Direito Penal - Pena
Perguntas e Respostas

JurisWay > Perguntas e Respostas > Direito Penal > Pena

Direito Processual Penal
Delação Premiada
- Qualquer réu pode fazer delação premiada e garantir sua liberdade ou isenção do cumprimento da pena?

Habeas corpus
- No direito penal o que quer dizer Recurso Obrigatório?

- No direito penal o que quer dizer Recurso Voluntário?

- O que quer dizer a expressão "Legitimidade" no direito processual penal?

- O que quer dizer a expressão "renúncia" no Código de Processo Penal?

Direito de Família
União Estável
- A partilha de bens de companheiros

Regime de bens/ Sucessão
- Bens recebidos de Herança

Casamento
- Idade para o Casamento

Direito de Família
- O Novo Código Civil trouxe realmente avanços que podem mudar conceitos e direitos já consagrados para as famílias?

Condomínio
Responsabilidade
- Quem arcará com o estrago: os pais da criança ou o condomínio? Será que é justo todos pagarem, no caso da responsabilidade ser do prédio, por uma falta cometida por apenas um deles?

Direito Penal
Pena
- 81 – Qual o crime punido com a maior pena no Brasil?

- 60 – Existe a possibilidade do condenado pena privativa de liberdade em regime aberto cumprir sua pena em prisão domiciliar?

- 61 – A possibilidade de prisão albergue domiciliar está prevista expressamente na Lei de Execuções Penais?

- 62 – Pode o condenado a cumprir pena privativa de liberdade em regime aberto ou semi-aberto ser obrigado a aguardar julgamento de recurso de apelação preso?

- 6 – Existem circunstâncias atenuantes não previstas na lei?

- 10 – Como se calcula a pena?

- 11 – Qual o tempo máximo que uma pessoa pode ficar presa no Brasil?

- 30 – Quais as penas restritivas de direito existentes no Brasil?

- 32 – Onde se dará a prestação de serviços à comunidade resultante de condenação penal?

- 33 – Quantos dias o condenado possui para pagar a pena de multa imposta pela sentença?

- 34 – Como se dá o pagamento da pena de multa?

- 40 – Qual a pena que pode ser imposta ao filho que furta dinheiro “escondido” da carteira de seu filho?

- 5 – Quais são as circunstâncias atenuantes previstas na lei?

- 7 – Quais são as circunstâncias agravantes previstas na lei?

- 8 – Existem circunstâncias agravantes não previstas na lei?

- 9 – Quais são as agravantes no caso de concurso de agentes?

Ver todas as áreas e temas

Caso não tenha encontrado o que procura, digite algumas palavras relacionadas à sua busca no campo abaixo para procurar apenas na sessão de perguntas e respostas do JurisWay:

Ou, se preferir, use o campo de busca localizado na barra superior desta página para procurar em todo o JurisWay.

Direito Penal - PenaPerguntas e Respostas

Direito Penal - Pena
Perguntas e Respostas