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SINDICALISMO EM MARX


Autoria:

Luana Nunes Bandeira Alves


Acadêmico do curso de direito pela Universidade Federal do Pará - UFPA.

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Resumo:

O presente artigo tenta mostrar como se processou a formação do movimento sindical na Europa e posteriormente no Brasil, as contradições do mesmo, criadas a partir da visão marxista bem como a sua atuação na atualidade.

Texto enviado ao JurisWay em 27/08/2010.



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SINDICALISMO EM MARX

 

Luana Nunes Bandeira Alves[1]

 Narumi Itai[2]

Rebeca Guimarães S. de Oliveira[3]

 Sacha Lopes[4]

 

RESUMO

O presente artigo tenta mostrar como se processou a formação do movimento sindical na Europa e posteriormente no Brasil, as contradições do mesmo, criadas a partir da visão marxista bem como a sua atuação na atualidade.

Palavras-chave: Sindicalismo; socialismo; revolução do proletário; capitalismo.

 

ABSTRACT

This article attempts to show how you handle the formation of the union movement in Europe and subsequently in Brazil, the contradictions of that created from the Marxist vision and its role today.

Key words:  Unionism; socialism; the proletarian revolution; capitalism.


INTRODUÇÃO

A história do movimento sindical por vezes pode ser confundida com a histórica doutrina socialista. No entanto, é um equívoco coincidir ideais na tentativa de simplificar um movimento que foi e continua sendo tão rico e mais abrangente que uma revolução do proletário.

Não por desconsiderar o efeito modificador e entusiasmante que a doutrina socialista insurge na cabeça do assalariado, principalmente com as propostas inovadoras de Marx e Engels, mas as diferenças entre tais doutrinas devem ser notificadas.

O próprio histórico do movimento sindical estabelece essa diferença. Surgido no período crítico da vida do operário - o que justifica sua fomentação - o sindicalismo parecia uma luz no fim do túnel para os mesmos, que viviam o auge da revolução industrial, organizados em corporações de ofício, em uma Europa ainda sobre as rédeas do medievalismo.

Assolados pelas terríveis artimanhas do sistema capitalista, como a busca desenfreada por lucro e a constante concorrência que foi incutida no dia-a-dia dos capitalistas, os proletários literalmente estavam entregues aos desmandos dos capitalistas – diga-se de passagem, que a denominação capitalista e proletário surgiram à época da revolução industrial - ainda não possuindo consciência de classe e o mais necessário a qualquer movimento, a sensação de pertencimento.

O sindicalismo vem mostrar ao ressente operário que ele possuía uma classe e era responsável - como atuante - das condições de vida a que se submetia na luta por um emprego. Inicia-se então o processo de conscientização da classe e formação efetiva dos sindicatos na busca por melhores condições de trabalho.

Educar-lhes, preparar-lhes para o embate contra a exploração do capitalismo era necessário para que houvesse mudanças, mas grandes transformações - como as que viriam a se processar com o tempo - não podiam ser fundamentadas apenas na conscientização dos membros; como passo seguinte seriam estruturados ativamente os sindicatos. 

CONCEITO

O sindicalismo é o instrumento social que agrupa trabalhadores assalariados para a proteção dos seus interesses econômicos, profissionais, sociais e políticos dos seus associados. Além disso, é também uma doutrina política através da qual os trabalhadores reunindo-se em sindicatos devem exercer seus papéis enquanto cidadãos dentro da sociedade na qual se configura um Estado Democrático de Direito.    

O fenômeno sindical emerge da necessidade espontânea da classe trabalhadora em unir esforços a fim de lutar por causas relacionadas à defesa de interesses comuns ou similares. Todavia, o sindicalismo e os sindicatos não são frutos privativos do “pós Revolução Industrial”, pois mesmo antes dela ocorrer já existiam manifestações que podem ser consideradas como embriões do que hoje é chamado de sindicato como, por exemplo, as compagnonnages.

            Nos primórdios da criação dos primeiros sindicatos houve uma grande resistência de aceitação dessas “coligações” por parte das classes mais abastarda, no caso a burguesia. Contudo, essa reluta se dá por conta do conflito de interesses existentes entre as classes sociais que são também, ainda que paradoxalmente, um dos principais motivos pelos quais são criados os sindicatos trabalhistas.

            As lutas realizadas pelos operários nos diferentes períodos da história se caracterizam pela reivindicação de direitos inerentes a essa classe, dentre os quais se encontra a melhoria de salários.

Os sindicatos emergem no seio da classe operária como uma forma de organização exclusiva de categoria profissional ou econômica em cada município, visualizando uma rápida e efetiva garantia dos direitos trabalhistas e das melhorias dessa categoria em sua plenitude.

            De acordo com Wilson de Souza Campos Batalha e Sílvia Marina Labate Batalha[5]:

“Os sindicatos são, segundo determinação da própria Constituição Federal, autônomos e independem do reconhecimento ou autorização do poder público para sua existência. Em suma, é um direito assegurado a todos os sindicatos o caráter de pessoa jurídica de direito privado. Além disso, também é característica dos sindicatos o fato deles serem criados por meio de uma convenção, não possuírem como objetivo a obtenção de lucro, serem duradouros e dotados de uma organização interna”.

Em síntese, o que os caracteriza de fato é solidariedade de interesses econômicos ou a semelhança das condições de vida da profissão ou do trabalho em comum, desempenhada em condições de identidade, similaridade ou conexidade.

 

PENSADORES SOCIALISTAS: VISÃO SOBRE OS SINDICATOS

Marx, Engels, Lênin e Trotsky, são nomes que não podem ser esquecidos no estudo do movimento sindical, ainda que os dois primeiros tenham vivido neste período embrionário do sindicalismo em que ainda não era um movimento de massas. A visão destes primeiros pensadores pode ser bem expressa pelo seguinte trecho da obra de Engels que trata do sindicalismo:

 “Se o industrial não contasse com uma oposição concentrada e maciça da parte dos seus operários, baixaria gradualmente, cada vez mais, os salários, para aumentar o seu lucro; a luta que tem de manter contra os seus concorrentes, os outros industriais, obrigá-lo-ia a isso e em breve o salário atingiria o seu nível mínimo”.

Mostra-se então a importância dos sindicatos como aqueles responsáveis por responder a altura, as agressões que o capitalista submetia e ainda submeteria os operários, que até então estavam desprotegidos.

No entanto, algo comum à teoria dos quatro pensadores é a ideia da educação do proletário para que a partir da tomada do conhecimento se tornassem uma classe politizada e pudessem finalmente assumir sua tarefa histórica de proporcionar uma revolução.

É deste ponto que se percebe os limites do sindicalismo no que concerne às propostas de tais revolucionários que criticavam algumas atitudes dos sindicatos -como as greves - como uma forma de comodismo da classe que se contentaria com a diminuição de carga horária ou o simples aumento de salário.

“Os operários não devem superestimar o resultado final dessa luta [sindical] quotidiana. Não podem esquecer que lutam contra os efeitos e não contra as causas desses efeitos, que o que fazem é refrear o movimento descendente, mas não alterar o seu rumo; que aplicam paliativos e não a cura da doença (...). Em vez da palavra de ordem conservadora ‘um salário justo por um dia de trabalho justo’ devem inscrever na sua bandeira a palavra de ordem revolucionária: ‘abolição do salariado’”. (Marx, K. Salário, preço e lucro).

 

 SINDICALISMO VERSUS SOCIALISMO

Melhores condições de trabalho, logo de vida. É neste ponto que atualmente socialismo e sindicalismo se confundem, ou pelo menos tentam nos confundir. Parecem lógico aos olhos, que tentar adequar as iniciativas do movimento operário com os ideais defendidos pelo socialismo na busca da famosa revolução do proletário, trará benefícios inegáveis aos seus líderes.

No entanto, graças à história a qual não cabe suposições, temos como exemplo prático a revolução russa que soergueu uma massa de trabalhadores tanto do campo quanto da cidade para logo em seguida voltar a explorar-lhes na justificativa da busca do desenvolvimento social.

 

SINDICALISMO CHEGA AO BRASIL

No Brasil o movimento sindical se inicia como vindo de fora. Os imigrantes europeus acostumados com o modo de produção capitalista, assalariados, chegam em um Brasil recém proclamado república no qual ainda encontravam vestígios de mão de obra escrava.

É evidente que logo os europeus organizaram-se no que viriam a ser os sindicatos. No entanto, o movimento só se efetivou no século XX em decorrência do processo de industrialização e esteve ligado a correntes ideológicas como o Positivismo, o Marxismo, o Socialismo, o Anarquismo, o Anarcossindicalismo, o Trabalhismo Vanguardista e o Populismo.

Os principais sindicatos, formaram-se na região sudeste onde residiam principalmente os italianos expulsos da Itália por suas ideias anarquistas e em alguns casos pelo pauperismo a que ficaram entregues após a unificação italiana, na qual a parte sul não obteve tantos benefícios.

Finalmente em 1930, o Governo Federal criou o Ministério do Trabalho e em 1931 regulamentou, por decreto, a sindicalização das classes operárias. No entanto com o golpe militar de 1964 os sindicatos foram duramente reprimidos o que trouxe consequências para a atualidade como a organização de grupos criminosos.

 

SINDICALISMO HOJE

O sindicalismo na atualidade manteve algumas características do sindicalismo que atuou na época de Vargas, onde era mais atuante e foi onde conquistou as suas maiores exigências, como a consolidação das leis do trabalho, o estabelecimento do salário mínimo, a definição do pagamento das férias e horários extras.

Hoje, o sindicalismo atua com o objetivo de organizar o movimento social do povo brasileiro, sendo usado como um instrumento de conquista de direitos e como projeto de disputa de poder, seja através da democracia ou pela superação do modelo de produção.

Como demonstração prática do sindicalismo brasileiro na atualidade, faz-se a exposição de um caso que ocorreu no município de Belém, no Pará:

Nos dias 17 e 18 de maio de 2010 houve a manifestação da greve dos rodoviários que ocasionou na paralisação da circulação de ônibus nos municípios que fazem parte da Região Metropolitana de Belém, são eles: Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Bárbara. Cerca de trintas linhas que integram 800 ônibus e 3.500 rodoviários aderiram à greve em função da falta de acordo na negociação entre o Sindicato dos Rodoviários de Ananindeua e Marituba (Sitram) e o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Belém (Setransbel). Representantes das entidades se reuniram dias antes desse período da greve, porém não houve conciliação de um acordo.

A reunião teve como objetivo a explanação das reivindicações dos rodoviários em relação à substituição do auxílio-clínica por um plano de saúde, aumento de 12% sobre o salário, reajuste do vale-alimentação de R$ 260 para R$ 350, revisão nos ônibus em que utilizam para o trabalho, a reintegração dos diretores sindicais demitidos pelas empresas e o pagamento adicional de 50% para os trabalhadores do turno da noite.

A defesa por melhores condições de trabalho e por salários são atividades intrínsecas e necessárias do movimento sindical.

 O desafio fundamental para o sindicalismo é tentar ler e traduzir as necessidades que a classe trabalhadora está sinalizando. É por meio do sindicato que os operários buscam equiparar-se aos capitalistas no momento de negociação.

Após a assembléia como não houve acordo e dezenas de trabalhadores que votaram pela greve seguiram em passeata pela Avenida Almirante Barroso até a Praça do Operário, em São Brás, onde foi montado um acampamento que serviu de local para o comando de greve. Segundo Delson Lima, diretor jurídico do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Ananindeua e Marituba (Sintram), a greve foi uma forma de pressionar os empresários para o atendimento de suas reivindicações.

Para Karl Marx, a principal expressão da indignação dos proletários contra a situação imposta pelos patrões eram as greves que, apesar de não terem muito sucesso isoladamente, seriam como uma “escola de guerra” dos operários, em que esses se preparariam para o grande combate, ou seja, para a destruição da sociedade.

Nesse caso, a greve não chega a ser uma escola, e sim um meio utilizado para a luta de classe, demonstrando uma força e união da classe trabalhadora, “de natureza violenta”, mas controlada e organizada.

Com a deflagração da greve, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) convocou as partes para mais uma audiência de negociação. Se não tivesse tido acordo para a realização da assembléia, a única saída seria a proposição pelo sindicato dos rodoviários de um dissídio coletivo, este que seria uma ação que tutela interesses gerais e abstratos, tendo como objetivo criar condições novas de trabalho e remuneração, mais benéficas do que as previstas na legislação. A escolha pelo dissídio, nesse caso, não seria de bom grado a população, visto que estenderia mais ainda a greve, prejudicando a sociedade.

O acordo fechado entre os rodoviários e os empresários do transporte coletivo urbano de Marituba e Ananindeua consistiu no aumento salarial de 6%, o vale alimentação ficou estipulado em R$ 280,00 e o auxílio-clínica obteve aumento de verba. Cabe ressaltar que foi por parte dos rodoviários que a greve teve fim, pois estes desistiram de reivindicar a estabilidade sindical.

Para Marx, os trabalhadores lutam contra os efeitos da exploração feita pelos patrões e não contra as causas desses efeitos. Assim, os sindicatos utilizariam sua força organizada para emancipar, definitivamente, a classe trabalhadora, para a abolição de um sistema de exploração.

Nota-se que tal caso só obteve fim por conta da pressão que a sociedade fez para com os empresários, visto que a paralisação dos ônibus trouxe um transtorno na cidade, prejudicando a maioria da população que depende do transporte coletivo para se locomover.

Afetar um serviço essencial na dinâmica da sociedade é um método quase que certeiro de obter-se as reivindicações requeridas, porém não deveria ser o exemplo constante a ser utilizado.

Um dos maiores desafios do século XXI está no fato de que o sindicalismo perdeu a força que detinha nas décadas de 70 e agora tenta restaurar essa força através de uma aproximação com os trabalhadores, isso ocorre quando busca atender às necessidades dos trabalhadores como cidadãos.

Os objetivos do sindicalismo estão em incluir o trabalhador nas políticas públicas, que são: a educação, saúde e os direitos essenciais, pressionar as estruturas oficiais para melhorar o atendimento das políticas públicas e lutar por aquilo que a classe trabalhadora considera como necessária, ouvir diretamente os seus apelos, como foi visto no caso acima. Além disso, não deixa de lado a busca por melhores condições de trabalho e por salários maiores.

Da mesma forma Marx tratou desse fato, ao afirmar que os trabalhadores deveriam exercer uma “ação política geral”, fazendo uma pressão constante de fora do âmbito da relação meramente salarial.

Tenta conscientizar os donos do meio de produção e os próprios trabalhadores de que a classe trabalhadora tem condição de raciocinar, pensar e de estar incluído nas transformações políticas do país. Dessa forma, busca a inclusão dos trabalhadores e a sua qualificação, isso gerará o crescimento e o desenvolvimento de nossa sociedade, além de diminuir o fosso que separa as classes sociais.

Um dos maiores projetos do sindicalismo atual é a diminuição da jornada de trabalho, isso aumentaria o número de ofertas de emprego e possibilitaria a qualificação, já que teriam tempo de fazer cursos profissionalizantes, e o fortalecimento das entidades sindicais.

Assim, o sindicalismo deve manter-se independente e eqüidistante, para ter condições políticas de discordar de ações ou projetos que venham ferir os seus objetivos, e também apoiar as iniciativas que lhe sejam benéficas.

De acordo com Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), o sindicalismo deve ir além da luta por melhores salários e condições de trabalho. “É preciso identificar as necessidades do trabalhador como cidadão e incluí-los nas políticas públicas”. Porém, o que se dá para observar por meio do caso exposto é que o sindicalismo ainda não possui reconhecimento a ponto de buscar atender outras necessidades e voltar a encantar a classe trabalhadora.


 

REFERÊNCIAS

BATALHA, W. de S. C.; BATALHA, M. L.. SINDICATOS SINDICALISMO. São Paulo: LTr, 1994.

A greve de ônibus começa segunda-feira. Disponível em:< http://www.orm.com.br/oliberal/interna/default.asp?modulo=247&codigo=470849>. Acesso em: 17 jun. 2010.

O marxismo clássico e a prática sindical. Disponível em: . Acesso em: 17 jun. 2010.

As necessidades do trabalhador. Disponível em: . Acesso em: 17 jun. 2010.

 



[1] Graduando do curso de Direito, pela Universidade Federal do Pará – UFPA.

[2] Graduando do curso de Direito, pela Universidade Federal do Pará – UFPA.

[3] Graduando do curso de Direito, pela Universidade Federal do Pará – UFPA.

[4] Graduando do curso de Direito, pela Universidade Federal do Pará – UFPA.

[5] BATALHA, W. de S. C.; BATALHA, M. L.. SINDICATOS SINDICALISMO. São Paulo: LTr, 1994.

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