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Cursos > Responsabilidade Civil > Lídia Salomão

Responsabilidade Civil - Análise do art. 932 do Código Civil

São responsáveis pelos atos dos pupilos e curatelados, os tutores e curadores respectivamente. Antes que seja analisada a responsabilidade destas pessoas, é necessário que o leitor conheça a definição de tutela e curatela.

A tutela é um instituto jurídico através do qual um terceiro (alguém) é investido por lei em direitos e obrigações para que proteja a pessoa do menor que se encontra sem poder familiar, bem como administre seus bens.


 
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