JurisWay - Sistema Educacional Online
 
Será o fim do JurisWay?
 
Cursos
Certificados
Concursos
OAB
ENEM
Vídeos
Modelos
Perguntas
Notícias
Artigos
Fale Conosco
Mais...
 
Email
Senha
powered by
Google  
 

O MEIO AMBIENTE NO BRASIL


Autoria:

José Carlos Borges


JOSE CARLOS BORGES - ACADÊMICO DE DIREITO - 10º PERÍODO - FACULDADE AGES - PARIPIRANGA/BA.

envie um e-mail para este autor

Outros artigos do mesmo autor

CIDADE ANTIGA
Direitos Humanos

A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS BRASILEIRAS
Direito Processual do Trabalho

ACESSO À JUSTIÇA
Direito Penal

UM DISCURSO SOBRE AS CIÊNCIAS
Introdução ao Estudo do Direito

O DESAFIO DA SUSTENTABILIDADE COMO COMPROMISSO DE TODOS NÓS
Direito Constitucional

Mais artigos...

Resumo:

Haja vista a ecologia ser atualmente o protagonista da história ambiental do mundo, vemos a necessidade da participação do Cidadão em defesa do ambiente sadio para que possamos dar melhores dias de vida ao homem

Texto enviado ao JurisWay em 12/12/2010.

Última edição/atualização em 13/12/2010.



Indique este texto a seus amigos indique esta página a um amigo



Quer disponibilizar seu artigo no JurisWay?

SUMÁRIO: Resumo.1- Introdução. 2-  Do Preservacionismo à Ecologia Social 3–  Cidadania Ecológica. 4-  O Meio Ambiente na História  5-  A Ecologia Urbana 6-  Educação Ambiental 7- Ecologia Humana 8-  Ecologia do Trabalho 9-  Economia Política do Meio Ambiente. 10- Cidadania Ecológica – Autonomia e Autogestão. 11–   Programa Aplicado de Cidadania Ecológica. 12- Conclusão. Referências Bibliográficas.

           

 

 

RESUMO

 

 

Haja vista a ecologia ser atualmente o protagonista  da história ambiental do mundo vemos a necessidade da participação do Cidadão em defesa do ambiente sadio para que possamos dar melhores dias de vida ao homem.A preservação da ecologia social tem como objeto a defesa das espécies animais e das florestas, abrangendo questões como a paz, a saúde, as tecnologias e os Direitos do Cidadão. O Homem interfere nas cadeias alimentares ao extinguir  espécies animais ou vegetais por meio da caça predatória e da delegação ambiental, ou eliminando, por processos químicos, insetos que se alimentam de parasitas e que são alimentos de sapos, lagartas e dos pássaros. A ecologia social floresce em meados do século XX, questionando valores e objetivos da sociedade industrial. A luta ecológica por qualidade de vida, saúde, lazer e ambiente despoluído ganha dimensão de Direito à Cidadania. A conscientização ecológica do homem fez com que ativistas e pensadores desenvolvessem alternativas à alimentação, à saúde, visando ao equilíbrio corporal espiritual e a qualidade de vida individual, incluindo críticas as políticas de população coercitivas e as propostas de esterilização em massa aos pobres, sendo que a ecologia trata-se de um grande desafio que exige consciência e ampla articulação social.

 

 

 

PALAVRAS - CHAVE: Ecologia; Direito; Cidadania; Ambiente.  

 

 

1  INTRODUÇÃO

 

 

            Atualmente, no Brasil a ecologia reconhece como Símbolo Ecológico a pessoa do grande defensor, Sr. Chico Mendes, seringueiro que sempre lutou em defesa dos seringais do Acre e dos povos da floresta, inclusive sua luta custou-lhe o tombamento de sua própria vida.

            A ecologia foi banalizada pela mídia, porém, nas salas de aula é tratada como um conjunto de conhecimentos científicos e informações sobre ciclos biológicos e ecossistemas, incluindo fauna, flora e cadeias alimentares. A medida que os ambientalistas se limitavam a subir em montanhas, criticar o crescimento industrial e escrever poesias sobre a morte das cachoeiras, eles eram considerados exóticos, líricos e não representavam ameaças, porém, quando o movimento ecológico uniu-se aos cientistas, aos trabalhadores, estudantes e outros seguimentos da sociedade civil organizada, conseguiram aprovar leis, ganharam ações na justiça contra empresas poluidoras, passaram a ser respeitados e ouvidos.

            Empresas e governos, a princípio, se limitaram a mudar seus discursos, inserindo conceitos ambientais em suas propagandas televisivas, más não transformaram suas práticas produtivas predatórias. A partir daí, governos e empresários começaram a mudar lentamente os comportamentos ambientalistas, cumprindo aspectos de legislação ambiental, adotando tecnologia diferenciada, menos agressiva a natureza.

            A consciência ambiental, segundo o agricultor, parte da conservação do solo e da água, da busca de alternativas aos agrotóxicos e às queimadas. O primeiro ambiente a ser despoluído pelo cidadão é o seu local de trabalho. Para o pescador, a ecologia é a defesa do litoral, dos cardumes e dos manguezais, a luta contra o óleo derramado e a pesca predatória. Como vimos, várias são as forma de conceitos adotados em relação ao ambiente ecológico, principalmente pelas categorias profissionalizantes mais próximas da política ambiental.

            A ecologia está integrada à Cidadania, ao dia a dia, conduzindo o cidadão a sua formação e consciência ecológica e sua conseqüências em se tratando de transformação social, tecnológica, enfim o seu comportamento de uma amplitude significativa.

 

2-  DO PRESERVACIONISMO À ECOLOGIA SOCIAL

 

            A ecologia natural desenvolveu os princípios do equilíbrio dos ecossistemas, os quais estão fundados na interdependência dos seus diferentes elementos constitutivos.

            Nas ultimas décadas, os ambientalistas passaram a exigir antecipadamente relatório de impacto ambiental para se prevenir contra conseqüências nefastas. Quando os ecossistemas são empobrecidos ou simplificados pela ação humana, com a introdução de monoculturas, grande número de espécies vegetais e animais é suprimido e o equilíbrio é fragilizado.

            A interferência do homem nas cadeias alimentares dar-se-á ao extinguir espécies animais ou vegetais por meio da caça predatória e da degradação ambiental, ou eliminando, por processos químicos, insetos que se alimentam de parasitas e que são alimento dos sapos, das lagartas e dos pássaros. Na ausência de predadores naturais, outros insetos aumentam sua população e se convertem em novas pragas, que serão objetos de novos agrotóxicos poderosos, provocando mais desequilíbrios e a fragilização do sistema. O homem com a nova política ambientalista adotada pelo governo brasileiro, busca alternativas rápidas na solução de problemas ambientais que surgem cotidianamente, sempre com inovação tecnológica, inclusive adotando e criando leis que sirvam para o combate eficaz da poluição ao meio ambiente.

            Os buracos na camada de ozônio provocam aumento de câncer de pele, sendo que muitas pessoas pensam que esse problema se restringe apenas a Antártida, más ele existe no Brasil, especialmente nos Estados da Região Sul.

            A terra abriga 30 milhões de espécies de vida vegetal e animal, das quais apenas 2 milhões são conhecidos  e estudados.

            O Projeto Lontra, desenvolvido pelo Instituto Brasileiro do meio ambiente (Ibama) e pela Universidade Federal de Santa Catarina, produziu resultados em relação a proteção das áreas de reprodução e conscientização das comunidades, causando o aumento da população da lontra. Enquanto isso, o projeto Baleia Jubarte está concentrado na região de abrolhos, litoral sul da Bahia, principal área de reprodução e de criação desse animal do Atlântico Sul, no qual produziu documentos, criou rede de informações sobre avistagens e encalhes e ajudou na preservação da baleia jubarte. O Projeto Tamar é um dos mais bem sucedidos do Brasil, tendo salvado dois milhões de filhotes de tartaruga. Como esses, vários projetos foram desenvolvidos para conservação e preservação do meio ambiente.

 

3–  CIDADANIA ECOLÓGICA

 

            As premissas da ecologia natural e as experiências dos ecologistas contestadores, ampliaram as dimensões da ecologia, integrando-a aos movimentos sociais urbanos, sindicais, agrários. A luta ecológica por qualidade de vida, saúde, lazer, ambiente de trabalho despoluído, direito ao sol, a água limpa,ganha dimensão de Direito à Cidadania.           

            A despoluição das empresas começou a ser implementada por ecologistas,médicos, metalúrgicos e petroleiros por meio de redução de emissão tóxicas, do tratamento adequado do lixo químico e do uso de tecnologias limpas.

            Apesar da resistência das empresas públicas e privadas em investir na despoluição, novas leis e exigências da sociedade provocaram alterações no comportamento de empresários e governantes.

            Os que se negam a instalar estações de tratamento de efluentes industriais ou a elaborar e submeter as audiências públicas relatórios de impacto ambiental de suas atividades, os que descumprem a legislação ambiental e agridem os ambientalistas desempenham o mesmo papel daqueles que resistiram a libertação dos escravos, à extensão do direito de voto às mulheres e à adoção da jornada de trabalho de oito horas, são monumentos do obscurantismo e do atraso na história da constituição da cidadania.

 

4-  O MEIO AMBIENTE NA HISTÓRIA

 

            A agressão ao meio ambiente precede ao capitalismo, pois, nas sociedades primitivas, os campos, os rios e as florestas pertenciam ao conjunto da coletividade e não podiam ser comprados ou vendidos. Houve grandes diferenças entre as organizações sociais e os continentes ao longo dos tempos. As terras tinham de ser defendidas de tribos vizinhas ou de invasores. As áreas de caça esgotavam-se e as comunidades buscavam outras terras numa prática itinerante.

            Nas primeiras formações sociais, os excedentes foram viabilizados pela domesticação de animais e pela irrigação, construindo a base do comercio, da manufatura, do escravismo e das sociedades de classes.

            O capitalismo e a industrialização geraram impactos ambientais de uma intensidade antes desconhecida da humanidade. As pessoas são parte integrante do meio ambiente. Os desequilíbrios enfraqueceram a economia e a organização das comunidades, gerando doenças, endividamento, alcoolismo e prostituição, minando a identidade cultural desses povos, cuja conseqüência  foi a onda de suicídios entre índios.

As nações indígenas, com o apoio da sociedade civil, obtiveram a demarcação de milhões de hectares de terras que historicamente ocupavam. Essas comunidades foram submetidas a um etnocídio que acelerou o processo predatório da fauna e da flora preservadas por esses povos. As nações indígenas foram alijadas por atividades empresariais, a relação com a fauna e a flora ficou completamente desequilibrada. A questão indígena no Brasil, além de ser um assunto jurídico, econômico e político, tem dimensão cultural e civilizatória. Ninguém defende abertamente a destruição das nações indígenas. O argumento dos grupos econômicos, e dos políticos que os representam, de que os territórios indígenas são maiores do que as necessidades desses povos é inconsistente, más justifica apropriações ilegais por aqueles que estão de “Olho Grande” nos minérios existentes no subsolo dessas áreas.

 

5  A ECOLOGIA URBANA

 

            A grande cidade é um organismo vivo, muito doente. Expressam desequilíbrios econômicos, ecológicos, espaciais que fazem do pais um ser disforme: um corpo atrofiado. Ao compararmos uma grande metrópole com um individuo doente concluiremos que tem vários de seus órgãos atingidos por infecções, lesões ou distúrbios graves e que apresenta sintomas de várias espécies e maléficas, cujo diagnostico revela as múltiplas armadilhas da cidade dos letreiros de néon que promete infinitas oportunidades.

            A democratização da vida das cidades avança quando os cidadãos participam da definição de prioridades e da fiscalização da aplicação dos recursos. Uma empresa não é social ou pública exclusivamente por ser estatal. Vários Municípios desenvolveram diferentes processos de orçamento participativo, que contribuíram para o funcionamento em plenárias nas dezenas de regiões municipais para a estrutura temática como saneamento e educação, onde foram definidas prioridades.

 

6-  EDUCAÇÃO AMBIENTAL

 

            A educação ambiental bem ensinada e bem aprendida tem uma relação com a vida das pessoas. Caso contrário, ela é artificial, distante e sem criatividade. É um tema obrigatório nos encontros de ecologistas, no qual são favoráveis a uma educação ampla e obrigatória, apesar de alguns pontos controversos. Os princípios de educação ambiental devem estar presentes em outras disciplinas, como História, ciências Sociais, Geografia e Ciências da Saúde. É impossível ensinar a organização espacial das atividades e da rede de cidades sem mostrar seus impactos ambientais.

            Os alunos devem ter uma visão diversificada da questão ambiental. As aulas práticas para os alunos da Amazônia devem ser centradas em temas regionais, diferentes daqueles selecionados para os alunos de outras localidades, distante da realidade vivida no norte do país assolada por queimadas.

            Tais iniciativas são o exemplos práticos e atrativos de como fazer com que os estudantes conheçam melhor a ecologia regional.

 

7- ECOLOGIA HUMANA

 

 

            Numerosas doenças têm origem em fatores ambientais, como a poluição, a falta de saneamento, a má qualidade da água e da alimentação. As doenças não são menos contraídas por causa apenas das inovações da medicina. Os problemas não se limitam as cidades. O capitalismo cerceia a autonomia dos camponeses, expropriando suas terras, transformando-os em bóias frias e aumentando a mobilidade do trabalho entre diferentes regiões, segundo o calendário agrícola das colheitas. O uso intensivo de agrotóxicos envenena os trabalhadores rurais e contamina as fontes de água, submetendo os trabalhadores ao alucinante ritmo das linhas de montagem, ensurdecidos nos autos-fornos, contaminados nas industrias químicas expostos a gases tóxicos e a produtos cancerígenos. Os trabalhadores de terceiro mundo vivem geralmente em bairros insalubres, sem saneamento. Nessas condições, não há remédio que impeça o desequilíbrio de sua saúde física e mental.

            A sociedade tem dificuldade de tratar a doença mental. Essa doença é desconhecida, tratada com preconceito e medo, no qual as pessoas tem medo de perder o controle sobre seus atos, inclusive de algum dia serem internadas em instituições psiquiátricas e as famílias envergonham-se de ter um doente mental, pois, no Brasil, essas pessoas geralmente são pobres, desempregadas, alcoolizadas, perdem os amigos e fontes de renda e auto estima.

            Há no Brasil várias experiências alternativas, em que pessoas portadoras de problemas mentais são tratadas com vistas a sua reintegração social.

 

8-  ECOLOGIA DO TRABALHO

 

            A ecologia que não chega à despoluição das fábricas é superficial e limitada. A poluição afeta a todos, ricos, pobres, com o efeito estufa e o buraco da camada de ozônio. Os trabalhadores são expostos aos impactos de processos de produção sobre os quais não detêm qualquer controle e cuja duração, cadência e intensidade são determinadas pela maximização dos lucros. O sistema nervoso dos operários é danificado por jornadas desgastantes em ambientes insalubres, por noites insones de horas extras e pelo estresse, agravado com a ameaça de desempregos.

            Em torno das empresas poluidoras vivem os trabalhadores e suas famílias, que respiram gases venenosos lançados das chaminés das indústrias. A classe trabalhadora brasileira ainda luta pelo adicional de insalubridade e de periculosidade.

            O drama ambiental no Brasil funde-se com o drama social de múltiplas e perversas formas, resultando em doenças, no êxodo, no desemprego sazonal, no empobrecimento e na submissão dos trabalhadores. Esses processos são provocados pelas queimadas, pelo desmatamento, pelo avanço da monocultura, pela desertificação e pela destruição dos ecossistemas. O conflito intencionalmente provocado entre ambientalistas e trabalhadores sob ameaça de demissão é um exemplo de perversidade, por causa das conseqüências do desemprego no Brasil, o qual frequentemente implica a miséria, o alcoolismo e a perda da auto estima por parte do trabalhador demitido.

            O desafio da despoluição da produção é criar vasos comunicantes entre ambientalistas, trabalhadores e cientistas numa aliança capaz de transformar os sistemas tecnológicos.

 

9  ECONOMIA POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE

 

            A ecologia política critica o capitalismo pela destruição do meio ambiente, pela deterioração da qualidade de vida, pela opressão diária e perda de poder do cidadão sobre sua alimentação, seu lazer, sua saúde.

            A crítica da economia política ao capitalismo mostra que o crescimento econômico é interrompido por crise quando há declínio das taxas de lucro, o capital é estocado e o desemprego aumenta. Revela que a desigualdade da distribuição de renda reflete a estrutura de poder dominada pelas classes proprietárias, que se apropriam dos valores criados por meio de rendas, juros e lucros. A socialização dos meios de produção, ou seja, a transformação das fábricas, das terras e dos bancos em propriedade pública permitiria o crescimento sem crise e a distribuição igualitária.

            Os sistemas produtivos concebidos para a maximização de lucros servirão automaticamente a uma nova sociedade, baseada em princípios radicalmente diferentes, ou a implantação de tecnologias limpas pressupõe a afirmação de nova cultura e de novos valores.

            A destruição da natureza, o empobrecimento dos solos, a exterminação dos cardumes, o custo da descontaminação radioativa não aparecem nessas contas. É como se a natureza constituísse uma coleção de bens infinitos e gratuitos. Os empresários resistem a investir em procedimentos e equipamentos de tratamento de poluição por considerar, erroneamente, que eles representam custos suplementares que afetam a taxa de lucro.

 

10  CIDADANIA ECOLÓGICA – AUTONOMIA E AUTOGESTÃO

 

            O Desenvolvimento humano integrado adotou o modelo sócio ambiental, cujo crescimento econômico poderá aumentar ou diminuir a violência, a exclusão, a solidão, a competição corrosiva, o uso de drogas, o armamentismo e os riscos nucleares.

            Parte considerável da população brasileira está excluída da terra, do emprego e da renda. Respiram veneno no ar, bebem água contaminada, perdem horas nos engarrafamentos. A rápida introdução de inovações que diminuem custos, embora provoquem a demissão massiva de trabalhadores, costuma ser justificada pela necessidade de aumento da produtividade e da competitividade. Essas decisões não computam os impactos humanos e sociais decorrentes, como o aumento da violência causado pelo recrutamento de milhares de jovens excluídos da economia formal pelos traficantes de drogas em exércitos clandestinos, o desmatamento das encostas favelizadas e o crescimento de meninos de rua. Uma economia orientada exclusivamente para o crescimento quantitativo poderá apresentar como conseqüência significativos custos ambientais e humanos.

            As conseqüências ambientais e humanas são o desemprego e a exclusão social, o desperdício, a perda de poder pela Cidadania, o isolamento e a solidão das pessoas, a alienação e o egoísmo, o extermínio de espécies e de culturas, a deterioração dos ecosistemas, a proliferação de pragas e epidemias, o êxodo rural, o desenraizamento de populações, a crise urbana e a banalização da violência.

 

11  PROGRAMA APLICADO DA CIDADANIA ECOLÓGICA.

                       

            Os conceitos e os princípios da ecologia enriquecem-se e se transformam em cultura e em alternativa quando aplicados, de forma criativa e eficiente, às situações concretas.

            A integração das utopias ecológicas nos programas de desenvolvimento transformou-se em realidade em algumas regiões e empresas, por causa da ampla articulação social. Programas alternativos são formulados ou reorientados em virtude de falência do modelo anti-social ou poluidor.

            A reforma agrária ecológica pressupõe a democratização e a extensão do movimento cooperativo, bem como o redirecionamento  da pesquisa tecnológica agrícola.

            A lógica produtivista, de reduzir custos a qualquer preço, sem critério, gera desemprego em massa que custa mais à sociedade na conta do subsidio-desemprego, no custo da construção de mais prisões e de internações de menores infratores.

 

12 CONCLUSÃO

 

            A divulgação e implementação de princípios e programas ecológicos no Brasil nos últimos  anos é significativo se comparado a períodos anteriores, quando as teses eram desqualificadas e desprezadas.

            Ao analisarmos os principais avanços e as principais derrotas ecológicas, concluímos que a mudança de postura, de prioridade nos investimentos e nas tecnologias é lenta e se propaga em ondas com base em experiências bem sucedidas.

            A participação da sociedade civil organizada, das universidades, associações e sindicatos é decisiva, sobretudo quando, em parceria com empresas e governos locais, implantam-se projetos de conservação, de reciclagem, de educação ambiental e de fiscalização que sinalizam  o novo tipo de comportamento desejado e necessário.

            Ecologia não é caso de policia. O desafio maior é mudar as mentalidades, os comportamentos. A base é a educação ambiental em toda a sua plenitude. Lenta será a transformação tecnológica das fábricas. As Multinacionais e os governos dos paises desenvolvidos devem orientar as filiais nos países em desenvolvimento a adotarem os mesmo cuidados e técnicas implementados nos paises de origem, pois, o planeta é um só.

            O maior desafio imposto é de dimensão filosófica, política e civilizatória, cujo objetivo é ampliar e utilizar conhecimentos científicos e estabelecer uma ampla frente de atuação, capaz de transformar as desigualdades, agressões e desperdícios em práticas e atividades integradas por outros princípios, tendo a natureza como aliada e autonomia e as liberdades como oxigênio vital.

 

REFERÊNCIAS :

MINC, Carlos. Ecologia e Cidadania. 2 ed. -  São Paulo: Moderna. 2005

FERNANDES, Rui. Revista ecológica e Desenvolvimento, nº 38. Rio de Janeiro, abril de 1994.

FARIAS. Paulo José Leite. Competência Federativa e Proteção Ambiental. Editora SAFE – 1999.

FIORILLO, Celso A. Pacheco. Curso de Direito Brasileiro, 9ª Edição. Editora Saraiva – ano 2008.

MACHADO, Paulo Afonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro- Editora Malheiros – 2009.

 

 

Importante:
1 - Conforme lei 9.610/98, que dispõe sobre direitos autorais, a reprodução parcial ou integral desta obra sem autorização prévia e expressa do autor constitui ofensa aos seus direitos autorais (art. 29). Em caso de interesse, use o link localizado na parte superior direita da página para entrar em contato com o autor do texto.
2 - Entretanto, de acordo com a lei 9.610/98, art. 46, não constitui ofensa aos direitos autorais a citação de passagens da obra para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor (José Carlos Borges) e a fonte www.jurisway.org.br.
3 - O JurisWay não interfere nas obras disponibilizadas pelos doutrinadores, razão pela qual refletem exclusivamente as opiniões, ideias e conceitos de seus autores.

Nenhum comentário cadastrado.



Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.

Já sou cadastrado no JurisWay





Esqueceu login/senha?
Lembrete por e-mail

Não sou cadastrado no JurisWay




 
Copyright (c) 2006-2019. JurisWay - Todos os direitos reservados