Direito Imobiliário - Enfiteuse
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Direito Imobiliário
Enfiteuse
- Como a enfiteuse é constituída?

- Como se denominam as partes numa enfiteuse?

- É possível usucapir imóvel objeto de enfiteuse?

- E se o enfiteuta deixar de pagar o foro?

- E se o objeto da enfiteuse perecer?

- Há direito de preferência nas hipóteses em que o enfiteuta desejar doar o objeto da enfiteuse?

- Há enfiteuse de terras públicas, tais como os terrenos da marinha?

- O enfiteuta pode alienar o objeto da enfiteuse?

- O enfiteuta tem direito de preferência em relação ao senhorio?

- O que é laudêmio?

- O que é o resgate numa enfiteuse?

- O valor do foro é variável?

- Quais são as formas de extinção da enfiteuse?

- Quais são as origens da enfiteuse?

- Qual a característica mais marcante da enfiteuse?

- Qual a diferença entre enfiteuse e locação?

- Qual é a crítica doutrinária que incide sobre a cobrança do laudêmio?

- Qual é a norma que rege a enfiteuse?

- Qual é o conceito de enfiteuse?

- Qual é o direito das partes sobre a coisa quando instituída uma enfiteuse?

- Qual é o objeto da enfiteuse?

- Quem arcará com os tributos incidentes sobre o imóvel, o senhorio ou o enfiteuta?

- Se o objeto da enfiteuse for penhorado, o senhorio tem alguma preferência?

- Várias pessoas, simultaneamente, podem constituir-se como enfiteutas?

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