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Resumo:
Resenha crítica a partir do livro Carregando o Elefante.
Texto enviado ao JurisWay em 29/05/2012.
Última edição/atualização em 06/06/2012.
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A presente resenha parte do capítulo intitulado Como escolher, do livro Carregando o Elefante. Este livro é de autoria de Alexandre Ostrowiecki e Renato Feder, publicado pela Editora Hemus.
O princípio das eleições livres parte do pressuposto de que há vários elementos políticos que caracterizam a democracia, dentre eles o respeito aos direitos individuais, império da lei, tolerância às minorias e principalmente a pratica de eleições livres a toda população. Significa que onde há eleições livres, há também democracia, não sendo esta encontrada nos locais onde não há eleições, ou muitas vezes há eleições, mas são estas forjadas, burladas pelos políticos de grande poder.
No Brasil ainda há muita discussão sobre o real sentido da palavra democracia. Muitos acham que é um luxo de países ricos e que muitas vezes regimes autoritários seriam melhores e mais lucrativos para a população, pois neste caso há exemplos de ditaduras com enorme crescimento econômico, mas ainda não batendo o percentual de crescimento das democracias liberais.
Pessoas livres tendem a serem mais inteligentes, com vasto conhecimento e influencia na economia global. Significa que para haver pesquisa tecnológica, inovação, desenvolvimento acadêmico, liberdade politica é fundamental e isso se demonstra no ranking do índice global de inovação, onde 23 das 25 economias são democráticas e liberais.
A corrupção é desencadeada pela ditadura, pois o poder é exercido pela elite, sendo que as classes baixas não têm voz nem escolha, deixando o caminho livre pra roubalheira generalizada.
Não existem estatísticas que demonstrem que ditaduras sejam mais estáveis que democracia, o que existe de fato é que o processo de resolução de questões na ditatura é mais rápido, pois o ditador é único e capaz de decidir por si só, sendo que na democracia há mais discussão acerca dos fatos, com a população sendo ouvida e a chance de erro sendo muito menor, pois se houve diversos lados. Catástrofes também são menores na democracia e a estabilidade das ditaduras tende a cair drasticamente quando o ditador morre, pelo fato dele ser a única pessoa a comandar o país.
Na democracia a qualidade da escolha deveria ser maior, mas no caso das eleições, isso está praticamente nulo, pois o nível cultural e educacional dos eleitores tende a serem pequenos, onde muitas vezes os votos são realizados em decorrência de “agrados” recebidos durante as campanhas eleitorais. Eleitores vendem seus votos por cestas básicas, melhorias em suas casas, prejudicando a coletividade.
Preconceitos existentes entre candidato e eleitorado fazem com os votos sejam de apoio a candidatos com propostas ruins para a população em geral, sem haver entendimento que o lucro individual é bom para a sociedade, pois a sociedade com mais dinheiro tende a comprar mais e por consequência a economia terá crescimento. Perguntando as pessoas o porquê do aumento no preço da gasolina, muitos dirão que as empresas são gananciosas e por isso aumentam a gasolina, sem ter em mente as questões relativas à oferta e demanda. Isso demonstra que quanto maior a educação das pessoas, mais elas tendem a entender o real motivo da inflação ou diminuição no preço de determinado bem, com sua opinião acompanhando a dos economistas e não simplesmente achando que as empresas só querem lucrar e tirar proveito da população.
A ideia de “criar trabalho” é outra questão muito duvidosa em relação à população. Muitos acham que fazendo o trabalho pelos meios menos produtivos, seus empregos estarão a salvos, como por exemplo, usar pás ao invés de um trator mecânico, pois neste caso o trator fará o serviço de vários trabalhadores e não haverá necessidade do empregador ter contratado vários empregados sem necessidade de seus serviços. Nota-se que neste caso cada pessoa está preocupada apenas com suas necessidades e não com a coletividade em geral, pois o que de fato é melhor para a economia é que quanto mais produtivo for o trabalho, maior será o bem-geral. Como a maioria da população não entende esse fenômeno, seus votos tendem a ser dados a políticos que prometem bobagens e proibições, com medo de perder seus empregos.
Todas essas ideias demostram que o que o candidato escolhe acreditando ser o melhor, na verdade naquela hora é o melhor pra ele, mas prejudicial a todos os demais. Essas escolhas erradas são reflexos da falta de educação, instrução, sendo corrigidas com o aumento das oportunidades de estudo, regras mais simples para eleição e principalmente maior divulgação dos históricos dos candidatos.
Nos últimos 100 anos sistemas como o nazista, fascista, comunista e islâmico foram experiências politicas de vários países, mas nem se compara ao democrático, que continua sendo a melhor opção. Apesar disso não existe sistema eleitoral perfeito. Cada um tem suas vantagens e desvantagens.
Há países em que cada partido elabora uma lista de candidatos, na qual os eleitores escolhe o que mais lhe convêm e dá o seu voto. Esse sistema tende a se livrar dos políticos ficha suja, pois o que vale é a quantidade de votos de cada lista e não de cada candidato, sendo assim, candidatos “sujos” afugentam votos.
O modelo brasileiro adota um pouco do que há de pior nos demais sistemas, onde a população vota em pessoas e os votos a mais de alguns candidatos passam para os que tiveram menos votos, levando muitos “na carona” dos mais conhecidos pela população, como no caso dos deputados. Na cidade de São Paulo há 28 milhões de eleitores, tendo eles a oportunidade de votar em 1131 candidatos, tornando-se absurdo cada cidadão conseguir estudar todos os candidatos e suas propostas. É aí que o problema começa, pois se vota em “qualquer um”, e fiscaliza-se menos ainda suas promessas.
Continuando nesta premissa, a vitória do politico muitas vezes não está ligada à suas realizações, ideias ou competência, mas sim na quantidade de cartazes espalhados, jingle tocado pelas rádios, custando muito mais do que ganharia caso fosse eleito, desencadeando aí um esquema de corrupção, descoberto na maioria das vezes somente depois de eleito. O jeito será mudar o tamanho da área de campanha do candidato, aumentando o controle e proximidade com a base eleitoral, fazendo assim com que a proximidade com os eleitores tornem os gastos menores, evitando a corrupção.
Outro modo de controle seria estabelecer um valor razoável para as campanhas, sendo proibido aos candidatos gastar qualquer quantia adicional que não viesse do governo. As verbas seriam proporcionais ao tamanho dos partidos e quantidade de candidatos.
Precisamos também acabar com os ditos suplentes, onde cada candidato tem o direito de escolher o seu, acabando sendo o escolhido aquele que mais liberar verba, gozando dos mesmos benefícios dados aos deputados. Mudanças no modo de reeleição também devem ocorrer, para que aquele candidato que já ocupou o cargo por dois mandatos, não possa mais se candidatar para o mesmo cargo. A capacidade de múltiplas reeleições faz com que as ditas “panelinhas” aconteçam, sem contar a corrupção perpétua.
A partir de o exposto no transcorrer do texto, tenho total convencimento que muitas das medidas descritas por ele seriam de total importância para nosso país, principalmente por que estamos cansados de corrupção, roubalheira e vitaliciedade de muitos políticos, que nascem e morrem tendo algum cargo politico no governo.
Mudar a forma como os políticos se apresentam diante dos candidatos, enrolando menos e explicando mais já seria de grande agrado, pois aqueles menos escolarizados teriam mais chances de colocar no poder pessoas dignas e merecedoras do cargo e não simplesmente aqueles que só sabem “ajudar” na hora de pedir voto e esquecer as promessas no decorrer do cargo público.
É claro que antes de qualquer coisa temos que educar nossos eleitores, não apenas para votar, mas para a vida, fazendo com que tenham pensamentos coletivos, vontade de ver seu país crescer como um todo, e não somente pensar em si próprio, recebendo “agrados” a cada nova eleição. A falta de educação leva a maus votos, que leva a políticos corruptos e um país que não vai pra frente nunca, apenas girando em torno de altos impostos, inflação e pessoas cada vez mais pobres.
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