Direito Ambiental
Os Fundamentos do Licencimanto Ambiental

O licenciamento ambiental é com absoluta certeza um dos mais importantes instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, pois se aplica diretamente aos empreendimentos e atividades consideradas poluidoras. Deste modo, torna-se relevante sua compreensão, especialmente para aqueles que pretendem trabalhar na área ambiental, independentemente de sua formação.

  Ana Rodrigues