Respostas Pesquisadas sobre Direito do Consumidor

Qual é o sentido da expressão relação de consumo?

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Denner Santana

O trecho abaixo, indicado como resposta, faz parte do seguinte conteúdo:

1ª PARTE - ESTUDO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR * INTRODUÇÃO * LEI 8.078 DE 11 DE SETEMBRO DE 1990
Autor: Rachel Brambilla
Área: Direito do Consumidor
Última alteração: 11/01/2011
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RELAÇÃO DE CONSUMO é o vínculo existente entre o CONSUMIDOR e a EMPRESA(Fornecedor de produtos e/ou serviços).Se você adquiriu um PRODUTO ou recebeu uma PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS para seu uso pessoal ou de sua empresa, está aí instaurada a RELAÇÃO DE CONSUMO.

O VÍNCULO mencionado já é CONTRATUAL, seja verbal ou escrito,pois bastou comprar uma caneta no balcão já foi estabelecido um vínculo contratual,obrigacional.


CONTRATO é uma manifestação de vontades, um vínculo obrigacional das partes que o aceita,seja ele verbal ou escrito. Sendo verbal poderá ser provado por prova testemunhal ou outras em Direito admitidas.


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