Quais são as origens da enfiteuse?
Há estudiosos que afirmam que a enfiteuse é de origem grega, e outros que afirmam que o instituto foi criado pelos romanos, ainda que tenha vestígios gregos.
A despeito dessa polêmica, a certeza é que a palavra “enfiteuse” é um vocábulo de origem grega, e surgiu com o objetivo de proporcionar ao proprietário de latifúndios não utilizados, a possibilidade de fornecê-lo a terceiro que desejasse trabalhar na terra, mediante o pagamento de uma prestação anual, atualmente conhecido como foro. A idéia era dar produtividade às terras não utilizadas.
A enfiteuse foi desenvolvida, sobretudo, pela jurisprudência romana e pelo Direito Pretoriano, sendo mais especificamente tratada na codificação justianéia do século VI. Havia, nesse período, extrema necessidade de se regular os bens da Igreja, que se encontravam sobre essa modalidade de contrato.
Na Idade Média, o instituto refletiu o poderio dos senhores feudais que mantinham o domínio sobre a terra, deixando que os colonos apenas explorassem as potencialidades do solo, mediante a necessária remuneração. Nesse período a enfiteuse tinha propósitos totalmente diferenciados daqueles concebidos pelos romanos, qual seja, a conservação do poder político dos senhores de terra.
No Direito Brasileiro, a enfiteuse aproximou-se mais do que fora concebido pelos romanos, trazendo normas e regras específicas no Código Civil de 1916.
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