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Cursos > Direito Penal > Thiago Lauria

A Imputação Objetiva na Participação

Ora, punir a conduta do padeiro não parece adequado a proteger o bem jurídico no caso concreto. Isso porque, se o mesmo se recusasse à venda, Tício somente iria à padaria situada no mesmo quarteirão, compraria pão, o envenenaria, praticando o desejado homicídio contra Marta. Vender o pão não melhora a situação do bem jurídico vida de Marta, pois que essa prestação pode ser facilmente obtida em qualquer outro lugar.


 
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