Qual é o Histórico da desconsideração da personalidade jurídica no Brasil e no mundo?

O trecho abaixo, indicado como resposta, faz parte do seguinte conteúdo:

A desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro
Autor: Marcio Rogério Licerre
Área: Direito Civil
Última alteração: 20/07/2017
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O caso pioneiro e emblemático da teoria da desconsideração da personalidade jurídica foi o julgado inglês Salomon vs. Salomon & Co., de 1897. Essa decisão judicial é apontada por REQUIÃO como a origem da doutrina da desconsideração da personalidade jurídica.[8] Ademais, o jurista Rubens Requião foi quem iniciou os estudos sobre o instituto da desconsideração no Brasil.

De outro lado, conforme afirma COELHO, as primeiras referências ao assunto teriam sido feitas pelo jurista norte-americano Maurice Wormser em 1912, na obra "Piercing the veil of Corporate Entity". Ainda de acordo com a posição de COELHO, a construção sistemática da teoria teria ocorrido pela primeira vez na Alemanha, na tese de doutorado apresentada por Rolf Serik à Universidade de Tübigen em 1953.[9]

No Brasil, o instituto da desconsideração da personalidade jurídica foi inicialmente citado por REQUIÃO durante uma conferência sob o título de "Abuso de Direito e Fraude através da Personalidade Jurídica" proferida, em 1969, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR. Com essa tese, o jurista defendia a ideia de que os efeitos sobre a personalização devem ser considerados relativos. Portanto, caso a pessoa jurídica fosse utilizada com abuso de direito ou fraude seria admissível desconsiderar a separação entre ela e seus sócios.[10] Resta evidente, no entanto, que a discussão embrionária do instituto da desconsideração no Brasil levou em conta os pressupostos originais da teoria, oriundos da doutrina anglo-saxã, consubstanciando na Teoria Maior da desconsideração.

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