Você não está conectado 
Faça o login no JurisWay:





Não tem conta?
Cadastre-se no JurisWay

Esqueceu a senha?
Crie uma nova

Cursos > Direito Tributário > Luciana Xavier

Lançamento do Crédito Tributário.

A valoração qualitativa do fato gerador incluiu a identificação do contribuinte, isto é, a pesquisa de quem a pessoa é obrigada ao pagamento do tributo, contra a qual será então expedido o lançamento; isto significa procurar a pessoa que tenha relação econômica com o fato gerador, quando se trata de sujeição passiva direta, ou ainda, verificar se a obrigação se deslocou para outra pessoa nos casos de sujeição passiva indireta por transferência ou por substituição.

Da valoração qualitativa resulta ainda a conclusão de ser o imposto devido ou indevido, ou seja, a definição da hipótese ocorrida como sendo de incidência, ou não de incidência ou de isenção.


 
13
 
Este módulo possui 28 páginas.
Você está na página 13 (46%)

Voltar ao Início do Curso
Você não está logado! Login
Caso queira salvar este curso em seu histórico, faça login no JurisWay e volte ao início do curso.
Quer ir para uma página específica?

Ou veja a estrutura do curso:

Lançamento do Crédito Tributário.

1,953125E-03s - 1,953125 ms