Direito Processual do Trabalho - Recursos: Embargos declaratórios
Perguntas e Respostas

JurisWay > Perguntas e Respostas > Direito Processual do Trabalho > Recursos: Embargos declaratórios

Direito Processual do Trabalho
      Recursos: Embargos declaratórios
- É necessário abrir vistas à parte contrária quando os embargos declaratórios objetivam a concessão de efeito modificativo?
- Em se tratando de pessoa jurídica de direito público, qual é o prazo para a interposição de embargos declaratórios?
- A parte contrária deve ser intimada para apresentar defesa, quando da interposição da ação de Embargos Declaratórios?
- Basicamente, o que devo entender por contradição em uma decisão judicial?
- Basicamente, o que devo entender por obscuridade em uma decisão judicial?
- Basicamente, o que devo entender por omissão em uma decisão judicial?
- Basicamente, o que devo saber sobre prequestionamento?
- Como fica a “questão” dos erros materiais?
- Como fuciona a questão da multa por embargos protelatórios?
- Como funciona o julgamento dos Embargos declaratórios?
- O que devo entender por Embargos declaratórios?
- Os Embargos declaratórios obrigam o juiz a proferir uma nova sentença?
- Os Embargos declaratórios são cabíveis apenas no 1º grau?
- Para fins de interposição de Embargos declaratórios deve a partes arcar com custas ou depósito recursal?
- Pode ser conferido efeito modificativo ao julgado tendo em vista a interposição de Embargos declaratórios?
- Quais são os Efeitos dos Embargos sobre o prazo processual?
- Qual é a natureza jurídica dos Embargos Declaratórios?
- Qual é a origem dos Embargos Declaratórios?
- Qual é o prazo para interposição de Embargos declaratórios?
  

Ver todas as áreas e temas
Caso não tenha encontrado o que procura, digite algumas palavras relacionadas à sua busca no campo abaixo para procurar apenas na sessão de perguntas e respostas do JurisWay:

Ou, se preferir, use o campo de busca localizado na barra superior desta página para procurar em todo o JurisWay.


Comentários  





Copyright © 2006-2017 JurisWay - Todos os direitos reservados