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A OBSERVÂNCIA DA RESPONSABILIDADE ECOLÓGICA COMO PRESSUPOSTO DA MANUTENÇÃO DA EXISTÊNCIA HUMANA


Autoria:

Renan Souza Freire


Acadêmico de Direito

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Resumo:

O presente artigo tem o intuito de demonstrar a partir das salutares disposições da ecologia que o respeito ao meio ambiente é o instrumento indispensável para a continuidade da vida humana na terra.

Texto enviado ao JurisWay em 03/05/2011.



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A OBSERVÂNCIA DA RESPONSABILIDADE ECOLÓGICA COMO PRESSUPOSTO DA MANUTENÇÃO DA EXISTÊNCIA HUMANA

 

Renan Souza Freire¹

 

 

RESUMO:

O presente artigo tem o intuito de demonstrar a partir das salutares disposições da ecologia que o respeito ao meio ambiente é o instrumento indispensável para a continuidade da vida humana na terra. Para tanto, faz-se uma descrição da evolução da percepção ecológica e traça-se um panorama da responsabilidade social que permeia o tema. Salienta-se o desenvolvimento sustentável como elemento motriz e a linha cidadã da ecologia hodierna. Utiliza-se para fundamentação teórica o livro Ecologia e Cidadania de Carlos Minc e outras orientações ecológicas proferidas por especialistas consagrados.

 

Palavras-Chave: Ecologia, cidadania, responsabilidade, desenvolvimento sustentável.

 

 

1. INTRODUÇÃO

 

A dinâmica jurídica, econômica e social hodierna converge invariavelmente no ditame tangente à observância da preservação como instrumento de sustentabilidade humana.

Durante a evolução dos sistemas de produção industrial muito pouco fora desenvolvido para manter a preservação como centro da perspectiva econômica. O capital se sobrepôs à garantia de ecologia.

Essa não é uma situação exclusiva dos países subdesenvolvidos, pelo contrário, o núcleo abonado que detém o poder tem o seu alicerce na exploração e na devastação provocada pelas empresas.

Com a percepção de que os recursos hídricos, bem como o petróleo, mola mestra do industrialismo que permeou o século XX, estão escassos e podem ter um fim, a maioria dos governos implantou em sua pauta algum projeto de preservação e de desenvolvimento sustentável.

 

2. CONTUNDENTES PERSPECTIVAS ECOLÓGICAS

 

O protocolo de Kyoto é um exemplo vertiginoso dessa guinada ecológica adotada pelas nações.

Não se pode deixar de dizer que os países que os países que não acatarem a disposição que enseja a menor emissão de poluentes estarão contribuindo significativamente para a consumação da catástrofe ecológica advinda do efeito estufa e do desgelo da camada glacial ártica.

Na perspectiva do notável professor Germano Schüür haverá um novo horizonte humanístico quando surgir um pensamento referente às tendências ecológicas e responsáveis:

“Homem voltará a si próprio quando surgir uma nova filosofia tecnológica, na qual o crescimento industrial, em todos os seus aspectos, tenha de ser subordinado às considerações humanas e ecológicas. Qualquer projeto tecnológico que vise primordialmente o bem-estar humano, deve considerar o meio-ambiente como uma variável dependente e, constantemente, deve-se ter o cuidado de comparar os resultados com os objetivos propostos” (SCHÜÜR, 1999)

 

Essa visão já foi alvo de desdém em alguns anos atrás, como se fosse a profecia maluca de um ecologista insano. Mas, hoje é uma premissa absolutamente relevante para o futuro.

A mudança não deve vir apenas afeita a uma proposta econômica. Nem só de lucro e de poder vive o homem.

A cidadania não pode deixar de figurar como núcleo da evolução da linha ecológica. A preservação é antes de tudo uma visão social, pelo fato de ser

responsabilidade coletiva e consequentemente veículo de bem estar para todos os seres humanos.

Ainda hoje há uma série de resistências por parte de alguns segmentos da sociedade. A preservação ainda é rechaçada e vista por algumas pessoas como modismo.

Carlos Minc em seu livro Ecologia e Cidadania traz um importante relato nesse sentido:

“Registramos fases antológicas, cunhadas por políticos e empresários que sustentam o modelo vigente, para exemplificar em resistência. O resultado desses embates, em que os ecologistas foram acusados de inimigos do desenvolvimento, foi a progressiva incorporação da ecologia com dimensão da cidadania” (MINC, 2006)

 

Ou seja, o tempo mostrou e mostra que os ecologistas não foram nem são utopistas loucos demasiadamente preocupados. É justamente o oposto, sua preocupação modificou o olhar de toda a humanidade.

As pessoas que contrariam as perspectivas trágicas estão sendo vistas como prepotentes e arrogantes.

Uma concepção que não vise o desenvolvimento sustentável sucumbirá menos pela falta de recursos do que pela cegueira produtiva com que move o seu ritmo de produção.

Não se está aqui querendo dizer que o modelo de produção atual falha no seu objetivo de gerar riquezas. Não é possível fazer tal afirmativa porque os números indicam que nunca houve tanta riqueza gerada. O que se está a dizer é que o futuro se encarregará de dizimar qualquer sistema que não olhar para a dinâmica sustentável.

Vale atentar para a observação feita por Marina Ceccato Mendes em seu texto Desenvolvimento Sustentável:

 

“O atual modelo de crescimento econômico gerou enormes desequilíbrios; se, por um lado, nunca houve tanta riqueza e fartura no

mundo, por outro lado, a miséria, a degradação ambiental e a poluição aumentam dia-a-dia. Diante desta constatação, surge a idéia do Desenvolvimento Sustentável (DS), buscando conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental e, ainda, ao fim da pobreza no mundo.” (MENDES, 2009)

 

Pode parecer utopia, todavia, se a causa é global, as perspectivas holísticas, não há porque não se poder dizer que o desenvolvimento sustentável pode unir as nações e acabar com a pobreza mundial.

É claro que surgem as questões de soberania e de exploração comercial e proletária, mas, isso não quer dizer que seja um sonho inalcançável.

A visão social ainda não é alvo de estudos aprofundados só que as conseqüências da devastação são contundentes:

 

“A forma como o excedente é produzido, repartido e acumulado e a organização das formações sociais constituem os principais temas da sociologia e das ciências sociais. Ainda não foi devidamente estudada, no entanto, a evolução dos impactos desses sistemas no meio ambiente persiste.” (MINC, 2006).

 

3. CONCLUSÃO

 

Pelo que fora exposto vê-se que uma ecologia tangente à cidadania é um ideal difícil, mas que pode e deve ser perseguido. Tanto é que a própria vida humana depende disso.

Apesar de haverem empecilhos de ordem econômica a proposta ecológica move o mundo e busca a unidade social.

Não há que se falar em direito sem justiça, sem democracia sem igualdade. Se a ecologia é um veículo que propõem e propaga a responsabilidade, o bem estar coletivo, a justiça social, que se busque esse objetivo.

 

 

BIBLIOGRAFIA

 

MINC, Carlos. Ecologia e Cidadania. (coleção Polêmica). 2ª edição. São Paulo:Moderna, 2006

CAVALCANTI, C. Desenvolvimento e natureza: estudos para uma sociedade sustentável. São Paulo, Cortez Editora, 1995

SCHÜÜR,Germano. Equilíbrio Ecológico. Disponível em: http://www. photographia. com.br/texto.htm. Acessado em 18/10/2009.

MENDES, Marina Ceccato. Desenvolvimento Sustentável. Disponível em: http:// educar .sc.usp.br/biologia/textos/m_a_txt2.html. Acessado em 18/10/2009

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