1 - Introdução
Imagine o leitor a seguinte situação: Tício vai até a padaria ao lado de sua casa. Naquele mesmo quarteirão, em outra esquina, existe mais uma padaria. Após pedir meia dúzia de pães de sal, Tício comunica ao padeiro que, por já estar farto de sua mulher, decidiu matá-la, e, para tanto, envenenará os pães que estão prestes a serem adquiridos. O padeiro, mesmo assim, efetua a venda. Tício injeta veneno nos pães, sendo que sua esposa, Marta, morre poucas horas após a ingestão do alimento. Diante disso, pergunta-se: é punível, a título de participação, a conduta do padeiro?