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Cursos > Direito Ambiental > Ana Rodrigues

Considerações sobre a Tributação Ambiental

Fábio Nusdeo, entende que:

"A principal objeção contra ele [o sistema tarifário] levantada redunda no destaque de sua maior vantagem. Alega-se a sua inconveniência pelo fato de os preços incidentes sobre os fatores ambientais virem a encarecer os produtos finais respectivos. A idéia é exatamente esta. Os maiores preços levarão a uma diminuição do seu consumo, reduzindo, assim, a utilização do meio ambiente. Por outro lado, estimularão a conversão da tecnologia para fins de controle de tais externalidades pela introdução de produtos e meios de produção de menor agressividade ambiental. Numa palavra, não se está afetando o mercado mas, pelo contrário, trabalhando de acordo com a sua lógica, ao longo da sua linha."


 
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