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 Sala dos Doutrinadores
A Sala dos Doutrinadores é um espaço virtual destinado a abrigar artigos jurídicos, peças jurídicas, teses e monografias de doutrinadores, juízes, promotores, advogados, professores e estudantes que tenham desenvolvido estudos jurídicos úteis aos pesquisadores do Direito.

O espaço estará voltado aos autores que aceitem disponibilizar o material gratuitamente, como forma de participar do projeto JurisWay.

Se você quiser contribuir, disponibilize sua obra inserindo-a no site através do nosso editor de textos.

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Ensaios Jurídicos

Introdução ao Estudo do Direito

» A validade da norma jurídica segundo Robert Alexy
» Filipe Silva Santos (última alteração em 02/05/2019)

» O Direito dos Povos sem Escrita
» Deborah Caldeira Silva (última alteração em 20/05/2017)

» REFLEXÕES SOBRE O ESTATUTO DO DESARMAMENTO PÓS PLEBISCITO
» José Gilnei Dos Santos (última alteração em 02/09/2016)

» A Hermenêutica Jurídica e o Direito como Função Promocional da Pessoa Humana: Inclusão da pessoa com Deficiência
» Alex Braga Gonçalves (última alteração em 19/08/2016)

» O pensamento de Montesquieu na Teoria da tripartição
» Ana Carolina Alves Almeida (última alteração em 03/05/2016)

» Princípios gerais que regem as relações jurídicas bilaterais
» Caio Alexandre Guimarães Garcia (última alteração em 14/07/2015)

» UMA LEITURA DO CÓDIGO DE ÉTICA DO ADVOGADO, À LUZ DA DEONTOLOGIA JURÍDICA
» Antonio Porfirio Filho (última alteração em 11/06/2015)

» Ciência do Direito: a problemática da decidibilidade
» Otavio Coelho (última alteração em 07/05/2014)

» Aplicação dos Princípios Gerais do Direito à luz do positivismo jurídico
» Otavio Coelho (última alteração em 07/05/2014)

» A Estética do Direito
» Ícaro Emanoel Vieira Barros de Freitas (última alteração em 17/09/2013)

» PROJETO CENÁRIO JURÍDICO SIMULADO
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 25/06/2013)

» TÓPICOS SOBRE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO: RELAÇÃO JURÍDICA
» Marcus Vinicius de Oliveira Ribeiro (última alteração em 25/04/2013)

» História do Direito: erros conceituais.
» Rafael Adeodato Garrido (última alteração em 22/03/2012)

» DISTINÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL
» Herbert Moreira Gonçalves (última alteração em 26/06/2011)

» A teoria da norma jurídica mediante uma análise iusfilosófica esquemática
» Faustino da Rosa Júnior (última alteração em 11/03/2011)

» O PODER VISTO POR MAQUIAVEL E ETIENNE DE LA BOÉTIE
» Laiane Santos de Almeida E Soraia Conceição Santos Nascimento (última alteração em 10/02/2011)

» UM DISCURSO SOBRE AS CIÊNCIAS
» José Carlos Borges (última alteração em 13/01/2011)

» As relações de poder no direito
» Éverton Torres (última alteração em 29/09/2010)

» A Decadência de Roma e a Alta Idade Média
» Aristocléverson Santos (última alteração em 16/08/2010)

» Ver todos os artigos de Introdução ao Estudo do Direito


Direito Civil

» Avanços e Retrocessos Legislativos sobre Inclusão
» Douglas Araujo de Souza (última alteração em 13/11/2020)

» A Posse no Direito das Coisas: Aspectos Jurídicos
» Yuri Melo de Souza Duarte (última alteração em 22/06/2019)

» A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ÂMBITO DA SAÚDE: MEDICAMENTOS EXPERIMENTAIS PARA "CURA DO CÂNCER"
» Gabriel Ferreira Barbosa (última alteração em 02/06/2019)

» RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATO OU FATO DE OUTREM
» Guilherme Jose Alves de Sa (última alteração em 07/03/2019)

» A adoção conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente
» Bianca de Souza Teixeira (última alteração em 28/10/2018)

» Instituto da Capacidade: Um novo olhar adequado à contemporaneidade
» José Jorge Souza (última alteração em 19/10/2018)

» Responsabilidade civil no comércio eletrônico
» Nayara Mosna Guidotti de Faria (última alteração em 21/06/2018)

» CESSAÇÃO DA INCAPACIDADE E A PRESUNÇÃO DA CAPACIDADE CIVIL
» José Jorge Souza (última alteração em 27/05/2018)

» O problema da transmissão das obrigações cíveis nas cessões de crédito
» Vinicius Jose Melo Correia Viana (última alteração em 07/04/2018)

» COMPRA E VENDA ENTRE CÔNJUGE
» Emerson da Silva Pereira (última alteração em 19/03/2018)

» Inconstitucionalidade do Art. 1.790 do Código Civil e o Direito Sucessório do Companheiro. Breve Analise.
» Rogerio Kuchler Rosas (última alteração em 03/03/2018)

» Dos legados
» Mariana Silveira Chaves (última alteração em 26/02/2018)

» A aplicação da responsabilidade civil aos condenados da lava jato
» Darc Vianey Cordeiro Moura (última alteração em 03/01/2018)

» Os direitos da personalidade como fatores paramétricos da dignidade da pessoa humana
» Carlos Henrique Costa Tavares (última alteração em 06/12/2017)

» JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
» João Marques de Matos Junior (última alteração em 12/11/2017)

» A teoria geral do contrato
» Ítalo Miqueias da Silva Alves (última alteração em 12/11/2017)

» Usucapião Extrajudicial no CPC/15
» Brenda Constanccio (última alteração em 12/11/2017)

» A importância da mediação e da conciliação
» Mayara Gonçalves Barreto (última alteração em 12/11/2017)

» Dano Existencial
» Carla Poliane Teixeira Martins (última alteração em 12/11/2017)

» DIREITOS AUTORAIS E SUA DIVERGÊNCIA DOUTRINÁRIA: DIREITO REAL OU DIREITO OBRIGACIONAL?
» Noemia Reis (última alteração em 12/11/2017)

» A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INCAPAZES
» Dyeggo Maxwell Aguiar Souza (última alteração em 12/11/2017)

» Os princípios do Código Civil inerente às faces da sociedade
» Ítalo Miqueias da Silva Alves (última alteração em 12/11/2017)

» ASPECTOS RELEVANTES DO USUCAPIÃO ESPECIAL COLETIVO
» Jéssica Radai Mendes (última alteração em 25/07/2017)

» DESAPROPRIAÇÃO URBANA POR DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL Uma análise sob o prisma dos princípios constitucionais
» Júlio Jonas Pinto (última alteração em 27/06/2017)

» Responsabilidade Civil dos Estacionamentos
» Bruna Sabbadini (última alteração em 05/06/2017)

» Os atos e fatos da vida civil
» Kátia Jungkenn (última alteração em 22/05/2017)

» RESPONSABILIDADE CIVIL EM CRIMES VIRTUAIS COMETIDOS CONTRA À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
» Janaina Diangeles Azevedo Aleixo (última alteração em 20/05/2017)

» A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO
» Deborah Caldeira Silva (última alteração em 20/05/2017)

» AÇÕES POSSESSÓRIAS
» Deborah Caldeira Silva (última alteração em 20/05/2017)

» É Possível a Interdição do Ébrio?
» Deborah Caldeira Silva (última alteração em 20/05/2017)

» O PAPEL DOS SINDICATOS FRENTE O ACESSO À JUSTIÇA
» Jessica Martins de Souza Santos (última alteração em 01/05/2017)

» OS TRABALHADORES RURAIS E SEUS DIREITOS SINDICAIS
» Jessica Martins de Souza Santos (última alteração em 01/05/2017)

» REGISTRO DE IMÓVEIS E O PRINCÍPIO DA FÉ PÚBLICA
» Jessica Martins de Souza Santos (última alteração em 01/05/2017)

» NOVA PREOCUPAÇÃO DOS DISSÍDIOS MULTITUDINÁRIOS POSSESSÓRIOS
» Edimilson Gomes da Silva (última alteração em 01/05/2017)

» As Diretivas Antecipadas de Vontade na Jurisprudência Brasileira
» Fabio Massaroli (última alteração em 01/05/2017)

» ALIENAÇÃO PARENTAL E SEU REFLEXO NO ÂMBITO FAMILIAR
» Francisco Vando Xavier Dos Santos (última alteração em 11/04/2017)

» Erro grosseiro na Responsabilidade Civil do Médico no Direito Brasileiro
» Otavio de Abreu Caiafa (última alteração em 11/03/2017)

» Responsabilidade do Estado diante dos danos decorrentes do erro judiciário
» Polivânia Maria E Silva de Oliveira (última alteração em 18/02/2017)

» ESTUDO ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR: EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE.
» Gislainne Gonzaga Sucupira (última alteração em 29/10/2016)

» Procedimentos Especiais no Novo Código de Processo Civil
» Israel Phillipe Chaves de Paula (última alteração em 15/09/2016)

» Aborto no Brasil
» Fernanda Kelly da Silva Alberto (última alteração em 15/09/2016)

» Responsabilidade do Estado nos crimes patrimoniais
» Rafael Alves Rios (última alteração em 12/07/2016)

» As figuras parcelares da boa-fé objetiva e sua aplicação pela jurisprudência brasileira
» Tiago Vanderlei Soares Dos Santos (última alteração em 19/06/2016)

» MARCO DIGITAL - OS DIREITOS DE ACESSO Á INTERNET
» Jeferson Vieira Dourado (última alteração em 19/06/2016)

» Alteração do nome de transexuais
» Gleison Laet Maciel (última alteração em 15/06/2016)

» A responsabilidade civil das empresas de diversão
» Gabriel Valentim Machado (última alteração em 24/05/2016)

» Plágio no Trabalho de Conclusão de Curso.
» Karol Pereira da Silva (última alteração em 27/11/2015)

» Juros remuneratórios em contratos de mútuo bancário
» Rodrigo Vieira da Silva (última alteração em 06/10/2015)

» Análise Jurídica da Transexualidade no Brasil
» Antonia Leonida Pereira de Oliveira (última alteração em 14/08/2015)

» ESTELIONATO SENTIMENTAL OU AFETIVO: O QUE É ISSO?
» Jonatan Lima (última alteração em 10/08/2015)

» Responsabilidade Civil nos Transportes
» João Marcos Vilela Leite (última alteração em 14/07/2015)

» Responsabilidade Civil: Conceitos e Elementos
» Vitoria Regia Santos de Sousa (última alteração em 28/06/2015)

» ATO-FATO JURÍDICO EM FACE DA BIPOLARIDADE DA RELAÇÃO OBRIGACIONAL
» Alan Carvalho Santos (última alteração em 08/06/2015)

» A CENTRALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO
» Larissa Dos Santos Nascimento (última alteração em 08/06/2015)

» O USO INDEVIDO DA BOA FÉ NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS EM CONSOANTE COM O DIREITO DO INDIVÍDUO MÉDIO DEVEDOR
» Leticia Veloso (última alteração em 03/06/2015)

» DIREITO REAL DE HABITAÇÃO DO COMPANHEIRO SOBREVIVENTE
» Paulo Alexandre Tavares Junior (última alteração em 10/01/2015)

» Direitos da Personalidade
» Igor Santos Pereira (última alteração em 16/12/2014)

» A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS
» Railson Cavalcante Silva (última alteração em 16/12/2014)

» A EXISTÊNCIA DO FATO JURÍDICO E AS RELAÇÕES OBRIGACIONAIS
» Mylena Maria Moura Gomes (última alteração em 20/11/2014)

» ASPECTOS GERAIS SOBRE A PETIÇÃO DE HERANÇA
» Caroline Ferreira Dias (última alteração em 18/10/2014)

» (IM)PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR EM CONTRATO DE LOCAÇÃO E O DIREITO À MORADIA
» Marcos Vinicius Rocha Rufino (última alteração em 22/07/2014)

» A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO FATO DA COISA E DO ANIMAL
» Lindevaldo Soares Cipriano (última alteração em 08/07/2014)

» A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS
» Silvana Dantas Britto (última alteração em 08/04/2014)

» A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MORAL
» João Carlos Henrique Pereira (última alteração em 11/03/2014)

» PERDAS E DANOS NAS OBRIGAÇÃOES DE FAZER
» Stéphanie Thays Rodrigues da Silva (última alteração em 17/02/2014)

» Pontuais observações à Ação Civil Pública: um instrumento de garantia dos direitos transindividuais
» Juvimário Andrelino Moreira (última alteração em 16/01/2014)

» Alienação fiduciária, a possibilidade de devolução do bem devolvido
» Cezar Francisco Rodrigues (última alteração em 16/12/2013)

» Considerações acerca da Hipoteca no âmbito das incorporações imobiliárias
» Thiago Guntzel de Souza (última alteração em 13/12/2013)

» O Sistema de Franquias no Brasil
» Jéssica Pereira Silva (última alteração em 13/12/2013)

» A PRIVACIDADE COMO DIREITO PERSONALÍSSIMO
» Eleonardo Souza Marciano (última alteração em 13/12/2013)

» DESMISTIFICANDO A INTERDIÇÃO DO IDOSO INCAPAZ
» Gisele Amorim Zwicker (última alteração em 13/11/2013)

» Enriquecimento sem causa e pagamento indevido
» Milena Becker (última alteração em 13/11/2013)

» FORO DE ELEIÇÃO NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS: DA POSSIBILIDADE JURÍDICA À EFICÁCIA NA JURISDIÇÃO BRASILEIRA
» Ronisberg Rodrigues Lima (última alteração em 28/10/2013)

» PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DO ANTEPROJETO DE LEI DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC)
» Marioildo Celestino (última alteração em 02/08/2013)

» Dano Moral - Indústria e Banalização
» Pompilio Isidio Vaccari (última alteração em 23/07/2013)

» A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE: A INSERÇÃO DOUTRINÁRIA DESTE INSTITUTO NO ÂMBITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL
» Deyvison Souza Castelo (última alteração em 22/07/2013)

» Homofobia e Dano Moral: Análise da Jurisprudência Brasileira sobre o tema.
» Dayanne Dallariva (última alteração em 20/06/2013)

» Análise Jurisprudencial Sobre Hipoteca à Luz da Lei 8.009/1990
» William Lopes da Silva (última alteração em 14/05/2013)

» USUCAPIÃO DE TERRAS DEVOLUTAS EM FAIXA DE FRONTEIRA
» Marcos Gabriel de Oliveira Rezende (última alteração em 25/04/2013)

» Usucapião Urbana Familiar
» Franciely da Silva Ribeiro (última alteração em 11/04/2013)

» BENS - OBJETOS DO DIREITO
» Marcus Vinicius de Oliveira Ribeiro (última alteração em 21/03/2013)

» O Acesso à Justiça e a Defensoria Pública
» Francisco Wilker Confessor (última alteração em 12/03/2013)

» RELAÇÃO DE AFINIDADE
» Rosanaildes Silva (última alteração em 12/03/2013)

» DA INCAPACIDADE PARAEXERCER A TUTELA
» Nayara Carvalho Oliveira (última alteração em 13/02/2013)

» Responsabilidade Civil nos Eventos Esportivos
» José de Souza Vilaça Neto (última alteração em 30/01/2013)

» Considerações sobre a transição do contratualismo tradicional para o moderno
» Rafael da Silva Glatzl (última alteração em 25/01/2013)

» A novidade no Novo Código Civil de 2002: O que é usucapião especial urbana ou pró-moradia
» Manoel de Almeida E Silva (última alteração em 11/12/2012)

» A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS BIOLÓGICOS NO BRASIL
» Bruna Maria Pereira Gonçalves (última alteração em 23/11/2012)

» DESPATRIMONIALIZAÇÃO E CONSTITUCIONALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES OBRIGACIONAIS
» Flávio Murad Mafud (última alteração em 23/11/2012)

» Aspectos da Fraude contra Credores no direito brasileiro
» Danilo Alves Dos Santos (última alteração em 14/11/2012)

» RESPONSABILIDADE CIVIL DA UNIÃO EM DECORRÊNCIA DA REVOLUÇÃO DE 1924
» Carla Carolina Capovilla (última alteração em 01/11/2012)

» FORMAS ESPECIAIS DE PAGAMENTO E EXTINÇÃO DE OBRIGAÇÕES: PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO, PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO E DAÇÃO EM PAGAMENTO
» Rafaella Meire Mouzinho Lima (última alteração em 18/09/2012)

» Os defeitos do negócio jurídico: importante saber!
» David Schlickmann (última alteração em 09/08/2012)

» Obrigatoriedade x imprevisibilidade
» Ellen Paula Martins Barbosa (última alteração em 06/07/2012)

» Idenização por abandono Afetivo
» Rafael Sá Barreto Caribé (última alteração em 26/06/2012)

» A interpretação da Lei nº. 4.595/64
» Edvania Matos (última alteração em 28/05/2012)

» Teoria das Nulidades - Entendimento Contemporâneo
» Toni Rogerio Silvano (última alteração em 10/05/2012)

» Princípios Informadores do Direito Contratual
» Lucas Ferreira da Silva (última alteração em 10/05/2012)

» LIBERDADE RELIGIOSA O ESTADO LAICO
» Daiane Reis (última alteração em 10/05/2012)

» Direito de Superficie - Modernidade e Segurança
» Toni Rogerio Silvano (última alteração em 09/05/2012)

» DA VIOLAÇÃO DO SIGILO MÉDICO SOB A PERSPECTIVA DO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA
» Sérgio Quezado Gurgel E Silva (última alteração em 25/04/2012)

» O Dano Moral no ordenamento jurídico brasileiro
» Jose Camilo Neto (última alteração em 19/01/2012)

» EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DANO MORAL: uma revisão bibliográfica
» Jose Camilo Neto (última alteração em 19/01/2012)

» A BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL
» Jose Camilo Neto (última alteração em 19/01/2012)

» A doutrina do "Punitive Demage" e sua aplicabilidade no direito brasileiro
» Jose Camilo Neto (última alteração em 19/01/2012)

» Artigo sobre Testamentos especiais: TESTAMENTO MARÍTIMO, AERONÁUTICO E MILITAR
» Verônica Sabina Dias de Oliveira (última alteração em 05/10/2011)

» EVOLUÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE
» Camila Carvalho Rabelo (última alteração em 27/09/2011)

» A posse, modos aquisitivos e a possível fundamentação no Direito.
» Camila Carvalho Rabelo (última alteração em 26/09/2011)

» Breve análise da função social do contrato
» Michele Cristina Souza Colla de Oliveira (última alteração em 26/09/2011)

» Ausência de Domicilio, Sucessão Provisória e Sucessão Definitiva
» Fernando Crisotomo Pereira (última alteração em 05/09/2011)

» CONFLITO, ESTRATÉGIA E NEGOCIAÇÃO NO INADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO DE MEIO
» Richard Eduard Dos Santos (última alteração em 20/08/2011)

» A REVOLUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL SOBRE O ASPECTO DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE.
» Gerardo Veras (última alteração em 24/07/2011)

» RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR SUA ATIVIDADE JUDICIAL: Estudo das questões doutrinárias sobre a responsabilidade civil decorrente dos atos do judiciário brasileiro
» Francisco Alberto Lima (última alteração em 12/07/2011)

» A ATUAL TEORIA GERAL DOS CONTRATOS
» Roberta Souza Peixoto (última alteração em 15/06/2011)

» Alienaçaõ Paraental
» Mariane Cristine da Silva Souza (última alteração em 15/06/2011)

» Posse pela teoria de Ihering
» Thiago Bento de Freitas (última alteração em 15/06/2011)

» Deserdação
» João Paulo Souza Pina (última alteração em 24/05/2011)

» Espécies de Responsabilidade Civil
» Afonso de Jesus Glória (última alteração em 24/05/2011)

» DO CONTRATO SOCIAL DE JEAN-JACQUES ROUSSEAU É UM CONTRATO DE DOAÇÃO ILUMINISTA?
» Renan Souza Freire (última alteração em 12/05/2011)

» UMA VISÃO CONTEMPORÂNEA ACERCA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE SHYLOCK, ANTÔNIO E BASSÂNIO
» Eronaldo Menezes Lima (última alteração em 12/04/2011)

» Diferença entre Usucapião Coletivo e Desapropriação Judicial
» Geovane Santos Prazeres (última alteração em 21/02/2011)

» O círculo de giz caucasiano
» Laiane Santos de Almeida E Soraia Conceição Santos Nascimento (última alteração em 18/02/2011)

» O MERCADOR DE VENEZA: EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONTRATO E SUA FUNÇÃO SOCIAL
» Laiane Santos de Almeida E Soraia Conceição Santos Nascimento (última alteração em 18/02/2011)

» A ILEGALIDADE NAS DOAÇÕES DE REDES ELÉTRICAS ÀS CONCESSIONÁRIAS E/OU PERMISSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA
» Lucas Mello Rodrigues (última alteração em 04/02/2011)

» Da Aceitação e Renuncia da Herança
» Renata Brandani de Carvalho (última alteração em 16/12/2010)

» Penhor
» Kamel Logrado Zaher (última alteração em 09/12/2010)

» ARRENDAMENTO RURAL: CONCEITO NOS MOLDES DO ESTATUTO DA TERRA E ASPECTO DISTINTIVO DA LOCAÇÃO URBANA
» Waléria Demoner Rossoni (última alteração em 08/12/2010)

» Aquisição da Propriedade Móvel
» Renan Augusto Zamperlini (última alteração em 08/12/2010)

» Breve explanação acerca do legado
» Andressa Cristina de Andrade (última alteração em 05/12/2010)

» PARTICULARIDADES CONDIÇÕES DE EXTINÇÃO DO USUFRUTO
» Rodrigo Crepaldi Perez Capucelli (última alteração em 01/12/2010)

» DIREITO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA E CONCESSÃO DE DIREITO REAL NO CC/02
» Gabriel Brienza (última alteração em 29/11/2010)

» FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO AUTORAL: Sistema de proteção adotados constitucionais do direito autoral e propriedade intelectual
» Fabyola Araújo Souto Do Nascimento (última alteração em 25/11/2010)

» O DIREITO À SUCESSÃO DOS EMBRIÕES
» Antonia Lisania Marques de Almeida (última alteração em 25/11/2010)

» Comunhão Parcial de Bens
» Rafaella Andrade Villela de Oliveira (última alteração em 03/11/2010)

» A TEORIA DA IMPREVISÃO E SUAS IMPLICAÇÕES NA CONTEMPORANEIDADE.
» Henrique Antonio Brito Santana (última alteração em 25/10/2010)

» ASPECTOS POLÊMICOS A RESPEITO DO AVAL, PRESTADO SEM A AUTORIZAÇÃO CONJUGAL, NA VISÃO DOS TRIBUNAIS.
» Silvane Boschini Lopes (última alteração em 17/10/2010)

» INSTRUMENTOS PROCESSUAIS, TRAZIDOS PELO PROJETO LEI 4.053/2008, DESTINADOS A INIBIR OU ATENUAR A PRÁTICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL
» Leticia Rodrigues de Almeida Lupatini Fois (última alteração em 08/10/2010)

» O ALCANCE DO DIREITO AOS ABSOLUTAMENTE INCAPAZES
» Renato Antonio Veiga Dos Santos Pereira (última alteração em 07/09/2010)

» REFLEXO NA EXTENSÃO DAS EXPRESSÕES INTERNAS E EXTERNAS DO ORDENAMENTO JURÍDICO COM RELAÇÃO À DECADÊNCIA
» Rebeca Guimaraes Silva de Oliveira (última alteração em 26/08/2010)

» Pressupostos teóricos para compreensão da Responsabilidade Civil
» Cássia Cristina Gonçalves Silva (última alteração em 23/08/2010)

» Breve análise da prescrição da pretensão quando da lesão ao direito a receber a Correção Monetária no mês de junho de 1987 por ocasião do chamado Plano Bresser
» Jamenson Ferreira Espindula de Almeida Melo (última alteração em 14/08/2010)

» DIREITO DE PROPRIEDADE: incorporação de rede elétrica particular pelas concessionárias e/ou permissionárias de energia elétrica
» Lucas Mello Rodrigues (última alteração em 11/08/2010)

» REPENSANDO A EXTENSÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE À PESSOA JURÍDICA
» Pablo Alves Naue (última alteração em 02/08/2010)

» Considerações sobre a extensão dos direitos da personalidade à pessoa jurídica
» Pablo Alves Naue (última alteração em 02/08/2010)

» Ação por indenização de Danos Morais e Danos Materiais por antecipação do Cheque Pós-Datado
» Elton Kenzo Abe (última alteração em 19/07/2010)

» A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA: PRINCÍPIO E EFETIVIDADE A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
» Suzycleide de Almeida Santos (última alteração em 16/07/2010)

» A IMPRENHORABILIDADE DA VERBA REMUNERATÓRIA NO CONTEXTO DA LEI 11.382/2006, SOB O ÓBICE DOS VETOS PRESIDENCIAIS
» Mariana Guimarães Dos Santos (última alteração em 08/07/2010)

» Pagamento em Consignação
» Wanessa Henrique Silva (última alteração em 31/05/2010)

» Dissolução da Sociedade e do Vínculo Conjugal
» Carolina Galletti Espir (última alteração em 27/05/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Civil


Direito Penal

» A aplicação da causa de diminuição de pena do §4º do artigo 33 da 11.343/06 é uma faculdade ou um obrigatoriedade ao Magistrado?
» Michel Radamés (última alteração em 19/10/2020)

» É possível se falar em crimes contra mulher fora do âmbito da Lei Maria da Penha?
» Michel Radamés (última alteração em 19/10/2020)

» Existe ilegalidade na realização de audiências por vídeo no processo penal?
» Michel Radamés (última alteração em 14/10/2020)

» PRESCRIÇÃO PENAL: ANÁLISE DO INSTITUTO À LUZ DO CPB
» Lucas Vinicius Santos Silva (última alteração em 09/06/2019)

» ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS: O OLHAR DO ORDENAMENTO JURÍDICO PARA A PROTEÇÃO DAS VÍTIMAS
» Nayara Thauana Gomes Sampaio (última alteração em 11/05/2019)

» A DESNECESSIDADE DO CONTATO FÍSICO PARA A CONFIGURAÇÃO DE AÇÃO PENAL POR CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL
» Ana Flávia Farias Porto (última alteração em 11/05/2019)

» A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, SOB UMA ABORDAGEM SOCIAL E JURÍDICA
» Jairo Ismael Schneider (última alteração em 02/05/2019)

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» Regina Carrera (última alteração em 02/02/2019)

» Crimes Funcionais
» Thiago José Fonseca (última alteração em 03/12/2018)

» O DÉFICIT NA CRIMINALIZAÇÃO DOS CRIMES DE COLARINHO BRANCO
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» FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO OU OUTRA FORMA DE EXPLORAÇÃO SEXUAL
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» COMBATE AO CRIME ORGANIZADO E DELAÇÃO PREMIADA
» Irineu Dadalto Junior (última alteração em 07/03/2018)

» Estatuto do Desarmamento e a Realidade Estatística da Violência no Brasil
» Henrique Michael Andreetta de Oliveira Matos de Morais (última alteração em 03/03/2018)

» A LIBERDADE DE IMPRENSA, DIANTE DO CASO DO GOLEIRO BRUNO.
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» Vazamento de vídeo do jornalista Willian Waack e aspectos legais sobre crimes de preconceito racial
» Rodrigo Machado Merli (última alteração em 06/12/2017)

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» Tribunal do Júri
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» CRIME PRETERDOLOSO
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» LEI MARIA DA PENHA E SEUS REFLEXOS NO SISTEMA JURÍDICO
» Victória Marina (última alteração em 12/05/2017)

» O ACESSO À JUSTIÇA AOS SINDICALIZADOS
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» UNIÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO CONSELHO TUTELAR NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
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» DIREITOS CONSTITUCIONAIS DOS PRESOS EM DELEGACIAS E A EXECUÇÃO PENAL
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» Marcos Antônio Duarte Silva (última alteração em 19/04/2017)

» BREVE HISTÓRICO SOBRE AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
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» Jurisprudência Mediúnica
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» INQUÉRITO POLICIAL E AS ALTERAÇÕES ORIUNDAS DA LEI 13.245/16
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» Reabilitação: O direito de existir socialmente
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» DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO BRASIL
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» Ressocializar o preso para ele não viver como excluído e morrer como indigente.
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» O CURIOSO EFEITO HAMÃ NA JUSTIÇA PENAL BRASILEIRA: A revolta do Leviatã e o encarceramento do autor de escritório
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» DA AMPLA DEFESA AO CRIME: O lado oculto da advocacia
» Ronaldo de Souza (última alteração em 08/12/2016)

» AS 10 MEDIDAS DE COMBATE À CORRUPÇÃO E O ESTADO DE EXCEÇÃO
» Krisllen Tourinho (última alteração em 08/12/2016)

» SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO
» Maria Carolliny Gomes Sousa, (última alteração em 08/12/2016)

» Teoria do crime
» Raphael Leandro de Freitas (última alteração em 25/11/2016)

» Violencia Contra a Mulher
» Thiago Covas da Silva (última alteração em 23/11/2016)

» A transação penal nos crimes de ação penal de iniciativa privada
» Gabriele Nascimento Fradique (última alteração em 23/11/2016)

» DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO - UMA FORMA PALIATIVA DE MiSTIFICAÇÃO OU UMA SOLUÇÃO?
» Sandra Mara Dobjenski (última alteração em 23/11/2016)

» A IMPOSSIBILIDADE DE PAGAR TRIBUTO OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
» Fabiana Evangelho Rabello (última alteração em 23/11/2016)

» PRISÃO E SUAS CONSEQUÊNCIAS
» Matheus da Silva Araujo (última alteração em 14/11/2016)

» O DIREITO PENAL SIMBÓLICO E A HIPERTROFIA DA LEGISLAÇÃO CRIMINAL
» Anderson Oliveira Nogueira (última alteração em 14/11/2016)

» Carta Testemunhável
» João Leite Costa Júnior (última alteração em 14/11/2016)

» TEORIA DA QUALIFICADORA INEVITÁVEL/INAPLICÁVEL
» Dioghenys Lima Teixeira (última alteração em 14/11/2016)

» Conversão dos crimes de corrupção praticados na esfera pública em crimes hediondos
» Raphael Leandro de Freitas (última alteração em 14/11/2016)

» Parte especial do CP
» Ana Luiza Santos de Oliveira (última alteração em 19/10/2016)

» ANÁLISE DE UM CONTEXTO LOCAL SOBRE A INCIDÊNCIIA DA CRIMINALIDADE: CRIMES DE LATROCÍNIO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO ANO DE 2015
» Marilia Guimaraes (última alteração em 19/10/2016)

» TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS E SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
» José Rodolfo de Oliveira (última alteração em 06/10/2016)

» Remissão pelo trabalho na execução penal
» Emmanuela da Cunha Machado (última alteração em 06/10/2016)

» Análise Crítica sobre a Constitucionalidade do Crime de Casa de Prostituição
» Thaís Alves Cassaniga (última alteração em 15/09/2016)

» O MÉTODO APAC COMO ALTERNATIVA NA EXECUÇÃO PENAL
» Claudioniro Ferreira da Cruz (última alteração em 04/09/2016)

» Nuances em crimes de Descaminho e Contrabando
» Claudioniro Ferreira da Cruz (última alteração em 11/08/2016)

» Ressocialização Carcerária
» Pedry Wry (última alteração em 28/06/2016)

» A Síndrome do Patinho Feio.
» Pedro Henrique Motta Sampaio (última alteração em 27/06/2016)

» EUTANÁSIA
» Cristiano Lopes de Oliveira (última alteração em 15/06/2016)

» Sistema carcerário
» Aline Aparecida Ferreira Dos Santos (última alteração em 05/06/2016)

» A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
» Gleison Gomes Santos (última alteração em 24/05/2016)

» TRANSAÇÃO PENAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL
» Ana Carolina Graciano Piva (última alteração em 13/05/2016)

» A inconstitucionalidade da redução da maioridade penal à luz da dignidade da pessoa humana
» Jose de Anchieta Oliveira Júnior (última alteração em 03/05/2016)

» A FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A FALÁCIA DA SUA PRIVATIZAÇÃO
» Milton Ventorim Junior (última alteração em 23/03/2016)

» ANÁLISE DA EFETIVIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS IMPOSTAS AO ADOLESCENTE INFRATOR
» Rafaela Dutra Costa (última alteração em 04/03/2016)

» As velocidades do direito penal, conforme teoria de Jesús María Silva Sánchez
» Caíque Vinícius Castro Souza (última alteração em 20/02/2016)

» Violência doméstica e sua proporção na sociedade
» Rafaela de Souza Politti (última alteração em 06/01/2016)

» LAVAGEM DE CAPITAIS LEI N.º 9.613/98
» Jose Antonio Cantuaria Monteiro Rosa Filho (última alteração em 27/11/2015)

» PRIMARIEDADE
» Jose Antonio Cantuaria Monteiro Rosa Filho (última alteração em 03/11/2015)

» Projetos de Emendas Constitucionais Visando a Redução da Maioridade Penal
» Rafael Tadeu de Faria Santos (última alteração em 28/10/2015)

» A VIOLAÇÃO DOS PRINCIPIOS PENAIS E CONSTITUCIONAIS E O FILME
» Marcus Vinícius Corrêa Dantas (última alteração em 24/09/2015)

» O Trabalho e a Ressocialização do Apenado à Luz do Método APAC
» Mélida Mayara de Souza Carvalho (última alteração em 13/09/2015)

» O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E A SELETIVIDADE NO DIREITO PENAL
» Fernanda da Costa Lima (última alteração em 13/09/2015)

» A INFRAÇÃO PENAL DO ART. 1º, §2º DA LEI Nº 9.455 DE 1997 É CONSTITUCIONAL?
» Odilon Martins Ramos Junior (última alteração em 03/08/2015)

» LAVAGEM DE DINHEIRO E A RESPONSABILIDADE DOS AGENTES
» Alvaro Marcos Neves Gondim (última alteração em 03/08/2015)

» A LAVAGEM DE DINHEIRO E O DIREITO BRASILEIRO
» Alvaro Marcos Neves Gondim (última alteração em 03/08/2015)

» O Direito de Morrer Dignamente
» Elenilton de Sousa Freitas (última alteração em 28/06/2015)

» A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO E O PAPEL DAS CLÁUSULAS GERAIS: -A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR COMO CLÁUSULA GERAL NO PROCESSO DE INTERPRETAÇÃO DA LEI 11.340/2006 -
» Vanusa Aparecida Alves (última alteração em 16/06/2015)

» Ser ou não ser Chuck Norris: a precarização do instituto da Legítima Defesa
» Fernando Vechi (última alteração em 03/06/2015)

» A APLICAÇÃO DA PENA DE MORTE E SUA SUPOSTA EFICACIA
» Deivid Santos (última alteração em 14/05/2015)

» Psicopatia versus Direito: Uma reflexão à luz do Direito Penal
» Wladimir Agostinho Bento (última alteração em 21/04/2015)

» RECURSO DE APELAÇÃO NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO
» Deivid Santos (última alteração em 20/04/2015)

» RESSOCIALIZAR E REEDUCAR O DETENTO: UMA MISSÃO QUASE IMPOSSÍVEL DENTRO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO ATUAL DO BRASIL.
» Deivid Santos (última alteração em 20/04/2015)

» Princípio da insignificância, crime de bagatela e atecnia jurídica.
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» Necessidade de Mudanças no Código Penal - Comentários ao Art. 122 - Suicídio - Induzimento, Instigação e auxílio:
» Jessica Soliguetti Vicente (última alteração em 20/03/2015)

» Redução da maioridade penal: a máscara sobre a crise do sistema penitenciário
» Camila Nava Smaniotto (última alteração em 21/02/2015)

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» Saritha Regina Pedreira Chagas Marino (última alteração em 21/10/2013)

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» Saritha Regina Pedreira Chagas Marino (última alteração em 21/10/2013)

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» Ivonei Antonio Carneiro (última alteração em 11/10/2013)

» FICHAMENTO OBRA - A PROVA É A TESTEMUNHA
» Pedro Lúcio Gouveia de Astrê (última alteração em 07/10/2013)

» BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA PENA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
» Juvimário Andrelino Moreira (última alteração em 20/09/2013)

» DIREITOS HUMANOS: JULGAMENTO DO CASO MENSALÃO
» Thiago César de Jesus Miranda (última alteração em 20/09/2013)

» ABOLICIONISMO PENAL
» Magda Karina Barbosa Marques de Sá (última alteração em 16/09/2013)

» O Bem Jurídico Penal
» Nathalia Cury Fernandes Costa (última alteração em 04/09/2013)

» A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO NOSSO SISTEMA REPRESSIVO PENAL BRASILEIRO
» Marioildo Celestino (última alteração em 02/08/2013)

» A Responsabilidade Penal pela Transmissão do Vírus HIV
» Lucas Teixeira de Rezende (última alteração em 02/08/2013)

» O senso comum e as inovações no Código de Processo Penal Os discursos sobre a Lei 12.403/11 na mídia catarinense.
» Beatriz Fernandes (última alteração em 08/07/2013)

» A LEI MARIA DA PENHA E SUA EFETIVIDADE.
» Paula Ronelia Francelino de Lima (última alteração em 08/07/2013)

» REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO PARA SUA REINTEGRAÇÃO NA SOCIEDADE.
» Paula Ronelia Francelino de Lima (última alteração em 08/07/2013)

» HABEAS CORPUS: como instrumento constitucional de liberdade de ir e vir.
» Marisa Furtado Coelho Campos (última alteração em 16/06/2013)

» Estado Penal: a institucionalização do medo social
» Priscila de Carvalho Farias (última alteração em 06/06/2013)

» CONVERSÃO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE
» André Rosengarten Curci (última alteração em 21/05/2013)

» AS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS PECUNIÁRIAS
» André Rosengarten Curci (última alteração em 21/05/2013)

» As Penas Restritivas de Direitos em Sentido Estrito
» André Rosengarten Curci (última alteração em 21/05/2013)

» AS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS
» André Rosengarten Curci (última alteração em 21/05/2013)

» Ensaio sobre dependentes de crack: criminosos, doentes ou doentes criminosos?
» Oracio Marcelo Junior (última alteração em 21/05/2013)

» As penas, seu contexto histórico e a crise da pena privativa de liberdade
» Fábio Henrique Panhan (última alteração em 14/05/2013)

» DELITO, DELINQUENTE, VÍTIMA E CONTROLE SOCIAL
» Fábio Henrique Panhan (última alteração em 14/05/2013)

» A CRIMINOLOGIA, A VITIMOLOGIA E SEUS OBJETOS DE ESTUDO
» Fábio Henrique Panhan (última alteração em 14/05/2013)

» AS TEORIAS DA CULPABILIDADE E SUA EVOLUÇÃO SÓCIO-POLÍTICA
» Rafael de Magalhães Bandeira (última alteração em 13/05/2013)

» Breve análise doutrinária acerca dos crimes contra o sentimento religioso e repeito aos mortos
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» Direito Penal do Inimigo no Brasil e o Regime Disciplinar Diferenciado
» Stephan Gomes Mendonca (última alteração em 30/04/2013)

» O Direito Penal Simbólico Como Um Resultado Do Irracionalismo Pós-Moderno Através Da Bioética Na Sociedade Brasileira Urbanizada
» Marcus Vinicius de Oliveira Ribeiro (última alteração em 30/04/2013)

» A audiência pública do STF sobre a substituição de pena em regime semiaberto por prisão domiciliar como caminho para garantia de uma Execução Penal Práxica
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» O DIREITO AO VOTO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
» Danilo Pontarolo (última alteração em 08/03/2013)

» O CASO BATTISTI E O DIREITO PENAL
» Alessandro de Azevedo Moreira (última alteração em 05/03/2013)

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» Posicionamento contemporâneo da abreviação da gestação de feto anencéfalo
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» Concurso de Crimes e as penas aplicadas.
» Torricelli Dos Santos Medeiros (última alteração em 09/01/2013)

» Controle Social e Ressocialização: uma crítica à luz da Lei nº 7.210/84
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» (DES)APENAÇÃO DO INFANTICÍDIO E A INFLUÊNCIA DO ESTADO PUERPERAL NA INFANTICIDA
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» PRINCÍPIOS GERAIS E ESPECÍFICOS DO TRIBUNAL DO JÚRI POPULAR
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» O TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL
» Paulo Henrique de Araujo (última alteração em 31/12/2012)

» MORTE NO TRÂNSITO CAUSADO POR MOTORISTA EMBRIAGADO: DOLO EVENTUAL
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» O surgimento do Direito Empresarial como fruto das relações comerciais e do Darwinismo econômico
» Ítalo Miqueias da Silva Alves (última alteração em 12/11/2017)

» Aspectos introdutórios da Cláusula de Raio nos contratos de locação de shopping center analisada sob o prisma do Direito Empresarial
» Rodrigo Ferreira Lins (última alteração em 27/06/2017)

» APLICAÇÃO DA LEI Nº 11.101/05 (LEI DE FALÊNCIAS) NAS ESTATAIS (SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E EMPRESAS PÚBLICAS)
» Francisco Messias Marinho Dá Silva Neto (última alteração em 23/03/2017)

» Desconsideração da Personalidade Jurídica da Sociedade Limitada e a Responsabilidade Civil dos Sócios Administradores
» Adriana Caroline de Souza (última alteração em 18/02/2017)

» Pedido de restituição: Os efeitos da decretação da falência
» Illana Arruda Pinto (última alteração em 18/02/2017)

» EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (EIRELI): O NOVO MODELO EMPREENDEDOR
» Pâmella Lomar de Souza (última alteração em 04/09/2016)

» DEMISSÃO E SUA HOMOLOGAÇÃO JUNTO AOS SINDICATOS TRABALHISTAS
» Stephany D. Pereira Mencato (última alteração em 02/08/2016)

» Função social da empresa sob a ótica da lei de falência e recuperação judicial
» Geronilson da Silva Santos (última alteração em 28/06/2016)

» Aquisição de Empresa em Capital Estrangeiro.
» Carolina Abbatepaulo (última alteração em 13/05/2016)

» O Princípio da Cartularidade dos Títulos de Crédito face aos Meios Eletrônicos e Virtuais
» Eduardo Vinícius Leite Do Carmo (última alteração em 05/11/2015)

» Sociedade Anônima no Direito Brasileiro
» Roque Pires de Almeida Junior (última alteração em 10/10/2015)

» A letra de câmbio e seus institutos conexos
» Otavio Coelho (última alteração em 24/09/2015)

» Sociedade Limitada
» Jordana Costa de Paula (última alteração em 24/09/2015)

» CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO: PECULIARIDADES E CARACTERÍSTICAS DO NOVO TÍTULO DE CRÉDITO BRASILEIRO
» Raul Ulysses Rodrigues de Araujo (última alteração em 20/05/2015)

» Alienação Fiduciária
» João Marcos Vilela Leite (última alteração em 06/05/2015)

» INEFICÁCIA DA CLÁUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA NA FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
» Aline Souza Nogueira (última alteração em 29/04/2015)

» RELAÇÃO CONTRATUAL DA FRANQUIA E SEU REGIME JURÍDICO
» Vanessa Veiga Nóbrega (última alteração em 02/10/2014)

» Representação Comercial.
» Dario Faria (última alteração em 22/07/2014)

» A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE EMPRESÁRIO NO DIREITO BRASILEIRO
» Maicon Ambrosim (última alteração em 16/07/2014)

» A empresa, o empresário e a sociedade empresária: breve conceituação jurídica
» Otavio Coelho (última alteração em 27/05/2014)

» Dissolução Parcial das Sociedades Anônimas
» Elcio Silva Ribeiro Filho (última alteração em 19/05/2014)

» Responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas
» Nathália Marcelino Vieira (última alteração em 07/05/2014)

» MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE:o regime especial da nova lei de falência
» Arlando Mendes Teixeira (última alteração em 27/03/2014)

» Do direito de Retirada do Sócio na Sociedade Limitada
» Beatriz Muniz Couto (última alteração em 26/03/2014)

» Teoria da Empresa no Código Civil Brasileiro e no Italiano
» Marcos Eduardo Gasparini de Magalhaes (última alteração em 23/03/2014)

» ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS JOINT VENTURES
» Pedro Correa Falcone (última alteração em 16/10/2013)

» PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS E MODALIDADES DAS JOINT VENTURES
» Pedro Correa Falcone (última alteração em 16/10/2013)

» INTERNATIONAL JOINT VENTURES COMO MECANISMOS DE DESENVOLVIMENTO E INSERÇÃO NOS MERCADOS INTERNACIONAIS
» Pedro Correa Falcone (última alteração em 16/10/2013)

» Aspectos Positivos e Negativos das Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada.
» Pollyana de Almeida Fragoso (última alteração em 19/08/2013)

» AS OBRIGAÇÕES DO FALIDO, OS EFEITOS DA FALÊNCIA E A EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES
» Celeste Oliveira Silva Camilo (última alteração em 01/08/2013)

» Do administrador judicial
» André Rosengarten Curci (última alteração em 30/05/2013)

» Aspectos negativos e positivos das Empresas Individuais por Responsabilidade Limitada - EIRELI
» Lucas Pericles Pontes (última alteração em 24/03/2013)

» EIRELI: ASPECTOS NEGATIVOS E POSITIVOS
» Virgínia Carolina de Abreu Lomar (última alteração em 19/03/2013)

» Golden Share
» Vitor André Pereira Sarubo (última alteração em 02/12/2012)

» ETAPAS DO PROCESSO FALIMENTAR - Lei 11.101 de 09 de fevereiro de 2005
» Michel Vianna Nonaka (última alteração em 14/11/2012)

» EIRELI - EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA
» Elton Kenzo Abe (última alteração em 01/11/2012)

» Nas Entrelinhas do Procedimento Falimentar
» Toni Rogerio Silvano (última alteração em 17/10/2012)

» Blindagem Patrimonial - Lacuna na lei de falência que favorece a inadimplência do empresário - Tema do meu TCC
» Rogger Carvalho Reis (última alteração em 27/08/2012)

» A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS ENTRE SI, PERANTE A SOCIEDADE E TERCEIROS
» Cynthia Siqueira de Rezende Souza (última alteração em 27/08/2012)

» Novo Regime Jurídico Empresa Individual de Responsabilidade Limitada
» Claudio Silva de Souza (última alteração em 26/06/2012)

» Natureza Jurídica e princípios basilares do Contrato de Locação de Shopping Center.
» Waguinanny Silva (última alteração em 14/06/2012)

» Natureza Jurídica e princípios basilares do Contrato de Locação de Shopping Center.
» Waguinanny Silva (última alteração em 06/06/2012)

» LEGITIMIDADE DA FAZENDA PÚBLICA NO PROCESSO FALIMENTAR
» Eddyany Helena Assis Dos Santos (última alteração em 22/03/2012)

» Alienação de unidade produtiva na Recuperação Judicial e a não-sucessão tributária e trabalhista.
» Aaron Torres (última alteração em 07/03/2012)

» A ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL: INOVAÇÕES ENTRE TÍTULOS DE CRÉDITO, CONTRATOS E CONSÓRCIOS
» Isabela Carvalho Santana (última alteração em 01/02/2012)

» CRIMES FALIMENTARES
» Nayara Oliveira de Moura (última alteração em 09/12/2011)

» ASSOCIAÇÕES COOPERATIVAS SEGUNDO A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA .
» Jaivan Dantas de Morais (última alteração em 03/12/2011)

» FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL COMO CONDIÇÃO DE PUNIBILIDADE: AS SANÇÕES PENAIS ELENCADAS NA LEI N.º 11.101 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005
» Waléria Demoner Rossoni (última alteração em 03/12/2011)

» AVAL
» Marciano Almeida Melo (última alteração em 29/11/2011)

» A função social da Lei nº 11.101/2005 na falência e recuperação de empresa
» Marciano Almeida Melo (última alteração em 18/11/2011)

» A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - DISREGARD DOCTRINE - NO DIREITO EMPRESARIAL BRASILEIRO.
» Deives Rafael Gomes (última alteração em 16/11/2011)

» Sociedades Cooperativas: vantagens e desvantagens no contexto da atual economia
» Camila Carvalho Rabelo (última alteração em 13/09/2011)

» A INEXIGIBILIDADE DAS CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS FISCAIS NO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA PARMALAT
» Ronisberg Rodrigues Lima (última alteração em 21/07/2011)

» O PEDIDO DE FALÊNCIA E SEUS REQUISITOS
» Cristian Alves de Souza (última alteração em 03/05/2011)

» Breve apanhado acerca do registro empresarial.
» João Adilson Rodrigues Mendes (última alteração em 06/12/2010)

» A Responsabilidade do Administrador na Sociedade Anônima e na Sociedade Limitada
» Luiz César Lorecchio Catroqui (última alteração em 01/12/2010)

» Desconsideração da Personalidade Jurídica
» Priscilla Araújo Rocha (última alteração em 29/11/2010)

» Breve História das Sociedades Mercantis
» Antonio Carlos Rodrigues (última alteração em 23/11/2010)

» A Micro e a Pequena Empresa, o Simples Nacional e seus aspectos Tributários
» Aldemir Furtado Franca Junior (última alteração em 23/11/2010)

» Lavagem de dinheiro: Aspectos históricos e processo de branqueamento de capitais.
» Samuel Ebel Braga Ramos (última alteração em 12/10/2010)

» MECANISMOS ESTATUTÁRIOS DE PROTEÇÃO AO CONTROLE EM COMPANHIAS ABERTAS BRASILEIRAS.
» Carolina Menezes Cintra Santos (última alteração em 10/09/2010)

» RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS DE SOCIEDADE EMPRESARIAL LIMITADA
» Antenor Costa Silva Júnior (última alteração em 26/07/2010)

» BENEFÍCIOS TRAZIDOS PELA HOLDING FAMILIAR EM RELAÇÃO AO TITULAR DO PATRIMÔNIO
» Cristina Figueiredo Donnini (última alteração em 18/06/2010)

» Sociedade Simples
» Lindomar Rodrigues de Oliveira (última alteração em 04/05/2010)

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Direito de Família

» ASPECTOS CONCEITUAIS E JURÍDICO DA ALIENAÇÃO PARENTAL
» Synara Lílian Martins Moreira (última alteração em 20/05/2019)

» RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL: a possibilidade de indenizações dos responsáveis.
» Aline Gomes Dos Santos (última alteração em 18/12/2018)

» Adoção, conceitos e pressupostos
» Bianca Aline de Oliveira (última alteração em 09/12/2018)

» MEDIAÇÃO FAMILIAR: UMA ALTERNATIVA VIÁVEL À RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS FAMILIARES E A ESTRUTURA DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DAS VARAS DE FAMÍLIA DE MONTES CLAROS
» Bianca Oliveira (última alteração em 03/12/2018)

» Adoção
» Bianca Aline de Oliveira (última alteração em 23/11/2018)

» Princípios Constitucionais da Familia
» Rosemeri Dos Santos Müller (última alteração em 16/11/2018)

» ABANDONO AFETIVO E SUAS CONSEQUENCIAS NO PLANO DA RESPONSABILIDADE CIVIL
» Sawanna Pereira Araújo (última alteração em 25/07/2018)

» Guarda Compartilhada
» Nasser Guirão Abdala (última alteração em 03/07/2018)

» Conceito e histórico da família
» Luana Taina Gomes Silva (última alteração em 26/02/2018)

» A INCONSTITUCIONALIDADE DA SUCESSÃO HEREDITÁRIA DO COMPANHEIRO EM FACE A ANÁLISE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 878.694/MG
» Thales Amaro de Lima (última alteração em 29/08/2017)

» O RECONHECIMENTO DA PLURIPARENTALIDADE NO ÂMBITO JURÍDICO, PATRIMONIAL E AFETIVO
» Polivânia Maria E Silva de Oliveira (última alteração em 11/03/2017)

» Direito de Família na França
» Aislan Magalhães (última alteração em 23/11/2016)

» Poder Familiar
» Aislan Magalhães (última alteração em 23/11/2016)

» Guarda Compartilhada
» Aislan Magalhães (última alteração em 23/11/2016)

» Guarda Unilateral
» Aislan Magalhães (última alteração em 23/11/2016)

» Guarda Alternada
» Aislan Magalhães (última alteração em 23/11/2016)

» O Instituto da Guarda
» Aislan Magalhães (última alteração em 23/11/2016)

» Família no Direito Brasileiro
» Aislan Magalhães (última alteração em 23/11/2016)

» Espécies de Família
» Aislan Magalhães (última alteração em 23/11/2016)

» ALIENAÇÃO PARENTAL
» Vilson Sarilho Junior (última alteração em 13/05/2016)

» AVOENGA
» Adriana Chagas (última alteração em 03/05/2016)

» A ADOÇÃO NO BRASIL
» Tiago Saad Morlin (última alteração em 13/12/2015)

» RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PARENTAL
» Leonardo Palma Batista (última alteração em 22/10/2015)

» Alienação Parental
» Antonia Kalinca Gomes de Oliveira (última alteração em 22/10/2015)

» Casamento x União estável
» Jordana Costa de Paula (última alteração em 24/09/2015)

» O mito da mochila
» Silvio Rogerio (última alteração em 13/09/2015)

» Da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal
» Izabela Cristina Perissê de Souza (última alteração em 14/07/2015)

» Guarda Compartilhada:Acertos e Desacertos da Nova Lei no Ordenamento Jurídico
» Tania Elizabeth Oliveira da Silva (última alteração em 27/06/2015)

» União estável e casamento homoafetivo
» Williane Sousa Tenório (última alteração em 03/06/2015)

» RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE
» Gustavo Gonçalves Nogueira (última alteração em 21/11/2014)

» A sucessão entre companheiros que não desfizeram o vínculo do casamento anterior
» Clara Yuri Furukawa (última alteração em 20/11/2014)

» O DIREITO FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA FAMILIAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
» Priscila Antoniazzi (última alteração em 20/11/2014)

» O reconhecimento da paternidade na atualidade
» Eidi Cleiton Sampaio Manoel da Silva (última alteração em 24/09/2014)

» REFLEXOS DA PSICOLOGIA NO DIREITO COM ENFOQUE NA ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO JURÍDICO NO INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA
» Marcelo José Mendes (última alteração em 10/09/2014)

» Uniões Homoafetivas: da desregulamentação ao reconhecimento
» Daiane Pompeo Barcelos (última alteração em 10/09/2014)

» Princípios do Instituto Jurídico Adoção
» Vanessa Medeiros Meira (última alteração em 21/05/2014)

» Principios constitucionais do Direito de Família
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» A intervenção do Estado na proteção do menor, enquanto sujeito familiar vulnerável
» Paulo Joaquim de Bessa (última alteração em 14/05/2014)

» A mediação no abandono afetivo
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» CASAMENTO X UNIÃO ESTÁVEL
» Danielly Ferlin (última alteração em 14/04/2014)

» OS ALIMENTOS À LUZ DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002
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» UM NOVO DIREITO DE FAMÍLIA: uma abordagem histórica do Direito de Família e suas principais convergências na sociedade atual
» Anderson Mendes Gurgel (última alteração em 08/04/2014)

» UMA BREVE ANÁLISE QUANTO AO NOVO CONCEITO DE FAMÍLIA, UM AVANÇO OU RETROCESSO SOCIAL?
» Mateus Soares da Silva (última alteração em 29/03/2014)

» Sucessão do companheiro na União Estável
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» CONSIDERAÇÕES ACERCA DA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS A LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS
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» Os Reflexos para a Criança da Dissolução do Vínculo de Filiação Formado no Processo Adotivo sob o Enfoque Psicológico
» Alessandra Dias Oliveira (última alteração em 23/12/2013)

» A Adoção Internacional no Ordenamento Jurídico Brasileiro
» Lucas Alves de Morais Ferreira (última alteração em 07/10/2013)

» Partilha Inter Vivos na União Estável
» Washington Luiz Gaiotto Filho (última alteração em 30/05/2013)

» As Espécies de Parentalidade à Luz do Novo Codigo Civil
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» Bioética na Reprodução Assistida e sua Relação com o Direito
» Bruno Gercke Lotufo Estevam (última alteração em 30/05/2013)

» Efeitos da reprodução humana assistida no Direito
» Bruno Gercke Lotufo Estevam (última alteração em 30/05/2013)

» A Sucessão na Reprodução Assistida "Post Mortem"
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» CONSELHEIRO TUTELAR - ESCOLHA POLÍTICA X CAPACITAÇÃO TÉCNICA
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» Adoção Homoafetiva
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» EVOLUÇÃO HISTÓRICA ENVOLVENDO O DIREITO DE FAMÍLIA
» Washington Luiz Gaiotto Filho (última alteração em 21/02/2013)

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» O Direito de família e os princípios constitucionais no enfoque jurídico atual.
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» Inseminação artificial e o projeto de lei Nº 90/99
» Jessica da Costa Andrade (última alteração em 28/05/2012)

» A Família e a Constituição Brasileira de 1988
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» Paternidade sociafetiva
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» Principais Diferenças entre o Casamento, a União estável e a União Homoafetiva.
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» DIREITO DE FAMÍLIA: ADOÇÃO
» Eduardo Paulucci Rodrigues Filho (última alteração em 16/06/2011)

» UNIÃO ESTÁVEL
» Camila de Freitas Antonietto (última alteração em 07/06/2011)

» REGIMES DE BENS
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» ADOÇÃO NO BRASIL
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» GUARDA COMPARTILHADA
» Tamires Dos Santos Locci (última alteração em 02/06/2011)

» O DIVÓRCIO NA EVOLUÇÃO DA LEI CIVIL
» Peterson Ramos da Silva (última alteração em 18/04/2011)

» O DIREITO DE SER MÃE DAS APENADAS DO CENTRO DE REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO MARANHÃO - CRISMA.
» Camilla Barroso Graça (última alteração em 16/12/2010)

» Guarda Compartilhada
» Marcus Vinicius de Oliveira Ribeiro (última alteração em 01/12/2010)

» A Síndrome da Alienação Parental
» Marcus Vinicius de Oliveira Ribeiro (última alteração em 01/12/2010)

» Sindrome da Alienação Parental e a Legislação Brasileira
» Rubens Dos Santos (última alteração em 07/10/2010)

» Elementos Básicos Para a Compreensão do Conceito de Alienação Parental
» Katarine Vanderlei Toso (última alteração em 23/08/2010)

» NOÇÕES GERAIS DE DIREITO DE FAMILIA
» Aparecida Donizetti de Andrade (última alteração em 25/06/2010)

» União estável paralela ao casamento
» Renata Brandani de Carvalho (última alteração em 24/06/2010)

» Dissolução do Casamento
» Ralston Fernando Ribeiro da Silva (última alteração em 22/06/2010)

» União Estavél
» Murilo Rodrigues Alves (última alteração em 22/06/2010)

» OBRIGATORIEDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS, PREVISTO NO ARTIGO 1.641, INCISO II DO CÓDIGO CIVIL E SUA APLICAÇÃO À UNIÃO ESTÁVEL.
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» EXTINÇÃO, SUSPENSÃO E PERDA DO PODER FAMILIAR
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» A mediação no âmbito familiar
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» INFIDELIDADE CONJUGAL E RESPONSABILIDADE CIVIL - O Dano Advindo do Descumprimento do Dever de Fidelidade no Casamento.
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» A IMPOSIÇÃO DO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS A MAIORES DE 60 ANOS E O PRINCÍPIO DA ISONOMIA
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» O CASO "SEAN" EM FACE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
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Direito do Trabalho

» AS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS E ECONÔMICAS DOS TRABALHADORES SUBMETIDOS À JORNADA NÃO CONTROLADA
» João Marcos da Silva Gonçalves (última alteração em 16/11/2018)

» ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO
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» DIREITOS MATERIALMENTE FUNDAMENTAIS CONTEMPLADOS EM NORMA COLETIVA SEM PREVISÃO EXPRESSA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
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» Fellipe Michel Soares Barros (última alteração em 20/06/2015)

» Inconstitucionalidade do Projeto de Lei 4330/04
» Clayrton Victor Leite Macedo (última alteração em 03/06/2015)

» LIMITE DO JUS VARIANDI - REVISTA INTIMA DO TRABALHADOR
» Philipe Monteiro Cardoso (última alteração em 24/12/2014)

» COMPETÊNCIA PARA O JULGAMENTO DE DEMANDAS ENVOLVENDO A PREVIDÊNCIA PRIVADA COMPLEMENTAR
» Lorena Santos Costa (última alteração em 20/11/2014)

» DAS HORAS EXTRAS
» Thiago Barbosa Trajano (última alteração em 24/09/2014)

» DESCONEXÃO DO AMBIENTE DE TRABALHO: A aplicação desse direito no que tange ao teletrabalho
» Vanessa Veiga Nóbrega (última alteração em 10/09/2014)

» Liberdade Sindical e a não recepção da Convenção Nº 87 da OIT
» Cesar Henrique Gallo Do Prado (última alteração em 21/05/2014)

» Ultra-Atividade das Normas Coletivas de Trabalho
» Cesar Henrique Gallo Do Prado (última alteração em 21/05/2014)

» O PODER DE FISCALIZAÇÃO DO EMPREGADOR COMO FORMA DE EXTERIORIZAÇÃO DO PODER EMPREGATÍCIO, PRERROGATIVAS E LIMITAÇÕES.
» Lucas Ribeiro Reinoso (última alteração em 21/05/2014)

» Aviso Prévio: O porquê de suas mil e uma indagações
» Marcelle Saia Siqueira (última alteração em 29/03/2014)

» O PROCESSO DIGITAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO: UMA ANÁLISE DA RESOLUÇÃO DO CSJT Nº 94
» Raiany Priscila Ferreira Dos Reis (última alteração em 17/02/2014)

» Violência de terceiros e estresse pós-traumático - efeitos sobre a relação de emprego
» Filipe Cesar Nogueira Xavier (última alteração em 05/02/2014)

» Responsabilidade Civil e a Prestação de Serviços - implicações trabalhistas
» Leonardo de Oliveira Manzini (última alteração em 13/11/2013)

» Novos desafios da Terceirização'
» Leonardo de Oliveira Manzini (última alteração em 13/11/2013)

» DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
» Saulo Gouveia Coutinho (última alteração em 28/10/2013)

» O excesso de trabalho dos empregados e os prejuízos ao empregador
» Rogério Maciel Bivar (última alteração em 21/10/2013)

» Fiscalização do Trabalho nas Empresas
» Patrícia Beltrame Coelho (última alteração em 07/10/2013)

» A competência da justiça do trabalho para julgar os casos de parassubordinação
» Paulo Machado (última alteração em 07/10/2013)

» O Jus variandi, sua aplicabilidade e seus limites
» Filipe Vasconcelos Gomes (última alteração em 19/08/2013)

» Prova pericial na insalubridade
» Diego Henrique Munhoz (última alteração em 02/08/2013)

» ORIGEM E ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
» Paula Ronelia Francelino de Lima (última alteração em 08/07/2013)

» O Trabalho Análogo ao de Escravo frente ao atual Estado Democrático de Direito
» Patrícia Mendanha Dias (última alteração em 06/06/2013)

» AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº45
» Bruno Gercke Lotufo Estevam (última alteração em 30/05/2013)

» APONTAMENTOS SOBRE O JUS ET JUTITIA 2013
» Rilawilson José de Azevedo (última alteração em 13/05/2013)

» Regime de Sobreaviso e utilização de celular corporativo - Uma análise jurisprudencial, legal e doutrinária.
» Patrícia Mendanha Dias (última alteração em 11/04/2013)

» Violência urbana e seus efeitos sobre a relação laboral
» Filipe Cesar Nogueira Xavier (última alteração em 19/03/2013)

» RECURSOS TRABALHISTAS
» Nayara Oliveira de Moura (última alteração em 06/02/2013)

» A Equiparação Salarial e o Princípio da Isonomia
» David Schlickmann (última alteração em 21/11/2012)

» Estabilidade x Aviso Prévio
» David Schlickmann (última alteração em 20/11/2012)

» Empregador x Empregado Portador de HIV
» David Schlickmann (última alteração em 14/11/2012)

» Insalubridade x Periculosidade: A problemática da não cumulação
» David Schlickmann (última alteração em 09/11/2012)

» Aviso Prévio Cumprido em Casa: Análise de Sua Legalidade
» Paulo Alfredo Ferreira Moraes (última alteração em 28/09/2012)

» O assédio moral como fator negativo para a dignidade humana
» Paulo Edson de Carvalho Macedo (última alteração em 23/08/2012)

» O Acidente de Trabalho e a Responsabilidade do Empregado
» David Schlickmann (última alteração em 09/08/2012)

» Empregado Doméstico e Direitos Constitucionais
» Rodolpho Mattos (última alteração em 09/08/2012)

» ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO POR OBESIDADE
» Sérgio Luiz da Silva de Abreu (última alteração em 16/07/2012)

» Diárias que excedem a 50% do salário-base integram remuneração do empregado
» Leonardo Zanini Oliveira (última alteração em 01/07/2012)

» O PRINCÍPIO PROTETOR E A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS: É POSSÍVEL CONCILIAR?
» Diogo Dimas Bento Serafim (última alteração em 13/12/2011)

» A EFICÁCIA DO DIREITO NAS ATIVIDADES LABORAIS
» Camila Carvalho Rabelo (última alteração em 02/08/2011)

» A LEGALIZAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DA PROSTITUTA COM BASE NOS DIREITOS HUMANOS
» Calin Bahia de Assis (última alteração em 30/07/2011)

» Eficácia dos Direitos Fundamentais no Direito do Trabalho
» Nivalda Maria de Santana Ramos (última alteração em 21/07/2011)

» Consequências jurídicas da falta do aviso prévio
» Andressa Flávia Matoso Lettieri Germano Costa Andrade Rebouças (última alteração em 01/02/2011)

» Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho
» Lucas Olandim Spínola Torres de Oliveira (última alteração em 23/11/2010)

» AS INOVAÇÕES NA RELAÇÃO DE ESTÁGIO INTRODUZIDAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO PELA LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008
» Elen Cristina Tegner Moreira (última alteração em 11/10/2010)

» Assédio moral no trabalho sob uma perspectiva histórica
» Thiago Macedo Sampaio (última alteração em 08/10/2010)

» Diaristas: Ausência de liame empregatício.
» Márcia Ferreira Barreto (última alteração em 19/08/2010)

» CONSÓRCIO DE EMPREGADORES URBANOS: UMA REALIDADE RUMO À MODERNIZAÇÃO NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS NO BRASIL
» Karla Santiago Silva (última alteração em 22/06/2010)

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Direito Coletivo do Trabalho

» O direito dos casais homoafetivos a licença por adoção
» Lucas Dos Passos Pinho (última alteração em 13/07/2017)

» Acordos e Convenções Coletivas
» Marcela Vieck Sachetti (última alteração em 14/11/2016)

» O DIREITO DE GREVE SOBRE A ÓTICA DA POLÍCIA MILITAR
» Rilawilson José de Azevedo (última alteração em 12/06/2014)

» DO MANIFESTO COMUNISTA AOS DIREITOS SOCIAIS
» Ana Helena Santos Dos Reis (última alteração em 27/12/2011)

» A terceirização no âmbito da administração pública conforme nova redação da súmula 331 do TST
» Nayara Oliveira de Moura (última alteração em 15/11/2011)

» O VALOR CONSTITUCIONAL E BREVE CONSIDERAÇÕES REFERENTE A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
» Camila Carvalho Rabelo (última alteração em 14/09/2011)

» Responsabilidade Solidária e Subsidiária das Empresas, Grupo Econômico e Sucessão de Empregadores
» Lucas Olandim Spínola Torres de Oliveira (última alteração em 27/10/2010)

» A ESTABILIDADE NOS DIAS DE HOJE
» Renato Antonio Veiga Dos Santos Pereira (última alteração em 19/10/2010)

» A organização sindical sob uma perspectiva histórica
» Thiago Macedo Sampaio (última alteração em 08/10/2010)

» Poderes do empregador
» Kathia Loviat Horoshkeyeff (última alteração em 17/05/2010)

» Equiparação Salarial
» Róger Freitas Nascimento (última alteração em 29/04/2010)

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Direito Processual do Trabalho

» A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO
» Neide Ferreira de Andrade Santos (última alteração em 28/06/2015)

» Poder Diretivo Frente aos Limites da Justiça do Trabalho
» Deborah Juliany Sobral da Silva (última alteração em 29/05/2015)

» Justiça Federal e acidente de trabalho: exceção à competência da JF. (art. 109, CF) e Súmula 15/STJ
» Stenio Hajime Mourão Takano (última alteração em 03/08/2014)

» MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO DO TRABALHO
» Elcio Silva Ribeiro Filho (última alteração em 21/05/2014)

» O Poder Normativo da Justiça do Trabalho: considerações após a Emenda Constitucional nº 45.04
» Milena Becker (última alteração em 13/11/2013)

» A alteração do Inciso III da Súmula 244 do TST e o principio do cuidado e da proteção integral do nascituro
» Joyce Pires Ferreira (última alteração em 03/10/2013)

» Comentários à Súmula 443 do TST
» Kaísa Gabriela Teixeira Montagnani de Souza (última alteração em 17/09/2013)

» COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO: RELAÇÕES TRABALHISTAS X RELAÇÕES DE CONSUMO.
» Jose Carlos Rabelo Barros Junior (última alteração em 18/06/2012)

» DISTINÇÃO ENTRE O DIREITO INDIVIDUAL E O DIREITO COLETIVO.
» Lewianany Almada Pereira (última alteração em 14/01/2012)

» A (in)competência da Justiça do Trabalho para apreciar as questões envolvendo o poder público e seus servidores.
» Paulo Eurico Borba Gomes (última alteração em 25/10/2011)

» A Litispendência e a Coisa Julgada no Processo do Trabalho: Ações Coletivas para a tutela de Interesses Individuais Homogêneos x Ações Individuais
» Astor Silva Soares Palmeira (última alteração em 16/12/2010)

» A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS BRASILEIRAS
» José Carlos Borges (última alteração em 13/12/2010)

» A Possibilidade de Protesto da Sentença Trabalhista
» Maria Cristina Torres de Souza Pinto (última alteração em 05/12/2010)

» A TUTELA ANTECIPADA E A CONSTITUIÇÃO
» Loren Voigt Lara (última alteração em 08/11/2010)

» A nova competência da Justiça do Trabalho ditada pela Emenda Constitucional Nº 45/2004
» Fabyola Araújo Souto Do Nascimento (última alteração em 12/10/2010)

» COOPERATIVA: Uma alternativa para o fim do desemprego.
» Izabela de Carvalho Góes (última alteração em 08/04/2010)

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Direito Processual Civil

» A AMPLIAÇÃO DOS PODERES DO JUIZ NO PROCESSO DE EXECUÇÃO ATRAVÉS DA ATIPICIDADE DE TÉCNICAS EXECUTIVAS NA VIGÊNCIA DO NOVO CPC: VANTAGENS, RISCOS E LIMITES.
» Gabriel Ferreira Barbosa (última alteração em 02/06/2019)

» Métodos Alternativos de Solução dos Conflitos
» Rodrigo Dos Santos Germini (última alteração em 23/03/2019)

» AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO
» Rodrigo Dos Santos Germini (última alteração em 17/03/2019)

» O ACESSO À JUSTIÇA E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA UNIMONTES
» Clêiriston Mariovick Borges Canuto (última alteração em 03/07/2018)

» As custas judiciais e a multa dos embargos de declaração como instrumento de negação de acesso a jurisdição
» Nasser Guirão Abdala (última alteração em 03/07/2018)

» A Teoria do Patrimônio Mínimo e a Impenhorabilidade
» Pablo Henrique Gomes de Oliveira (última alteração em 07/06/2018)

» Contestação no Novo Código de Processo Civil
» Pablo Henrique Gomes de Oliveira (última alteração em 19/05/2018)

» O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO EM SEDE RECURSAL: INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO
» Joana Aurélio de Lima (última alteração em 14/04/2018)

» A Conciliação nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais e o atual cenário Jurídico Brasileiro
» Jessé Almeida da Costa (última alteração em 06/12/2017)

» Impenhorabilidade do Bem de Família
» Camila Stéfany (última alteração em 06/12/2017)

» Fraude à Execução
» Gabriela Fonseca da Silva (última alteração em 25/11/2017)

» Processo Coletivo
» Marli Amorim Campos (última alteração em 19/11/2017)

» O desafogo da Máquina judiciaria tendo em vista as formas extrajudiciais de conflito.
» Ítalo Miqueias da Silva Alves (última alteração em 12/11/2017)

» Da competência territorial: o melhor interesse do adolescente e o princípio da prioridade absoluta - quando o local em que se vive não cumpre com as garantias constitucionais de saúde.
» Luciana Nascimento Pereira (última alteração em 04/07/2017)

» Arbitragem e Direito Processual Civil
» Diana G S Barros (última alteração em 07/06/2017)

» A ARBITRAGEM E O DIREITO PROCESSUAL CIVIL: As vantagens e as desvantagens da arbitragem judicial
» Vinicius Jose Melo Correia Viana (última alteração em 07/06/2017)

» Aspectos relevantes sobre a tutela de urgência e evidencia Advindas com o novo Código de Processo Civil
» Laís Vieira Alves Santos (última alteração em 01/05/2017)

» EMBARGOS DE DECLARAÇÕES: suas principais mudanças elencadas no novo código de processo civil 2015
» Francisco Vando Xavier Dos Santos (última alteração em 01/05/2017)

» A IMPORTÂNCIA DOS PRECEDENTES E DA JURISPRUDÊNCIA NO REGIME RECURSAL DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
» Aquila Vitoria Almeida Gadioli (última alteração em 12/07/2016)

» Da questão de fato e questão de direito, em face da aplicação da Súmula 7/STJ em recursos especiais.
» Geronilson da Silva Santos (última alteração em 28/06/2016)

» Autonomia da Defensoria Pública: A implementação efetiva da autonomia da Defensoria Pública para o acesso à justiça pelos cidadãos.
» Jackson Faria de Sousa (última alteração em 27/06/2016)

» Meios de resolução de conflito no novo Código de Processo Civil e sua importância no atual sistema jurídico.
» Samuel Santos da Silva (última alteração em 27/06/2016)

» O Novo Código de Processo Civil e os prazos processuais.
» Ana Carolina Marnieri Pizaia (última alteração em 24/05/2016)

» Adequação e Fungibilidade das medidas cautelares
» Gheuren Frassetto (última alteração em 13/12/2015)

» A SÚMULA IMPEDITIVA DE RECURSO SOB O ENFOQUE DA DISTINÇÃO ENTRE REGRAS E PRINCÍPIOS EM DWORKIN E ALEXY
» Jéfferson Estevão Sousa Ferreira (última alteração em 27/11/2015)

» Juízo de Admissibilidade dos Recurso Especial no Tribunal "A Quo"
» João Marcos Vilela Leite (última alteração em 25/08/2015)

» EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES SUBSTITUTIVAS: VOCÊ SABE O QUE É?
» Jonatan Lima (última alteração em 14/08/2015)

» Juízo de Admissibilidade dos Recursos
» João Marcos Vilela Leite (última alteração em 03/08/2015)

» Sistema Recursal do Processo Civil
» João Marcos Vilela Leite (última alteração em 03/08/2015)

» A CONFIGURAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE
» Douglas Pereira de Souza (última alteração em 03/06/2015)

» Princípio da Verdade Processual
» Igor Santos Pereira (última alteração em 20/04/2015)

» Processo Civil: Execução por quantia certa contra devedor solvente
» Jessica Soliguetti Vicente (última alteração em 20/03/2015)

» DA CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 285-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
» Daniel Edson Alves E Silva (última alteração em 20/11/2014)

» Os limites da cláusula de eleição de foro
» Otavio Coelho (última alteração em 20/11/2014)

» OS RECURSOS EXCEPCIONAIS E AS TRANSFORMAÇÕES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO O processamento dos recursos especiais repetitivos e o prequestionamento
» Vanessa Veiga Nóbrega (última alteração em 10/09/2014)

» A PENHORA E A PATRIMONIALIDADE NA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE: A (im) penhorabilidade dos bens de família
» Vanessa Veiga Nóbrega (última alteração em 10/09/2014)

» Ativismo Judicial e Democracia: Influência da Atividade Judicial nos Rumos Políticos e Sociais do Brasil
» Filipe Paredes Barrozo (última alteração em 01/07/2014)

» A impossibilidade da reversão da tutela antecipada no Processo Civil Brasileiro
» Amanda Cristina Mafia Murta (última alteração em 13/06/2014)

» A APLICAÇÃO DA TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA NO PROCESSO CIVIL
» Larissa Gonçalves de Oliveira (última alteração em 27/05/2014)

» "RELATIVIZAÇÃO" DA COISA JULGADA MATERIAL
» Elcio Silva Ribeiro Filho (última alteração em 21/05/2014)

» Meios Autônomos de Impugnação no Processo Civil Brasileiro
» Elcio Silva Ribeiro Filho (última alteração em 21/05/2014)

» A RATIFICAÇÃO DO RECURSO DE APELAÇÃO APÓS JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COMO REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE
» Eluã Marques de Oliveira (última alteração em 27/12/2013)

» ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
» Ronisberg Rodrigues Lima (última alteração em 15/11/2013)

» DA NECESSIDADE OU NÃO DA PROVOCAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO CONDIÇÃO DA AÇÃO PREVIDENCIÁRIA
» Ronisberg Rodrigues Lima (última alteração em 15/11/2013)

» Fraude à execução
» Juliana Duran Almeida Prado (última alteração em 13/11/2013)

» A aplicação da Tutela Antecipada no novo Código Processo Civil
» Saulo Gouveia Coutinho (última alteração em 28/10/2013)

» A Relativização da Coisa Julgada
» Júlia Tresoldi (última alteração em 28/10/2013)

» Tutelas Jurisdicionais Diferenciadas
» Saritha Regina Pedreira Chagas Marino (última alteração em 21/10/2013)

» A EXECUÇÃO NOS JUIZADOS CÍVEIS ESTADUAIS
» Leon Mello (última alteração em 18/10/2013)

» Embargos Infringentes: Cabimento
» Paula Roberta Lima de Souza (última alteração em 07/10/2013)

» ESTRATÉGIA RECURSAL X ABUSO DO DIREITO DE RECORRER
» Juliana Alves de Carvalho (última alteração em 17/09/2013)

» A POSSIBILIDADE DE PENHORA DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO DEVEDOR COMO FORMA DE SATISFAÇÃO DO CRÉDITO DO EXEQUENTE.
» Raimundo Nonato Braga Muniz (última alteração em 27/08/2013)

» A Insolvência Civil
» Filipe Vasconcelos Gomes (última alteração em 06/08/2013)

» TAC, TEC, IOF e a Independência do Juiz: uma análise da suspensão das revisionais no REsp n. 1.251.331RS
» Lucas Teixeira de Rezende (última alteração em 02/08/2013)

» O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, FRENTE À PROFUNDA REVOLUÇÃO SOCIAL BRASILEIRA
» Francisco Carvalho (última alteração em 08/07/2013)

» ANÁLISE CRÍTICA AO ARTIGO 445, CAPUT, DO CÓDIGO CIVIL DE 2002, À LUZ DA PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA E DA CLASSIFICAÇÃO MODERNA DAS AÇÕES.
» Huggo Cavalcante Pinto (última alteração em 30/05/2013)

» Quanto à possibilidade de emenda da inicial após a citação do réu nos casos de pedido genérico
» Francisco Ferreira Lima Filho (última alteração em 04/04/2013)

» O mínimo existencial e a penhora: uma análise sobre as novas exceções à penhorabilidade de bens na execução civil brasileira à luz dos tribunais
» Luana Matias Alves de Sousa (última alteração em 31/03/2013)

» VIRTUALIZAÇÃO DO PROCESSO BRASILEIRO
» Isaac Abrantes Fernandes Cavalcanti (última alteração em 28/02/2013)

» A IMPORTÂNCIA DO NOVO CPC
» José Marcio Gramacho Ferreira (última alteração em 28/11/2012)

» Tutela de urgência no recurso de apelação
» Kátia da Silva Soares (última alteração em 17/10/2012)

» DAS FORMAS PROCESSUAIS E DA TEORIA DAS NULIDADES - DO NASCIMENTO DA JURISDIÇÃO À (IN) ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS E A CONVALIDAÇÃO DAS NULIDADES
» Bárbara Heliciene Laranjeiras Batista Araújo (última alteração em 28/07/2012)

» ABUSO PROCESSUAL NO ORDENAMENTO JURIDICO
» Neli Santana Brandao (última alteração em 16/07/2012)

» REPERCUSSÃO GERAL: O NOVO FILTRO DO STF
» Samila Emanuelle Diniz Siqueira (última alteração em 01/07/2012)

» O ACESSO Á JUSTIÇA E O SISTEMA RECURSAL
» Carlla Andreia Chagas Freire (última alteração em 25/04/2012)

» AVANÇOS DA TUTELA JURISDICIONAL E QUESTÕES HODIERNAS SOBRE SUA EFETIVIDADE
» Sérgio Quezado Gurgel E Silva (última alteração em 25/04/2012)

» A IMPORTÂNCIA DO PRINCIPIO DA PERSUASÃO RACIONAL DO JUIZ NA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS EM PROCESSO CIVIL.
» Marcos de Oliveira Pedrosa (última alteração em 13/04/2012)

» TESTAMENTO PARTICULAR
» Marciano Almeida Melo (última alteração em 16/12/2011)

» Da confissão e do depoimento pessoal
» Marciano Almeida Melo (última alteração em 05/12/2011)

» O papel do Ministério na Ação Civil Pública em defesa dos direitos à saúde
» Gabriela Tavares Almeida (última alteração em 25/11/2011)

» O FORMALISMO-VALORATIVO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
» Verônica Sabina Dias de Oliveira (última alteração em 05/10/2011)

» EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE COMO MEIO DE DEFESA DO EXECUTADO
» Camila Carvalho Rabelo (última alteração em 27/09/2011)

» Princípio do Devido Processo Legal
» Viviane Andrade Dos Passos (última alteração em 22/09/2011)

» Arrolamento de Bens e algumas divergências
» Jonatan Lima (última alteração em 14/09/2011)

» As tutelas de urgência e a fungibilidade de meios no sistema processual civil:
» Marcos Paulo C. Andrade (última alteração em 10/09/2011)

» ANÁLISE DO PROCEDIMENTO SUMÁRIO NO CONCERNENTE À APLICABILIDADE DOS REQUISITOS DO RITO ORDINÁRIO: CABIMENTO EM RAZÃO DO VALOR DA CAUSA E MATÉRIA
» Waléria Demoner Rossoni (última alteração em 16/06/2011)

» Execução contra a Fazenda Pública
» Eugo Rilson de Lima Oliveira (última alteração em 07/06/2011)

» TUTELA DE EMERGÊNCIA COMO SINÔNIMO DE PROPENSÃO À CELERIDADE PROCESSUAL NA ATUALIDADE
» Renan Souza Freire (última alteração em 12/05/2011)

» Súmula Impeditiva de Recurso
» José Wilson F. da Silva (última alteração em 09/05/2011)

» TUTELA DE EMERGÊNCIA COMO SINÔNIMO DE PROPENSÃO À CELERIDADE PROCESSUAL NA ATUALIDADE
» Renan Souza Freire (última alteração em 03/05/2011)

» O MERCADOR DE VENEZA E A POSSIBILIDADE DA INCIDÊNCIA DA MEDIAÇÃO PARA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS
» Renan Souza Freire (última alteração em 03/05/2011)

» A DEFESA PROCESSUAL NA CONTESTAÇÃO - ART. 301 DO CPC
» Cristian Alves de Souza (última alteração em 03/05/2011)

» O Processo de Execução na Ação CIvil Pública:Uma análise da Lei 7.347/85 e sua efetividade na proteção dos direitos transindividuais
» Geovane Santos Prazeres (última alteração em 20/04/2011)

» MANDADO DE SEGURANÇA
» Antonio Porfirio Filho (última alteração em 25/02/2011)

» POSSIBILIDADE DE IRREVERSIBILIDADE DAS MEDIDAS DE URGÊNCIA E EXECUÇÃO DAS ASTREINTES.
» Adaci Estevam Ramalho Neto (última alteração em 05/12/2010)

» A SÚMULA VINCUNLANTE ANTES E APÓS A LEI N 11.417 DE 19.02.2006: análise do efeito das súmulas 282 e 356 no âmbito do recurso extraordinário
» Fabyola Araújo Souto Do Nascimento (última alteração em 25/11/2010)

» AS NOVAS PREMISSAS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO REFORMADO
» Bianca Moreira Serra Serejo (última alteração em 11/11/2010)

» Prova Documental
» Kathia Loviat Horoshkeyeff (última alteração em 08/11/2010)

» AS NOVAS PREMISSAS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO REFORMADO: Processo de Execução de Título Judicial
» Fabyola Araújo Souto Do Nascimento (última alteração em 03/11/2010)

» DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO CIVIL
» Camilla Barroso Graça (última alteração em 27/10/2010)

» A prestação jurisdicional em face do princípio do livre convencimento motivado ou da persuasão racional
» Michele Cristina Souza Colla de Oliveira (última alteração em 26/08/2010)

» DA POSSIBILIDADE JURÍDICA DE PLEITEAR AS PRESTAÇÕES VINCENDAS NO RITO DO ART. 732 DO CPC
» Michele Cristina Souza Colla de Oliveira (última alteração em 23/08/2010)

» A Terceira Onda Processual Para a Efetivação da Prestação Jurisdicional no Brasil
» David Ricardo de Almeida Leitão (última alteração em 16/08/2010)

» PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES.
» Marcos de Oliveira Pedrosa (última alteração em 16/08/2010)

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» Marcos Martins Souza (última alteração em 02/08/2010)

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» Leonardo Dos Reis Oliveira Antunes (última alteração em 19/06/2017)

» Princípios do direito ambiental inerentes a compensação ambiental
» Leonardo Dos Reis Oliveira Antunes (última alteração em 19/06/2017)

» Desastre Césio - 137
» Geronilson da Silva Santos (última alteração em 30/06/2016)

» A Ordem Internacional e o Meio Ambiente
» Geronilson da Silva Santos (última alteração em 15/06/2016)

» Proteção Legal Nacional do Solo e dos Lençóis Freáticos
» Yasmin Cordeiro Do Nascimento (última alteração em 03/11/2015)

» MAUS-TRATOS CONTRA OS ANIMAIS NO BRASIL E A INEFICÁCIA DAS NORMAS QUE FORAM CRIADAS PARA SUA PROTEÇÃO
» Fabiola Teixeira Pacheco (última alteração em 03/11/2015)

» Responsabilidade civil no direito ambiental
» Firmino Aires de Sousa (última alteração em 06/10/2015)

» Principio do direito ambiental
» Firmino Aires de Sousa (última alteração em 13/09/2015)

» A POLÍTICA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS COM BASE NA LEI 9.433 DE 1997
» Edgar Alberto da Silva Santos (última alteração em 13/09/2015)

» Impacto Ambiental e Estudo Prévio
» João Marcos Vilela Leite (última alteração em 29/04/2015)

» CIDADES RESILIENTES: Novos rumos para uma cidade do futuro
» Evander de Oliveira Silva (última alteração em 20/11/2014)

» A BIOÉTICA FRENTE À EVOLUÇÃO CIENTÍFICA
» Marina Bianchi Dias (última alteração em 20/11/2014)

» Licenciamento ambiental
» Samia Cury de Lima Monteiro (última alteração em 20/11/2014)

» Breves Considerações históricas do Direito Fundamental ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado.
» Allan Keizer Costa de Carvalho (última alteração em 14/12/2013)

» A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO SOLUÇÃO JURÍDICA DE PREVENÇÃO AOS DELITOS ECOLÓGICOS
» Tamires Farias Rodrigues (última alteração em 13/11/2013)

» TUTELA CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE
» Tamires Farias Rodrigues (última alteração em 02/11/2013)

» EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO AMBIENTAL
» Tamires Farias Rodrigues (última alteração em 02/11/2013)

» Direito Ambiental à luz do art. 225 da CFB/1988.
» Elson de Almeida Santos (última alteração em 07/10/2013)

» O Direito Ambiental na Constituição Federal Brasileira de 1988
» Sérgio Quezado Gurgel E Silva (última alteração em 19/03/2013)

» O SILÊNCIO COMO SIGNIFICADO
» Risolete Nunes de Oliveira Araujo (última alteração em 13/02/2013)

» Homem: ideologia e discurso
» Risolete Nunes de Oliveira Araujo (última alteração em 13/02/2013)

» FINALIDADE DA COBRANÇA PELO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
» Géssica Bitencourt (última alteração em 05/12/2012)

» Escassez dos Recursos Hidricos
» Antonio Carlos Perin Maitan (última alteração em 23/11/2012)

» O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO COMO FUNDAMENTAL: a PEC 341/09 e o processo de desconstitucionalização do Direito Ambiental
» Caio César Viana Pereira Murad (última alteração em 23/11/2012)

» Gestão Ambiental e a Sustentabilidade
» Nayane Souza Sant Anna (última alteração em 23/11/2012)

» RELAÇÃO ENTRE ESTADO, SOCIEDADE E ÓRGÃOS AMBIENTAIS NO COMBATE A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL.
» Pollyana de Almeida Fragoso (última alteração em 19/11/2012)

» O PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE NA EFICÁCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE COMO FUNDAMENTO JURÍDICO PARA A SUSTENTABILIDADE
» Fabrício Nunes Duarte (última alteração em 16/07/2012)

» A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NA CAFEICULTURA A LUZ DO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO.
» Alysson Oliveira Vilela (última alteração em 16/07/2012)

» Natureza Jurídica dos Royalties do Petróleo
» Virgínia Carolina de Abreu Lomar (última alteração em 26/06/2012)

» PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL E ECOLOGIA
» Jose Alexandre Dos Santos (última alteração em 24/05/2012)

» SUSTENTABILIDADE, SOBERANIA NACIONAL E A COMPRA DE TERRAS BRASILEIRAS POR ESTRAGEIROS
» Josefa Rosania Reis de Matos (última alteração em 16/12/2011)

» A ÉTICA AMBIENTA X OS AGROTÓXICOS NA VIDA DOS SERES VIVOS.
» Ana Helena Santos Dos Reis (última alteração em 13/12/2011)

» A INTERVENÇÃO DO HOMEM NO MEIO AMBIENTE E A IDÉIA DA SUSTENTABILIDADE
» Ana Helena Santos Dos Reis (última alteração em 13/12/2011)

» O desenvolvimento industrial e o impacto no meio ambiente
» Marciano Almeida Melo (última alteração em 25/11/2011)

» DIREITO AMBIENTAL: UM DIREITO FUNDAMENTAL PARA UMA VIDA SADIA OU UM DEVER ESSENCIAL PARA VIVER DE FORMA SAUDÁVEL?
» Carlos Henrique Rodrigues Nascimento (última alteração em 18/11/2011)

» As implicações do Projeto de Emenda Constitucional nº. 341/2009 para a Política de Desenvolvimento Urbano.
» Mariana Fonseca Campos (última alteração em 21/09/2011)

» O MEIO AMBIENTE NO BRASIL
» José Carlos Borges (última alteração em 13/12/2010)

» REFORMA DO CÓDIGO FLORESTAL
» Príscila Cristina Amaral (última alteração em 25/11/2010)

» Meio ambiente construído e as formas de mitigação da degradação do meio ambiente
» Karen Requena (última alteração em 10/08/2010)

» A CONTAMINAÇÃO DO MEIO AMBIENTE PELA ATIVIDADE EMPRESARIAL: ECONOMIA X ECOLOGIA: A Responsabilidade Social da Empresa como Mecanismo de Autopromoção
» Antenor Costa Silva Júnior (última alteração em 26/07/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Ambiental


Direito do Consumidor

» Ocorrência dos crimes de estelionato no âmbito do comércio eletrônico brasileiro
» Lyslle Luise Borges Pires (última alteração em 11/05/2019)

» Introdução a Artigo 66 do CDC
» Saulo Ribeiro Dos Santos (última alteração em 27/05/2018)

» ATÉ ONDE PODEMOS CONSIDERAR AFIRMAÇÕES FALSAS OU ENGANOSAS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO?
» Saulo Ribeiro Dos Santos (última alteração em 13/03/2018)

» Contratos bancários e o Código de Defesa do Consumidor
» Milca Paiva (última alteração em 13/03/2018)

» Cadastro do Consumidor no Direito Brasileiro
» Fernanda Andrade (última alteração em 14/02/2018)

» Venda Casada: entendimento jurisprudencial e doutrinário
» Lourenco Paixao da Silva Filho (última alteração em 03/07/2016)

» DIREITO DE ARREPENDIMENTO: A POSSIBILIDADE DE DESISTIR DE PRODUTOS E SERVIÇOS ADQUIRIDOS PELO CONSUMIDOR
» Carla Caliman (última alteração em 15/06/2016)

» COMÉRCIO ELETRÔNICO E A DEFESA DO CONSUMIDOR NO DIREITO BRASILEIRO
» Francisco Jander Madeira Rodrigues (última alteração em 03/05/2016)

» Dos Direitos e Deveres do Consumidor em Bares, Boates e Restaurantes
» João Pedro Fernandes Caetano (última alteração em 22/04/2016)

» O ATIVISMO JUDICIAL E JUDICIALIZAÇÃO
» Adriana Tope Barbosa (última alteração em 04/03/2016)

» Das práticas comerciais abusivas
» Marcus Vinícius Dias (última alteração em 27/11/2015)

» TABELA PRICE E A CAPITALIZAÇÃO DE JUROS NO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO
» Gabriella Carias (última alteração em 06/10/2015)

» O direito de arrependimento nas relações de consumo no comércio eletrônico diante do marketing agressivo
» Anderson Lira Dias Aragão (última alteração em 24/09/2015)

» DANOS MORAIS E SUA VALORIZAÇÃO PELOS TRIBUNAIS
» Juliano Costa Campos (última alteração em 14/09/2015)

» EXCESSOS NA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL EM CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO COM SUPEDÂNEO NOS ART. 42 E 71 DO CDC
» Marcelo Porto de Oliveira Pimenta (última alteração em 28/06/2015)

» DIREITOS DO CONSUMIDOR
» Tiago Saad Morlin (última alteração em 07/04/2015)

» A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS
» Sergio Costa Garuzzi (última alteração em 26/03/2015)

» O ENQUADRAMENTO DO SITE "RECLAMEAQUI.COM.BR" COM O SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
» Felipe Marin Vieira (última alteração em 10/03/2014)

» Conheça seus direitos com as novas normas de compra pela internet
» Philipe Monteiro Cardoso (última alteração em 25/02/2014)

» DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: UMA VISÃO DOS INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS
» Saulo Gouveia Coutinho (última alteração em 28/10/2013)

» Incorporação de rede elétrica particular por concessionária ou permissionária de energia elétrica: aplicação e limites do Recurso Especial 1.243.646/PR
» Lucas Mello Rodrigues (última alteração em 12/10/2013)

» DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. UMA VISÃO DOS INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS.
» Magda Karina Barbosa Marques de Sá (última alteração em 20/09/2013)

» Direito e Dever de Informação nas Relações de Consumo
» Adalberto Santos Santana (última alteração em 04/09/2013)

» Arbitragem na relação de consumo
» Moisés Isidoro Gonçalves (última alteração em 02/09/2013)

» A INTERRUPÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS PELO INADIMPLEMENTO DO USUÁRIO
» Rayane de Almeida Filgueira (última alteração em 01/09/2013)

» INCORPORAÇÃO DE REDE ELÉTRICA PARTICULAR POR CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA - OFENSA AO DIREITO DE PROPRIEDADE - INDENIZAÇÃO - PRAZO PRESCRICIONAL E O TERMO INICIAL DA SUA CONTAGEM
» Lucas Mello Rodrigues (última alteração em 11/07/2013)

» A GARANTIA ESTENDIDA FRENTE AO CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
» Fernando Almeida Casarino (última alteração em 28/07/2012)

» O USO ABUSIVO DA PUBLICIDADE COMO FORMA DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS INFANTOJUVENIS: UM ESTUDO SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO ESPECIAL
» Nayara Curvelo (última alteração em 29/05/2012)

» DA DETERMINAÇÃO DE INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL
» Sérgio Quezado Gurgel E Silva (última alteração em 14/04/2012)

» O Taxista e o Banco: relação de consumo?
» Madson Thomaz Prazeres Sousa (última alteração em 01/02/2012)

» INSTITUIÇÃO DE ENSINO PARTICULAR: EDUCAÇÃO: LEGAL x REAL
» Marcos Pimentel (última alteração em 19/01/2012)

» Os avanços do Código de Defesa do Consumidor
» Joice Adriana Gonçalves de Freitas (última alteração em 27/10/2011)

» AS RELAÇÕES DE CONSUMO ONLINE
» Mariana Fonseca Campos (última alteração em 21/09/2011)

» RESPONSABILIDADES DO FORNECEDOR Á LUZ DO C.D.C
» Laiane Santos de Almeida E Soraia Conceição Santos Nascimento (última alteração em 10/02/2011)

» ENERGIA ELÉTRICA COMO UM SERVIÇO ESSENCIAL: Suspensão do seu fornecimento por inadimplemento do consumidor
» Camilla Barroso Graça (última alteração em 25/11/2010)

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Direito Econômico

» REGULAMENTAÇÃO SOBRE A BOLSA DE VALORES
» Lucas Figueiredo Motta (última alteração em 13/11/2017)

» Prática de Dumping: Conceito e efeitos na ordem juridica brasileira
» Willemberg de Carvalho Barbosa Lima (última alteração em 11/09/2017)

» OS PRINCÍPIOS EXPLÍCITOS DA ATIVIDADE ECONÔMICA
» Jessica Hostalacio Silva (última alteração em 05/06/2017)

» A DESPROPORÇÃO DA PENA DE RECLUSÃO PREVISTA NO ART. 170, DA LEI 11.101/2005 ANTE A ALTA LESIVIDADE DOS SEUS EFEITOS À SOCIEDADE
» Taís Costa Rangel (última alteração em 26/05/2017)

» A Regulação do Direito Econômico - Uma análise crítica da obra de Calixto Salomão
» Lucas Cardoso de Oliveira (última alteração em 01/05/2017)

» O TURISMO NA ECONOMIA
» Giselle Dória da Cunha Ferreira (última alteração em 29/10/2016)

» O PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA NO DIREITO ECONÔMICO BRASILEIRO
» Ana Elisa Almeida Carvalho (última alteração em 29/10/2016)

» Agências Reguladoras: Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
» Jessica Soliguetti Vicente (última alteração em 20/03/2015)

» A ausência de jurisdição penal no Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
» Mayara Leao Avilla (última alteração em 11/06/2012)

» A (in)constitucionalidade da Lei da Copa sob a ótica dos Princípios Econômicos da Livre-iniciativa e Livre-concorrência.
» Raphaela Cruz Souza (última alteração em 11/06/2012)

» ARGENTINA: A QUESTÃO DO EMBARGO ECONOMICO PROVIDO POR UM ESTADO PARCEIRO E PARTICIPE DE UM BLOCO ECONOMICO COMUM
» Eduardo de Carvalho Ferreira (última alteração em 11/06/2012)

» DANO À ORDEM ECONÔMICA EM RELAÇÃO AO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
» Luiz Fernando Teixeira Vieira (última alteração em 06/06/2012)

» Justiça Especializada da Ordem Econômica
» Vinícius Nunes Conrado (última alteração em 24/05/2012)

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Direito Imobiliário

» Análise da Lei nº 13.465/2017 quanto aos aspectos relacionados à regularização fundiária rural na Amazônia Legal
» Henrique Michael Andreetta de Oliveira Matos de Morais (última alteração em 03/03/2018)

» A Regularização Fundiária rural, a Lei 11.952/2009 e o Programa Terra Legal
» Henrique Michael Andreetta de Oliveira Matos de Morais (última alteração em 03/03/2018)

» Pode o construtor, loteador ou incorporador isentar-se ou ainda reduzir o valor de sua participação no pagamento das cotas condominiais de sua responsabilidade?
» Danubia Santos (última alteração em 17/11/2017)

» A UTILIZAÇÃO DO BEM DE FAMÍLIA COMO GARANTIA E CONTRATOS DE LOCAÇÃO
» Luís Filippe Cardoso Ferreira (última alteração em 12/11/2017)

» A SEGURA E COMPLEXA TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS
» Dione Silva de Castro (última alteração em 04/03/2016)

» A Inconstitucionalidade na devolução dos valores pagos a título de comissão de corretagem
» Júlia Helena Bastos Rezende Silva (última alteração em 30/04/2013)

» Aquisição de propriedade móvel
» Ana Paula Schneider (última alteração em 08/03/2013)

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Direito Previdenciário

» DESAPOSENTAÇÃO E SEUS REFLEXOS NO REGIME JURÍDICO BRASILEIRO
» Maria Luisa Dias Pimenta (última alteração em 06/12/2017)

» DA RECUSA DO INSS, SOBRE O APROVEITAMENTO DO TEMPO PRIVADO, CONCOMITANTE COM O TEMPO PÚBLICO ANTERIOR A CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
» Priscilla Pimentel (última alteração em 05/07/2017)

» Salário Família
» Deborah Caldeira Silva (última alteração em 20/05/2017)

» Prescrição e Decadência no Direito Previdenciário e nos Benefícios em Espécie - Contextualização com o Direito Civil
» Luiz Gustavo Almino Menezes (última alteração em 01/05/2017)

» A MP 767/2017 E SUAS ALTERAÇÕES
» Wagner Sebastian Lopes da Silva (última alteração em 11/03/2017)

» DESAPOSENTAÇÃO
» Carla Adriana Mendonça Prado (última alteração em 23/11/2016)

» A efetivação das deliberações realizadas pelos Conselhos Municipais de Saúde
» Leonardo Marçal da Silva (última alteração em 21/09/2016)

» A IMPORTÂNCIA DA IMUNIDADE DAS INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
» Alysson Fernando Zampieri (última alteração em 15/06/2016)

» A DESAPOSENTAÇÃO E OS PRINCÍPIOS DA SOLIDARIEDADE E RAZOABILIDADE
» Ana Cecilia Pimenta Silva (última alteração em 13/05/2016)

» ATESTADOS MÉDICOS INTERCALADOS OU SUCESSIVOS
» Nathanael Rodrigues da Costa (última alteração em 27/01/2016)

» A SOLIDARIEDADE SOCIAL E A CONTRIBUTIVIDADE COMO SUSTENTÁCULOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
» Larissa Freires (última alteração em 20/03/2015)

» AUXÍLIO-RECLUSÃO E A INSUBSISTÊNCIA DAS PEC's 304 E 368 DE 2013
» Marcel Ricardo de Almeida Pereira (última alteração em 20/03/2015)

» Aposentadoria dos Deficientes Físicos segundo a LC 142/2013
» Iana Maria Ferreira Quariguasi (última alteração em 18/10/2014)

» DISCURSO SOBRE O 5º SERIDÓ JURÍDICO 2013
» Rilawilson José de Azevedo (última alteração em 21/11/2013)

» Auxílio - Reclusão SUA FUNÇÃO E LEGALIDADE
» Lucas Marcos Fernandes (última alteração em 19/03/2013)

» ARTIGO CIENTÍFICO: Direito Previdenciário e Estado Democrático de Direito
» Verônica Sabina Dias de Oliveira (última alteração em 05/10/2011)

» DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE
» Camila Carvalho Rabelo (última alteração em 27/09/2011)

» A INTERPRETAÇÃO COMO ENTE PRIMORDIAL NA CONDUÇÃO DO DIREITO E A ÊNFASE NO CONTEXTO PREVIDÊNCIÁRIO
» Camila Carvalho Rabelo (última alteração em 26/09/2011)

» Breve explanação acerca da apropriação indébita previdenciária
» Andressa Cristina de Andrade (última alteração em 16/06/2011)

» Dos crimes contra a Seguridade Social
» Roberta Frugeri Cândido (última alteração em 16/06/2011)

» Crimes contra a Seguridade Social
» Aparecida Donizetti de Andrade (última alteração em 02/06/2011)

» Desaposentação
» Valdeir Aparecido da Silva (última alteração em 08/07/2010)

» A IMPOSSIBILIDADE DE RENÚNCIA DA APOSENTADORIA NO RGPS:FUNDAMENTADA NA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
» Rita de Kácia de Brito Faustino (última alteração em 06/04/2010)

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Direito Tributário

» Sistema Tributário Nacional - Definição e espécies de tributos do CTN
» Ygor Alexandro Sampaio (última alteração em 22/06/2019)

» Título: Sistema Tributário Nacional - Definição e espécies de tributos do CTN
» Ygor Alexandro Sampaio (última alteração em 22/06/2019)

» O que é ICMS?
» Daniela Ribeiro Elias Ferreira (última alteração em 03/12/2018)

» IMUNIDADE RELIGIOSA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS EM RELAÇÃO AOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO
» Pablo Mendes Rodrigues (última alteração em 21/06/2018)

» Imposto de Renda e Imposto de Exportação
» Leticia Ferreira Alves Garcia (última alteração em 27/04/2018)

» O Planejamento Tributário como instrumento de otimização da tributação das Pequenas Empresas.
» Afranio Moraes de Jesus (última alteração em 12/01/2018)

» LEI DE INCENTIVO À CULTURA- ROUANET
» Ana Lucia Araujo E Silva (última alteração em 06/12/2017)

» Imunidade tributaria
» Firmino Aires de Sousa (última alteração em 05/06/2017)

» Direito de restituição sobre o ICMS "incidente" na conta de luz
» Brenda Constanccio (última alteração em 14/04/2017)

» Bitributação e o princípio bis in idem
» Brenda Constanccio (última alteração em 10/04/2017)

» As fontes do Direito Tributário
» Pedro Campos (última alteração em 11/03/2017)

» O lançamento tributário e suas diferentes formas de constituição do crédito
» Pedro Campos (última alteração em 11/03/2017)

» Fato gerador da obrigação tributária e o conceito de pecunia non olet
» Pedro Campos (última alteração em 11/03/2017)

» Imunidades Tributárias e seus principais aspectos
» Pedro Campos (última alteração em 11/03/2017)

» ANÁLISE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL DO MUNICÍPIO DE DESCALVADO - SP (LEI COMPLEMENTAR 3.390/10)
» Gustavo Jimenez Marcatto (última alteração em 09/01/2017)

» O INCENTIVO FISCAL DE ICMS NA INDÚSTRIA DO MATO GROSSO DO SUL E A INSEGURANÇA JURÍDICA
» Evandro Teixeira de Souza (última alteração em 08/12/2016)

» ICMS E O COMÉRCIO ELETRÔNICO - Um novo panorama com a EC 87/2015
» Nicolle Robles (última alteração em 14/11/2016)

» Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto na CF/88
» Flávio Anderson Liberato Alves Do Nascimento (última alteração em 29/10/2016)

» A holding patrimonial como instrumento para planejamento tributário
» Camila Bonifácio Merlini de Souza (última alteração em 06/10/2016)

» EVASÃO E ELISÃO FISCAL
» Alysson Fernando Zampieri (última alteração em 15/06/2016)

» Comentários básicos sobre Direito Tributário
» Gabriel Valentim Machado (última alteração em 24/05/2016)

» PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DE BARUERI
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» Tributação e orçamento
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» Extinção do Crédito Tributário
» Gilson Ferreira Guindani (última alteração em 27/11/2015)

» Lei Complementar nº 110/01 e a inconstitucionalidade superveniente dos tributos criados
» Janaína Costa Pacheco Pena (última alteração em 27/11/2015)

» Sumulado entendimento
» Firmino Aires de Sousa (última alteração em 03/11/2015)

» Princípios de direito Tributário, Aplicados ao Processo Administrativo Tributário
» Aline Graciele Schmitz (última alteração em 22/10/2015)

» O processo tributário de Florianópolis (SC)
» Calvin Yugo Horiuti Kitahara (última alteração em 22/10/2015)

» A remuneração adicional das férias gozadas do terço constitucional como hipótese de incidência do Imposto de Renda.
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» Da Constitucionalidade da Quebra do Sigilo Bancário para Fins Tributários
» Izabela Cristina Perissê de Souza (última alteração em 14/07/2015)

» Compensação de Crédito no direito Tributário uma visão doutrinária e jurisprudencial
» Dario Faria (última alteração em 07/04/2015)

» A REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA E O IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
» Bruna Andrade Vasconcelos (última alteração em 21/02/2015)

» A NECESSIDADE DE REFORMA DA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL À LUZ DA CF/88
» José Marcio Gramacho Ferreira (última alteração em 16/12/2014)

» Os limites entre a Elisão e a Evasão Fiscal: o alcance da licitude
» David Schlickmann (última alteração em 08/12/2014)

» A comercialização de planos de saúde pelas cooperativas médicas é ato cooperativo?
» Jussan Trombini (última alteração em 21/11/2014)

» A Tributação dos Leitores Digitais Frente a Vedação do Artigo 150, IV, "d" da Constituição Federal
» Caio Vinícius Mathias Manes (última alteração em 21/11/2014)

» OS BENS INALCANÇAVEIS PELA EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
» Charles Goncalves (última alteração em 21/11/2014)

» A NÃO INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DA COFINS E O RECENTE POSICIONAMENTO DO STF
» Henrique Andrade Fontes de Resende (última alteração em 18/10/2014)

» COSIP e a interrupção ilegal do fornecimento de energia ao inadimplente.
» Diego Nunes (última alteração em 18/10/2014)

» ICMS PARA PESSOAS FÍSICAS
» Ederson Martins Pereira (última alteração em 02/10/2014)

» TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL
» Bibiana Rabaioli Prestes (última alteração em 10/09/2014)

» Contribuições e seus aspectos no Direito Tributário à luz de Eduardo Sabbag
» Lizya Marie Gomes Yukizaki (última alteração em 08/07/2014)

» O STJ E A INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA E CSLL SOBRE JUROS MORATÓRIOS
» Henrique Andrade Fontes de Resende (última alteração em 13/06/2014)

» Administração pública (tributária) e baixa constitucionalidade: ou de como um ato administrativo vale mais do que a Constituição para a administração pública (tributária)
» Deise Giovanella (última alteração em 13/06/2014)

» PRINCÍPIOS PROCESSUAIS APLICADOS AO PROCESSO JUDICIAL EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
» Adriana Schena (última alteração em 23/05/2014)

» A ELISÃO FISCAL COMO FORMA DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
» Stephanie Caroline Giraldi (última alteração em 24/04/2014)

» PRINCÍPIOS PROCESSUAIS APLICADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO
» Greice Schwingel (última alteração em 07/03/2014)

» GUERRA FISCAL E SEUS REFLEXOS ECONÔMICOS E SOCIAIS
» Luana Gabriela Leal Cardoso (última alteração em 10/01/2014)

» A INCLUSÃO ARBITRÁRIA DE SÓCIO NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO FISCAL
» Fabio Henrique Santos Canuto (última alteração em 13/12/2013)

» A TRIBUTAÇÃO NO SETOR DE SAÚDE COMO ENTRAVE DE EFETIVIDADE DA POLÍTICA DE SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL
» Francisco Meneguci Zaidel (última alteração em 21/11/2013)

» Aspectos Básicos do Direito Tributário
» Pedro Correa Falcone (última alteração em 16/10/2013)

» A Edição da Súmula Vinculante nº 69 pelo STF e a Guerra Fiscal
» Beatriz de Prince Rasi (última alteração em 23/09/2013)

» O Direito Tributário e Sua Elevada Carga Tributária no Brasil
» Adalberto Santos Santana (última alteração em 04/09/2013)

» Imposição Tributária versus Exercício dos Direitos Fundamentais
» Fernanda Bueno Penha (última alteração em 08/07/2013)

» ORÇAMENTO PÚBLICO E AS CONTROVÉRSIAS DE SUA NATUREZA JURÍDICA
» Cristiano Gomes Feitosa (última alteração em 09/05/2013)

» Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico: fundamentos, perfil constitucional e parâmetros jurídicos de validade.
» Nathalia Gomes de Oliveira (última alteração em 30/04/2013)

» Noções à respeito da Exceção de Pré-Executividade
» Andre Abatayguara Trindade (última alteração em 04/04/2013)

» Bitributação e o embate entre Estados e Municípios na industrialização por encomenda
» Vitor André Pereira Sarubo (última alteração em 02/12/2012)

» Nulidade no Lançamento do IPTU - Erro na metragem de imóvel
» Rafael Weiss Brandt (última alteração em 19/07/2012)

» O ESTADO E O PODER DE TRIBUTAR
» Boaventura Maria Conceição Vivas (última alteração em 26/06/2012)

» A NÃO INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA SOBRE OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO
» Samir Davel Romanel (última alteração em 26/06/2012)

» O PRINCÍPIO DO NÃO CONFISCO E SUA APLICABILIDADE FRENTE ÀS ESPÉCIES IMPOSTO, TAXA E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
» Jackson Moulon Stefanato (última alteração em 15/06/2012)

» APONTAMENTOS A RESPEITO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PARA CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL
» Katrina de Oliveira Gazoni (última alteração em 15/06/2012)

» Responsabilidade Tributária do Sócio de Sociedade Empresária Limitada
» Jéssica Bordoni Martini (última alteração em 14/06/2012)

» A INTERPRETAÇÃO ECONÔMICA NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL
» Jeovana Costa de Azevedo (última alteração em 11/06/2012)

» Majoração e Redução de Impostos Mediante Ato Infralegal
» Kelly Posse (última alteração em 30/05/2012)

» A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NO BRASIL
» Emilio Santos Machado (última alteração em 24/05/2012)

» DA NATUREZA JURÍDICA DA CFEM: TRIBUTO OU RECEITA ORIGINÁRIA?
» Géssica Bitencourt (última alteração em 24/05/2012)

» RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DE TECEIROS À LUZ DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL
» Cynthia Siqueira de Rezende Souza (última alteração em 17/05/2012)

» DA COMPENSAÇÃO DE PRECATÓRIOS POR CRÉDITOS AINDA NÃO INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA
» Sérgio Quezado Gurgel E Silva (última alteração em 28/04/2012)

» ALTERAÇÕES TRAZIDAS PARA O MANDADO DE SEGURANLA PELA LEI 12016
» Aparecida de Fátima Garcia Oliveira (última alteração em 03/12/2011)

» A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO TRIBUTO DE ICMS
» Edywan Dias Dos Santos (última alteração em 27/11/2011)

» Domicílio Tributário
» Lucas Olandim Spínola Torres de Oliveira (última alteração em 28/10/2010)

» A Cobrança de ICMS nas Contas Relacionadas ao Consumo de Energia Elétrica
» Vinicius Rosa da Silva (última alteração em 26/09/2010)

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Propriedade Intelectual

» Pagamento de direitos autorais devido à exibição pública em estabelecimentos comerciais
» Larissa Pietoso (última alteração em 07/02/2017)

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Responsabilidade Civil

» ACEPÇÕES A RESPEITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL
» Beatriz Guidolin Stefani (última alteração em 06/11/2018)

» RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO
» Evandro Sprandel (última alteração em 24/05/2016)

» Responsabilidade Civil do Fornecedor de Serviços
» Evandro Sprandel (última alteração em 13/05/2016)

» A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO RECONHECIMENTO DA PERDA DE UMA CHANCE
» Vanderlei Ramos (última alteração em 13/12/2015)

» A RESPONSABILIDADE CIVIL NO CRIME DE HOMICÍDIO
» Deivid Santos (última alteração em 20/05/2015)

» Responsabilidade civil no Direito brasileiro: pressupostos e espécies
» Vanderlei Ramos (última alteração em 21/11/2014)

» Responsabildade Civil no Transporte Gratuito de Pessoas
» Frank de Carlos Azevedo Dos Santos (última alteração em 01/09/2014)

» A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE
» Dario Faria (última alteração em 22/07/2014)

» AS CAUSAS EXCLUDENTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E O DIREITO DE REGRESSO
» Amanda Cristina Mafia Murta (última alteração em 13/06/2014)

» RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO
» Djeise Baum Nicaretta (última alteração em 27/05/2014)

» A responsabilidade civil do notário em reconhecimento de firma
» Leandra da Conceição Silva (última alteração em 19/08/2013)

» Breves considerações sobre o dano moral coletivo
» Jaciara de Oliveira (última alteração em 18/10/2011)

» RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR CONDUTA OMISSIVA : uma análise Doutrinária e Jurisprudencial sobre as controvérsias Teóricas
» Lívia Maria Reis Marques (última alteração em 10/08/2010)

» O INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO POSITIVO BRASILEIRO
» Lívia Maria Reis Marques (última alteração em 10/08/2010)

» Aplicabilidade das Leis 10.639/03 & 11.645/08
» Ubiraci Gonçalves Dos Santos (última alteração em 15/07/2010)

» RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO
» Cristiano Sampaio Teles (última alteração em 13/07/2010)

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Estatuto da OAB/Código de Ética

» O papel do advogado frente às formas extrajudiciais de resolução de conflitos
» Hellen Renata Santos Neto (última alteração em 09/07/2018)

» Considerações sobre o advogado empregado
» Sheila Dardielly Rocha Leite (última alteração em 05/07/2017)

» Por que a ética se faz tão presente na advocacia?
» Jessica Martins de Souza Santos (última alteração em 01/05/2017)

» O que é lide temerária?
» Brenda Constanccio (última alteração em 10/04/2017)

» Marketing na Advocacia
» Brenda Constanccio (última alteração em 10/04/2017)

» TRABALHO INFANTIL E SUAS CONSEQUÊNCIA: NA INDÚSTRIA DE TOBIAS BARRETO.
» Jaiane Jesus Melo (última alteração em 28/08/2016)

» Responsabilidade Civil do Advogado
» Luis Felipe Duarte (última alteração em 06/06/2012)

» A DIALÉTICA ADVOCATÍCIA EM DETRIMENTO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
» Camila Carvalho Rabelo (última alteração em 02/08/2011)

» A Ética do Advogado Como Valor Profissional na Defesa da Sociedade Brasileira
» Kenedys Fernandes de Souza (última alteração em 18/04/2011)

» O DEVER DO ADVOGADO
» Laiane Santos de Almeida E Soraia Conceição Santos Nascimento (última alteração em 18/02/2011)

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Direito das Sucessões

» Holding Patrimonial: As Vantagens Tributárias e o Planejamento Sucessório
» Diego Viscardi (última alteração em 21/05/2018)

» Petição de Herança
» Isabela Cristina Ramos Torazzi (última alteração em 06/12/2017)

» A renúncia torna o herdeiro excluído da herança?
» Ana Carolina Aleixo Simpronio (última alteração em 29/09/2017)

» O convivente como herdeiro necessário
» Rafael Do Nascimento (última alteração em 20/11/2014)

» Testamento Público
» Julia Maria da Silva (última alteração em 02/10/2014)

» Sucessão Hereditária o Direito do Embrião Fecundado "Post Mortem"
» Dario Faria (última alteração em 08/07/2014)

» Testamento Vital
» Diego Alves Barbosa (última alteração em 05/03/2013)

» Herança Jacente e Herança Vacante
» Jhony Rodrigues Pereira (última alteração em 31/07/2012)

» SUBSTITUIÇÃO TESTAMENTÁRIA E FIDEICOMISSO
» Josefa Rosania Reis de Matos (última alteração em 16/12/2011)

» Perfil histórico e evolutivo do cônjuge e do companheiro no direito sucessório brasileiro
» Sandra Borges Ferreira (última alteração em 06/07/2011)

» PONDERAÇÕES SOBRE A HERANÇA JACENTE E A HERANÇA VACANTE À LUZ DO NOSSO CÓDIGO CIVIL
» Richard Eduard Dos Santos (última alteração em 06/07/2011)

» Renúncia do Direito Hereditário
» Thiago Campoy Fernandes da Silva (última alteração em 07/06/2011)

» SONEGADOS
» Guilherme Paulo Marques (última alteração em 13/12/2010)

» CAUSAS DE EXCLUSÃO DO INDIGNO NO DIREITO SUCESSÓRIO
» Mariana Estima Rissi (última alteração em 08/12/2010)

» Colação de bens à herança
» Jose Carlos Gomes (última alteração em 08/12/2010)

» O TESTAMENTO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS - Um Estudo sobre a Manifestação de Vontade do Testador.
» Ana Elisa da Silva (última alteração em 05/12/2010)

» Formas de Testar no Direito Pátrio
» Ralston Fernando Ribeiro da Silva (última alteração em 05/12/2010)

» CONDIÇÕES DE EFICÁCIA DA DESERDAÇÃO NO DIREITO SUCESSÓRIO
» Giovanna Coli Bernardo (última alteração em 01/12/2010)

» HERANÇA JACENTE E HERANÇA VACANTE
» Marisa Ap. Tychonink (última alteração em 17/11/2010)

» DIREITO REAL DE HABITAÇÃO NA UNIÃO ESTÁVEL
» Daniella Ribeiro de Andrade Rosas (última alteração em 26/08/2010)

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Direito Eleitoral

» Abuso do Poder Político e Captação de Votos
» Francisco Vando Xavier Dos Santos (última alteração em 11/04/2017)

» SISTEMAS ELEITORAIS E O MODELO DISTRITAL MISTO (ALEMÃO) COMO REFERÊNCIA PARA ADOÇÃO NO BRASIL
» Caio Cezar de Macedo (última alteração em 11/03/2017)

» O PODER ECONOMICO E SUA INFLUENCIA NA ATIVIDADE ELEITORAL
» Antonio Iago Moreira Herbster (última alteração em 25/08/2015)

» A Escusa de Consciência como Hipótese Obstativa ao Exercício dos Direitos Políticos
» Filipe Vasconcelos Gomes (última alteração em 16/09/2013)

» A IMPORTÂNCIA DO PROCESSO FINANCEIRO ELEITORAL.
» Fábio Lara Campos Lopes (última alteração em 13/09/2013)

» CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - art. 41-A da Lei nº 9.504/97
» Mariana Mello Lombardi (última alteração em 05/09/2013)

» A Elegibilidade
» Filipe Vasconcelos Gomes (última alteração em 01/09/2013)

» Princípio da Democracia
» Filipe Vasconcelos Gomes (última alteração em 23/07/2013)

» Verticalização das Coligações
» Paulo Alfredo Ferreira Moraes (última alteração em 28/09/2012)

» "Participação Popular e a lei 9840/99"
» Maria Tereza Queiroz Carvalho (última alteração em 18/09/2012)

» VIVEMOS REALMENTE UMA DEMOCRACIA?
» Ana Helena Santos Dos Reis (última alteração em 13/12/2011)

» O ESTADO BRASILEIRO É REALMENTE DEMOCRÁTICO?
» Ana Helena Santos Dos Reis (última alteração em 10/12/2011)

» REPRESENTAÇÃO POR CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO
» Eduardo Mesquita de Azevêdo (última alteração em 03/12/2011)

» Afinal de contas, o que é a Lei da Ficha Limpa?
» Leonardo Guimaraes Siqueira (última alteração em 09/05/2011)

» PESQUISA ELEITORAL E SUA INFULÊNCIA EM PARTE SIGNIFICANTE DO ELEITORADO BRASILEIRO
» Marcos Avelino Dos Santos (última alteração em 03/04/2011)

» Os Presos e o Sufrágio.
» Adonai Araújo Cardoso (última alteração em 11/11/2010)

» ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL NO BRASIL
» Luiz Flávio Matos Medrado (última alteração em 08/07/2010)

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Licitações e Contratos Administrativos

» DA ISONOMIA DA LICITAÇÃO
» Thiago Barbosa Trajano (última alteração em 21/02/2015)

» Anulação da licitação
» Thiago Barbosa Trajano (última alteração em 20/11/2014)

» Contratações Diretas: Regras ou exceções
» Frederico Norberto França Caldeira (última alteração em 10/06/2013)

» Microempresas e empresas de pequeno porte - Análise sobre as prerrogativas estabelecidas na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
» Filipe Cesar Nogueira Xavier (última alteração em 28/01/2013)

» Princípios Básicos que Regem As Licitações Públicas
» Renato Alves de Melo (última alteração em 22/06/2010)

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Direito dos Idosos

» A INVASÃO DO DIREITO E A VIDA DO IDOSO
» Richard Eduard Dos Santos (última alteração em 19/09/2011)

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Direito Constitucional

» É válida a confissão informação feita sem a prévia advertência quanto ao direito ao silêncio?
» Michel Radamés (última alteração em 23/02/2022)

» INCONSTITUCIONALIDADE DO ENSINO DOMICILIAR E DA DESESCOLARIZAÇÃO
» Elisson Ricardo Dias Pereira (última alteração em 02/06/2019)

» Construção do Estado Democrático de Direito
» Elisson Ricardo Dias Pereira (última alteração em 20/05/2019)

» AS SÁTIRAS AOS CANDIDATOS EM PERÍODO ELEITORAL: PROTEÇÃO À HONRA OU GARANTIA À LIBERDADE DE EXPRESSÃO?
» Larissa de Carvalho Amaral (última alteração em 11/05/2019)

» O ACESSO À EDUCAÇÃO JURÍDICA COMO MEIO DE CONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO DA CIDADANIA
» Fernanda Godinho Franco (última alteração em 11/05/2019)

» Mandado de Injunção e ADI por Omissão - tentativas de comparação
» Renan Apolônio (última alteração em 29/04/2019)

» DIREITO DE NACIONALIDADE: Uma Abordagem Crítica Sobre a Primeira Parte da Alínea
» Antonio Marcos de Jesus Ferreira (última alteração em 08/01/2019)

» O princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e os seus reflexos no ordenamento jurídico nacional
» Lucas Soares Santos (última alteração em 06/11/2018)

» O DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE NO REGIME DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
» Lucas Soares Santos (última alteração em 06/11/2018)

» A (in) constitucionalidade do estágio para estudantes de pós-graduação no Ministério Público e a violação da cláusula do concurso público.
» Raul Campos Silva Pinheiro (última alteração em 28/10/2018)

» ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, NEOCONSTITUCIONALISMO E ATIVISMO JUDICIAL: A busca pela igualdade.
» Fernanda Gabriella Almeida Araújo (última alteração em 19/10/2018)

» A Intervenção Federal em paralelo à Intervenção Militar
» Maxwell Freitas da Cunha (última alteração em 26/08/2018)

» Feudalismo político-jurídico no âmbito estatal e as suas ilusões democráticas
» Ítalo Miqueias da Silva Alves (última alteração em 21/06/2018)

» Perda da nacionalidade
» Andre Luis Fernandes (última alteração em 06/06/2018)

» CONSTITUIÇÃO E DIREITO A SAÚDE
» Laíse Rodrigues Dos Santos (última alteração em 04/06/2018)

» CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS ACERCA DA CHAMADA GREVE DOS CAMINHONEIROS.
» Dirnei Levandowski Xavier (última alteração em 03/06/2018)

» A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA VIABILIZANDO O JUDICIÁRIO REPRESENTATIVO
» Camila Siqueira Silva (última alteração em 23/05/2018)

» A Inviolabilidade dos vereadores sob a ótica da cidadania.
» Brunopamponet Kuhn Pereira (última alteração em 24/04/2018)

» DIFERENÇA ENTRE RAÇA E ETNIA E MEDIDAS PARA COIBIR CASOS DE RACISMO NO BRASIL
» Dávilla Camila Dos Santos da Silva (última alteração em 03/03/2018)

» Características dos Direitos Fundamentais Aspectos Doutrinários
» Ronaldo José de Sousa Paulino Filho (última alteração em 01/02/2018)

» Eficácia dos Direitos Fundamentais Análise das teorias e sistematização
» Ronaldo José de Sousa Paulino Filho (última alteração em 01/02/2018)

» Exceção aos efeitos do controle difuso de constitucionalidade e a participação do Senado Federal
» Carlos Henrique Costa Tavares (última alteração em 23/01/2018)

» ERRO CAUSADO PELA DEFICIÊNCIA DE ESTRUTURA DAS UNIDADES PÚBLICAS
» Miguel Teixeira da Silva (última alteração em 12/01/2018)

» DIREITOS HUMANOS E A EDUCAÇÃO
» Salomao David Albuquerque Moreira de Lima (última alteração em 05/01/2018)

» O Darwinismo Jurídico e a teoria Lamarckista das normas infraconstitucionais tendo em vista o seu respectivo embasamento social.
» Ítalo Miqueias da Silva Alves (última alteração em 12/11/2017)

» A História das Constituições Brasileiras
» Ítalo Miqueias da Silva Alves (última alteração em 12/11/2017)

» TESTEMUNHAS DE JEOVÁ:
» Sueli Aparecida Cruz Rodrigues (última alteração em 11/10/2017)

» ANTINOMIA ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
» Elizabete Alves de Brito (última alteração em 15/09/2017)

» O direito de greve dos servidores públicos e a falta de regulamentação legal
» Fernanda Cristina Roland Clímaco Mendes (última alteração em 11/09/2017)

» Direito e a Globalização
» Fernanda Silva Andrade (última alteração em 11/09/2017)

» Regimes democráticos. Formas de participação popular
» Sabrina Raquel Defrein (última alteração em 29/06/2017)

» O exercício do Voto do Preso Provisório e o Problema da sua Viabilidade
» David Leony Moura de Souza (última alteração em 19/06/2017)

» A MELANCOLIA NO PODER E A AUSÊNCIA DE FIRMEZA DO POVO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
» Elizabete Alves de Brito (última alteração em 09/06/2017)

» ANÁLISE CONSTITUCIONAL DE CASO CONCRETO ENVOLVENDO TESTE COM O POLÍGRAFO (DETECTOR DE MENTIRAS)
» Thales Amaro de Lima (última alteração em 05/06/2017)

» LIBERDADE RELIGIOSA E O DISCURSO DE ÓDIO NO BRASIL:
» Francisco Erivan Araujo Vieira (última alteração em 12/05/2017)

» Usucapião de Bens Públicos Dominicais à Luz dos Direitos e Garantias Constitucionais
» Huandrey Rocha Gomes (última alteração em 01/05/2017)

» DIREITOS DAS MINORIAS
» Henrique Veiga Miranda (última alteração em 01/05/2017)

» Temas de Direito Constitucional
» Gustavo Jimenez Marcatto (última alteração em 23/03/2017)

» DA ORDEM E SUPREMACIA CONSTITUCIONAIS
» Eduardo Vieira Costa (última alteração em 01/02/2017)

» Objetivação dos efeitos do recurso extraordinário versus controles de constitucionalidade
» Pablo Pereira (última alteração em 23/11/2016)

» DIREITO AO ESQUECIMENTO NA INTERNET
» Katiana Fernandes Dos Santos Prais (última alteração em 14/11/2016)

» A HUMANIZAÇÃO DAS DELEGACIAS DE POLÍCIA JUDICIÁRIA PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO LGBT
» Wbiratan Souto Messias (última alteração em 06/10/2016)

» Eleições 2016: Poderiam ser melhores.
» Paulo Henrique Figueiredo de Oliveira (última alteração em 06/10/2016)

» Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
» Pablo Pereira (última alteração em 04/09/2016)

» A INCONSTITUCIONALIDADE DO JUS POSTULANDI EM FACE DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA
» Italo Negreiros Costa (última alteração em 04/09/2016)

» FORÇA NORMATIVA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, RELACIONANDO AO TEMA, DA RESERVA DO POSSÍVEL
» Wanderson Pereira da Silva (última alteração em 19/08/2016)

» AS PESQUISAS PSEUDO EDUCACIONAIS E OS LIMITES CONSTITUCIONAIS PARA O ANONIMATO: AS POSSIBILIDADES DE MUDANÇA DO PARADIGMA
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 15/08/2016)

» Maconha Medicinal: O uso de substâncias entorpecente versus o direito á saúde
» Dionatan S Moura (última alteração em 20/07/2016)

» Direito dos Índios
» Cristiano Lopes de Oliveira (última alteração em 05/06/2016)

» O método APAC como forma de garantir a efetivação dos princípios da dignidade da pessoa humana e da individualização da pena
» Beatriz Reis de Abreu (última alteração em 24/05/2016)

» ESTADO INTERVENCIONISTA
» Anderson Clayton de Oliveira (última alteração em 27/11/2015)

» A IGUALDADE COMO PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DO CIDADÃO
» Aquila Vitoria Almeida Gadioli (última alteração em 03/11/2015)

» As redes sociais, o clamor pelo estabelecimento de penas cruéis e a (im)possibilidade jurídica de tais medidas
» Filipe Maia Broeto Nunes (última alteração em 22/10/2015)

» O tridimensionalismo jurídico de Miguel Reale na modernidade líquida de Zygmunt Bauman
» Joice Furtado Lima (última alteração em 24/09/2015)

» CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
» Ana Carolina Marnieri Pizaia (última alteração em 24/09/2015)

» CANNABIS SATIVA (MACONHA): DROGA OU TERAPIA?
» Bruno Figueiredo Correia (última alteração em 24/09/2015)

» A TEORIA TRIPARTITE E O MODELO DE ESCOLHA DOS MINISTROS DO SUPREMO
» Keli Cecilia Esperança (última alteração em 09/09/2015)

» MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO FRENTE À DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL
» Lorrany Ferreira (última alteração em 14/08/2015)

» A dignidade da pessoa humana enquanto fundamento do ordenamento jurídico
» Régis Casagrande (última alteração em 14/07/2015)

» Aspectos Gerais a Respeito do Controle de Constitucionalidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro
» Victor Fonteles Cavalcanti (última alteração em 28/06/2015)

» Imunidade Tributária Como instrumento de liberdade da organização religiosa: Eficácia do instituto ou desvirtuamento?
» Alan Carvalho Santos (última alteração em 08/06/2015)

» O Estado Democrático Brasileiro é a medida de todas as coisas
» Bruno Baldinoti (última alteração em 26/05/2015)

» DIREITO À INTIMIDADE, À VIDA PRIVADA, À HONRA E À IMAGEM DAS PESSOAS
» Ismaria Gomes Pereira (última alteração em 14/05/2015)

» Saúde um direito Fundamental Protegido por Lei e um dever do Estado democrático de Direito
» Yasmin Moussi da Cruz (última alteração em 20/04/2015)

» Análise do Voto do Min. Gilmar Mendes na Reclamação 4335-5/AC
» Igor de Araújo Vilella (última alteração em 07/04/2015)

» A extradição motivada pela prática de crime de terrorismo na ótica do Supremo Tribunal Federal
» Jarbas Lopes da Silva (última alteração em 24/03/2015)

» A EUTANÁSIA EM CONFLITO COM A LEI
» Edilania Alves Santana (última alteração em 24/03/2015)

» A DEFENSORIA PÚBLICA E SUA RELAÇÃO COM A " PEC 04/2014 - DEFENSORIA PARA TODOS"
» Leandro Schawrzenegger (última alteração em 20/03/2015)

» Uma análise jurídica quanto a transfusão de sangue em testemunha de jeová
» Anderson Muramoto (última alteração em 24/02/2015)

» BREVE ANÁLISE DOS MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS: ASPECTOS LEGAIS, JURISPRUDENCIAIS E TEÓRICOS
» Leonardo Sergio Cesar Lopes Moreira Rosa (última alteração em 21/02/2015)

» DIREITOS FUNDAMENTAIS E A REFORMA CONSTITUINTE
» Dágila Ramonita Ribeiro (última alteração em 03/02/2015)

» O Novo Constitucionalismo latino-americano em um Estudo Comparado entre Brasil e Argentina
» David Schlickmann (última alteração em 16/12/2014)

» Os princípios da ampla defesa e do contraditório
» Ueilon Teixeira de Souza Chaves (última alteração em 16/12/2014)

» amicus curiae
» Areli Maria Lacerda de Paula (última alteração em 16/12/2014)

» A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS ATRAVÉS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS, DA JUDICIALIZAÇÃO, E O CIDADÃO NESSE CONTEXTO.
» Hebert Torquato Silva (última alteração em 08/12/2014)

» A Magna Carta de João Sem-Terra e o devido processo legal
» Evander de Oliveira Silva (última alteração em 20/11/2014)

» "STJ: O TRIBUNAL DA CIDADANIA"!
» Dario Faria (última alteração em 20/11/2014)

» TEORIAS E CARACTERÍSTICAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
» Fernando Pires Gonçalves de Campos (última alteração em 20/11/2014)

» A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO LEGISLATIVO ENQUANTO MANISFESTAÇÃO DA CIDADANIA
» Fábio Lúcio Fernandes Reis (última alteração em 18/10/2014)

» A NORMA INCONSTITUCIONAL E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
» Fernanda Favorito (última alteração em 18/10/2014)

» Estado Democrático de Direito
» Fernanda Favorito (última alteração em 24/09/2014)

» O DIÁLOGO ENTRE O JUDICIÁRIO E O LEGISLATIVO PEC Nº 33/11
» Arthur Martinelli (última alteração em 10/09/2014)

» DIREITO AO ESQUECIMENTO DOS MAUS ANTECEDENTES PENAIS
» Antonio Tavares Dos Santos Neto (última alteração em 01/09/2014)

» DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO MECANISMO DE ACESSO À JUSTIÇA E RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO
» Vanessa Salmaço Martins (última alteração em 18/08/2014)

» O Modelo de Constitucionalismo Europeu
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» Arthur Araújo Santos (última alteração em 11/03/2014)

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» O meta princípio da dignidade humana
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» PROCESSO E CIDADANIA - INSTRUMENTOS JUDICIAIS CABÍVEIS PARA A TUTELA DA LIBERDADE E DO DIREITO DE IR E VIR
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» APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE AO SISTEMA DE COTAS NAS UNIVERSIDADES
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» Considerações sobre o artigo 1° da Constituição Federal
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» INCOSTITUCIONALIDADE DO ART.331 DO CÓDIGO PENAL
» Luis Mesquita (última alteração em 04/12/2013)

» A ILEGALIDADE DOS CONDOMÍNIOS FECHADOS VIOLAÇÃO DO DIREITO DE IR E VIR
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» Pietro Alarcão Bortolli Raposo (última alteração em 28/03/2012)

» A BANALIZAÇÃO DA VIDA HUMANA
» Josefa Rosania Reis de Matos (última alteração em 16/12/2011)

» Eleição de foro em contratos internacionais pautado nas relações humanas e jurisdicionais.
» Camila Carvalho Rabelo (última alteração em 14/09/2011)

» Inovações em Direito Internacional, a partir do Tratado de Ottawa - Principio da dignidade da pessoa humana aplicável?
» Joaquim Das Neves Celestino Neto (última alteração em 08/07/2011)

» A Convenção de Ottawa e os princípios fundamentais, sonho ou realidade?
» Joaquim Das Neves Celestino Neto (última alteração em 07/07/2011)

» O que versa o Direito Internacional Público sobre a Plataforma continental e os Fundos Marinhos
» Amanda Nara Soares Damasceno (última alteração em 28/06/2011)

» COOPERAÇÃO E ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL
» Priscila Guimarães Matos Maceió (última alteração em 07/06/2011)

» A CONVENÇÃO DE OTTAWA PODE SERVIR DE REFERÊNCIA PARA AS ORGANIZAÇÕES CIVIS ?
» José Carlos Borges (última alteração em 12/12/2010)

» Limites ao Direito de Defesa e Conservação
» Guizela de Jesus Oliveira (última alteração em 08/10/2010)

» TERRORISMO NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS: ONDE FICARAM OS DIREITOS HUMANOS?
» Mônica Valéria Matões Barbosa (última alteração em 01/09/2010)

» PERSPECTIVA DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
» Marco Antônio Silva de Souza (última alteração em 07/06/2010)

» Os tratados internacionais de direitos humanos e o seu papel na redemocratizacao do Brasil
» Fábio Rodrigo de Mendonça (última alteração em 14/05/2010)

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Teoria Econômica do Litígio

» BENEFÍCIOS E MALEFÍCIOS DA GLOBALIZAÇÃO COM FOCO NO MUNDO JURÍDICO
» Deivid Santos (última alteração em 14/05/2015)

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Direito de Informática

» Direito Digital - Paradigmas para uma nova realidade
» Ricardo Pacheco Araujo (última alteração em 01/02/2018)

» ENSAIO SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES DE GRUPO DO WHATSAPP
» Adriano Augusto Fidalgo (última alteração em 17/02/2017)

» DOCUMENTOS ELETRÔNICOS E CERTIFICAÇÃO DIGITAL.
» Andressa Gomes (última alteração em 24/03/2015)

» Como evitar o contato com Crimes Cibernéticos
» Felipe Henrique Mattos da Silva (última alteração em 16/12/2014)

» Direito Eletronico
» João Carlos Henrique Pereira (última alteração em 25/02/2014)

» A DIGITALIZAÇÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO
» Fabiano Barroso (última alteração em 21/03/2013)

» A obrigatoriedade de domínio da informática pelos operadores do Direito
» Juvimário Andrelino Moreira (última alteração em 30/12/2012)

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Língua Portuguesa

» ASPECTOS DA FUNÇÃO SOCIAL DA ORALIDADE NO AMBIENTE ESCOLAR NUMA PERSPECTIVA PRAGMÁTICA
» Antonio Porfirio Filho (última alteração em 26/06/2015)

» DIFERENTES CONCEPÇÕES TEÓRICAS SOBRE A FORMAÇÃO DE PROFESSORES - FORMAÇÃO INICIAL E FORMAÇÃO CONTINUADA
» Antonio Porfirio Filho (última alteração em 05/08/2010)

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Desenvolvimento Pessoal

» O PERFIL DO PSICOPATA HOMICIDA E O SISTEMA PUNITIVO ADEQUADO
» Bráulio de Sousa Santos (última alteração em 13/12/2013)

» A importância do acadêmico de direito como condutor da sociedade ao reconhecimento dos seus direitos, acesso ao judiciário e exercício da cidadania.
» Elson de Almeida Santos (última alteração em 14/05/2013)

» AS NOVIDADES DA EMENDA CONSTITUCIONAL 66 E A QUESTÃO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL
» Bruno Bremenkamp Ronconi (última alteração em 14/08/2011)

» A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO TEMPORÁRIA E O ANTEPROJETO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
» Renan Souza Freire (última alteração em 03/05/2011)

» Tutela Emocional
» Lia Raquel Mascarenhas Lacerda (última alteração em 07/09/2010)

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Desenvolvimento Profissional

» O instituto da Prisão em Segunda Instância segundo os preceitos da Constituição Federal tendo como base a analise social moderna.
» Ítalo Miqueias da Silva Alves (última alteração em 27/04/2018)

» A Personalidade Jurídica no Direito Civil
» Ítalo Miqueias da Silva Alves (última alteração em 12/11/2017)

» Estratégias de argumentação presentes na vida dos operadores do direito
» Milena Becker (última alteração em 10/11/2013)

» Será possível o fim do Estado?
» Claudia Maelle Santana Dos Santos (última alteração em 02/05/2012)

» O que realmente é ditadura?
» Claudia Maelle Santana Dos Santos (última alteração em 02/05/2012)

» Falando de Direitos Fundamentais
» Sheyla Alves de Melo (última alteração em 07/01/2012)

» O surgimento da Administração Legal
» Lucas Dos Santos Faria (última alteração em 29/03/2011)

» Professores: Nós, os Covardes. A Busca de uma Teoria da Identidade Docente
» Sebastião Fernandes Sardinha (última alteração em 17/09/2010)

» Programa Nacional de residência profissional - Ensino Superior de boa qualidade, gratuito e também pago.
» Sebastião Fernandes Sardinha (última alteração em 17/09/2010)

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Direitos Humanos

» GENOCÍDIO NA RUPTURA DOS DIREITOS HUMANOS
» Laíse Rodrigues Dos Santos (última alteração em 03/06/2018)

» A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO ORDENAMENTO JURÍDICO
» Carla Ferrari (última alteração em 27/05/2018)

» Tráfico Internacional de Pessoas
» Luara Teixeira Gomes (última alteração em 12/11/2017)

» Maria da Penha. Principais aspectos e reflexos no Brasil
» Fernanda Oliveira Villela (última alteração em 19/06/2017)

» Direitos Humanos na Recusa de Tratamento Médico por Motivo Religioso
» Maria Fernanda Fulgueiral Bell (última alteração em 26/05/2017)

» Controvérsias do artigo 13 do Código Civil
» Elizabeth Fernandes Gomes (última alteração em 11/03/2017)

» inclusão Educacional/Social dois indivíduos com Transtorno do Espectro Autista
» Edith Marta Ferreira Dos Santos (última alteração em 07/02/2017)

» EXCESSO EM EXECUÇÃO DA PENA NA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE LAGO DA PEDRA MARANHÃO
» Johnny Silva Dos Santos (última alteração em 08/12/2016)

» DIREITO A INTIMIDADE EM CONFRONTO COM A LIBERDADE DE IMPRENSA
» Ananda Cristina Alves Silva (última alteração em 04/09/2016)

» OS AVANÇOS ALCANÇADOS PELA LEI MARIA DA PENHA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS.
» Vanessa Viegas (última alteração em 13/05/2016)

» JUSTIÇA: DOS BÁRBAROS À UM PEDIDO URGENTE POR MUDANÇAS
» Alexsandro Santos Carvalho Filho (última alteração em 03/05/2016)

» Os riscos dos limites da inviolabilidade da intimidade e da vida privada nas mãos de uma Justiça profana
» José Jorge Souza (última alteração em 13/04/2016)

» DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA: QUANTO A ÉTICA E LEIS
» Leandro Ragazzi de Paula (última alteração em 06/10/2015)

» DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA: QUANTO AOS DIREITOS
» Leandro Ragazzi de Paula (última alteração em 06/10/2015)

» DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA: NO USO DE PESQUISAS DE CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS.
» Leandro Ragazzi de Paula (última alteração em 13/09/2015)

» A CAPACIDADE CIVIL INDÍGENA: a tutela e a capitis diminutio como fundamento da política integracionista/assimilacionista e sua insustentabilidade perante a perspectiva multicultural consagrada na constituição de 1988.
» Jhoni França Garcia (última alteração em 14/07/2015)

» A crise da razão: questões humanitárias no século atual.
» Rafael Lucchesi Nogueira de Carvalho Rocha (última alteração em 21/11/2014)

» Direitos humanos como o representante do princípio da dignidade da pessoa humana.
» Rafael Lucchesi Nogueira de Carvalho Rocha (última alteração em 21/11/2014)

» Efetivação e aplicabilidade dos direitos humanos no século XXI
» Rafael Lucchesi Nogueira de Carvalho Rocha (última alteração em 21/11/2014)

» O RECONHECIMENTO EFETIVO DOS DIREITOS HUMANOS EM ÂMBITO GLOBAL
» Mylena Maria Moura Gomes (última alteração em 21/11/2014)

» DIREITOS HUMANOS A Evolução dos Direitos Humanos
» Fábio Lúcio Fernandes Reis (última alteração em 18/10/2014)

» APLICAÇÃO DE QUOTAS RACIAIS PARA A POPULAÇÃO NEGRA:
» Dario Faria (última alteração em 01/07/2014)

» Os avanços e os desafios enfrentados pelos povos
» Vania Maria Angelim Viana (última alteração em 22/01/2014)

» Políticas Públicas e a erradicação do trabalho infantil no Brasil
» Dyego Rodrigues Fentanes Barros (última alteração em 02/08/2013)

» INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE USUÁRIO DE CRACK
» Adelaide Gonçalves Ferreira Dos Santos (última alteração em 26/07/2013)

» A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS CULTURAIS
» Lucas Lopes Oliveira (última alteração em 30/05/2013)

» Liberdade de Imprensa x Direito Individuais Fundamentais e a resolução de conflitos entre direitos fundamentais
» Caroline Sassatelli de Oliveira (última alteração em 05/03/2013)

» A CIRURGIA DE MUDANÇA DE SEXO E AS RELAÇÕES JURÍDICAS
» Carolina Dias Lopes Stamatis (última alteração em 28/01/2013)

» EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS COMO É E COMO SE FAZ
» Josefa Rosania Reis de Matos (última alteração em 16/12/2011)

» COMEÇO E FIM DA PERSONALIDADE DO NASCITURO
» Daniel Nolla Fernandes (última alteração em 25/11/2011)

» A evolução dos direitos humanos e o processo cautelar civel
» Drummond Ataide Moraes (última alteração em 25/11/2011)

» NACIONALISMO EXTREMISTA, ANTI-SEMITISMO, HOLOCAUSTO: A BANALIZAÇÃO DO MAL.
» Richard Eduard Dos Santos (última alteração em 26/09/2011)

» O DIREITO COSMOPOLITA E FRATERNAL: A RUPTURA DAS FRONTEIRAS ERGUIDAS PELO ENSINO JURÍDICO FRAGMENTADO DIANTE DA NATUREZA SUPRA INDIVIDUAL DOS DIREITOS HUMANOS NA PESPECTIVA DA (IM) POSSIBILIDADE DA PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL.
» Marcos Paulo C. Andrade (última alteração em 10/09/2011)

» DIREITOS HUMANOS E A VISÃO DA MÍDIA PARA UM CONCEITO DICOTÔMICO DE "DIREITOS DE PROTEÇÃO A CRIMINOSOS"
» Amanda Nara Soares Damasceno (última alteração em 13/07/2011)

» O AVANÇAR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O QUE JÁ EXPERIMENTAMOS COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 45/04
» Autora: Dra. Adriana Artemizia de Souza Wanderley. (última alteração em 04/07/2011)

» A CRISE NO ENSINO JURÍDICO: NUANCES DOGMÁTICAS E EVENTUAIS SOLUÇÕES FUNDADAS EM MORIN E NOS DIREITOS HUMANOS
» Renan Souza Freire (última alteração em 03/05/2011)

» POLITRAUMATISMO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA PELA FALÊNCIA MÚLTIPLA DO SISTEMA
» Sérgio Luiz da Silva de Abreu (última alteração em 22/03/2011)

» CIDADE ANTIGA
» José Carlos Borges (última alteração em 13/12/2010)

» HABEAS CORPUS E A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: Uma análise do Habeas Corpus no Processo Penal
» Juliana Farias de Sousa (última alteração em 11/11/2010)

» DISPONIBILIDADE DA PRÓPRIA VIDA NO DIREITO BRASILEIRO X DIREITO DE MORRER: EUTANÁSIA E ORTOTANÁSIA
» Maria Rosa Mota Dos Santos (última alteração em 25/10/2010)

» A dignidade da pessoa humana vista sob os olhares da educação pública
» Diego Weber da Nóbrega (última alteração em 23/06/2010)

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Filosofia

» Principais conceitos kelsenianos da "Teoria pura do direito"
» Filipe Silva Santos (última alteração em 02/05/2019)

» Além da separação dos poderes: outras ideias de Montesquieu existentes em "O espírito das leis"
» Filipe Silva Santos (última alteração em 02/05/2019)

» Distanciamentos e aproximações entre norma jurídica e norma moral, segundo Roberto Lyra Filho
» Filipe Silva Santos (última alteração em 02/05/2019)

» Análise da organização política de sociedades "primitivas" a partir da obra "A Sociedade contra o Estado"
» Filipe Silva Santos (última alteração em 10/04/2019)

» SOCIOLOGIA JURÍDICA
» Afranio Moraes de Jesus (última alteração em 23/01/2018)

» A amizade aristotélica como possível solução para a Crise de Relações do Século XXI
» Thayrone Moreira Magalhães (última alteração em 03/05/2016)

» FOUCAULT E A VISÃO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO E DO DIREITO: UMA BREVE ANÁLISE DA ORDEM DO DISCURSO
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 10/10/2015)

» Violência Simbólica: Cultura do Estupro e Ideologia Sexual
» Ian F. de Castilhos (última alteração em 24/09/2015)

» Análise da violência simbólica no discurso acadêmico
» Ian F. de Castilhos (última alteração em 08/06/2015)

» Metodologia da Economia e Modelos de Apreçamento
» Luis Fernando Oga (última alteração em 13/05/2015)

» Introdução à Filosofia da Ciência
» Luis Fernando Oga (última alteração em 07/05/2015)

» Teorias da Interpretação Jurídica
» Gutierry Zaltum Mercês (última alteração em 21/11/2014)

» Uma proposta de Direito: a Criminologia crítica e histórica
» Guilherme Frederick Martins Cyríaco (última alteração em 03/08/2014)

» Entre ética e política: julgamento, responsabilidade e liberdade no segundo pós-guerra.
» Stenio Hajime Mourão Takano (última alteração em 24/07/2014)

» ÉTICA, JUSTIÇA E DIREITO UMA REFLEXÃO SOBRE A REFORMA DO JUDICIÁRIO - SÉRGIO S. DA CUNHA
» Bruna Zanchet Klunk (última alteração em 30/06/2014)

» "UM MUNDO EM MUDANÇA"
» Bruna Zanchet Klunk (última alteração em 30/06/2014)

» Kant e o respeito pelas pessoas
» Deise Giovanella (última alteração em 13/06/2014)

» HABERMAS: TEORIA CRITICA DA CULTURA E DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 12/06/2013)

» CONFÚCIO E DUQUE DE SHE : OS DOIS LADOS DA MOEDA
» Marcus Vinicius de Oliveira Ribeiro (última alteração em 25/04/2013)

» A estética na sociedade contemporânea
» Gisele Leite (última alteração em 22/01/2013)

» Ética, Ciência e Sociedade.
» Marco Antônio Martins (última alteração em 09/10/2012)

» O conceito de liberdade na Teoria Política de Kant
» Ana Paula Schneider (última alteração em 07/05/2012)

» Influências filosóficas para a construção da hermenêutica jurídica
» Anneliese Gobbes Faria (última alteração em 14/01/2012)

» CONCEITOS E PRINCÍPIOS DA FILOSOFIA KANTIANA E SUA CORRELAÇÃO COM O DIREITO
» Anneliese Gobbes Faria (última alteração em 14/01/2012)

» O Caso dos Exploradores de Cavernas: Condenar pela razão ou absolver motivado pela emoção?
» Richard Eduard Dos Santos (última alteração em 23/09/2011)

» A função social do advogado frente à sociedade.
» Joel Gomes de Paula Junior (última alteração em 17/08/2011)

» O PAPEL DA FILOSOFIA DO DIREITO
» Melissa Waleria Boy (última alteração em 02/08/2011)

» Estado neoliberal e Globalização: modernização para quem?
» Dayvid Campos Ferreira (última alteração em 25/06/2011)

» Antinomias. Incompatibilidade entre normas.
» Saulo Cezar Julio da Silva (última alteração em 16/01/2011)

» Aspectos filosóficos do filme A Origem
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 22/09/2010)

» Ensaio A ordem do discurso em Foucault
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 06/08/2010)

» Ensaio filosófico identidade em Foucault
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 21/07/2010)

» Ensaio Político Filosófico "O Pequeno Pírncipe"
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 07/05/2010)

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Arbitragem

» AS HIPÓTESES DE NULIDADE DA SENTENÇA ARBITRAL À LUZ DA LEI 9.307/96
» Lucas Vinicius Santos Silva (última alteração em 09/06/2019)

» MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM: MÉTODOS ALTERNATIVOS PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS
» Irineu Dadalto Junior (última alteração em 07/08/2018)

» A eficácia dá arbitragem no código de processo civil
» Fabrício Martins (última alteração em 05/06/2017)

» Arbitragem: Pontos positivos, negativos e a relação com o novo CPC
» Abraao Elias Menezes Medeiros (última alteração em 05/06/2017)

» A arbitragem e a jurisdição: a arbitragem representa a atividade jurisdicional tradicional?
» Thiago Martins Almeida (última alteração em 05/06/2017)

» Impugnação às decisões interlocutórias arbitrais
» Marcus Filipe Freitas Coelho (última alteração em 20/12/2016)

» A eficácia e validade da convenção de arbitragem no processo falimentar
» Gabriel Del Manto (última alteração em 23/11/2016)

» APLICAÇÃO DA ARBITRAGEM SOB À LUZ DO DIREITO DO CONSUMIDOR
» Agnes Pires (última alteração em 03/08/2016)

» A carta arbitral no ordenamento jurídico: a instrumentalização da comunicação entre o árbitro e o juiz estatal
» Marcus Filipe Freitas Coelho (última alteração em 06/01/2016)

» A moral: não tem preço! Será?
» Arthur Braga de Souza (última alteração em 29/04/2015)

» Constitucionalidade da Arbitragem
» Natalie Gomes de Assis (última alteração em 20/04/2015)

» Sentença Arbitral - Aplicação e Principais Aspectos
» Cesar Henrique Gallo Do Prado (última alteração em 21/05/2014)

» A instituição do procedimento arbitral
» Thamires Rafaella Cavalcanti de Abreu (última alteração em 16/05/2014)

» Evolução Histórica da Arbitragem e sua Aplicação no Brasil
» Pedro Augusto (última alteração em 10/11/2013)

» A Arbitragem no Novo Mercado da Bovespa
» Pedro Augusto (última alteração em 10/11/2013)

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Direito Educacional

» SUFRÁGIO X REPRESENTATIVIDADE COLEGIADA: A ESCOLHA DE DIRETOR ESCOLAR E SUA IMPLICAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
» Luzane Santos Ribeiro (última alteração em 29/08/2016)

» Concepção de Educação no Pensamento de John Locke
» João Paulo Balaban (última alteração em 19/10/2012)

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Informática

» Os avanços dos crimes através da tecnologia: Um aparato sobre moedas criptografadas (bitcoins).
» Núria Samy Raphaella Turibio Aguiar Silva (última alteração em 16/11/2018)

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Outros

» VIA ADMINISTRATIVA: a redução da judicialização do direito na saúde pública
» Kadja Nobel Sousa Braga (última alteração em 28/10/2018)

» LEGALIZAÇÃO DA MACONHA NA MEDICINA E OS SEUS IMPACTOS NA ECONOMIA BRASILEIRA
» Mateus Redigolo Fernandes (última alteração em 06/10/2018)

» PROTEÇÃO INTEGRAL E SUA DISSEMELHANÇA COM A REALIDADE
» Sawanna Pereira Araújo (última alteração em 29/07/2018)

» APLICABILIDADE DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO DO MENOR INFRATOR NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
» Laíse Rodrigues Dos Santos (última alteração em 06/06/2018)

» A IMPORTÂNCIA DA FAMÍLIA, ESTADO E SOCIEDADE PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
» Camila de Carvalho Brito (última alteração em 03/06/2018)

» A DICOTOMIA DOUTRINÁRIA SOBRE AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO SISTEMA CARCERÁRIO NO BRASIL
» Rubens Tavares Quental Cruz Junior (última alteração em 27/05/2018)

» As Consequências Jurídicas da Previsão Legal do Bullying Pela Lei 13.185/15 e o Princípio da Proteção Integral da Criança e do Adolescente
» Lucas Borges de Paiva (última alteração em 19/11/2017)

» O nascimento, vida e morte da Norma Jurídica. O ciclo de vida de uma norma jurídica no âmbito social
» Ítalo Miqueias da Silva Alves (última alteração em 12/11/2017)

» Trabalho infantil
» Maisa Silva de Oliveira (última alteração em 11/09/2017)

» DIREITO À INTIMIDADE E À PRIVACIDADE NAS REDES SOCIAIS SOB O ENFOQUE CRIMINOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BAHIA
» Carlos Eduardo de Oliveira Santos (última alteração em 11/09/2017)

» ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
» Jessica Martins de Souza Santos (última alteração em 21/08/2017)

» REDES SOCIAIS E SEUS IMPACTOS NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS
» Matheus Mota de Sousa (última alteração em 05/06/2017)

» OS CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA COMO MECANISMOS DE ACESSO À JUSTIÇA
» Barbara Martins Rodrigues (última alteração em 12/05/2017)

» REPRODUÇÃO ASSISTIDA
» Edimilson Gomes da Silva (última alteração em 05/05/2017)

» ADOLESCENTE INFRATOR
» Ana Salete Padilha Medeiros Janostiac (última alteração em 30/12/2016)

» A( in)eficacia das Medidas Socioeducativas
» Ana Salete Padilha Medeiros Janostiac (última alteração em 30/12/2016)

» DO ATO INFRACIONAL: BREVE CONCEITO.
» Thamires Mara Borges (última alteração em 08/12/2016)

» INTERDEPENDÊNCIA DA GESTÃO DE AUDITORIA INTERNA COM A AUDITORIA EXTERNA NO CONTEXTO DAS ORGANIZAÇÕES DE CAPITAL ABERTO
» Fabiana Ribeiro (última alteração em 23/11/2016)

» MILITARES FEDERAIS E ESTADUAIS: UMA ABORDAGEM DE SEUS ASPECTOS GERAIS EM BREVE ENSAIO
» Syllas Cabral (última alteração em 23/11/2016)

» A Atribuição de medidas socioeducativas ao adolescente em conflito com a lei feita pelo Ministério Publico no momento da concessão ministerial
» Alex Correa Silva (última alteração em 23/11/2016)

» O juiz deve ser passivo ou intervir na condução do processo?
» Elder Souza (última alteração em 07/09/2016)

» O Status de Refugiados e Imigrantes à Luz do Direito Internacional Privado.
» Camila Silva Sales (última alteração em 05/06/2016)

» A Importância da Hermenêutica para o Direito
» Thais Cordeiro Do Amaral (última alteração em 24/05/2016)

» A UTILIZAÇÃO DO ESTATUTO DO TORCEDOR NO COMBATE AS CONDUTAS DELITUOSAS DAS TORCIDAS ORGANIZADAS
» Mateus Borba Pereira Monte (última alteração em 24/05/2016)

» A INVIOLABILIDADE DO DIREITO A INTIMIDADE E A VIDA PRIVADA EM FACE A ERA DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
» Thales Amaro de Lima (última alteração em 04/03/2016)

» Solução de Conflitos e a Secretaria de Reforma do Judiciário
» Denner Nogueira Vargas Diniz (última alteração em 20/02/2016)

» DIREITO TIBETANO
» Layane Freitas Mendes (última alteração em 13/12/2015)

» DEFICIENTES VISUAIS E ACESSIBILIDADE: ESTUDO SOBRE OS PRÉDIOS PÚLICOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
» Wysley Sampaio Bezerra (última alteração em 03/11/2015)

» A PERSPECTIVA DA HERMENÊUTICA JURÍDICA QUANTO À CORRUPÇÃO
» Rhuan Felipe Lima Nunes (última alteração em 22/10/2015)

» Família quem é? Estatuto da família para que?
» Willian Roberto Bento da Silva (última alteração em 10/10/2015)

» Sobre o Estatuto da criança e do adolescente e sua aplicabilidade na Sociedade Catalana
» Henrique Pereira da Silva Santos (última alteração em 14/07/2015)

» A EDUCAÇÃO SUPERIOR COMO AGENTE TRANSFORMADOR DE CARÁTER
» Marcos Antonio Duarte Silva (última alteração em 17/06/2015)

» O PODER DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E O EQUILÍBRIO PROCESSUAL PENAL - CONSTITUCIONAL
» Leticia Veloso (última alteração em 03/06/2015)

» Movimentos sociais de rua como consequência da estrutura ético-política do Estado brasileiro
» David Schlickmann (última alteração em 01/06/2015)

» Uma estudo geral de Pedagogia: didática e tendências pedagógicas
» Tayson Ribero Teles (última alteração em 20/04/2015)

» Aspectos Jurídicos do Transporte de Cargas Perigosas na Aviação Civil
» Fernanda Favorito (última alteração em 20/04/2015)

» INSTALAÇÃO PARA ESTOCAGEM DE PRODUÇÃO
» Rilawilson José de Azevedo (última alteração em 07/04/2015)

» As Associações de Terapias Naturais e a configuração do Enriquecimento Ilícito - Obrigação de Prestar Contas
» Gabriel C. D. Lopes (última alteração em 20/03/2015)

» Trabalho infantil
» João Paulo de Oliveira Trindade (última alteração em 20/03/2015)

» União Homoafetiva
» Mayara Rocha Faria (última alteração em 16/12/2014)

» A PERÍCIA MÉDICA E A INTERDISCIPLINARIDADE ENTRE O DIREITO E A MEDICINA
» Hadson Vinícius Gonçalves Lopes (última alteração em 21/11/2014)

» PEDOFILIA
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