JurisWay - Sistema Educacional Online
 
JurisWay - Benefícios Previdenciários com Certificado
 
Cursos
Certificados
Concursos
OAB
ENEM
Vídeos
Modelos
Perguntas
Notícias
Artigos
Fale Conosco
Mais...
 
Email
Senha
powered by
Google  
 

Obrigações no direito tributário


Autoria:

Firmino Aires De Sousa


Bacharelando em direito na Faculdade Mauricio de Nassau

envie um e-mail para este autor

Outros artigos do mesmo autor

Sumulado entendimento
Direito Tributário

Fases da Licitação
Direito Administrativo

Processo administrativo de retrição à propiedade privada
Direito Administrativo

Recursos administrativos
Direito Administrativo

PRECATÓRIO
Direito Administrativo

Mais artigos...

Resumo:

As obrigações no direito tributario visam organizar a arrecadação de tributos regendo a relação processuaal que há entre eles o contribuinte e o Estado.

Texto enviado ao JurisWay em 16/10/2015.



Indique este texto a seus amigos indique esta página a um amigo



Quer disponibilizar seu artigo no JurisWay?

Obrigações tributárias

As obrigações tributárias podem ser obrigação principal ou obrigação acessória.

A obrigação tributária é principal quando surge com a ocorrência do fato gerador que é o que diz o art.113,§1 do CTN e ela é acessória quando decorre da legislação tributaria e tem por objeto as prestações,positivas ou negativas ,nela previstas no interesse da arrecadação ou do tributo.

Para haver uma obrigação é preciso que haja um fato gerador  que é a situação que gera o motivo e a causa da arrecadação por exemplo a circulação de mercadorias  gera a arrecadação de ICMS, o simples fato de haver bens de consumo faz com que o Estado em que a mercadoria foi transportada arrecade impostos.

O Código tributário Nacional em seu  artigo 114 diz que fato gerador da obrigação  principal é a lei que deu causa a sua ocorrência.

N a obrigação tributária assim como em toda relação jurídica há o sujeito ativo e o sujeito passivo, o sujeito ativo é aquele que realiza a ação, fazendo uma analogia ao direito penal é aquele que realiza o verbo do tipo e o sujeito passivo é aquele que sofre a ação e fazendo uma analogia ao direito penal é aquele que sofre a ação.ou seja o verbo do tipo.

Por exemplo a prerrogativa do Estado em tributar o contribuinte nessa relação processual o sujeito ativo é o Estado por que está executando o verbo do tipo’tributar’,assim ele está executando a ação de tributação visando arrecadar dinheiro para encher os cofres publico e custear as ações do governo.

O sujeito passivo na relação processual de tributação é o contribuinte  que por força de lei impositiva é obrigado a contribuir até para o seu próprio bem por que sem dinheiro o Estado não tem como funcionar muito bem,vindo assim posteriormente a vvir a quebrar.

Nas obrigações tributárias também há solidariedade ,são solidarias segundo o ordenamento jurídico brasileiro que determina no art.124,I do CTN  que são solidarias as pessoas que tenham interesse comum  e por isso seja cocontribuinte ,tipo no caso de um bem imóvel com três proprietários.

A solidariedade tem os seus efeitos que são o pagamento feito por um dos coobrigados aproveita os demais em relação a obrigação de origem.

A isenção ou perdão exonera todos os outros coobrigados.

A interrupção da Prescirção.

Há a interrupção da prescrição na solidariedade, ou seja,se no prazo prescricional antes que finde o prazo prescricional aconteça um fato que cause a interrupção da prescrição desaparecer o pazo vooltrar a correr do inicio do prazo como se o prazo anterior não tivesse existido,ppor isso se diz que se esquecedo prazo quando ele é interrompido.

Importante:
1 - Conforme lei 9.610/98, que dispõe sobre direitos autorais, a reprodução parcial ou integral desta obra sem autorização prévia e expressa do autor constitui ofensa aos seus direitos autorais (art. 29). Em caso de interesse, use o link localizado na parte superior direita da página para entrar em contato com o autor do texto.
2 - Entretanto, de acordo com a lei 9.610/98, art. 46, não constitui ofensa aos direitos autorais a citação de passagens da obra para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor (Firmino Aires De Sousa) e a fonte www.jurisway.org.br.
3 - O JurisWay não interfere nas obras disponibilizadas pelos doutrinadores, razão pela qual refletem exclusivamente as opiniões, ideias e conceitos de seus autores.

Nenhum comentário cadastrado.



Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.

Já sou cadastrado no JurisWay





Esqueceu login/senha?
Lembrete por e-mail

Não sou cadastrado no JurisWay




 
Copyright (c) 2006-2019. JurisWay - Todos os direitos reservados