Direito Civil
Respostas Pesquisadas
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É certo que há outros tipos de adoção que são tratados pela justiça como irregular... Ler mais...
Segurança da adoção, adoção irregular, autorização da família.
Segurança da adoção, adoção irregular, autorização da família.
O juiz mandará ouvir o ministério público para, não havendo oposição fundamentada, proferir sentença judicial que estabelecerá o vínculo da adoção... Ler mais...
Registro civil, sentença, adoção, inscrição da sentença.
Registro civil, sentença, adoção, inscrição da sentença.
Naturalmente que há hipóteses em que o juiz poderá deferir a adoção sem que as partes, adotante e adotando, estejam previamente habilitados e cadastrados... Ler mais...
Ordem de preferência, adoção, vínculo familiar, afinidade, afetividade.
Ordem de preferência, adoção, vínculo familiar, afinidade, afetividade.
Quais são os primeiros passos para formalizar uma pretensão de adotar uma criança perante a justiça?
Lembre-se de que antes de quaisquer outros procedimentos é importante que o pretenso adotante procure o Juizado da Infância e da Juventude de sua cidade... Ler mais...
Adoção, primeiros passos, Juizado da Infância e Juventude.
Adoção, primeiros passos, Juizado da Infância e Juventude.
Depois da manifestação positiva dos adotantes com relação a uma das crianças que lhes forem apresentadas... Ler mais...
Estágio de convivência, adoção, adotante, habilitados, cadastrados.
Estágio de convivência, adoção, adotante, habilitados, cadastrados.
Naturalmente que quando se trata de permitir a adoção de criança brasileira por adotantes residentes fora do Brasil, as exigências são maiores e os cuidados redobrados, contudo, nada que possa inibir as adoções de uma forma geral... Ler mais...
Adoção, residentes fora do Brasil, exigências, preferência.
Adoção, residentes fora do Brasil, exigências, preferência.
Os pretensos adotantes, quando da inscrição, já informam sua preferência em relação ao futuro adotado... Ler mais...
Ordem de preferência, adotantes inscritos, habilitação dos pretensos adotantes.
Ordem de preferência, adotantes inscritos, habilitação dos pretensos adotantes.
Depois das entrevistas, das visitas às residências dos pretensos adotantes, e depois de esclarecidas todas as dúvidas dos técnicos do Juizado, este processo segue para o Promotor que manifestará... Ler mais...
Cadastro de adotantes, adotantes habilitados, pretensos adotantes.
Cadastro de adotantes, adotantes habilitados, pretensos adotantes.
A partir das entrevistas, estudos, pesquisas e visitas as residências dos pretensos adotantes, que os técnicos, psicólogos e assistentes sociais, fornecem ao promotor e ao juiz... Ler mais...
Adoção, funcionamento, adotantes, conduta social.
Adoção, funcionamento, adotantes, conduta social.
Há regulação intensa e formal com requisitos mínimos destinados a garantia dos direitos e interesses do adotando e do respeito aos direitos da paternidade natural... Ler mais...
Adoção, adotante solteiro, adotante morador em outro país,
Adoção, adotante solteiro, adotante morador em outro país,
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