JurisWay
person_outline
announcement
search
menu
Você não está conectado
Faça o login no JurisWay:
Não tem conta?
Cadastre-se no JurisWay
Esqueceu a senha?
Crie uma nova
Cursos
>
Direito Ambiental
>
Ana Rodrigues
Considerações sobre a Tributação Ambiental
1 - Considerações sobre a Tributação Ambiental
1.3 - Fundamentos constitucionais (Pág. 16/26)
IV - livre concorrência;
V - defesa do consumidor;
VI -
defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação;
< < 15
16
17 > >
Este módulo possui 26 páginas.
Você está na página 16 (62%)
Voltar ao Início do Curso
Você não está logado!
Login
Caso queira salvar este curso em seu histórico, faça login no JurisWay e volte ao início do curso.
Quer ir para uma página específica?
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
Ou veja a estrutura do curso:
Considerações sobre a Tributação Ambiental
Copyright (c) 2006-2024
JurisWay
Todos os direitos reservados