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Lixo Urbano: um problema de todos


Autoria:

Marcela Tereza Belizario Da Silva Do Prado


Sou servidora pública estadual, bacharel em Direito pela Universidade de Cuiabá, especialista em Direito Ambiental Urbano.

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Resumo:

Tudo aquilo que não nos serve mais e decidimos descartar vai para onde? Para o lixo, claro. O grande problema é que a quantidade de lixo produzida nas cidades tem aumentado consideravelmente, atingindo atualmente o número de 1,3 kg de lixo/pessoa.

Texto enviado ao JurisWay em 16/02/2016.

Última edição/atualização em 20/02/2016.



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Lixo Urbano: um problema de todos

Marcela Prado1

 

 

Tudo aquilo que não nos serve mais e decidimos descartar vai para onde? Para o lixo, claro. O grande problema é que a quantidade de lixo produzida nas cidades tem aumentado consideravelmente, atingindo atualmente o número de 1,3 kg de lixo/pessoa.

Não bastasse isso, as cidades estão carentes de coletas seletivas, aterros sanitários, unidades de reciclagem, ou seja, meios que podem minimizar o impacto da produção do lixo urbano em nossos municípios.

Mas engana-se aquele que pensa que o problema é somente dos governantes e não é bom gestor quem culpa a população pela alta produção e descarte inadequado do lixo. Na verdade, o problema é de todos!

Hoje o lixo urbano está tão diferenciado, que tornou-se extremamente importante a coleta seletiva, mas de que adianta o cidadão fazer a seleção em sua residência se a administração municipal ao arrecadar o lixo junta todas as sacolas em um único lugar?

Por outro lado, ao separar o lixo produzido em nossas casas, seguindo a orientação daquelas lixeirinhas coloridas, onde se pode depositar separadamente metal, vidro, papel e plástico, nos dias atuais, já temos locais de coleta para o processamento dos materiais recicláveis, basta enviar cada um ao seu lugar correto.

Tratando ainda do lixo urbano, é necessária a disponibilização por parte do poder público de ao menos um aterro sanitário, que é o local preparado para recebimento dos resíduos sólidos urbanos, ou seja, aqueles não perigosos, domésticos, e deve ser dotado de toda uma estrutura física e de pessoal, afinal o lixo não pode prejudicar o meio ambiente, tampouco a saúde de quem lida com ele.

Os aterros sanitários tem o solo preparado para receber esse tipo de lixo, de maneira que seu entorno não seja contaminado e há um controle sobre a emissão dos gases decorrentes de tal descarte.

Mas sabia que os lixos descartados nos aterros não podem ficar à céu aberto? Isso é uma irregularidade bastante corriqueira nos municípios, que infelizmente a gente vê e acredita tratar-se de procedimento normal. Se um aterro de pequeno porte, ou seja, quando a produção diária é de até 20 toneladas2, permanecer à céu aberto, imagine o prejuízo ao meio ambiente e à população próxima deste local.

O lixo urbano tornou-se um problema tão sério, que a cada dia surgem novos meios de diminuir o impacto causado ao meio ambiente, tais como, as unidades de compostagem, unidade de tratamento mecânico, unidades de autoclavagem, entre outros.

Diante de tantas maneiras de se descartar o lixo urbano e que podem ser utilizadas por pessoas físicas e jurídicas, públicas e privadas, a soma dos esforços de todos nós pode sim diminuir o impacto ambiental causado pelo excesso de descarte praticado diariamente em nossas casas e cujos efeitos serão sentidos por cada um de nós num futuro não muito distante.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 Especialista em Direito Ambiental Urbano.

 

2Resolução CONAMA nº 404/2008

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