Direito Ambiental
Considerações sobre a Tributação Ambiental

Relacionada aos Princípios do Poluidor-Pagador e da Prevenção, dois dos principais princípios do direito ambiental, a tributação ambiental foi criada para que houvesse um desestimulo da produção e do consumo de bens que de algum modo lesassem o meio ambiente. Assim sendo, o curso ora em exame, pretende oferecer a seu leitor considerações básicas do que seja a Tributação Ambiental, perpassando pelas Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico- CIDE.

  Ana Rodrigues