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 Sala dos Doutrinadores
Autoria:

Marco Aurelio Bicalho de Abreu Chagas


Tributarista.Consultor da ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MINAS - ACMINAS desde 1980. Sócio-Fundador do CUNHA PEREIRA & ABREU CHAGAS - Advogados Associados, desde 1976. Articulista, Conferencista, Autor de livros técnicos.Advogado militante.

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Artigos Jurídicos

Direito do Consumidor

» PRODUTO INADEQUADO PRA CONSUMO - DIREITO DO CONSUMIDOR
» Marco Aurelio Bicalho de Abreu Chagas (última alteração em 07/10/2016)

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Direito Tributário

» PRISÃO POR DÉBITOS TRIBUTÁRIOS - CRIME POR FALTA DE PAGAMENTO DO ICMS DECLARADO -DECISÕES CONFLITANTES
» Marco Aurelio Bicalho de Abreu Chagas (última alteração em 25/10/2018)

» TFEP - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ENGENHOS DE PUBLICIDADE
» Marco Aurelio Bicalho de Abreu Chagas (última alteração em 15/06/2018)

» GFIP - MULTA APLICADA POR ATRASO NA ENTREGA
» Marco Aurelio Bicalho de Abreu Chagas (última alteração em 25/05/2018)

» ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS E OS CURSOS LIVRES EAD
» Marco Aurelio Bicalho de Abreu Chagas (última alteração em 10/05/2018)

» POR QUE NÃO PAGAR A "TAXA" DE INCÊNDIO?
» Marco Aurelio Bicalho de Abreu Chagas (última alteração em 07/06/2017)

» PRESCRIÇÃO DE DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA
» Marco Aurelio Bicalho de Abreu Chagas (última alteração em 07/10/2016)

» ITCD - PRAZO DECADENCIAL
» Marco Aurelio Bicalho de Abreu Chagas (última alteração em 07/10/2016)

» ICMS - MERCADORIA DESTINADA A USO E CONSUMO - TRIBUTAÇÃO
» Marco Aurelio Bicalho de Abreu Chagas (última alteração em 07/10/2016)

» DESPESA DEDUTÍVEL - IRPJ - LUCRO REAL
» Marco Aurelio Bicalho de Abreu Chagas (última alteração em 07/10/2016)

» COMPENSAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DECLARADA INCONSTITUCIONAL
» Marco Aurelio Bicalho de Abreu Chagas (última alteração em 07/10/2016)

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Direito Contratual

» BAIXA DE EMPRESA ENQUADRADA NO SIMPLES NACIONAL - DÉBITOS COM FORNECEDORES E BANCOS
» Marco Aurelio Bicalho de Abreu Chagas (última alteração em 07/10/2016)

Peças Jurídicas

» VENDA DE FUNDO DE COMÉRCIO - ESTACIONAMENTO - MODELOS DE CONTRATOS
» Marco Aurelio Bicalho de Abreu Chagas (última alteração em 03/06/2018)

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Dicas Jurídicas

Direito do Trabalho

» CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PATRONAL
» Marco Aurelio Bicalho de Abreu Chagas (última alteração em 21/06/2018)

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Direito do Consumidor

» EXTENSÃO DA GARANTIA DE FÁBRICA
» Marco Aurelio Bicalho de Abreu Chagas (última alteração em 19/10/2016)

» DIREITOS DO CONSUMIDOR - O QUE SE DEVE SABER
» Marco Aurelio Bicalho de Abreu Chagas (última alteração em 19/10/2016)

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Direito Previdenciário

» O PRÓ-LABORE E A INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
» Marco Aurelio Bicalho de Abreu Chagas (última alteração em 19/10/2016)

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Direito Tributário

» TAXA DE CONTROLE E MANUTENÇÃO DE REGIME ESPECIAL
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» O ICMS NÃO COMPÕE A BASE DE CÁCULO DO PIS/COFINS E NEM OS PRÓPRIOS PIS/COFINS
» Marco Aurelio Bicalho de Abreu Chagas (última alteração em 06/06/2018)

» NÃO É CRIME FISCAL DEIXAR DE PAGAR O ICMS DECLARADO PELA EMPRESA SEM O DESCONTO OU A COBRANÇA DO IMPOSTO
» Marco Aurelio Bicalho de Abreu Chagas (última alteração em 27/04/2018)

» DIRF - EMPREGADOR DOMÉSTICO
» Marco Aurelio Bicalho de Abreu Chagas (última alteração em 19/10/2016)

» COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS ENTRE EMPRESAS DO MESMO GRUPO
» Marco Aurelio Bicalho de Abreu Chagas (última alteração em 19/10/2016)

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FGTS

» GFIP - GUIA DE RECOLHIMENTO DO FGTS E DE INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL - DESUSO DA LEI
» Marco Aurelio Bicalho de Abreu Chagas (última alteração em 25/06/2018)

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Direito Contratual

» CONTRATO SOCIAL - CLÁUSULAS PACTUADAS
» Marco Aurelio Bicalho de Abreu Chagas (última alteração em 19/10/2016)

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Opinião

Direito Tributário

» AGORA É CRIME NÃO PAGAR O ICMS DECLARADO
» Marco Aurelio Bicalho de Abreu Chagas (última alteração em 01/09/2018)

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Direito Constitucional

» A LIBERDADE
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