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O PODER NA VISÃO DE NICOLAU MAQUIAVEL E ETIENNE DE LA BOÉTIE


Autoria:

Osvaldina Karine Santana Borges

Resumo:

O presente trabalho traz diversas definições do vocábulo poder, sua evolução histórica e a visão do mesmo nos ensinamentos de Maquiavel e Etienne.

Texto enviado ao JurisWay em 27/04/2011.

Última edição/atualização em 29/04/2011.



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O PODER NA VISÃO DE NICOLAU MAQUIAVEL E ETIENNE DE LA BOÉTIE

 

*Laiane Santos de Almeida

*Osvaldina Karine Santana Borges

*Soraia C. dos Santos Nascimento

 

RESUMO

 

O presente trabalho é dividido em seis partes, a primeira delas é a introdução, que faz um apanhado de tudo que vai ser abordado ao longo dele. Posteriormente ressalta-se as definições do vocábulo poder, esse tema se faz necessário pela diversidade de situações que ele pode ser empregado. No tópico seguinte esta a evolução histórica para fazer uma breve ressalva do poder em determinados pontos da história. O quarto tópico faz menção ao poder na visão de Maquiavel e o Quinto na Visão de La Boétie. Por último está a conclusão que apresenta o desfecho das idéias, mas não do conteúdo poder, devido a sua enorme complexidade. 

 

Palavras-chave: Poder; governante; governado.

 

INTRODUÇÃO

 

            Falar sobre o poder é uma tarefa difícil porém prazerosa pela gama de comentários que podem ser encontrados a respeito, mas está longe se ser totalmente discernida, pois ele é um fator que sempre esteve em nossa sociedade desde os tempos mais remotos e continua sendo objeto de estudo de ilustres pensadores.

            Pode-se perceber a amplitude do tema na sua simples conceituação, pois costumeiramente o empregamos em inúmeras situações denotando diversos significados. Vale ressaltar também a sua passagem histórica, que vai desde a Antiguidade, passando pela Idade Média, o Renascimento e o Capitalismo Moderno. Foi durante o salientado Renascimento que ganhou os primeiro teóricos de significativa importância para o tema, dentre eles, o que para nós terá crucial importância, que é o Italiano Nicolau Maquiavel e o Francês Etienne de La Boétie. O primeiro, focalizando a sua intenção na figura do dominador e o segundo, focalizando na subordinação,ou seja na figura do dominado.

             Após uma breve análise do poder em  momentos históricos da humanidade,

verificar-se-á um breve comentário sobre a obra desses dois ilustres autores que conseguiram através de pólos tão opostos demonstrar o poder de forma tão magnífica. Ressaltando a imensurável importância do conhecimento para que o povo exerça o que lhe é de direito, o poder, e que os governantes têm que se amoldar as aspirações populares para ter um governo duradouro, pois subir ao poder, tomar posse do mesmo não é impossível, difícil é mantê-lo. Tanto que, se chega ao poder pela hereditariedade, pela força e também pode ser conquistado pelo homem comum desde que ele possua sorte, fortuna e virtude, esses dois últimos pressupostos é o que mantém o homem no poder de forma duradoura, apesar do poder der transitório.

 

DEFINIÇÕES DO VOCÁBULO “PODER”

 

            Como já ressaltado, a palavra poder denota diversificados significados. Ao procurarmos no dicionário jurídico de língua portuguesa encontraremos o seguinte significado, poder é capacidade de impor a vontade própria numa relação social.

            Essa Definição abre um leque imenso de situações em que ela pode ser empregada, como na relação entre pai e filho, em que a vontade do primeiro é imposta ao segundo por uma relação de hereditariedade, no qual, até a maior idade civil, o filho está sob a guarda e cuidados do pai, tutor, curador...; o poder econômico, que externa uma relação de trabalho ou simples dependência econômica, no qual, a pessoa se submete aos desejos da outra por medo do desemprego, que é algo preocupante nos dias atuais devido a saturação do mercado de trabalho; o poder político, notamos que o poder em muitas de suas facetas não age com o condão de externar os anseios de seus representados , mas sim de impor obrigações aos seus súditos; e, o poder social, que diz respeito a capacidade de fazer pessoas realizarem tarefas pela simples subordinação de quem detem o poder.

            Também podemos salientar que o poder pode ser visto em dois momentos: enquanto luta para sua obtenção, ou com situação estabelecida, e como já foi dito, mantê-lo, torna-se mais penoso que conquistá-lo.

            Para tentar elucidar um pouco sobre o tema ora exposto, vale ressaltar duas características comuns a qualquer definição de poder apontadas por Gabriel Chalita em sua obra:

 

Por ocorrer em circunstâncias que variam quase ao infinito, o poder não é um fenômeno que se preste facilmente a classificações ou regras explicativas. Contudo, há duas características comuns a qualquer tipo de poder:

1. O poder é sempre um fenômeno social.

2. O poder é sempre bilateral: surge da relação entre vontades, na qual uma prevalece.

O poder jamais é explicado através de simples considerações de fatores individuais. Ele não é concebido senão no âmbito social, e isso evidencia sua primeira característica apontada, a sociabilidade.

Outra característica é a bilateralidade, da qual é interessante expor mais detalhes. O poder é sempre a correlação entre duas ou mais vontades. Para existir, necessita de vontades submetidas. O poder não é uma coisa, e sim uma relação; não existe senão na medida em que há dominação e influencia. Não se pode afirmar que alguém “tem poder” sem relacioná-lo com uma situação, sem confrontá-lo com algo.(CHALITA, 20025, pg. 22)

 

 

EVOLUÇÃO HISTÓRICA

 

            Diante da realidade histórica vivida pela humanidade, pode-se perceber que o homem desde os primórdios dos tempos tem a ambição de deter o poder em suas mão.

            Um dos exemplos mais complexos do poder humano, foi vislumbrado no Egito. O faraó tinha poder ilimitado, tudo girava em torno do que lhe conviesse, seu poder tinha uma grande conexão com a mitologia e o misticismo. Ele era concebido como um Deus e lei era tudo que o mesmo quisesse ou gostasse. Tal civilização era tão poderosa que hodiernamente podemos ver ainda, vestígios concretos de sua existência e poder, que são externados nas belíssimas construções que são as pirâmides do Egito.

            Posteriormente ressalta-se a Grécia antiga, que é o berço de insignes pensadores, que contribui ainda hoje com obras de imensurável valor. Em seu território existiam as cidades-estados e não existia unificação política, as mais importantes eram Atenas e Esparta. Durante essa época surge a democracia, os cidadãos tinha plenos poderes em inúmeras decisões, no entanto, as pessoas que eram consideradas cidadãos limitavam-se aos homens ricos que não precisavam trabalhar, as mulheres eram excluídas e os escravos.

            Em Roma o poder centrava-se nas mãos de uma classe social, foram travadas inúmeras batalhas para conquistar povos e territórios, na tentativa incessante de tornar-se a nação mais poderosa do mundo. Como vemos, o que é o poder, se não o anseio de sobrepor a sua vontade sobre a dos demais.

            Ao final do império romano, nasce o cristianismo. Cai o maior império da humanidade e surge uma das maiores influencias que até hoje persiste, que é a religião.

Na idade média o poder era exercido por grandes proprietários de terras, e esse território que eles possuíam eram chamados de feudos. As pessoas trabalhavam nesses feudos em troca de alimentos e proteção, em contrapartida ele passavam a ser propriedade desses grandes latifundiários. É nessa época que surge a mola propulsora que daria respaldo para o desenvolvimento das épocas seguintes.

Surge então a burguesia, dando ênfase a o comércio, que desvincularia-se do feudalismo em rumo ao progresso. O homem desenvolve a idéia de perfeição, dando margem ao antropocentrismo. E posteriormente os Renascimento culturais, que faria os adeptos dessa nova situação histórica buscar inspiração nas civilizações clássicas.

É em meio a esse panorama social que surgem em filósofos, Maquiavel, com uma visão voltada aos grandes detentores do poder, demonstrando o que eles poderiam fazer para permanecer estão, ou para aqueles que querem conquistá-lo e La Boetié, que volta suas atenções para a figura do subordinado, para aquele em que o poder é exercido.

 

O PODER NA VISÃO DE MAQUIAVEL

 

            Maquiavel viveu em um momento na Itália em que ela vivia siguinificantes conturbações. O seu modelo político de dividir-se em vários Estados contribuiu para muitas invasões. O mesmo tinha um desejo muito grande de unificá-la e por isso escreveu o livro “O Príncipe” que serve como base de estudo até hoje. O mesmo era um diplomata e isso possibilitou que ele conhecesse várias formas de governo e governantes, extraindo o que ele achava de importante e colocando na referida obra.

            Segundo Gabriel Chalita:

 

Essa atitude de observador possibilitou a Maquiavel, filósofo diplomata, escrever uma das obras mais controvertidas da história da filosofia, O príncipe, retratando o poder de maneira realista. Esse tratado, colhido de anos de experiência em principados, como no reino de França, com Luís XII, ou com os Bórgias, Maximiliano, Júlio II e outros. Maquiavel registra na obra o seu oferecimento a Lourenço de Médice, para ser digno de confiança e, acima de qualquer outro desejo, para a redenção da Itália.(CHALITA, 2005, pág. 64)

 

            Como pode ser notado, com o intuito de através do governo, unificar a Itália, Maquiavel ofereceu tal abra a Lourenço de Medice, para que esse colocasse em prática seus objetivos.

            Maquiavel ressalta que todo poder vem do povo, dando margem a perceber que o mesmo era republicano.  Em sua concepção, para se manter no poder o soberano tem que acima de tudo estar em consonância com os anseios populares, porque o poder existe se os subordinados assim desejarem. São eles que tiram e colocam as pessoas no poder, e o que comanda isso é a quantidade de conhecimento que essa população detém. Para que se lute por direitos é necessário que primeiro se tenha conhecimento deles e do modo mais viável de possuí-los. Um exemplo disso, é a ressalva que o mesmo faz em sua obra que todos os grandes monarcas foram idolatrados pelo seu povo.

            Chalita, ao analisar a obra de Maquiavel extraiu que o referido apontou as duas formas mais viáveis e seguras para se chegar ao poder, que é através da fortuna e da virtú.

            A fortuna, era a sorte. Que não decorre dos Deuses, são as oportunidades que as pessoas têm e que muitas delas não sabem aproveitar. 

            A virtú seria a vontade incessante de adquirir o poder, o homem virtuoso não espera as coisas acontecerem, ele core atrás dos seus objetivos. Viabilizando meios para que consiga o seu intento. Não deixando que os fatos aconteçam e possam modificar o seu poderiu, ele encara a realidade e age antes que as pessoas ajam contra ele.  

            Todas as pessoas tem sorte, umas mais do que as outras, mas o que vale na realidade é o que você faz com ela, o homem virtuoso sabe como explorá-la, por isso que a fortuna e a virtú andam juntas para que o poder seja conquistado e mantido de forma segura.

 

O PODER NA VISÃO DE ETIENNE DE LA BOÉTIE

 

            A obra de Etienne foi muito influencia pelo contexto histórico que França passava na época, em pleno século XVI. Apesar do grande lapso de tempo que o separa dos nossos dias atuais, o conteúdo nos une, porque olhando ao nosso redor percebemos que o cerne de suas idéias tem cunho demasiadamente atual.

            Para o autor o Estado vem para contrariar a ordem natural das coisas, porque tira o homem do seu estado de liberdade. Pois em sua concepção o ser humano é naturalmente livre e por uma vontade de satisfazer os seus desejos, ele se submete aos ditames da vida em sociedade .

            Nesse diapasão salienta-se que o indivíduo só se submete a tirania de outro através da servidão voluntária, que pode ser externada por duas maneiras, a vontade de servir e a fragilidade da não-obediência.

            O primeiro diz respeito a servidão inconsciente, o homem já inicia sua vida tendo que servir e passa por toda ela ser ter conhecimento da plena liberdade, por isso não se dar conta do estado em que se encontra, para ele, não existe outra realidade.

            Dentro da própria casa o regime patriarcal impõe como os filhos têm que agir, tornando o pai uma extensão do próprio Estado. Respeita-se o pai que respeita o Estado, ou o Estado diretamente, então, sempre se encontrando em Estado de subordinação é como se não existisse um outro estado, por nunca ter passado outro.

            O segundo ponto a ser analisado é o estado de fragilidade da não obediência. Nesse, o homem se mantém submisso, pela covardia, pelo costume, por não ter coragem de enfrentar o tirano que lhe domina. Ele acaba se mantendo no poder por meio da coação, as pessoas se subsumem a ele por medo de qual será a represália, caso ele se rebele. Nesses casos o tirano se vale de meios em seu governo de imediatamente acabar com qualquer situação que possa colocar em risco a sua soberania.

            Vale ressaltar que Maquiavel em sua obra disse que esse tipo de governo é muito falho, pois a melhor forma de se manter no governo de forma duradoura é estando em consonância com o povo.

            O povo se deixa submeter a esse tipo de situação, por isso que sempre existirá alguém para enganar. Para evitar esse tipo de situação é necessário que as pessoas observem, se informem e não se acomodem com situações desse gênero. Que não se permitam viver assim.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

            Traçando uma linha comparativa entre a obra de Nicolau Maquiavel e Etienne de La Boétie entende-se que, enquanto um de forma tão brilhante tentou passar o poder na visão do dominador, de como ascender ao poder ou de como de forma eficiente o manter. O outro, levou em consideração a figura do dominado, do subordinado, dos fatores que levam pessoas a se subsumirem aos anseios de outras.

            A obra de Etienne é um marco até hoje utilizado e a de Maquiavel, de igual importância, teve como foco o detentor do poder, mas ao mesmo tempo em que ele ensinava a um como agir mostrava ao outro, o povo, como evitar que tiranias desmedidas viessem a lume.

            Maquiavel tenta com suas reflexões a criação de um governo na Itália que unisse todos os pais e que estivesse bom para o governante e o governado. Enquanto que La Boétie tinha o anseio de que os homens fossem livres, que não se submetesse a ordens de nenhum ditador que seguissem seu lado natural sendo livres.

            Tais obras oferecem uma gama de subsídios para que possamos refletir sobre o poder, algo tão almejado pelos seres humanos, tão difícil de ser explicado e ao mesmo tempo tão fascinante. Esse é um assunto que está longe de ser encerrado e que nos dias atuais é algo eu ainda preocupa os homens que não querem se submeter aos anseios alheios.

 

REFERÊNCIA

 

CHALITA, Gabriel. O poder Reflexões sobre Maquiavel e Etienne de La Boétie. 3ª Ed. rev. São Paulo: Editora Revista dos tribunais, 2005

 

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*Estudantes de Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais – AGES.

 

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Comentários e Opiniões

1) Felipe (09/09/2018 às 22:04:39) IP: 191.177.156.129
Tem alguns erros de português, mas esta muito bom! Parabéns.


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