Os Fundamentos do Licencimanto Ambiental

Direito Ambiental
Ana Rodrigues

Estrutura do Curso:

1-Os Fundamentos do Licenciamento Ambiental

1.1-Considerações Introdutórias: o histórico de proteção conferido ao meio ambiente

Pág. 1 - No Século XXI é extr...

Pág. 2 - O despertar ecológic...

Pág. 3 - Parece absurdo, mas ...

Pág. 4 - A relação homem- nat...

Pág. 5 - Tal posicionamento r...

1.2-Lei da Política Nacional do Meio Ambiente

Pág. 6 - A Lei 6.938, de 31 d...

Pág. 7 - A Constituição da Re...

Pág. 8 - A Conferência da ONU...

Pág. 9 - A Política Nacional ...

1.3-Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Pág. 10 - O Artigo 9º da Lei d...

Pág. 11 - Art 9º - São instrum...

Pág. 12 - V - os incentivos à ...

Pág. 13 - VII - o sistema naci...

Pág. 14 - XI - a garantia da p...

1.4-Conceitos Relevantes

Pág. 15 - O licenciamento ambi...

Pág. 16 - · Poluição: É a emis...

Pág. 17 - Diz também, ser o im...

Pág. 18 - · Regional: aquele q...

Pág. 19 - Os impactos ambienta...

Pág. 20 - O meio ambiente, bem...

Pág. 21 - O meio ambiente natu...

Pág. 22 - Art. 225- Todos têm ...

Pág. 23 - I - preservar e rest...

Pág. 24 - O meio ambiente arti...

Pág. 25 - Além do Artigo 225, ...

Pág. 26 - § 1º - O plano diret...

Pág. 27 - § 3º - As desapropri...

Pág. 28 - I - parcelamento ou ...

Pág. 29 - Já no Artigo 21, XX,...

Pág. 30 - No inciso XXII do Ar...

Pág. 31 - Vale destacar ainda ...

Pág. 32 - Art. 216. Constituem...

Pág. 33 - I - as formas de exp...

Pág. 34 - A proteção ao patrim...

Pág. 35 - A tutela mediata do ...

Pág. 36 - Art. 200. Ao sistema...

Pág. 37 - III - ordenar a form...

Pág. 38 - VII - participar do ...

Pág. 39 - No entanto, a proteç...

Pág. 40 - V - controlar a prod...

Pág. 41 - O impacto ambiental ...

Pág. 42 - · Atividades industr...

Pág. 43 - · Saneamento básicoC...

Pág. 44 - Parcelamentos clande...