Perguntas e Respostas sobre Direito Imobiliário - Enfiteuse
Qual a diferença entre enfiteuse e locação?

As características da perpetuidade e o caráter real do direito conferido pela enfiteuse são os pontos que a distinguem a enfiteuse da locação.

 

Ora, na locação, ainda que seja por prazo indeterminado, não pode ser convencionada perpetuidade, além disso, os direitos decorrentes da locação relacionam às partes contratantes, se revelando um direito pessoal.

 

Na enfiteuse, o direito tem natureza real, pois não guarda relação com a pessoa, mas com a coisa, que a acompanha nas mãos de quem quer que se encontre; é a chamada pretensão de seqüela.




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