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Cursos > Direito Penal > Thiago Lauria

A Imputação Objetiva na Participação

Se a resposta à pergunta proposta tomasse por base uma visão clássica sobre a relação de causalidade, encarando esse fenômeno a partir de uma perspectiva puramente naturalista, centrado apenas no raciocínio hipotético de Thyrén, não há dúvida de que a resposta seria afirmativa. Afinal, o pão de sal vendido pelo padeiro foi envenenado por Tício e utilizado no homicídio praticado contra Marta. Tratar-se-ia, a partir de um ponto de vista estritamente natural, de um antecedente do resultado ocorrido e, conseqüentemente, de uma conduta punível. O padeiro, sabendo da intenção de Tício ao comprar o pão, e não se importando com a provocação do resultado, teria agido com dolo eventual, respondendo, portanto, pelo crime de homicídio qualificado perpetrado contra Marta.


 
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