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FORMAS ESPECIAIS DE PAGAMENTO E EXTIN플O DE OBRIGA합ES: PAGAMENTO EM CONSIGNA플O, PAGAMENTO COM SUB-ROGA플O E DA플O EM PAGAMENTO


Autoria:

Rafaella Meire Mouzinho Lima


Tcnica Judiciria - Tribunal de Justia do Maranho,Orientadora de trabalhos acadmicos, Bacharelando em Direito - Unibalsas - Faculdade de Balsas, Ps-graduada em Direito Penal, advogada.

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Texto enviado ao JurisWay em 14/09/2012.

ltima edi豫o/atualiza豫o em 18/09/2012.



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Rafaela Meire Mouzinho Lima[1]



[1] Discente do Curso de Direito da UNIBALSAS – Faculdade de Balsas.

 

SUM핾IO

Introdu豫o. 1. Pagamento em consigna豫o. 1.1 Conceito. 1.2 Objeto da consigna豫o. 1.3 Requisitos de validade da consigna豫o. 1.4 Levantamento de depsito. 1.5 Procedimento. 2. Pagamento com sub-roga豫o. 2.1 Conceito. 2.2 Natureza jurdica. 2.3 Espcies. 2.4 Efeitos. 3. Da豫o em pagamento. 3.1 Conceito. 3.2 Natureza jurdica. 3.4 Disposi寤es legais. 4. Considera寤es finais. Referncias.

RESUMO

O hodierno trabalho ora proporcionado visa expor precisas considera寤es sobre algumas formas peculiares de quita豫o e extin豫o de obriga寤es oriundas de negcios jurdicos avenados contratualmente ou no. Alude seus conceitos e traz indaga寤es acendidas primordialmente pela legisla豫o vigente e seguidamente pela jurisprudncia e doutrina. Pretende-se com o tema em questo aclarar possveis controvrsias causadas por disparidades de entendimentos principalmente doutrinrios e que por tal fato, acaba por gerar imprecises na perfeita compreenso do tema, deixando o expectador alheio aos verdicos conceitos, caractersticas, peculiaridades, diferenas e os outros tpicos acerca dos pagamentos especiais abordados. Outrossim, alude Lei como fonte primria e indispensvel no estudo do tema trazido baila.

Palavras-chaves: Obriga豫o. Pagamento. Consigna豫o. Sub-roga豫o. Da豫o.


INTRODU플O

 

Indispensvel trazer ao exposto primeiramente um conceito do que vem a ser pagamento, afinal tal entendimento sustentculo essencial para o desenrolar do trabalho.

Leciona Slvio Venosa que pagamento nada mais que um negcio jurdico em que as partes se comprometem a extinguir suas obriga寤es onerosamente contradas. 픰 vezes ele pode se assemelhar a um contrato, se bilateral.2 “Todavia, o pagamento ser sempre um fato jurdico, que gnero do ato e negcio jurdico.”3

Ater-se- aos pagamentos denominados especiais, visto que o pagamento pode ser direto ou indireto4. Podemos chamar de pagamentos especiais, alm do pagamento em consigna豫o, que o modo indireto de pagamento, o pagamento com sub-roga豫o, a imputa豫o do pagamento e a da豫o em pagamento.5

1. PAGAMENTO EM CONSIGNA플O

1.1 CONCEITO

O requisito essencial para a extin豫o da obriga豫o voluntariedade e a satisfa豫o do interesse do credor, pelo devedor. Necessrio tambm , que o credor aceite a quita豫o da obriga豫o por quem lhe deve. No entanto, h situa寤es em que o mesmo no concorda com tal situa豫o, negando-se a receber a presta豫o ou a fornecer a quita豫o.

Diante do exposto, resta ao devedor recorrer a meios indiretos de pagamentos para livrar-se da obriga豫o contrada. Uma delas a consigna豫o em pagamento. Conforme preceitua Carlos Roberto Gonalves: O pagamento em consigna豫o consiste no depsito, pelo devedor da coisa devida, com o objetivo de liberar-se da obriga豫o.  o meio indireto de pagamento, ou pagamento especial.6[1]

Dispe o art. 334 do Cdigo Civil de 2002, sobre pagamentos indiretos:

Considera-se pagamento, e extingue a obriga豫o, o depsito judicial ou em estabelecimento bancrio da coisa devida, nos casos e formas legais.

 

1.2OBJETO DA CONSIGNA플O

 

Quando o art. 334 do Cdigo Civil fala sobre “coisa devida”, entende-se que a consigna豫o seja feita no somente em dinheiro, mas tambm em bens mveis ou imveis. Nas palavras de Carlos Roberto Gonalves, segue o exemplo:

 

O credor, por exemplo, que se recusar a receber a mobiliria encomendada s porque no est preparado para efetuar o pagamento convencionado, d ensejo ao marceneiro de consign-la judicialmente. Do mesmo modo possibilita a efetiva豫o do depsito o adquirente dos animais, que se recusa a receb-los quando o alienante deseja entreg-los para se libertar do encargo de guard-los e aliment-los.7

 

Aduz ainda o cdigo civil em seu art. 341, que sendo imvel ou bem certo e que seja sabido de ambas as partes que devem ser apanhadas no lugar onde se encontram, pode o devedor aludir ao credor que assim o faa, caso contrrio, as mesmas podem ser depositadas.

Se a coisa devida for imvel ou corpo certo que deve ser entregue no mesmo lugar onde est, poder o devedor citar o credor para vir ou mandar receb-la, sob pena de serem depositadas.

 

Em se tratando de coisa indeterminada, incerta, faltando a escolha da qualidade e se esta compelir ao credor, o devedor no ser obrigado a permanecer aguardando indefinidamente que ela se realize.8[2] Conforme elucida o art. 342 do Cdigo Civil de 2002:

Se a escolha da coisa indeterminada compelir ao credor, ser ele citado para esse fim, sob comina豫o de perder o direito e de ser depositada a coisa que o devedor escolher; feita a escolha pelo devedor, proceder-se- como no artigo antecedente.

 

1.3REQUISITOS DE VALIDADE DA CONSIGNA플O

De acordo com o art. 336 do Cdigo Civil:

Ser mister concorram, em rela豫o s pessoas, ao objeto modo e tempo, todos os requisitos sem os quais no vlido o pagamento.

 

Em rela豫o s pessoas, o pagamento deve ser feito ao verdadeiro credor pelo verdadeiro devedor, ambos capazes, ou ento, pelos seus representantes legais.

A legitimidade ativa para aviltar a豫o consignatria fica a cargo do devedor, ao terceiro interessado no pagamento da dvida e tambm ao terceiro no interessado, se o fizer em nome e conta do devedor.9

Em rela豫o legitimidade passiva, ficar a cargo do credor, ru da a豫o consignatria, visto ser o mesmo agente capaz de exigir o pagamento ou de quem alegue possuir tal qualidade, ou seu representante.10

Exige-se que o depsito seja realizado na sua integralidade, pois o credor no obrigado a aceitar o pagamento parcial, includo tambm a corre豫o monetria dos dias vencidos que ficaram sem pagamento, conforme preceitua a jurisprudncia do Superior Tribunal de Justia:

Impes-se ao devedor, na consignatria, ao efetuar o depsito, faz-lo com incluso da corre豫o monetria do perodo compreendido entre a data do vencimento da obriga豫o e a do efetivo depsito, sob pena de ser julgado improcedente o pedido.

Quanto ao modo, ser o convencionado por ambas as partes, no sendo aceito, por exemplo, presta寤es mensais, quando o que foi acordado foi o pagamento a vista.

 

1.4LEVANTAMENTO DE DEPSITO

 

cedio de todos que o devedor, quando no puder efetuar o pagamento diretamente ao credor, o mesmo dispe-se da consigna豫o judicial ou extrajudicial do pagamento para livra-se das obriga寤es em que se encontra vinculado.

Dispe o art. 338 do Cdigo Civil que:

Enquanto o credor no declarar que aceita o depsito, ou no o impugnar, poder o devedor requerer o levantamento, pagando as respectivas despesas, e subsistindo a obriga豫o para todas as conseq獪ncias do direito.

 

 

Caso o credor, ao invs de contestar a豫o de consigna豫o, aceitar o depsito, dar-se- por satisfeita a obriga豫o do devedor para com o mesmo, visto que a consigna豫o produz os mesmos efeitos do pagamento.11[3]

 

1.5 PROCEDIMENTO

 

Quanto ao procedimento, o mesmo encontra-se disciplinado nos arts. 890 e seguintes do Cdigo de Processo Civil.

De acordo com Silvio Rodrigues:

Ocorrendo um dos casos previstos em lei, o devedor ou terceiro interessado, pedir a consigna豫o da quantia ou da coisa devida, podendo optar, em se tratando de obriga豫o com dinheiro, pelo depsito, em estabelecimento bancrio, do valor devido, seguindo cientifica豫o do credor, que ter dez dias para manifestar a recusa, sem o que ficar o devedor liberado da obriga豫o.12[4]

 

 

2. PAGAMENTO COM SUB-ROGA플O

2.1 CONCEITO

Nos termos jurdicos, quando se fala em “sub-roga豫o”, entende-se por coisa que substitui outra coisa. H um objeto ou um sujeito jurdico que toma o lugar de outro diverso.13

Entende-se por pagamento com sub-roga豫o, quele efetuado por terceiro que tem interessa na extin豫o da obriga豫o do devedor principal. Exemplo claro o do fiador quando quita a dvida por completa do devedor principal. Neste caso o mesmo efetuou um pagamento com sub-roga豫o. Assim como preceitua o art. 831 do Cdigo Civil vigente:

O fiador que pagar integralmente a dvida fica sub-rogado nos direitos do credor.     

2.2 NATUREZA JURDICA

Para alguns doutrinadores, o pagamento com sub-roga豫o uma cesso de crdito, interpreta豫o esta errnea, segundo leciona Slvio Venosa:

[...] Ambas as figuras no se coincidem. A sub-roga豫o contm como essncia o pagamento de uma dvida por terceiro e fica adstrita aos termos dessa mesma dvida. Por outro lado, a cesso de crdito pode ter efeito especulativo, podendo ser efetivada por valor diverso da dvida originria.Na cesso de crdito, h a necessidade de que o credor seja notificado para ser eficaz com rela豫o a ele (art.290), o que no ocorre na sub-roga豫o. A cesso de crdito uma aliena豫o de um direito, aproximando-se compra e venda. No existe esse carter de aliena豫o na sub-roga豫o. Na cesso, a opera豫o sempre do credor e at mesmo contra sua vontade.14

 

Pagamento por consigna豫o, na realidade um instituto autnomo e anmalo em que o pagamento promove apenas uma altera豫o subjetiva, mudando o credor.15

2.3 ESPCIES

A sub- roga豫o pode ser legal ou convencional.

A legal aquela oriunda de lei, independente que o credor ou devedor a declare.

A convencional decorre da vontade das partes, podendo se dar por iniciativa ou declara豫o do credor e ainda por interesse ou declara豫o do devedor.1[5]

De acordo com o art. 346 do Cdigo Civil, a sub-roga豫o legal opera de pleno direito em favor “do credor que paga a dvida do devedor comum” (inciso I), e tambm, em segundo lugar, em favor “do adquirente do imvel hipotecrio, bem como de terceiro que efetiva o pagamento para no ser privado do direito sobre o imvel (art. 346,II, CC), e em terceiro lugar, a sub-roga豫o opera-se ainda, em favor “do terceiro interessado, que paga a dvida pela qual era ou podia ser obrigado, no todo ou em parte”(art. 346, III, CC).

2.4 EFEITOS

Os efeitos da sub-roga豫o encontram-se expressos no art. 349 do Cdigo Civil:

A sub-roga豫o transfere ao novo credor todos os direitos, a寤es, privilgios e garantias do primitivo, em rela豫o dvida, contra o devedor principal e os fiadores.

 

De acordo com Roberto Gonalves, a sub-roga豫o, legal ou convencional, produz dois efeitos: o liberatrio, por extinguir a obriga豫o do devedor para com o credor e o efeito translativo, por  transmitir para terceiro que quitou as obriga寤es do credor, os direitos de crdito que o mesmo usufrura.17

 

3. DA플O EM PAGAMENTO

3.1 CONCEITO

cedio de todos que o devedor de uma coisa certa no pode ser obrigada a receber outra em seu lugar, ao mesmo que haja concordncia por parte do credor. A isto d-se o nome de da豫o em pagamento, ou seja, receber outra coisa diferente da coisa que foi avenada por concordncia do credor.  Conforme preceitua o art. 995 do Cdigo Civil de 2002:

O credor pode consentir em receber coisa que no seja dinheiro, em substitui豫o da presta豫o que lhe era devida.

 

3.2 NATUREZA JURDICA

De acordo com o art. 356 do Cdigo Civil, da豫o em pagamento uma forma de pagamento indireto.

A da豫o em pagamento contrato liberatrio, diferente dos demais contratos, cujo efeito gerar uma obriga豫o. Tem a mesma ndole jurdica do pagamento, com a diferena de que este consiste na presta豫o do que devido, enquanto aquele consiste no prestar da coisa devida.18[6]

 

3.3DISPOSI합ES LEGAIS

De acordo com o art. 357 do Cdigo Civil, “Determinado o preo da coisa dada em pagamento, as rela寤es entre as partes regular-se-o pelas normas de contrato de compra e venda. Fato este que no significa que a da豫o em pagamento convertera-se em compra e venda, somente se regula pelas normas que as disciplinam, se distinguem em vrias formas,  conforme leciona Judith Martins-Costa: (1)Na compra e venda no cabe, em linha de princpio,a  repeti豫o do indbito, cabvel na da豫o em pagamento quando ausente a causa debendi; (2) o prprio objetivo ou finalidade da da豫o em soluto, a solu豫o da dvida, o desate da rela豫o; e,(3) a da豫o exige, como pressuposto, a entrega, constituindo negcio jurdico real.19

 

4. CONSIDERA합ES FINAIS

Destarte, chega-se s considera寤es finais do trabalho apresentando, no entanto, preciso trazer baila o porqu do subttulo no estar intitulado “concluso”. Pois bem, no se trata de concluso devido ao fato do tema em questo ser de constantes questionamentos oriundos das diversas posi寤es doutrinrias lanadas no mundo jurdico frequentemente, demonstrado que indispensvel o crebo conhecimento por parte do discente sobre tema.

O direito das obriga寤es exsurge desde o momento em que o homem se agrupou aos demais, percebendo a necessidade de manter rela寤es com o prximo, rela寤es essas que vo desde as emocionais ao compromisso. Tais rela寤es apenas de adaptaram com tempo, vestiram-se se diversas formas, mas sempre com a mesma essncia: a busca incessante pela satisfa豫o, de ambas as partes.

Exemplo mais preciso so os meios de pagamentos indiretos, surgidos com o positivismo e que suprem lacunas que a sociedade por si s no atestaria.

Diferentes em seus conceitos, mas que essencialmente so sinnimos um dos outros, outrossim, acomete o pagamento em consigna豫o, qual seja um elo entre devedor e credor, uma liga豫o indireta entre ambos. Igualmente acontece com a da豫o em pagamento, ou seja, busca-se uma forma diferente da que foi pactuada para alcanar a satisfa豫o pretendida por ambas as partes, qual seja a “substitui豫o” de uma coisa por outra. E por derradeiro o pagamento com sub-roga豫o, sendo aquele que gera direito de crdito do devedor para com o credor, pois o devedor j satisfez o credor, resta-lhe ser ressarcido por tal feito. A isto chama-se pagamento com sub-roga豫o.

Importante salientar que tais formas de pagamentos so intituladas doutrinariamente como “especiais”, tese sobrevinda, pois os meios diretos e certeiros so os pagamentos diretos, efetuados pelo devedor juntamente ao credor no gerando complica寤es, o que no ocorre nos meios de pagamentos indiretos. Haver sempre um obstculo entre credor e devedor que impede que ambos assumam seus direitos e deveres na rela豫o jurdica avenada, necessitando portanto de meios diferentes para que os mesmos se libertem de seus compromissos.

 

 

REFERNCIAS

 

GONALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: teoria geral das obriga寤es. 7. Ed. So Paulo: Saraiva, 2010.

MARTINS-COSTA, Judith. Comentrios ao Novo Cdigo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2003

RODRIGUES, Slvio. Direito Civil: parte geral das obriga寤es. So Paulo: 2000.

SERPA LOPES, Miguel de Maria. Curso de Direito Civil. v. II. 4 ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1966.

VENOSA, Slvio de Salvo. Direito Civil: teoria geral das obriga寤es e teoria geral dos contratos. 12. Ed. So Paulo: Atlas, 2012.



2 VENOSA, Slvio de Salvo. Direito Civil: teoria geral das obriga寤es e teoria geral dos contratos. 12. Ed. So Paulo: Atlas, 2012. p. 173.

3 VENOSA, loc. cit.

4 GONALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: teoria geral das obriga寤es. 7. Ed. So Paulo: Saraiva, 2010. p. 288.

5  GONALVES, loc. cit.

6 GONALVES, loc. cit, v. II, p. 289

 

7 GONALVES, loc. cit, v. II, p. 290

8GONALVES, loc. cit, v. II, p. 291

9 Art. 304 e nico, Cdigo Civil de 2002.

 

10 VENOSA, Slvio de Salvo. Direito Civil. V. 2. p. 170.

11 GONALVES, loc. cit, v. II, p. 299

 

12 RODRIGUES, Slvio. Direito Civil: parte geral das obriga寤es. So Paulo: 2000.

13 TELLES, INOVNCIO GALV홒 (2002, apud. GONALVES, Carlos Roberto, 2010).

14 VENOSA, Slvio de Salvo. Loc. cit. v. II, p. 246.

15 GONALVES, loc. cit. p. 307.

1[5] GONALVES, loc. cit. p. 311.

17 GONALVES, loc. cit. p. 311.

18 SERPA LOPES, Miguel de Maria. Curso de Direito Civil. 4 ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1966. V. II.

19 MARTINS-COSTA, Judith. Comentrios ao novo cdigo civil. Rio de Janeiro: Forense, 2003. p. 494.

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