Respostas Pesquisadas sobre Direito Civil

Quando ocorre a Confusão patrimonial?

Pesquisa

Denner Santana

O trecho abaixo, indicado como resposta, faz parte do seguinte conteúdo:

A desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro
Autor: Marcio Rogério Licerre
Área: Direito Civil
Última alteração: 20/07/2017
Ler texto completo

Em relação à confusão patrimonial, esta ocorre quando se confundem os negócios pessoais dos sócios, ou da subsidiária, com os da sociedade. A intenção do legislador foi a de proteger o ideal de que a administração do negócio deve ser feita não em benefício pessoal dos sócios, mas sim da sociedade. O desvio de finalidade, por sua vez, ocorre quando os atos perpetrados pelos sócios ou administradores em nome da sociedade, visam a fins diversos daqueles estabelecidos no seu objeto social.

Para COMPARATO, se o próprio sócio, que é beneficiário da separação patrimonial não trata o patrimônio social como se alheio fosse, não se justifica manter a autonomia nas relações com terceiros. [22] Ou seja, o comportamento do sócio torna-se antagônico à manutenção da separação patrimonial, viabilizando a desconsideração.

Achou esta página útil? Então....

Curta ou Compartilhe com os amigos:

Recomende ao Google:

Conte aos seus seguidores:

Ou comente lá embaixo

indique esta página a um amigo Indique aos amigos

Os conteúdos do site podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citado o nome do autor (quando disponível) e incluído um link para o site www.jurisway.org.br.

Comentários

Outras perguntas sobre o artigo
A desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro

- Como é a desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro?
Os estudos do histórico da desconsideração da personalidade jurídica deve se pautar, necessariamente, na doutrina anglo-saxã da...

- Qual é a Extensão dos efeitos da desconsideração da personalidade jurídica?
Para FILHO há dois critérios na desconsideração da personalidade jurídica: no primeiro deles, denominado intensidade, a desconsideração pode ser...

- Qual é o Histórico da desconsideração da personalidade jurídica no Brasil e no mundo?
O caso pioneiro e emblemático da teoria da desconsideração da personalidade jurídica foi o...

- No Direito Comparado: Qual é a desconsideração da personalidade jurídica no direito norte-americano?
Em qualquer estudo sobre a teoria da desconsideração da personalidade jurídica é imprescindível abordar os julgados da...

- Como é a desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro?
Antes de adentrar na discussão acerca das principais teorias da desconsideração da personalidade jurídica e sinalizar o entendimento vigente na jurisprudência pátria é ...

- Como é a desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor?
Conforme o relatado anteriormente, a introdução legal da desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro se deu por meio da Lei 8.078/90, que...

- Qual é a lei que regulamenta a desconsideração da personalidade jurídica na Lei dos Crimes Ambientais?
A Lei nº. 9.695/98, regulamentada pelo decreto federal nº. 3.179/99 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e...

- O que consiste a desconsideração inversa da personalidade jurídica?
A introdução da figura da desconsideração inversa da personalidade jurídica no direito brasileiro foi idealizada por COMPARATO em 1976 e se encontra ainda em ...

- Qual é a análise da desconsideração da personalidade jurídica à luz da jurisprudência nacional?
Apesar das inúmeras dificuldades impostas pelas sociedades empresárias ao impedirem o acesso aos bens dos sócios, os tribunais pátrios têm sido firmes no entendimento de...