A Constituição Federal de 1.988 é considerada um marco para as Constituições em todo o mundo, por ter inserido em seu corpo um capitulo inteiro destinado ao tratamento do meio ambiente.
Entretanto, não buscou somente a mera proteção ambiental, posto que a economia depende do meio ambiente para crescer. Logo, criou mecanismos para que a utilização do meio ambiente se desse de modo sustentável.