São responsáveis pelos atos dos pupilos e curatelados, os tutores e curadores respectivamente. Antes que seja analisada a responsabilidade destas pessoas, é necessário que o leitor conheça a definição de tutela e curatela.
A tutela é um instituto jurídico através do qual um terceiro (alguém) é investido por lei em direitos e obrigações para que proteja a pessoa do menor que se encontra sem poder familiar, bem como administre seus bens.