possa provocar uma certa intranquilidade para os adotantes potenciais... Ler mais...
Pais biológicos, origem biológica, direito de conhecer sua origem biológica.