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A BIBLIA SAGRADA E O DIREITO


Autoria:

Sadia Consuelo Candido Pitanga


SOU FUNCIONÁRIA PÚBLICA, BACHARELANDA EM DIREITO E ESCREVO ARTIGOS JURIDICOS PARA JORNAL DA FACULDADE E EM OUTROS BLOGS.

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Texto enviado ao JurisWay em 03/05/2012.

Última edição/atualização em 07/05/2012.



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  Não importa a crença, todos nós seres humanos, temos como livro predileto a Bíblia Sagrada, o livro é nosso amigo e, desde o começo não existiu necessidade de criar algo especial para indicar o livro sagrado, porque ele foi simplesmente chamado de “ O Livro”(do grego”Bíblia”, superando por excelência todos os outros, sendo único, contém a historia de um pacto muito antigo, o Antigo testamento,pacto esse selado entre Deus e  um povo predestinado a  preparar os caminhos do Senhor Jesus, o Salvador que haveria de renovar o pacto da nova aliança entre a terra e o céu e, quem nos contou todas essas  maravilhas, o próprio Deus, porque a Bíblia é a mensagem de Deus aos homens, foi ele quem inspirou Moisés  e os outros escritores,bem assim  os apóstolos  a fim de que narrassem aquilo que  continuamos lendo depois de séculos e séculos, sem dúvida é uma carta de Deus para nós, não só com palavras , mas sobretudo com fatos, ou seja, acontecimentos  que demonstram claramente que o Messias de Israel tornou-se  nosso Salvador. Sem dúvida, o Livro de Deus é sempre atual, mais lido no mundo, sendo quase impossível contar as traduções, sem falar de quantos artistas a traduzem em suas pinturas, suas esculturas, sim porque houve um tempo que poucas pessoas sabiam ler e livro era um luxo destinado a poucos, então o povo queria conhecer a História Sagrada  e o faziam nos afrescos e nos baixos-relevos das catedrais, pois essa era a Bíblia dos pobres, a palavra de Deus não passará jamais e como disse São Jerônimo, um grande estudioso dos livros Sagrados, ignorar a Bíblia é ignorar o próprio Jesus.

           A Bíblia é constituída de uma biblioteca, dividida entre o Antigo testamento e o Novo testamento, livros que foram escritos  por mais de 40 autores diferentes e num período aproximado de 1600 anos,visto que no inicio da civilização semita, todos os fatos religiosos e históricos eram, pela tradição oral, registrados, as histórias de geração a geração eram conservadas , e contavam os feitos dos antepassados , como Moisés, Isaac  e Abrãao , no tempo de Josué, permaneceu a tradição oral e, por volta de 600  a.C., o Livro do Gênese foi escrito, quanto aos livros do Novo testamento, foram escritos  após a morte de Jesus Cristo.

      A Bíblia sem dúvida é uma coletânea de vários assuntos. Evidentemente,a religião revelada por Deus é o principal,mas as escrituras incluem textos sobre história, geografia , filosofia, estatística, aventuras, poesias, viagens, amor, guerras e o direito , trata-se de um livro sagrado, assim considerado por judeus e cristãos, mas é também um livro humano, pois abrange tudo que se relaciona com a vida e as atividades dos homens.

        O Antigo Testamento, como já dissemos, é a primeira parte da Bíblia e representa o equivalente a quatro quintos da obra, começa pelo Pentateuco, cujo nome grego significa “cinco livros”. Em hebraico o conjunto chama-se Torá, a Lei, O Deuteronômio é o último livro do Pentateuco, representa as leis.

        Com o nascimento de Jesus inicia-se o Novo Testamento, sendo  último Livro o Apocalipse.

       O senhor Deus era o grande legislador, o legislador supremo e através dele se mantinha inflexível, a ordem em todo o universo.

        A Bíblia é a fonte formal do Direito e também a fonte histórica  para o povo  hebraico, uma vez que o Direito Hebraico é um direito religioso.Como bem assinalou Eduardo Oliveira Ferreira no seu artigo “ O Direito na Bíblia”, as normas para que tivessem a  eficácia concreta  necessitavam estar interligadas a alguma autoridade religiosa e é interessante a análise que ele faz sobre o simbolismo contido no inicio do Livro do Gênese, de que a primeira Lei foi a emanada de Deus para o primeiro homem, ficando cristalino de que com o nascimento do homem, nasce o Direito e que Deus é o legitimo legislador, que a primeira norma  foi a seguinte :Proibiu Deus severamente a Adão e Eva de tocar nos frutos da arvore do bem e do mal, plantada no jardim de delicias, o paraíso terrestre  dizendo se delas comeres, morrerás , assim Deus determinou uma regra que não foi cumprida, uma norma de natureza penal,como essa prova teve um desfecho trágico e Eva colheu da arvore um fruto e comeu, ofereceu a Adão que também provou dele , não teve jeito quando Deus apareceu o castigo caiu sobre eles, ou seja, a pena foi imposta, por aquela culpa, as consequências foram a perda da graça de Deus ao trabalho ingrato,  e a condenação ao trabalho ingrato, às dores e a morte.

               As Escrituras Sagradas nos mostra que Eva foi instigada pela serpente para cometer o crime , comer do fruto proibido, Adão também participou cometendo o mesmo delito, ambos tinham consciência que a pena era morte , eles tinham o livre arbítrio e mesmo assim optaram pelo caminho errado, entretanto Deus, que haveria naquele momento , de exarar a sua sentença, de aplicar a pena , utilizou-se de uma interpretação acerca dos fatos, porque a interpretação é um processo de descoberta do conteúdo da lei, e o Senhor dos Exércitos brilhantemente usa a razoabilidade e, mesmo diante de uma verdade real, chega a um resultado conclusivo e harmônico, entende que o homem foi instigado pela serpente, e não pune com a pena máxima, a pena de morte, condena a pena de trabalho, recaindo o castigo para ambos e seus descendentes, conclui o senhor dizendo: “Comerás o pão com o suor da sua fronte , darás à luz a teus filhos entre dores. Um Anjo do Senhor , empunhando uma espada flamejante , expulsou-os do Éden, começando assim, para Adão e Eva, a  execução da pena, que foi um duro exílio sobre a terra.

          Capta o Senhor dos Exércitos a vontade da lei e aplica a mais benéfica.

         Mais adiante Adão e Eva, conheceram pela primeira vez, a dura realidade  da morte na pessoa do filho predileto e Caim segue com a marca da infâmia do primeiro homicídio.

          O Livro de Deuteronômio nos mostra função moral  e ética, referindo-se a instituição dos Juízes .

         Os dez Mandamentos é a legislação mais importante transmitida por Moisés, tendo recebida de Deus, ditando as primeiras regras  do povo hebreu(Êxodo, cap.20 e Cap. 31v. 18 e Cap. 34 v 1 ao 5),os 10 mandamentos tem a equivalência hoje, da nossa Carta Magna. O Capitulo 21, apresenta norma, cuja natureza  não é religiosa, trata-se de homens comuns, sua relações e temas sociais, homicídio, roubo, lesões corporais, maus-tratos etc.

        Êxodo, Cap. 21 v, 23 ao 27: Se houver outros danos , urge dar vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão , pé por pé, queimadura por queimadura, ferida por ferida, golpe por golpe. Se um homem ferindo seu escravo ou sua escrava , atingi-lhe o olho e faz perdê-lo, deixá-lo-á ir livre em compensação de seu olho, assim o direito Hebreu foi influenciado pelo Código de Hamurabi (por volta 2.000 a.C), que escreveu a lei de Talião e por ai vai, inclusive até o instituto do divorcio, através de um documento “ato de divórcio”, que permitia ao homem  se separar  da mulher por simplesmente encontrar nela algo que não gostou.

          Portanto é evidente que o Direito está na Bíblia, e como um filho que nega seu próprio pai ele se desvirtua, eu fico aqui, com o pensamento do grande historiador “Tucídes”, que viveu na época de Péricles(495-429  a. C.), com ele a historia assumiu nova feição , ele estava convencido de que a historia  não deveria ser uma narrativa de fábulas e anedotas, mas antes, um estudo documentado e compreensível do passado. Sem dúvida, o relato dos fatos do presente, e análise do passado, deveriam servir de experiência a serviço do futuro, só assim  a história pode adquirir o caráter de ciência e transformar-se num instrumento útil para o ser humano. Tornar-se-ia uma aquisição para sempre.

                                          01 de abril de 2012.

         Autora : SÁDIA CONSUÊLO CANDIDO PITANGA

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