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CRIMINALIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL - A tipicidade do constrangimento ilegal qualificado.


Autoria:

Walkyria Carvalho


Wallkyria Carvalho - Advogada; Especialista em Ciências Criminais pela UFPE; Master em Ciências Jurídicas com foco em TPI, crimes de Genocídio, Crimes contra a Humanidade, Terrorismo; professora da Pós-Graduação da Faculdade Joaquim Nabuco e OAB/PE.

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Texto enviado ao JurisWay em 01/12/2008.



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Artigo: CRIMINALIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL – A tipicidade do constrangimento ilegal qualificado.

Autora: WALKYRIA CARVALHO

Dados profissionais: (podem ser publicados)

Funcionária Pública do Estado de Pernambuco, Especialista em Ciências Criminais pela UFPE, Professora de Direito Processual Penal e Criminologia da Faculdade dos Guararapes e de Direito para Administração de Empresas da Faculdade Joaquim Nabuco, formada pela AESO.  E-Mail: walkyria_1@hotmail.com

 

Ele está em toda parte: nos corredores das empresas, nos gabinetes dos chefes, nas salas de reunião, no estacionamento dos funcionários, até na hora do cafezinho. Quando o assunto é constrangimento ilegal, ele pode partir de várias direções e níveis superiores de hierarquia, sendo o assédio moral figura recorrente em várias empresas, e, não surpreendentemente, é muito mais freqüente do que o que se imagina.

O assédio classificado como atentado à moral do trabalhador é caracterizado pelo constrangimento que se origina do funcionário ou detentor de posto de chefia ou gerência de hierarquia superior à do constrangido, e pode se expressar de inúmeras formas. Quando o chefe impõe determinada vontade, ou atribuição fora de alçada do funcionário, fazendo-o atuar, em nome do cargo que exerce, sob a ameaça de perder o emprego, é vítima de assédio moral; da mesma forma, quando é execrado pelo chefe diante dos demais funcionários, ou é motivo de piadas ou acusações sem fundamento, tornando-se alvo de risos e chacotas, ou ainda, quando o funcionário é isolado dos demais, sendo preterido nas atividades e nos lucros da empresa e até na modalidade em evidência neste ano de eleições, quando o chefe ameaça demitir o funcionário que, nas eleições, não votar em seu candidato, é vítima de assédio moral. Independentemente da forma que se escolha para humilhar ou desqualificar o funcionário, a verdade é que a prática desta atividade vexatória é cada vez mais presente nas empresas públicas ou privadas de todo o país – a maioria das pessoas residentes neste país conhece alguém ou ao menos ouviu falar de vítima da prática de assédio moral.

O que dificulta a aplicação da lei trabalhista não é somente a não-percepção da vítima frente à ação perpetrada, mas a sua ignorância acerca dos limites de atuação do seu superior, que, muitas vezes, é interpretado unicamente como pessoa ranzinza, mas que age legitima e amplamente amparado no ordenamento jurídico. Muitos não sabem que, ao sofrerem o vilipêndio de sua dignidade, estão sendo vítimas de assédio moral, da mesma forma que muitos não têm conhecimento de que o assédio sexual não se resume a convite para ir para cama com o chefe, ou ainda que muitas esposas não sabem que podem sofrer estupro praticado pelo marido.  O acervo de modalidades de constrangimento é quase ilimitado e a falta de informação é, infelizmente, a grande vilã na aplicação da lei.

No intuito de se tentar explicar as possíveis causas para a ação infligida contra a moral trabalhista, doutrinadores apontam algumas falhas de caráter, a exemplo do medo de perder seu posicionamento frente ao empregado, que demonstra ter mais capacidade e/ou qualificação para o cargo que seu chefe ocupa. Esta é uma provável candidata a quase que totalidade do número de ocorrências denunciadas pelas próprias vítimas no Ministério do Trabalho. Outra possível explicação seria a intimidação indireta dos demais funcionários, fazendo do funcionário alvejado um instrumento de condução do ‘recado’ ameaçador do chefe aos seus subalternos, dentre outras milhões de falsas justificativas que hoje figuram como assédio de ordem moral.

Não obstante existirem no ordenamento jurídico vertentes de previsão no ordenamento da figura do assédio moral, não se tipificou a conduta em tela na legislação penal pátria, deixando o Código Penal de prever uma das condutas mais humilhantes, ainda vigente no meio social.

Sabe-se, igualmente, que o Código Penal foi objeto de uma construção histórica, que alinhou valores morais e materiais do homem, frente à sua necessidade de manter um patamar mínimo de vida digna entre os demais na sociedade. Para que esses valores fossem expostos e tipificados no Código Penal, houve a necessidade, evidentemente, de valoração desses bens juridicamente protegidos, a exemplo da honra, da vida e da liberdade. Essa valoração decorre da utilização desses bens e da relevância com que estes são aplicados no contexto de vida de todos os que necessitem do amparo legal. É evidente, contudo, que a lei não pode prever toda e qualquer situação, protegendo indiscriminadamente os bens existentes: ela dará proteção aos bens juridicamente relevantes.

O trabalho do homem é seu meio idôneo de manutenção de dignidade e decoro. Se o trabalho dignifica o homem, conforme se diz, não se podem garantir os meios ao trabalho, através da CF/88, sem garantir a segurança moral neste mesmo ambiente. Se a lei trabalhista tratou de assegurar a previsão do assédio moral e, principalmente, se ela se ocupou de antever este assédio, detalhado na doutrina e na jurisprudência, não se entende o porque da não tipificação no Código Penal. A lei penal se ocupou de proteger, conforme mencionado, os bens mais relevantes para manutenção da vida social, da ordem e da moralidade humana. A honra é um bem juridicamente relevante; ela consta do Código Penal com ampla projeção. O trabalho é direito de todos, a CF/88 muito bem dispõe suas garantias no próprio Preâmbulo que, embora não seja um artigo, uma norma constitucional, representa um norte, um leme que direciona todos os artigos e emendas que possui a CF/88:

(...) Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos (...) (grifo nosso, em parte do Preâmbulo).

O Estado Democrático deve definir suas metas e seu desempenho através do Congresso Nacional, procurando assegurar de forma absoluta o direito ao bem estar dentro dos limites territoriais (via de regra) no ambiente de trabalho. O Brasil é um país que necessita de estabilidade nas relações trabalhistas para que nada impeça seu desenvolvimento. Os níveis de desemprego estão alarmantes, não apenas em decorrência da má-qualificação dos candidatos aos postos de trabalho, realidade hoje apresentada com queda de freqüência, devido à busca pela especialização do trabalhador, pelo aprimoramento da excelência do trabalho prestado, pela exigência do competitivo mercado de trabalho. O desemprego de muitos brasileiros hoje decorre, também, dos meios fraudulentos empregados para classificação e aprovação dos empregados para o desempenho de suas funções. Tive conhecimento de um escritório de advocacia que “testa” advogados que pretendam o ingresso, fazendo-os trabalhar sob gritos e expedições de mandamentos coercitivos e ameaças, sem que se pague, ao menos, a despesa de deslocamento, o vale-transporte, a refeição do dia. Com muita “sorte”, ao final de um período de um, dois meses, ele estaria empregado – essa era a promessa. Neste ínterim, o “candidato” gasta tempo, combustível (claro, ele deve ter veículo próprio), paciência para ouvir sermões desnecessários, enfim...um lamentável tratamento para que se tenha direito, quem sabe um dia, a um salário certamente indigno da profissão. Geralmente, esses “empregadores” não empregam: utilizam mão-de-obra gratuita e depois dispensam o advogado e, para isso, fazem do assédio moral uma arma poderosa, denegrindo as funções exercidas pelo advogado, menoscabando seu conhecimento. Vi também uma empresa que se julga praticamente familiar: emprega-se o filho de A, o primo de B e então se forma a infeliz “panelinha”, que isola do convívio os demais funcionários não-partícipes da conduta ilícita de constrangimento ilegal para com os demais. Neste caso, um evento ainda mais grave: não apenas a pessoa que figurava como chefe era intransigente, mas arregimentava a sua prole que, em nome do chefe, decidia a vida e o horário de trabalho dos demais funcionários, mesmo estando no mesmo nível hierárquico de todos eles. Era a consolidação da sucursal do inferno, onde o assédio moral vinha de ordem vertical (da pessoa do chefe) e horizontal (um assédio horizontal por extensão familiar, veja que absurdo!). E neste caso, entendo que poder-se-ia visualizar o assédio mesmo sendo este proveniente de pessoa de mesma linha hierárquica, já que embora não exercesse qualquer função adicional perante os demais da casa, recebia da ‘chefe’ passaporte gratuito para administrar horários, servir de interlocutora dentre os demais funcionários, decidir entrada e saída de pessoal. Representava, portanto, a chefia, em todos os lugares em que ela fosse requisitada, já que, como os demais humanos, não gozava de onipresença. Estes são apenas dois episódios, diante de tantos outros que hoje se concretizam diuturnamente diante dos olhos da população, nas mais diversificados extratos da sociedade. No exato momento em que você está lendo este artigo, pode ter certeza -  uma pessoa já foi humilhada hoje no centro administrativo da sua cidade, dentro de um escritório ou de uma indústria, ou ainda, quem sabe, um pai de família tenha sido vítima de perseguição funcional dentro de um órgão público, onde tenha se dedicado durante toda a vida ou, como é bastante comum, tenha sido desprezado pela cúpula desse órgão, por ter mais tempo de serviço que os demais de sua categoria ou tenha sido demitido sem justa causa (e para tanto será indenizado), mas materialmente reduzido a coisa alguma. É uma triste, porém efetiva realidade e não se pode ignorar a amplitude dessa grande inconveniência social. Se o empregador de empresa privada decide demitir sem justa causa, direito dele não querer o empregado em suas instalações, mas se o faz de maneira abusiva, tendendo a criar uma situação de vexame qualificado no ambiente, gerando comentários e alusões estapafúrdias perante os demais funcionários, e a lei é silente neste aspecto, então pode-se dizer que estamos diante da permissiva aplicação das penas em praça pública outrora permitida.

O bem assegurado é doravante a honra do ser humano, bem, quiçá, mais valioso que, muitas vezes, a própria vida. Denegrir a imagem e a honra do trabalhador, muitas vezes com o intuito próprio de fazer correção pública dos seus atos, ou apenas para humilhar ou se impor perante terceiros: este, sim, é o ato atípico mais horrendo na esfera social, surpreendentemente ainda não previsto na legislação penal. Trata-se de forma qualificada de menoscabo ao trabalhador, que afeta não apenas seu direito ao trabalho e ao exercício de suas funções, os quais lhe foram confiadas pela contratação lícita ou posse em cargo público, mas de usurpação do direito de manutenção de dignidade e de honra, bens tão valiosos para nossa Constituição Federal, tão necessários para o Código Penal e, não menos importante, bens salutares para a vida condigna no meio social que hoje ladeia o ordenamento jurídico vigente.

Torna-se indispensável a discussão sobre a inclusão do assédio moral no Código Penal, para que as relações de trabalho adquiram a estabilidade necessária para a harmoniosa evolução econômica do país, sem que seja recorrente a praxe de maltratar o trabalhador que tanto contribui para o desenvolvimento de toda conjuntura econômica brasileira.

 

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Comentários e Opiniões

1) Maria Alice (18/06/2009 às 13:39:48) IP: 189.90.248.101
ola!!! Eu faço o curso de Direito e estou no fim do primeiro periodo.
Foi abordado em sala este tema e lemos este artigo acima!
É chocante o fato de o poder hierarquico subir tanto a cabeça a ponto de maltratar-se um subordinado!

otima criticaa!!adoro seus textos dra Walkyria, e tenho certeza que eles me ajudarao muito ao longo do meu curso!!

beijo grande!!
2) Walkyria Carvalho (20/06/2009 às 15:33:51) IP: 189.1.18.100
Maria Alice,

Fico feliz em ver meu artigo mais uma vez comentado em sala de aula...impressiona o fato, inclusive, de ter sido debatido no primeiro período do curso de Direito!

Estou satisfeita com sua crítica e por ter gostado das linhas que escrevo. Desejo que eu sempre seja sempre útil no seu curso de Direito.

Um grande abraço para você e para seus colegas do curso.

Estou sempre aqui para maiores esclarecimentos! Beijo para você!

Walkyria Carvalho
3) Maria Alice (30/06/2009 às 14:35:30) IP: 189.90.240.22
dra Walkyria, obrigada pela atenção!
Fora debatido sim , e com muito entusiasmo, afinal é um tema polêmico!
Assim como lemos este artigo, temos debatido muitos outros.Aquele que fala da violência doméstica nas tribos indígenas me chamou muito a atenção...Como sempre suas críticas são muito bem expostas!
E como é bom saber que temos pessoas tao capazes dispostas e alegres por nos ajudar.obrigada mesmo!
um grande beijoo!!!
Maria Alice
4) Walkyria Carvalho (30/06/2009 às 15:12:47) IP: 200.238.69.112
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Só para fazer meu dia mais feliz...!

Obrigada minha querida! Sempre que quiser um texto, pode falar!!

Abraço grande para todos da sua sala e seu professor e, para você, um beijo enorme!!
5) Desesperançosa (28/07/2009 às 14:04:06) IP: 189.82.146.19
Dra. Walquiria, gostaria de saber sua opinião sobre o que me aconteceu no meu local de trabalho, se é configurado como assédio moral. Talvez não consiga ser suscinta, mas vou tentar. Fui aprovada num concurso para uma instituição financeira federal, cuja opção de vaga foi meu local de residência. Acontece que quando fui convocada para assumir, me ofereceram outras localidades diversas para a qual havia prestado o concurso. Relutei, mas me deram ultimato, ou aceitava, ou iria para o finalda lista
6) Desesperançosa. (28/07/2009 às 14:24:51) IP: 189.82.146.19
Como necessitava do emprego, pois também sou arrimo de família. Fui lotada numa cidade distante 600km de minha residência. Tomei posse em 01/07/2003 e não pude ter a presença de meu marido e filhas, devido a uma série de fatores, dentre os quais, o trabalho dele e os estudos de nossas filhas. Fui obrigada a morar sozinha numa cidade considerada violenta, com poucos recursos na saúde, trajeto viário repleto de assaltos. Meu gerente me alertou que caso tivesse algum problema de saúde que saisse
7) Desesperançosa (28/07/2009 às 15:28:57) IP: 189.82.146.19
No entanto, soube outros colegas que foram transferidos do interior antes de completar os 02 anos, de acordo com o manual de Pessoal do banco, porque tinham algum apadrinhamneto. meu gerente teve a cara de pau de me mandar procurar um político do PT para me ajudar. Soube que virei motivo de chacotas na GEPES por ter perdido no tribunal.
Isto pode ser configurado como assédio, Dra?

Desde já agradeço sua atenção.
8) Walkyria Carvalho (01/08/2009 às 12:23:20) IP: 200.199.41.42
Desesperançosa, é lamentável o que lhe ocorreu. No início, sua lotação neste local foi correta, afinal você prestou concurso para uma função que previa lotação em locais distantes. No entanto, tendo em vista todo o ocorrido, bem como a forma como sua situação foi tratada, as chacotas em cima de você, as piadas de trabalho, as diferenças de tratamento entre as pessoas na mesma situação, isso tudo configura assédio, sim.

Boa sorte!
9) Walkyria Carvalho (01/08/2009 às 12:27:19) IP: 200.199.41.42
Revoltada, isso configura assédio direto concreto e por omissão. Deixa te explicar: o assédio, a forma como o síndico trata seu irmão, é uma maneira direta e expressa de exprimir o imperativo do tratamento para com oo empregado. Já os condôminos, estes não são síndicos. O empregado deve ter em mente a figura de um chefe, um diretor, um gestor, enfim...que seja até um conselho, mas o edifício inteiro emanando ordens, autorizado pelo síndico, pode ter certeza, é assédio do síndico por omissão.
10) Walkyria Carvalho (01/08/2009 às 12:28:53) IP: 200.199.41.42
O síndico tem a função, também, de estabelecer sua função e delimitar seu campo de atuação. Ele é quem determina e gerencia, senão o gerente do edifício, no máximo, não qualquer morador. Isso é abuso de poder através da força paralela.
11) Walkyria Carvalho (13/08/2009 às 09:01:58) IP: 200.238.69.112
Prezada Tânia,

Caracteriza, sim, assédio moral. Sugiro que mantenha em sua caixa postal o e-mail que enviou à coordenadora e tire uma cópia para anexar ao processo. Se você pede a uma superiora que tome providências e ela não responde ou providencia qualquer forma de evitar o mal, ela é conivente. Você é contratada para realizar uma atividade e não está exercendo porque um médico desviou sua função. Entre em contato com as que foram demitidas e peça que elas testemunhem contra esse médico.
12) Walkyria Carvalho (13/08/2009 às 09:05:37) IP: 200.238.69.112
Tânia, o ideal seria que elas também movessem uma ação contra esse médico. Se elas não se desvincularam há mais de dois anos, isso é perfeitamente possível. Fale com elas, tente localizar mais pessoas assediadas e cada uma, isoladamente, entre com sua ação. Ele será conhecido pelo tratamento vexatório que proporciona aos funcionários. Um advogado não pode insistir em aconselhar a mover ação, pelo contrário, deve sempre encontrar meios de resolver fora do âmbito judiciário, mas isso é exceção.
13) Wilson (13/08/2009 às 19:11:06) IP: 189.0.109.152
Walkyria, também trabalho em instituição financeira federal, e somos convidados para nos associar na sede social do banco. Claro que esse convite vem em forma de assédio, até por parte de chefes, e precisamos então pagar todo mês a mensalidade. Quase ninguém reclama porque é pouca despesa mensal e muitos realmente gostam e usam, jogam futebol, piscina, etc. Mas nem todo mundo usa. Eu, no meu caso, me sinto roubado todo o mês quando vem a cobrança. Sindicatos não se interessam por isso, também.
14) Walkyria Carvalho (19/08/2009 às 14:40:37) IP: 200.238.69.112
Prezado Wilson,

Ninguém pode ser compelido a se associar ou permanecer associado. A CF diz isso claramente em seus dispositivos. Isto posto, alegue que o dispêndio não pode ser suportado por você porque você tem prioridades com sua família e retire, por escrito, seu nome dessa associação. Caso sofra represália, deixe claro que retirou por não fazer uso dos serviços. Destine parte desse dinheiro a uma entidade beneficente ou simplesmente pare de participar. Você não é obrigado.
Boa sorte!
15) Andrea Brasil (26/08/2009 às 20:41:53) IP: 201.9.92.20
Walkyria,trabalho em uma empresa privada a 03 anos sempre fui muito bem tratada , mas agora engravidei e o meu chefe ta um terror se incomoda com tudo se vou ao banheiro ele reclama, fala que estou indo demais ao banheiro, se vou na copa comer ele tb reclama fica soltando piadinhas que gravidez não é doença.Com tudo isso fico muito angustiada e choro bastante pelo constrangimento
Estou pensando seriamente em sair logo pelo inss pois não aguento mais essa situação
16) Andrea Brasil (26/08/2009 às 20:46:02) IP: 201.9.92.20
e por ultimo tirei 15 dias de licença, pois estava com muitas dores nas costas e os pés inchados eles descontaram do meu visa vale e nunca foi descontado de nenhum colaborador . Gostaria de uma opinião sua
17) Tana (28/08/2009 às 20:33:19) IP: 201.80.66.180
Prezada Sra. Walkyria, trabalho em uma empresa há cinco anos e fui acusada, juntamente com uma colega, de acessar dados confidenciais no PC do RH.
Uma funcionaria do RH afirma ter ouvido uma conversa telefonica entre mim e esta outra colega, onde ela estaria me passando a senha do PC do RH. Gostaria de saber se posso processar essa fulana do RH por assedio moral ou algo do tipo? A justiça pde pedir a quebra do sigilo telefonico do setor? pois seria uma forma de provar a minha inocencia?
18) Deninha! (05/09/2009 às 12:54:37) IP: 189.71.241.123
Ola!!
Gostaria de algumas informações!
Trabalho numa empresa há quase 3 anos, estou passando por uma terror psicologico. Minha chefe anda me amaeaçando em me da suspenção, demissão por justa causa, perseguição, estou com minha dignidade no chão, me humilha na frente dos outros etc.Estou muito mau e adoeçendo se eu mover uma acao serei demitida justa causa??
tenho testemunhas e exames medicos, isso é o suficiente p processa-la? ajude-me por favor!
grata!!!
19) Maria (16/09/2009 às 11:29:15) IP: 59.52.109.91
Olá Walkiria..
Trabalho a mas de um ano em uma empresa e ontem tive a triste noticia da minha demissão, não esperava estava bem no trabalho. Gostaria de saber se foi certo o q fizeram comigo, me demitiram sem motivos e sem aviso prévioo.
20) Paula (04/10/2009 às 16:03:14) IP: 189.28.161.35
Gostaria de uma informção trabalho em prefeitura municipal a 5 anos quando comecei a trabalhar recebia R$ 460,00 reais hj recebo R$ 390,00 muito menos de um salario no contra cheque consta um salario minimo, mas com os descontos fica isso. E justo discontar iss no contra cheque do funcionario pois do nosso desconta somos uma classe de varios Agente Adminitrativos, Tecnicos de Enfermagem, Acd, Servicos Gerais somos todos contratos qundo reclamamos dizem quem tem um monte querendo o lugar da gente
21) Paula (04/10/2009 às 16:08:45) IP: 189.28.161.35
Eu mesma ja estou doente com a situacão, pois trabalho tanto e no final do mes nunca fico com nada, nunca tenho nada estou entranto em um processo de depressão. Nos da uma luz pra ver o que devemos fazer por favor.
se poder mande a resposta por e-mail: manda552@hotmail.com e HURGENTE OBRIGADO DE CORAÇÃO QUE DEUS TE ABENCOE
22) Pobinson (13/10/2009 às 16:10:46) IP: 187.26.13.163
meu chefe me persegue ele ameaça com suspençoes,xinga,humilha kalker coisa q eu faço é motivo d suspençao eu n aguento + eu estou ficando doente por kausa dele e eu vou falar com os outros gerente eles disseram q sao ordems do dono da loja eles ta mi forçando a perdir demissao oq eu faço
eu to perdido
23) Walkyria Carvalho (25/10/2009 às 10:34:47) IP: 201.29.7.43
Prezada Andrea,

Lamento que você esteja passando por esse tipo de dificuldade, mas eu lamento ainda mais o fato de ainda existir empresa em funcionamento com tantas violações aos direitos dos seus próprios funcionários. O constrangimento deve ser repudiado sem pestanejar. Se um funcionário pratica o constrangimento contra uma mulher gestante, ele deve saber o risco que corre de causar um mal na própria gestação. Cabe processo por assédio moral, sim. Procure um advogado urgente.

Boa sorte!
24) Walkyria Carvalho (25/10/2009 às 10:42:14) IP: 201.29.69.50
Tana,

Eu acredito que saberia um processo pela afirmação inverídica da sua colega. Ela disse que você violou dados do seu ambiente de trabalho, o que é crime, então seria o caso de uma ação de Calúnia. Não vejo aí o assédio, minha querida, mas se você tiver mais informações ou alguma opinião que assevere a questão, pode me enviar!

Abraço grande!
25) Walkyria Carvalho (25/10/2009 às 10:53:31) IP: 201.51.232.56
Deninha,

A depender da espécie de vínculo que você tenha, sua ação certamente causaria seu afastamento. No entanto, você pode amenizar sua situação na empresa, alegando estar sendo pressionada, afirmando para seu superior que não tem condições de se manter sob constantes ameaças. Se ele tiver o mínimo do bom senso, temerá sua ação de assédio. Claro que está configurado, mas se você puder evitar o desligamento, que é seu objetivo, converse com outros chefes mediatos. Caso contrário, aja.
26) Walkyria Carvalho (25/10/2009 às 10:56:49) IP: 201.51.232.56
Minha cara Maria,

A depender do vínculo empregatício, o empregador pode dispensar seus serviços quando ele quiser. Claro, para tanto, ele precisa lhe amparar com seus direitos trabalhistas. Caso não tenha sido dada a você a demissão com justa causa, evidentemente os direitos provenientes dessa demissão deverão ser resguardados. Procure um advogado. Até o que você me disse, não há assédio, mas o não-repasse de direitos de desvínculo. (Garantias demissionais)

Boa sorte para você!
27) Walkyria Carvalho (25/10/2009 às 10:59:13) IP: 201.51.232.56
Paula,

Meu bem, realmente é uma situação muito complicada. Os descontos não poderiam diminuir seu salário para um patamar menor que o salário mínimo. É o mínimo que se recebe em um vínculo empregatício. Procure um advogado ou sindicato.

Boa sorte!
28) Walkyria Carvalho (25/10/2009 às 11:03:31) IP: 201.51.232.56
Pobinson (ou Robinson),

Eu não vejo você como um "perdido". Quanto maior a pressão para a demissão, ao meu ver, é melhor a sua situação. Procure pessoas que sofrem a mesma pressão desse chefe...pessoas que talvez tenham sido colocadas para fora da empresa pelo mesmo motivo. Procure testemunhas!

O assédio moral é flagrante e você precisa de muito pouco para acionar uma empresa que tenha um chefe tão perverso quanto o que você me descreve.

Boa sorte!!!
29) Bia (25/10/2009 às 18:43:20) IP: 189.65.234.149
Sou funcionária de 1 banco exercendo função gratificada. Estou sofrendo assédio moral tenho provas e testemunhas. Como minha família depende do meu salário, não posso denunciar agora. Mas estou tão abalada psicologicamente que não tenho condições de continuar trabalhando. Meu médico já me mandou sair de licença saúde, mas tenho medo que, durante meu atestado, eles retirem minha função. Existe essa possibilidade ou tenho alguma estabilidade por conta do atestado?
30) Bia (25/10/2009 às 19:08:53) IP: 189.65.234.149
Detalhe, formalizamos a queixa junto às areas competentes e, a partir daí, tb passamos a ser assediados pelos gestores (acho que o banco não está preparado para lidar com esse tipo de situação). Por isso meu medo de sair de licença, pra tentar me organizar, ficar bem e, ao voltar, descobrir que perdi minha função.
31) Virginia Regina (02/11/2009 às 19:38:25) IP: 201.68.176.131
Gostaria que me esclarecesse uma dúvida tive um caso com um chefe de onde eu trabalho depois de um tempo não quis mais e passei a não atender mais seus telefonemas e antes de não querer mais sair com ele ele fez ameaças mandando torpedos em meu celular, eu sempre respondi aos torpedos dele alguns falando que não queria mais nada com ele e até o ofendendo e outros bem carinhosos e romanticos para ver qual era a dele comigo, as ameaças se concretizaram fui transferida, cabe uma ação de danos morai
32) Mirian (12/11/2009 às 21:34:28) IP: 189.18.231.211
trabalho em uma empresa a 2 anos sempre fui bem tratada e sempre exerci minhas tarefas c responsabilidades, meu patrão e amaciado com uma funcionária da empresa registrada como eu mas na ierarquia é como se fosse dona tambem ela sempre soube q gostaria de ter um filho pois tava tentando eles sairam d ferias e foram viajar então fico eu responsavel por tudo na empresa nesse periodo q eles estavam fora passei mal e o médico me pedio um exame de gravides q constou q estava gravida, mas eu sem saber
33) Mirian (12/11/2009 às 21:40:49) IP: 189.18.231.211
eles dixaram uma pessoa uma especie de vijia, essa pessoa andou ligando e falando mal de outra funcionaria (diarista q estava comigo pois somos em duas funcionárias e de mim tambem, axu q ela a esposa dele ficou furiosa me ligou pra disser algumas coisas q esta tao pessoa tinha dito dpois de uns dias eles chegaram de viagem então contei a ela q estava gravida pois estava feliz pelo acontecido então ela me reespondeu "fazer oq né""" fiquei muito chateada pois esperava os parabens mas até ai tudo
34) Mirian (12/11/2009 às 21:46:20) IP: 189.18.231.211
bem apartir dai ela começou a me tratar mal mandava eu faser coisas absurdar como rancar matinhos c a mão na parte esterna do estabelecimento e me mandava c grosserias sem um poko de educação, tem mais de 20 dias q a gente naum se fala e passo muito nervoso pois os clientes veem e me falam oq ela comenta como por ex: me xama de folgada dis q aproveito porq estou gravida sendo q nunca deixei de faser oq sempre fis porq estou gravida as pessoas perguntam de mim se estou gravida e ela responde
35) O autor não se identificou (12/11/2009 às 21:51:06) IP: 189.18.231.211
infelizmente ta... até ouve um comentario c uma pessoa desconhecida pois ela foi pra contratar essa pessoa e disse a ela vou pegar mais um funcionária e vou registar pois aconteceram coisas no estabeleciento q eu e meu marido naum gostamos masnem posso mandar ela em bora pois ela ta gravida entao a pessoa questionou oq tinha ocorrido então ela respondeu q nao podia falar pois no dia a camera naum estava funcionando axei o cumulo pois naum fis nada pois se tivesse feito ela poderia ter me mandado
36) Mirian (12/11/2009 às 21:55:32) IP: 189.18.231.211
em bora por justa causa mas ela esta me defamando e posso levar pessoas inclusive esta como testemunha pois depois q ter o bebe pretendo voltar trabalhar em outro local pois se ela continuar fasendo isso nao conseguirei emprego pois a cidade é muito pequena e toda mundo se conhece,e pretendo pedir as contas pois naum guento mais ela e isso tudo eu conversei c o esposo dela mu chefe mas ele nada fez queia uma opinião se posso mover uma ação pois axu muito injusto
37) Walkyria Carvalho (18/11/2009 às 13:45:37) IP: 200.238.69.112
Bia,

O único modo de se resguardar é formalmente registrar uma ocorrência no Ministério do Trabalho, tanto você, quanto as outras pessoas, vítimas do assédio, se houver.

Assim que for registrada a ocorrência, qualquer afastamento será considerado ato de retaliação.

Boa sorte!
38) Walkyria Carvalho (18/11/2009 às 13:48:49) IP: 200.238.69.112
Virgínia,

Minha querida...situação complicada esta, viu...
Não se deixa qualquer registro por escrito, principalmente se seu relacionamento já acabou. O que existia era verdadeiro, era um caso com um chefe de equipe e hoje não existe mais. A situação é outra agora. Sugestão que lhe dou: se tiver os torpedos, procure guardá-los no aparelho. Sua transferência pode até lhe ajudar, se o intuito é afastá-la desse cara, mas se houver prejuízo, aí cabe a você expor ou não a situação.
39) Walkyria Carvalho (18/11/2009 às 13:51:30) IP: 200.238.69.112
Virgínia,

Pense bem no que pretende fazer, porque a exposição desse cidadão pode prejudicá-lo, principalmente se ele for casado. Queira seu próprio bem, mas não deseje o mal dos outros para obtê-lo. Se houver diálogo com ele, então tudo bem, pode-se resolver. Se não der outra alternativa, então....infelizmente, se houver testemunha na empresa do caso de vocês, e ele for exposto, o jeito é alegar o término do relacionamento para perseguição funcional. Eu, particularmente, acho péssimo, mas...
40) Walkyria Carvalho (18/11/2009 às 13:56:26) IP: 200.238.69.112
Miriam,
Quando o supervisor, chefe, gerente ou diretor manda que sejam realizadas tarefas incompatíveis, principalmente as que demandam tratamento humilhante, depreciativo ou com superação de forças físicas, é evidente que fica gravado nessa atitude o assédio moral. Ela, na realidade, estava pressionando você para que você se demitisse, já que, sem justa causa, você estaria protegida contra demissões arbitrárias. Ocorre que você conseguiu, aos "trancos e barrancos", suportar a pressão.
41) Walkyria Carvalho (18/11/2009 às 13:58:55) IP: 200.238.69.112
Miriam,

Agora você não pode desistir. Não peça contas de absolutamente nada. Se quiser e puder arcar com sua própria demissão, vá primeiramente a uma delegacia de proteção ao trabalhador, registre a ocorrência e procure seus direitos, mesmo que tenha que se afastar. Não se aborreça, pois o único prejudicado é seu filho. Esqueça isso e se recuse a cumprir ordens arbitrárias. Se ela quiser colocar para fora, coloque. Sem justa causa, ela não pode. A recusa de atividade incompatível é legal.
42) Mirian (21/11/2009 às 21:54:13) IP: 189.46.93.53
depois de tudo fis um bo e agora me afastei por estar sentindo dores tem uma semana q estou de atestado mas um advogado me orientou fazer o pedido de demição indireta pois estou com pisicológico muito abalado e não consigo nem ir a empresa ja q nao pra me prejudicar...
agora ela comenta q eu vou quando quero e to fasendo tudo q quero sendo q estou em casa mas apesentei atestado ela tornou impossivel a minha volta pois meu filho naum merece ja q foi uma gravides planejada
43) O autor não se identificou (21/11/2009 às 21:59:08) IP: 189.46.93.53
pois nos ultimos dias eu só chorava lá sem condições de trabalhar...
eu posso entrar com uma ação por assedio moral???
pois ela stá acabando c minha reputação, e gostaria de trabalhar novamente mas como minha cidade é muito pequena sei q naum vou consegir serviço e axu uma injustiça ja q servi eles tanto tempo fasia serviço de gerente e nunca cobrei pra isso agora ela quer me prejudicar
44) Mirian (21/11/2009 às 22:08:00) IP: 189.46.93.53
esse como não se identificou sou eu mirian ...
me ajude e me de uma posição presciso dos meus direitos agora mais q nunca já q eestou gravida
desde já agradeço
45) Walkyria Carvalho (24/11/2009 às 15:40:59) IP: 200.238.69.112
Faça o que ele lhe recomendou...pedido de demissão indireta, apresentando visível abalo psicológico e risco de parto prematuro.

Entre com uma ação de assédio moral, paciência, Míriam...a cidade é pequena, mas as pessoas saberão que você foi assediada e que isso não é justo que seja feito com um trabalhador.

Um profissional sério jamais deixará de lhe empregar.

Boa sorte!
46) Fia (02/12/2009 às 22:22:02) IP: 189.29.214.117
trabalhei em uma empresa e tenho certeza de ter sofrido asseio moral mas por pura iguinorancia entrei no jogo! POREM hoje reconheço o quanto sofria atualmete tenho problemas psicologicos por ter passado por tanto constragimento que agora estando em outra empresa tenho dificuldade de desevolver simples açoes,desencadiei a sindrome do panico estou em tratamento qualquer situação ate mesmo imaginaria me intimida passo muito mau tenho sintomas horriveis,preciso de ajuda!
47) Zenaide (11/12/2009 às 16:31:11) IP: 200.175.20.130
Olá Walkyria,preciso da sua ajuda pois estou sofrendo muito estou trabalhando em uma empresa de panificação,estou deaviso previo, fui demitida sem saber a reau consequencia, uma colega minha me disse que eu sofri assedio moral, nem sei o era isso mas vou contar, estou a seis meses nesta empresa, e no começo a minha chefe me tratava bem,dizia que eu era otima, depois começou a reclamar de tudo que eu fazia, varias vezes chorava novestiario,ela me chamava de tartaruga1 e outro rapaz era o tartarug
48) Joana (17/12/2009 às 12:40:39) IP: 189.15.87.152
Olá Walkyria, sou funcionária pública municipal concursada e trabalho em uma escola. Desde que entrei peço para que me ensinem o serviço. Quando fui empossada nesse cargo, na mesmo setor assumiram o cargo eu e uma outra moça bem nova.
Eu pedia para que a chefe do setor me ensinasse o serviço e elea passava o serviço a moça mais nova. E esse comportamento continuou, eu me sentia cada vez mais inútil, e pedia que ela passasse o serviço para eu poder aprender. A minha cehefe de departamento ia...
49) Joana (17/12/2009 às 12:45:52) IP: 189.15.87.152
... entrar de licença maternidade, e eu pedi a ela me ensine pois quando você não estiver aqui de licença eu saberei resolver os problemas. Ela e a moça mais nova tem uma grande cumplidade uma com a outra, e a moça masi nova me disse que eu estava querendo tomar o lugar da outra, e essa moça mais nova sempre tem atitudes de superioridade, dizendo que é a melhor, me comparando com ela e me inferiorizando, dizendo que ela é mais rápida, que até a faculdade dela é melhor que a minha. Eu venho ...
50) Joana (17/12/2009 às 12:55:49) IP: 189.15.87.152
... tentando não me abater. Mudei de horário para não conviver com aquela situação, uma outra funcionário do turno matutino assumiu a chefia da que entrou de licença, e ante de assumir a chefia ela me tratava bem, depois que entrou no cargo de chefia começou a me tratar de um modo bem diferente, ela é a moça mais nova se deram muito bem pois ela disse que a mais nova para ela não é uma funcionária, é como filha. Começou a dizer que tem coisa sumindo, que tem gente que pega, e gente que não ..
51) Joana (17/12/2009 às 13:00:42) IP: 189.15.87.152
... precisa, sendo que somente eu, a moça mais nova e ela temos acesso ao armamário, eu disse a ela que eu não preciso pegar nada, ela começou a me procurar motivo em tudo para me tirar a razaõ , como dizem pêlo em ovo. Até o dia em que eu saí no horário e ela disse que eu saí mais cedo, eu tenho testemunhas que saí no horário e não atendi uma pessoa que chegou depois do horário, pois eu tinha compromisso com minha mãe doente, que me esperava. no outro dia ela me perguntou se eu não estou...
52) Joana (17/12/2009 às 13:25:30) IP: 189.15.87.152
... dando conta de cumprir com meu horario, e eu disse a ela que eu cumpro e que saí no horário, ela começou a falr sem parar um monte coisas me ofendendo e omitindo a verdade, eu comecei a chorar e comei a passar mal com muita falta de ar, pressão no peito, e sem enxergar direito, ela continuou falando até que outros funcionarios me ampararam pois eu estava quase desmaiando e a ambulancia chegou e minha pressao qu sempre foi baixa estava muito alta, o enfermeiro disse que eu estava quase ...
53) Joana (17/12/2009 às 13:28:42) IP: 189.15.87.152
... quase tendo um derrame. Estou muito mal, você acha que esse comportamento se caracteriza por assédio moral?
54) Walkyria Carvalho (18/12/2009 às 07:16:26) IP: 200.238.83.49
Sua colega está correta. O assédio moral, minha querida, é exatamente traduzido, dentre outras de suas nuances, na vontade clara e indubitável de diminuir, menoscabar ou humilhar o trabalhador. Se ela estava insatisfeita, o prodecimento a ser adotado por este empregador era simplesmente chamá-la para notificá-la da sua demora na prestação do serviço. Chamar de tartaruga, além de ofensivo, é discriminante.

Procure seus direitos.
55) Walkyria Carvalho (18/12/2009 às 07:21:04) IP: 200.238.83.49
Joana,

O assédio foi difuso. Ele veio de cima, depois se estendeu para pessoas de sua estrutura hierárquica, depois foi para cima de novo. Esse ciclo permissivo do seu chefe e com a permissão deste, faz com que você seja, sim, tipificada como vítima de assédio moral. Primeiramente, quando um servidor chega em um setor, ele deve ser apresentado a este setor. A falta de orientação pode desencadear enganos, erros, plenamente justificáveis, se dependiam de orientação prévia.
56) Walkyria Carvalho (18/12/2009 às 07:23:51) IP: 200.238.83.49
Sobre a subtração de pertences da administração, deixe claro ao delegado, quando você for registrar a ocorrência em uma delegacia, que elas deixam claro que, entre as 3, você seria a única a realizar tal crime.

No tocante à humilhação, seria interessante ter uma testemunha, mas se não tem, não há problemas. É sua palavra contra a de sua chefe. Faça com que ela seja ouvida na sua frente e repita, em frente a uma autoridade, todos os impropérios que ela pronunciou contra você naquele dia.
57) Walkyria Carvalho (18/12/2009 às 07:26:01) IP: 200.238.83.49
Eu faria ainda mais: pegaria o prontuário do atendimento na ambulância e os funcionários que rpesenciaram sua indisposição de saúde. Todos aqueles que viram você quase ter um derrame de ódio, inclua seus nomes no seu registro. Eles são funcionários, talvez não queiram se indispor com a chefe, mas com relação à sua saúde, naquele momento, eles não podem mentir: viram, sim, você passando muito mal e sendo atendida por uma ambulância. Devem confirmar isso na polícia.
58) Walkyria Carvalho (18/12/2009 às 07:30:14) IP: 200.238.83.49
Ao final, procure o Ministério do Trabalho ou, no seu caso, seu sindicato. Fale com pessoas que possam lhe orientar melhor no seu órgão de classe. Eles têm como providenciar sua defesa e procure testemunhas de todo o ocorrido, da ausência de orientação, do assédio horizontal dessa pessoa mais nova, com apoio de sua chefe, da humilhação dessa pessoa contra você, enfim...junte o que for possível: pessoas, documentos, fatos. Você não pode ser demitida, não é...? Então pronto!

Boa sorte
59) Carla De Carvalho (24/12/2009 às 22:51:56) IP: 189.47.232.157
estou gestante de 3 meses .e aminha supervisora no serviço fica mim presionando a pedir as contas pq tenho algums atestados pois tive algums problemas no iniçio da gestaçao ela fala q vai fazer de tudo pra mim da uma justa causa falou para mim ficar esperta com ela .pq fai fazer de tudo para mim mandar em bora.sem direito a nada .estou com medo pois estou com muinta deficuldade no meu serviço
60) Aline- Rs (27/12/2009 às 21:29:20) IP: 189.65.167.139
Boa noite! Trabalho em uma multinaconal e esta empresa normalmente manda seus funcionários por justa causa para rua alegam de um tudo! Quero pedir demissão e cumprir o aviso prévio para não ter que pagar, mas tenho medo que me mandem por justa causa e eu perca mais beneficios. O que vc orienta?
61) Walkyria Carvalho (02/01/2010 às 17:16:09) IP: 200.238.83.49
Carla,

Sua situação é delicada, mas sua empregadora não pode alegar qualquer motivo como justa causa. Essa pressão pode lhe prejudicar, então eu sugiro que procure urgentemente seu sindicato e discorra tudo o que vem lhe acontecendo. Caso não tenha um sindicato a recorrer, procure um médico e conte o que vem lhe acontecendo. Depois, sugiro que se informe junto ao Min. do Trabalho, no intuito de procurar se respaldar. Procure suas testemunhas e deixe clara sua intenção de acioná-la.
62) Walkyria Carvalho (02/01/2010 às 17:18:25) IP: 200.238.83.49
Aline,

Você tem motivos que justifiquem a justa causa?
Se não, não há o que temer. Se quer sair, peça para sair. Caso comecem com a chantagem do assédio, deixe claro que você nem mesmo precisa de testemunhas para acionar a empresa. Eles temem as ações de assédio. São ações praticamente ganhas, pois não precisam de testemunhas...imagine se você tiver!!!
63) Viviane Polezi (12/01/2010 às 14:01:54) IP: 201.1.139.30
Olá minha patroa me obrigou sob base de chantagem a pedir minha conta disse que iria pegar uns amiguinhos deles e pegarem o meu marido porque meu marido brigou com meu patrão pois ele vivia mexendo comigo algum tempo depois descobri que estava gravida o que devo fazer ela não me pagou nem a rescisão não devolveu minha carteira,e fora isso ela me registrou 6 meses depois que começei a trabalhar, desde já obrigada

64) Walkyria Carvalho (15/01/2010 às 13:44:31) IP: 189.1.25.86
Procure um advogado! Você tem direito aos seis meses de trabalho precário (sem assinatura de carteira), mais dispensa sem justa causa em estado gravídico.

Se você encontrar um advogado trabalhista interessado em sua causa, você verá que dá para procurar receber o que lhe é de direito e ainda restabelecer as assinaturas devidas na sua carteira.

Boa sorte!
65) Viviane Polezi (15/01/2010 às 15:07:22) IP: 200.234.11.95
walkyria, meu advogado disse que não conseguirei receber pois não tenho testemunhas o que faço minha unica testemunha disse que tem medo de testemunhar contra eles.
66) Viviane Polezi (15/01/2010 às 15:26:39) IP: 200.234.11.95
E quanto ele não ter devolvido minha carteira de trabalho o que posso fazer a esse respeito?
67) Walkyria Carvalho (16/01/2010 às 16:32:28) IP: 189.1.17.28
Viviane,

Um porteiro de prédio, uma empregada doméstica do local...não tem ninguém? Se você tiver uma conta dela paga nas suas mãos, qualquer coisa que vincule você a ela, já seria suficiente para comprovar, sem necessidade de testemunhas. Pense direito...naquele tempo, você foi atendida em algum médico e deu telefone da casa dela? Você tem algum contato com ex-colega que tenha trabalhado lá...ajuda muito se houver um caso semelhante, tipo um ex-funcionário, afastado pelo mesmo motivo...
68) Walkyria Carvalho (16/01/2010 às 16:35:09) IP: 189.1.17.28
Acabo de lembrar de um caso que peguei há alguns anos, onde o vínculo não tinha uma comprovação sequer...até eu, que era advogada da parte sucumbente, tive minhas dúvidas se ela estava realmente me falando a verdade. Ela comprovou a precariedade, esse tempo que esteve trabalhando para a empregadora sem carteira assinada através de uma simples anotação de sua patroa em uma agenda de propriedade da empregada, onde a mesma havia deixado um recado, solicitando que a mesma fizesse alguns serviços.
69) Viviane Polezi (18/01/2010 às 13:24:50) IP: 200.226.30.247
WALKYRIA é o seguinte eu trabalhava em uma panificadora, entrei en janeiro de 2008 e fui registrada apenas en junho de 2008 eu ra registrada como balconista, mas exercia a função de balconista, forneira, caixa etc... meu marido brigou com meu patrão pois ele dava em cima de mim vivia pegando no meu ombro e uma vez até na minha perna, me convidava para sair, dizia que eu merecia homem mais bem de vida que meu marido ai minha patroa depois da briga deles me obrigou sob chantagem a pedir minha
70) Viviane Polezi (18/01/2010 às 13:29:10) IP: 200.226.30.247
conta disse que se eu não fizesse a carta ela ia mandar pegarem meu marido não me deixou nem cumprir o aviso previo num assinei nenhuma rescisão nem o livro não fiz exame nem admissional nem demissional e não recebi a rescisão
logo depois descobri que estava gravida liguei varias vezes na padaria mas ela me mandava se virar o que posso fazer? nenhuma ex funcionaria quer ir de testemunha disseram que tem medo
71) Belinha (20/01/2010 às 11:44:41) IP: 189.69.21.73
comecei como estagiaria numa empresa e cobri minha chefe em sua licença maternidade em menos de 1 ano. Realizei o trabalho com excelencia e quando ela retornou fui penalizada. Ela passou a me acusar constantemente que estava tentando roubar seu emprego. Fui humilhada e maltratada por ela.A insistencia foi grande e aguentei 3 anos antes de me manifestar. Busquei ajuda do seu superior e ele a defendeu. Assim, fui ate o RH e tentei resolver a situaçao. Fui despedida por isso. Oq faço?
72) Belinha (20/01/2010 às 12:03:28) IP: 189.69.21.73
Continuando... minha saude esta bem afetada neste momento. estou com problemas hormonais Meus cabelosss cairam e tive que corta-los. Começo a chorar por motivos banais. Sinto que fui muito injustiçada. Ela foi tirando minhas atividades coom o objetivo de me tornar improdutiva. Esse tipo de tratamemto e assedio moral?
73) Anderson (20/01/2010 às 14:26:48) IP: 200.164.100.33
Querida Waalkyria, passei em um concurso para uma empresa pública, para um determinado cargo ao qual pediram como formação para assumir o cargo, ser técnico em eletrotécnica, técnico em eletronica ou técnico em mecatrônica, uma dessas formações. Sou técnico em eletrônica com documentação toda correta. Depois de assumido o cargo viram que eletrotécnico é uma profissão diferente de eletronico que também é diferente de mecatrônico, daí começou a minha tortura. (Cont.)
74) Anderson (20/01/2010 às 14:30:17) IP: 200.164.100.33
Como o cargo que eu assumi, era eletrotécnico conforme o edital, eles viram que eu era eletrônico e daí começo o meu sofrimento, o meu gerente imediato me convocava para serviços com os demais colegas, mas na hora da execução eu recebia a ordem de que eu não poderia trabalhar com eles, detalhe sempre na frente de todos os meus colegas, e eu nunca recebi nada da minha gerencia por escrito sobre qual o motivo de eu não poder executar a tarefa. (cont.)
75) Anderson (20/01/2010 às 14:33:46) IP: 200.164.100.33
Eu soube por colegas de trabalho que eles fizeram várias reuniões com o juridico da empresa, afim de procurarem um argumento forte para me tirarem do cargo, mas o edital me assegurou a vaga, agora eles tem um tratamento desigual entre eu e os demais colegas, eles pagam os beneficios ao qual um eletrotecnico tem direito para os outros e pra mim eles alegam que não podem pagar pois sou técnico em eletronica. eles escalam os meus colegas para o sobreaviso e não me escalam. (cont.)
76) Anderson (20/01/2010 às 14:37:13) IP: 200.164.100.33
Por último, não quiseram colocar meu filho(enteado) como dependente legal no meu plano de saude, uma vez descontando o valor integral dele no meu vencimento. estou muito abalado emocionalmente com toda essa perseguição comigo, uma certa vez tingi o cabelo e me chamaram no rh pra perguntar o porque, na frente de outras pessoas que lá estavam. isso pode gerar um processo? e qual tipo de processo?
77) Walkyria Carvalho (20/01/2010 às 22:51:29) IP: 189.1.30.88
Anderson,

Sinto muito que ainda hoje existam pessoas tão arbitrárias que passem por cima de uma lei, como é o edital de um certame, para fazerem valer seus próprios desígnios. Se o edital previu atividade adversa da que você conquistou por mérito, sinto muito, a plítica é a de que "eles terão que te engolir". Paciência. Você não é um veterinário tentando atuar como cardiologista. O edital era claro e se houve erro, a Administração Pública deveria arranjar uma forma de lhe adequar.
78) Walkyria Carvalho (20/01/2010 às 22:54:03) IP: 189.1.30.88
Se quiser uma sugestão, meu caro, opino pelo apoio sindical. Procure seu sindicato e faça uma reclamação por escrito. Logo após, procure um advogado do sindicato ou particular e fale do seu sentimento de constrangimento perante os colegas. Fale que está sendo escanteado, preterido nas atividades e que está sofrendo uma represália que em nada teve sua participação. Não se preocupe com a possibilidade de lhe afastarem. O edital está do seu lado.
79) Viviane Polezi (21/01/2010 às 12:30:22) IP: 200.226.10.28
WALKYRIA é o seguinte eu trabalhava em uma panificadora, entrei en janeiro de 2008 e fui registrada apenas en junho de 2008 eu ra registrada como balconista, mas exercia a função de balconista, forneira, caixa etc... meu marido brigou com meu patrão pois ele dava em cima de mim vivia pegando no meu ombro e uma vez até na minha perna, me convidava para sair, dizia que eu merecia homem mais bem de vida que meu marido ai minha patroa depois da briga deles me obrigou sob chantagem a pedir minha
80) Vivianev Polezi (21/01/2010 às 12:31:44) IP: 200.226.10.28
conta disse que se eu não fizesse a carta ela ia mandar pegarem meu marido não me deixou nem cumprir o aviso previo num assinei nenhuma rescisão nem o livro não fiz exame nem admissional nem demissional e não recebi a rescisão
logo depois descobri que estava gravida liguei varias vezes na padaria mas ela me mandava se virar o que posso fazer? nenhuma ex funcionaria quer ir de testemunha disseram que tem medo
81) Walkyria Carvalho (05/02/2010 às 08:05:05) IP: 200.238.83.49
Viviane,

Tenho a impressão de ter respondido ao seu questionamento por e-mail, mas aqui reitero minha opinião, dizendo a você que é necessário que você reporte essa situação ao seu advogado. Você tem direitos sobre o período de trabalho precário, sem assinatura de carteira de trabalho, e aponte todos os fatos que você acaba de dizer. Eles não podem inventar um exame, se você não assinou nada. Você pode contestar todos esses argumentos em juízo, tenho certeza de que terá êxito no seu pleito.
82) Chang (05/02/2010 às 23:58:58) IP: 200.251.2.178
Sou policial militar.Meu chefe direto Tenente me chamou a atençao de maneira rispida perante outros subordinados, me senti muito constrangido poque ele deveria ter feito isso em sua sala de portas fechadas e ainda quer me punir administrativamente. Tal fato foi gerado segundo ele por eu nao ter cumprido uma ordem por ele dada. O q devo fazer?
83) Walkyria Carvalho (07/02/2010 às 13:52:23) IP: 187.77.254.163
Prezado Chang,

Geralmente o que ocorre na área militar é se tratar a rispidez como um evento comum, diuturno e ininterrupto. No entanto, se o tratamento levou constrangimento à você, é porque provavelmente seu chefe imediato passou dos limites "toleráveis" (se é que isso existe) da rigidez militar. Não posso afirmar-lhe exatamente os trâmites da sua área, mas posso dizer que, administrativamente, cabe uma reclamação e, se for o caso, uma ação específica dentro da própria corporação. Boa sorte
84) Walkyria Carvalho (07/02/2010 às 14:25:46) IP: 187.77.254.163
COMUNICO A TODOS QUE POSSO EVENTUALMENTE DEMORAR A RESPONDER OS QUESTIONAMENTOS SUSCITADOS, EM DECORRÊNCIA DA ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PESSOAIS, MAS QUE PERIODICAMENTE VERIFICAREI AS MENSAGENS DO SITE, PARA QUE A ASSISTÊNCIA PROPOSTA NESTE TRABALHO NÃO SEJA DE FORMA ALGUMA INTERROMPIDA. PEÇO QUE, SE URGENTE, ENVIE UM E-MAIL SOLICITANDO RESPOSTA IMEDIATA DA PERGUNTA PUBLICADA NESTE SITE. EVITE ENVIÁ-LAS POR E-MAIL.

AGRADEÇO A COMPREENSÃO DE TODOS E BOM CARNAVAL!

WALKYRIA CARVALHO
85) Mitzil (09/02/2010 às 14:45:10) IP: 201.9.116.13
SOU TERCERIZADA,TRABALHO EM UM ORGAO COM MILITARES,SENDO ASSIM TENHO ALGUNS SUPERVISORES QUE SÃO MILITARES.LOGO UM DELES AGORA ESTAR FAZENDO BRINCADEIRA E FALATORIOS COM MEUS COLEGAS DE TRABALHO EM RELAÇÃO MINHA VIDA PESSOAL,QUE MUITAS DELAS SÃO FALSAS.ASSIM ALGUNS DOS MEUS AMIGO JA FALARAM COMIGO A RESPEITO ME INFORMANDO DO QUE ESTER SUPERVISOR FALAR.EU NÃO SABIA DISSO,MAIS AGORA QUE SEI O QUE EU POSSO FAZER EM RELAÇÃO A ISSO?
86) Walkyria Carvalho (11/02/2010 às 18:12:50) IP: 187.78.24.249
Fale com seu superior sobre o ocorrido e peça providências urgentes. Caso haja um descaso firmado contra sua necessidade de provimento, aja no sentido de impor a aplicação da lei, porque você está sendo submetida a tratamento vexatório.

Boa sorte!
87) Bruna (26/03/2016 às 15:28:53) IP: 179.228.226.19
Olá Walkyria gostaria de saber se o fato de os condonimos do predio onde moro e no qual o meu marido e o zelador podem fazer comentarios sobre o fato de meu filho assistir televisão e gastar energia,nos impedir de usarmos ar condicionado e enfim a toda reunião sempre colocar em pauta mesmo que não seja o assunto colocar de manda-ló embora ele ja esta tão desanimanado que já esta ate passando com uma psicologa.


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