Outros artigos do mesmo autor
Principio do direito ambientalDireito Ambiental
Imunidade tributaria Direito Tributário
Controle de ConstitucionalidadeDireito Constitucional
Formas de intervenção estatalDireito Administrativo
Procedimentos internos da administração públicaDireito Administrativo
Outros artigos da mesma área
ANÁLISE DO CRITÉRIO PESSOAL DA REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA - SUJEITO PASSIVO
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DIFERE DA RESPONSABILIDADE CIVIL
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS VIGENTES NO BRASIL 9 - O PRINCÍPIO DA LIBERDADE DE TRÁFEGO
Decadência no lançamento por Homologação
LUCRO PRESUMIDO ESTÁ COM LIMITE DEFASADO DESDE 2002 E NECESSITA ATUALIZAÇÃO URGENTE
REFIS DA CRISE REABERTO ATÉ 25/08/2014 FOI REGULAMENTADO
O ICMS NÃO COMPÕE A BASE DE CÁCULO DO PIS/COFINS E NEM OS PRÓPRIOS PIS/COFINS
O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E O IMPOSTO DE RENDA.
Resumo:
É um acontecer antes do fato gerador que poderá vir a acontecer.
Texto enviado ao JurisWay em 15/10/2015.
Indique este texto a seus amigos 
Hipótese de incidência coisa que poderá vir a correr no mundo dos fatos, não é certa a sua ocorrência por ser uma coisa que poderá vir a acontecer ela só se concretiza se se realiza
. “hipótese de incidência é a situação descrita em lei, recortada pelo legislador entre inúmeros fatos do mundo fenomênico, a qual, uma vez concretizada no fato gerador, enseja o surgimento da obrigação principal (...)”.
Por isso é um momento prévio antes de ocorrer o fato gerador.
Nenhum comentário cadastrado.
 | Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay. |
