· Poluição: É a emissão de matéria ou energia em patamares superiores à capacidade assimilativa do meio ambiente.
· Impacto Ambiental: São as alterações da qualidade ambiental, resultantes da modificação dos processos naturais ou sociais provocados pelas ações humanas.
Edis Milaré, em sua obra Direito do Ambiente, atribui alguns conceitos sobre o que seja impacto ambiental. Segundo o renomado doutrinador, impacto ambiental é qualquer alteração significativa do meio ambiente, em um ou mais de seus componentes, provocada por uma ação humana.