As formalidades legais implicam a presença, em dia e hora previamente marcados, da autoridade policial (art. 6º, §1º, do CPP), dos peritos, do escrivão, do administrador do cemitério e de familiares do morto e testemunhas.
A exumação que se processa sem a observância das disposições legais constitui infração penal (art. 67 da lei das contravenções penais).