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 Sala dos Doutrinadores
Autoria:

Sérgio Henrique da Silva Pereira


Sérgio Henrique da Silva Pereira Articulista/colunista nos sites: Academia Brasileira de Direito (ABDIR), Âmbito Jurídico, Conteúdo Jurídico, Editora JC, Governet Editora [Revista Governet - A Revista do Administrador Público], Investidura - Portal Jurídico, JusBrasil, JusNavigandi, JurisWay, Portal Educação. Participação na Rádio Justiça.

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A Sala dos Doutrinadores é um espaço virtual destinado a abrigar artigos jurídicos, peças jurídicas, teses e monografias de doutrinadores, juízes, promotores, advogados, professores e estudantes que tenham desenvolvido estudos jurídicos úteis aos pesquisadores do Direito.

O espaço estará voltado aos autores que aceitem disponibilizar o material gratuitamente, como forma de participar do projeto JurisWay.

Se você quiser contribuir, disponibilize sua obra inserindo-a no site através do nosso editor de textos.

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Artigos Políticos

Introdução ao Estudo do Direito

» A origem das desigualdades sociais, o golpe militar de 64, a guerrilha comunista, a criminalidade organizada no Brasil e as ações dos delinquentes infanto-juvenis, no século XXI
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 24/09/2014)

» Ver todos os artigos de Introdução ao Estudo do Direito


Direito Penal

» Redução da maioridade penal II. Solução eugênica?
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 10/09/2014)

» Ver todos os artigos de Direito Penal


Direito de Trânsito

» A barganha de Dilma Rousseff aos caminhoneiros: violação das normas de segurança nas vias terrestres
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 04/05/2015)

» Ver todos os artigos de Direito de Trânsito


Direito Constitucional

» Arquitetura da Discriminação: Jogos olímpicos de 2016, Morro da Favela e Vila Autódromo
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 25/11/2015)

» Deputada federal Jaqueline Roriz, a voz do povo na Lei Ficha Limpa e decisão do STF
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 01/08/2014)

» Asilo político para advogada Eloísa Samy. O Brasil vive uma ditadura?
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 01/08/2014)

» Ver todos os artigos de Direito Constitucional


Direitos Humanos

» O discurso histórico de Rosa Weber na diplomação de Jair Bolsonaro
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 11/12/2018)

» Comunistas não quiseram a redução da maioridade penal
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 02/07/2015)

» A origem das desigualdades sociais, o golpe militar de 64, a guerrilha comunista, a criminalidade organizada no Brasil e as ações dos delinquentes infanto-juvenis, no século XXI
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 02/10/2014)

» Redução da maioridade penal: daqui a pouco serão os nascituros
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 18/08/2014)

» Ver todos os artigos de Direitos Humanos


Ponto de Vista

Direito do Consumidor

» Estado Liberal ou Estado Social? A realidade brasileira das instituições bancárias e financeiras aos consumidores
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 28/10/2014)

» Ver todos os artigos de Direito do Consumidor


Direito Constitucional

» Pec do diploma para jornalismo: mudar a Constituição é o grande negócio
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 07/04/2015)

» O enfraquecimento do Estado Social como forma de perpetuação da marginalização, da fome e da miséria humana
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 18/12/2014)

» A Constituição brasileira de papel: da glória ao animal não humano ao escárnio ao animal humano
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 02/10/2014)

» Ver todos os artigos de Direito Constitucional


Desenvolvimento Profissional

» Direitos dos idosos, cuidador de idoso e delegacias
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 18/08/2014)

» Ver todos os artigos de Desenvolvimento Profissional


Direitos Humanos

» Entre o Estado de Direito (negar-se ao teste etilômetro) e os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 24/10/2014)

» Ver todos os artigos de Direitos Humanos


Estudos & Pesquisas

Responsabilidade Civil

» Responsabilidade civil dos profissionais da área de saúde diante do CDC, da CF/1988, do CP e do CC
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 24/10/2014)

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Direito Constitucional

» Decisões do STF em virtude dos períodos históricos: RE 80.004-SE/77 e HC 126.292
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 18/12/2018)

» Ver todos os artigos de Direito Constitucional


Dicas Jurídicas

Direito do Consumidor

» A nova arbitrariedade das operadoras de serviço de acesso à internet
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 20/11/2014)

» Aumento abusivo de mensalidade escolar e direito do consumidor
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 08/07/2014)

» Autoescola: condicionar pagamento de aluguel veicular para fazer prova prática de direção
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 08/07/2014)

» Ver todos os artigos de Direito do Consumidor


Direito de Trânsito

» A publicidade enganosa por omissão sobre bicicleta elétrica (e-bike): não exigência de Carteira de habilitação
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 10/09/2014)

» Ver todos os artigos de Direito de Trânsito


Opinião

Direito Penal

» Posso mandar o motorista do ônibus retirar duas adolescentes se beijando na boca?
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 19/06/2016)

» Vídeo tenta justificar o estupro da adolescente, no RJ
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 19/06/2016)

» Sem dinheiro para pagar aluguel? Saiba que você ainda poderá morar num presídio.
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 10/11/2014)

» Ver todos os artigos de Direito Penal


Direito do Trabalho

» Senzalas e serviçalismo: o fim da empregada doméstica secular
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 06/10/2015)

» Ver todos os artigos de Direito do Trabalho


Direito Ambiental

» Cantora Ludimilla: "Lei do silêncio começa às 22h!". Ela está correta?
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 19/06/2016)

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Direito do Consumidor

» Immanuel Kant: o dever de informação aos consumidores
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 05/07/2017)

» Ver todos os artigos de Direito do Consumidor


Direito Constitucional

» A necessidade do PLS 280/2016 para modernizar a lei contra abuso de autoridade
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 08/12/2016)

» Sensacionalistas, informativas, alienantes ou produtoras de neuroses? A qualidade nas mídias brasileiras
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 23/08/2016)

» Jornalismo: sensacionalismo ou falta de conhecimento sobre Direitos Humanos?
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 28/09/2015)

» Escola militarizada, incompatibilidade com a democracia?
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 17/07/2015)

» Através da democracia e da República, quando consolidadas, é que o povo conseguirá ser soberano
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 20/11/2014)

» Ninguém é Deus num Estado em que prevalece os direitos humanos, principalmente os agentes políticos.
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 20/11/2014)

» Exigência de diploma para jornalista no Brasil. O retorno [ou consolidação] da ditadura nas PECs das mordaças (33/2009 e 386/2009)
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 18/08/2014)

» Ver todos os artigos de Direito Constitucional


Direito Internacional Público

» PECs do diploma para jornalismo: mudar a Constituição é o grande negócio
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 27/01/2016)

» Ver todos os artigos de Direito Internacional Público


Direitos Humanos

» Masculidade no edital da PM Paraná
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 17/08/2018)

» A proteção dos Direitos Humanos na liberdade de expressão nas Paradas LGBTs
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 19/06/2016)

» Instrutor de trânsito, a pedra angular da segunda dimensão dos direitos humanos no trânsito terrestre
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 19/06/2016)

» Desmistificando o Brasil do amor e de Deus. A saga de um país desumano
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 13/07/2015)

» Ver todos os artigos de Direitos Humanos


Direito Educacional

» O melhor local para ressocializar delinquente
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 25/11/2014)

» Ver todos os artigos de Direito Educacional


Outros

» Liberdade ou erotização: Mcs crianças e adolescentes
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 04/05/2015)

» Ver todos os artigos de Outros


Artigos Filosóficos

Direitos Humanos

» A 'nova ética'. O consentimento
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 17/08/2018)

» Análises entre autopossessões dos proprietários, o dono de hospital e a mulher grávida
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 17/08/2018)

» Desafios aos [falsos] libertários: Milton Friedman defendia o controle do Estado sobre a economia
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 27/12/2016)

» Ver todos os artigos de Direitos Humanos


Filosofia

» Autonomia da vontade versus coletividade. Obrigações na democracia (humanística)
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 10/04/2017)

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