Direito Administrativo - Desapropriação
Perguntas e Respostas

JurisWay > Perguntas e Respostas > Direito Administrativo > Desapropriação

Direito Administrativo
      Desapropriação
- Após a etapa declaratória, quais serão os procedimentos da entidade expropriatória?
- Como o expropriado poderá apresentar sua defesa?
- Como ocorre a aquisição da propriedade em um processo de desapropriação?
- Como ocorre a citação do expropriado em um processo de desapropriação?
- Como será determinada a competência para o julgamento de uma ação de desapropriação?
- Em se tratando da legislação infraconstitucional, quais são as principais leis que tratam da questão da desapropriação?
- O que devo entender por desapropriação
- Quais as caracteristicas da etapa declaratória?
- Quais são agentes ativos em um processo de desapropriação?
- Quais são as etapas de um processo de desapropriação?
- Quais são as hipótese legais que tratam da desapropriação por interesse social?
- Quais são as hipóteses legais de desapropriação por utilidade pública?
- Quais são os agentes passivos em um processo de desapropriação?
- Quais são os bens que não podem ser desapropriados?
- Quais são os bens que podem ser expropriados?
- Quais são os principais artigos da Constituição Federal que tratam da questão da desapropriação?
- Quais são os requisitos para a imissão provisória da propriedade?
- Quais serão as caracteristicas básicas de uma petição inicial para uma ação de desapropriação ?
  

Ver todas as áreas e temas
Caso não tenha encontrado o que procura, digite algumas palavras relacionadas à sua busca no campo abaixo para procurar apenas na sessão de perguntas e respostas do JurisWay:

Ou, se preferir, use o campo de busca localizado na barra superior desta página para procurar em todo o JurisWay.


Comentários  





Copyright © 2006-2017 JurisWay - Todos os direitos reservados